Notícias

…

…

…

Em 2004, o número de estabelecimentos em actividade dos restaurantes e similares e de arrendatários dos lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais totalizou 1.450, representando um aumento de 70 estabelecimentos face a 2003. Naquele ano registou-se uma melhor exploração no sector de turismo do 2003, devido ao aumento do número de visitantes chegados a Macau e à recuperação económica do Território, assinalada por aumentos significativos em diversos indicadores. As vendas e outras receitas foram de 2.466 milhões de Patacas, e as despesas foram de 2.375 milhões de Patacas, reflectindo aumentos de 34,4% e 29,4%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de estabelecimentos em actividade dos restaurantes e similares foi de 1.403, representando um aumento de 78 estabelecimentos face a 2003. Até ao fim de 2004, o número de trabalhadores ao serviço foi de 14.723, ou seja, +22,4% em relação a 2003. As vendas e outras receitas foram de 2.456 milhões de Patacas e as despesas atingiram os 2.367 milhões de Patacas, tendo aumentado em relação ao ano transacto 34,4% e 29,4%, respectivamente. As compras de mercadorias para venda atingiram os 994 milhões de Patacas (42,0% das despesas), seguindo-se-lhe as despesas com pessoal, com 802 milhões de Patacas, e as despesas de exploração, com 572 milhões de Patacas. O valor acrescentado bruto e a formação bruta de capital fixo foram de 895 e 120 milhões de Patacas, respectivamente, representando aumentos de 46,6% e 64,1%, em relação ao ano de 2003. Por seu turno, o número dos arrendatários dos lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais foi de 47, menos 8 do que em 2003. Até ao fim de 2004, estes lugares empregaram 86 pessoas, o que representou uma diminuição de 11,3% relativamente a 2003. As vendas e outras receitas dos lugares de comidas e bebidas nos mercados registaram 10,64 milhões de Patacas e as despesas atingiram 7,81 milhões de Patacas, correponderam acréscimos de 23,0% e 24,5% relativamente a 2003.
…

Seguido do lançamento no dia 1 de Março do corrente ano o «Catálogo Filatélico de Macau I», a compilação do «Catálogo Filatélico de Macau II» não demorou a ser concluída. O segundo catálogo, respeitando o mesmo modelo de edição, abrangeu, com dizeres e gravuras, todos os dados relacionados com os selos emitidos desde 2003 até 2004, permitindo aos coleccionadores filatélicos compartilharem os admiráveis resultados dos produtos filatélicos de Macau. O presente catálogo vai ser vendido a partir do próximo dia 9 de Outubro de 2005 na Loja de Filatelia sita na Estação Postal Central, e a partir do próximo dia 10 de Outubro de 2005 em qualquer uma das estações postais (excepto a Estação da Taipa) ou até ao Quiosque Postal junto das Ruínas de S. Paulo. Cada Catálogo vai ser vendido a preço de 38,00 patacas.
…

Respondendo à União Postal Universal que celebra o Dia Mundial do Correio, as Administrações Postais realizarão várias actividades relacionadas com este evento. Os Correios informam que no dia 9 de Outubro de 2005, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “Dia Mundial do Correio - UPU”. O referido Posto funcionará na Loja de Filatelia de Sede, das 9H00 às 17H30. Serão distribuídos ao público de um sobrescrito comemorativo no dia do posto e à venda de produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
…

O 《Curso Aprofundado na Área de Produção Legislativa – Formação sobre Práticas Legislativas e Judiciárias na China Contemporânea, 2005》, organizado conjuntamente pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária da RAEM e pela Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, de 10 de Outubro a 9 de Dezembro do corrente ano. O curso conta com a participação de 20 juristas da Administração Pública que partirão no Domingo, dia 9 de Outubro de 2005, para Pequim. Esta manhã (dia 7), os formandos do curso apresentaram cumprimentos de despedida à Senhora Secretária para a Administração e Justiça, acompanhados pelo Dr. Manuel Trigo e pela Dra. Olívia Lam, Director e Subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, respectivamente. Durante o encontro, a Senhora Secretária Florinda Chan, afirmou que a importância dada pelo Governo da RAEM à formação jurídica é necessária para elevar a qualidade dos juristas da Administração com o objectivo de impulsionar a construção do sistema jurídico da RAEM. À semelhança do que aconteceu no ano passado, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária vai levar a efeito mais uma edição do curso de produção legislativa, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, que tem por objectivo aprofundar os conhecimentos jurídicos dos funcionários da Região Administrativa Especial de Macau, particularmente os conhecimentos teóricos e práticos no âmbito legislativo, aperfeiçoando a sua capacidade profissional. A Senhora Secretária referiu ainda que os formandos devem, durante esses dois meses de estudo, valorizar e aproveitar esta oportunidade de formação, concentrando-se nos seus estudos como forma de enriquecer os seus conhecimentos e aperfeiçoar a sua capacidade profissional nesta área, procurando activamente a interacção e o intercâmbio com os académicos da China Continental, para depois aplicarem esses conhecimentos no seu trabalho, contribuindo assim para uma melhor prossecução dos trabalhos jurídicos. O “Curso na Área de Produção Legislativa — Formação sobre Práticas Legislativas e Judiciárias na China Contemporânea” inclui as disciplinas de Teoria de Produção Legislativa, Técnicas Legislativas, Sistema Judiciário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Administrativo, e Direito Económico Internacional, e, ainda, visitas de estudo e palestras. É de salientar que este curso incidirá mais na Teoria de Produção Legislativa e de Técnicas Legislativas. Os 20 participantes são provenientes de 14 organismos públicos. A maioria destes formandos frequentaram o “Curso de Produção Legislativa, em Portugal, 2005” que decorreu de 6 de Junho a 21 de Julho na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os 20 participantes partem no Domingo dia 9 de Outubro para Pequim e iniciam no dia seguinte a formação na Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, estando o regresso a Macau previsto para o dia 10 de Dezembro.
…

Um exercício “Bomb Threat on Aircraft” decorreu na passada noite, entre as 21h30 e as 01h00 no Aeroporto Internacional de Macau (AIM), de acordo com o calendário anual aprovado pela Comissão de Facilitação e Segurança (FAL/SEC). no início do ano. O cenário do exercício simulou a detecção de um engenho explosivo dissimulado na bagagem de um avião, a consequente declaração de emergência e os procedimentos seguidos pelas várias entidades para lhe fazer face. O exercício envolvendo a coordenação das acções de diversos organismos e entidades relacionadas com a segurança do aeroporto, constitui uma forma de treino conjunto extremamente útil para avaliar da eficácia dos procedimentos e planos de contingência previstos para este tipo de situações. Teve ainda como finalidade, contribuir para a tomada de consciência por parte do pessoal, do papel vital desempenhado para assegurar a manutenção de um adequado clima geral de segurança para a actividade da aviação civil. Exercícios, como o agora organizado, estruturado para similar as situações difíceis que se deparam ao pessoal na área da segurança, constituem excelente oportunidade de avaliação dos níveis de eficiência do conjunto de entidades ligadas à segurança da aviação civil. Coordenado pela Polícia de Segurança Pública, o exercício, no qual tomaram parte mais de uma centena de participantes, envolveu a participação dos Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Polícia Judiciária, Gabinete Coordenador de Segurança, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Serviços de Saúde, Autoridade de Aviação Civil, CAM – Sociedade do Aeroporto, ADA – Administração dos Aeroportos, SEMAC – Companhia de Segurança de Macau, Air Macau e Menzies. Um exercício de segurança deste tipo é levado a efeito, anualmente, no Aeroporto Internacional de Macau, permitindo aperfeiçoar a capacidade de todos os participantes para actuar em caso de emergência, contribuindo para manter o Aeroporto Internacional de Macau, entre os aeroportos mais seguros do mundo.
…

Após a conclusão com sucesso das 1ª e 2ª turmas do Programa de Formação Essencial para Executivos (Turma Portuguesa), respectivamente em Maio e Julho do corrente ano, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em colaboração com o Instituto Nacional de Administração (INA) da China, vai organizar, em meados do mês de Outubro, a última turma portuguesa desse Curso prevista para este ano. Esse Curso constitui um dos programas de formação mais importantes do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, estando dividido em duas fases de aprendizagem, a realizar, respectivamente, em Macau e no INA em Pequim. A fase em Macau tem como objectivo principal proporcionar aos formandos um conhecimento da Lei Básica mais avançado, enquanto a fase a realizar em Pequim consiste na deslocação daqueles para a frequência de uma acção de formação no INA e uma observação in loco, aprofundando, assim, os conhecimentos dos quadros médios e superiores da Administração da RAEM sobre aspectos tais como a realidade nacional da China, o seu desenvolvimento económico, o seu sistema político fundamental e as reformas governativas. Os formandos da 3ª turma do Programa de Formação Essencial para Executivos (Turma Portuguesa), que têm todos o português como língua materna e são quadros médios e superiores da RAEM, deslocar-se-ão a Pequim por uma semana, durante o período de 16 a 23 de Outubro. O curso conta com um total de 47 formandos que exercem funções de direcção e chefia na Administração da RAEM, sendo provenientes de 23 serviços públicos. Despediram-se hoje (dia 6) da Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Florinda Chan. Nesse encontro, a Secretária referiu que, com a colaboração do INA, as duas primeiras turmas (portuguesas) conseguiram obter bons resultados, beneficiando do curso e aprofundando o conhecimento mútuo e o espírito de solidariedade, pelo que espera que também a última turma possa continuar esse bom espírito, estimulando-se mutuamente e ajudando-se uns aos outros. Os formandos, por sua vez, estimulados pela audiência concedida pela Secretária, comprometeram-se a empenhar-se nos estudos, aproveitando bem esta oportunidade de formação e os respectivos recursos proporcionados pelo Governo, no sentido de procurar conhecer e compreender a realidade nacional da China e os aspectos da área administrativa, de forma a poderem contribuir com os seus conhecimentos para a melhoria da Administração da RAEM.
…

…