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Notícias
Macau e Singapura assinam memorando de entendimento na área da saúde
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, e o ministro da Saúde de Singapura, Khaw Boon Wan, assinaram hoje (18 de Outubro), em Singapura, um memorando de entendimento na área da saúde. Os dois dirigentes manifestaram confiança e esperança sobre o futuro e o progresso mais efectivo da cooperação bilateral nesta área e em relação a todos os pontos do acordo agora assinado. Khaw Boon Wan garantiu também que a Cidade-Estado dará todo o apoio à formação de médicos especializados de Macau, com a deslocação de pessoal nos dois sentidos, para uma maior qualidade de serviços de saúde. O ministro aceitou ainda o convite do Secretário Chui Sai On para visita a Macau. Os dois responsáveis abordaram ainda, na ocasião, os trabalhos preparatórios e medidas de prevenção da gripe das aves, entre outras doenças infecto-contagiosas.
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Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2005/2006
(nota divulgada conjuntamente pelo Tribunal e Ministério Público) A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2005/2006 terá lugar no dia 19 (quarta-feira) do mês corrente pelas 15H30 no Centro Cultural de Macau. A cerimónia será presidida pelo Chefe do Executivo na qual o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador, Ho Chio Meng e o Presidente da Associação dos Advogados, Neto Valente, também proferirão discursos. Contará ainda com a presença de todos os magistrados judiciais e do Ministério Público assim com todos os advogados locais. Ao abrigo da lei, esta sessão solene que se realiza anualmente assinala o início do novo ano judiciário da RAEM. Os representantes dos órgãos do Governo Central sediados na RAEM, Presidente da Assembleia Legislativa, titulares dos principais cargos do Governo, membros do Conselho Executivo, Deputados da Assembleia Legislativa, membros dos Conselhos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, membros da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juizes assim como responsáveis das correspondentes instituições serão convidados a participarem neste evento. Ao abrigo da Lei Básica, o Tribunal e o Ministério Público da RAEM são órgãos judiciais que exercem independentemente o poder de julgamento e o poder de Ministério Público, respectivamente. A sessão de abertura do ano judiciário, organizada conjuntamente pelos dois órgãos judiciais, implica que no novo ano judicial, o Tribunal e o Ministério Público continuarão a cumprir rigorosamente as atribuições conferidas pela lei no sentido de prestarem um serviço judicial de melhor qualidade à RAEM.
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Assegurar o fornecimento seguro de assistência médica durante os Jogos da Ásia Oriental
A Comissão Directiva de Saúde dos Jogos da Ásia Oriental, composta pelos Serviços de Saúde, Centro Hospitalar Conde de São Januário, Corpo de Bombeiros, Serviços de Alfândega, Cruz Vermelha de Macau, Hospital Kiang Wu, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e outras entidades, irá proporcionar a adequada assistência médica, garantindo de forma geral a realização, com sucesso, dos 4.os Jogos da Ásia Oriental em Macau.
O Director dos Serviços de Saúde de Macau, Dr. Koi Kuok Ieng é o coordenador desta Comissão Directiva de Saúde, na qual os Serviços de Saúde dispõem de mais de 150 profissionais de saúde. A Comissão Directiva de Saúde dos Jogos da Ásia Oriental assegura as seguintes áreas de trabalho:
I. Proporcionar serviços de assistência médica aos desportistas, trabalhadores e ao público em geral durante os Jogos da Ásia Oriental.
II. Analisar e aprovar os pedidos de importação de medicamentos: de um modo geral, os representantes dos desportistas irão trazer consigo medicamentos para o devido uso e os serviços relacionados irão efectuar as diligências necessárias de análise e aprovação relativas à importação de medicamentos.
III. Registar o pessoal médico: procede ao registo provisório do pessoal de saúde que acompanha os grupos de desportistas a Macau.
IV. Controlar a segurança alimentar: durante o período de Jogos da Ásia Oriental realizados em Macau, existe um grande fluxo de entrada de desportistas, trabalhadores acompanhantes e visitantes, ocasionando que os serviços com competência na área (nomeadamente o Centro de Prevenção e Controle da Doença) necessitem de efectuar uma vigilância rigorosa aos hotéis, restaurantes e outros tipos estabelecimentos de restauração em Macau, para prevenir a ocorrência de doenças transmissíveis.
V. Responder às catástrofes: em caso de catástrofes, os Serviços de Saúde irão realizar a coordenação urgente de acordo com o programa de simulação prévia, motivar eficientemente os recursos humanos e materiais e desenvolver as acções de emergência médica. Caso necessário, activarão o mecanismo de assistência médica e de incêndios, efectuando a triagem dos feridos para serem admitidos nos hospitais da Província de Guangdong, assegurando assim uma terapia adequada e atempada para os feridos.
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