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Os Correios informam que no dia 22 de Outubro de 2004, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “85° Aniversário da Fundação da Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)”. O referido Posto funcionará na Escola Choi Kou, situada na rua Pedro Nolasco da Silva, n° 53, das 10H00 às 16H00. Estarão à venda o envelope comemorativo do referido posto ao preço de 2,00 patacas cada e produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
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Ao dia 9 de Outubro do corrente ano, comemora-se o 130º Aniversário da União Postal Universal (UPU). A UPU continuará a trabalhar com as administrações postais para ampliar o alcance das suas redes postais, sem perder de vista o factor económico para cada região do planeta sua habitamos. “Ao alcance de todos e em qualquer lugar” é o tema principal dos governos e dos operadores postais para o ano. Pelo exposto, os Serviços decidiram concretizar as seguintes actividades comemorativas: Dia 9 de Outubro
09:00 ~ 19:30 Fornecimento do serviço de apor carimbo comemorativo e lançamento da emissão de selos denominada “Ciência e Tecnologia - Gosmologia XXI”. 09:00 ~ 20:00 Exposição relativa ao Concurso de Desenho de Selos Comemorativos subordinado ao tema de “5o Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau”, a ter lugar no Largo do Senado. 15:00 ~ 16:30 Cerimônia da entrega de prémios relativos ao “Concurso de Desenho de Selos Comemorativos” e “Concurso Internacional de Composições Epistolares para os Jovens” cujo tema é “Escrevo-te para Dizer o que Nós, os Jovens, podemos Fazer para Lutar Contra a Pobreza”, no Largo do Senado. Findo a cerimônia, será oferecido na ECAP um “Beberete” aos convidados e premiados. Lançamento do 9o Concurso de Composições Epistolares subordinado ao tema de “Cartas ao Pai Natal – Qual a Prenda Mais Preciosa ?”.
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Actualmente, quando as entidades privadas (por exemplo: bancos, empresas ou fábricas) precisam de verificar a autenticidade do BIR dos seus trabalhadores ou dos seus clientes, eles podem fazer isso por mandar fotocópias dos respectivos documentos à DSI. Se for ainda necessário confirmar o estado civil ou mais outros dados pessoais dos clientes, só pode consultá-los junto da DSI depois de obter a autorização escrita dos mesmos. Para as entidades previamente reconhecidas pela DSI, os pedidos de verificação podem ser feitos por via de fax, nos casos de maior urgência. Os pedidos acima mencionados necessitam de algum tempo para acabar. A Direcção dos Serviços de Identificação promove, desta vez, o serviço de “Verificação da autenticidade do BIR e leitura dos dados pessoais por via de Internet”, tendo como objectivo providenciar às entidades privadas um forma de verificação mais eficaz e mais simplificada. Com este novo serviço, os requerentes podem proceder a verificação ou leitura num instante por via de um website especial da DSI, sem necessidade do envio das fotocópias nem autorização. Quando aos equipamentos, além de um computador para ter o acesso ao Internet, é necessário instalar um leitor de cartão inteligente com um teclado digital. As entidades privadas têm que registar primeiro na DSI para obter o “Código do utilizador” e a “Senha” (Password), a fim de ser admitido no website especial (website: webportal.dsi.gov.mo). Além disso, antes da primeira utilização do serviço, é necessário fazer algumas montagens básicas pelos trabalhadores da DSI. Às entidades registadas nesta Direcção, serão emitidos certificados que devem ser afixos em lugares visíveis. Além disso, vai ser publicada uma lista das entidades privadas registadas na homepage da DSI (website: www.dsi.gov.mo), para efeitos de conhecimento público. Depois de introduzirem o “Código do utilizador” e a “Senha”, obtendo a confirmação do sistema, as entidades privadas podem comerçar a usar o serviço. Quando pretendem verificar a autenticidade do BIR, bastam inserir o BIR da RAEM do tipo “Cartão inteligente” no leitor, e a introdução da “Senha de reconhecimento” pelo titular com o teclado digital. Para a confirmação dos dados pessoais tais como o estado civil ou a filiação do titular, este deve inserir a “Senha ordinária” para fornecer os respectivos dados. Antes da introdução da senha, o titular do BIR deve confirmar se a entidade em causa estar registada na DSI através do certificado afixo ou da homepage da DSI. Os dados pessoais são lidos directamente do circuito integrado e mostrados na homepage, e não são gravados durante o processamento. As senhas introduzidas no teclado são confirmadas directamente com o circuito integrado do BIR, não passando pelo computador, pelo que as senhas não vão ser retiradas. O website que fornece este serviço já está instalado com o certificado digital para que os utentes possam identificá-lo, garantindo que o website não seja falsificado. Além disso, foi também aplicado ao website o mecanismo de protecção de transferência de dados “SSL” a fim de assegurar que durante a transferência de dados pessoais entre computador e o website, os dados não sejam subtraídos por terceiros. Durante a verificação, as entidades privadas podem decidir se imprimir ou não o resultado da verificação para efeitos de arquivo. Todas as verificações feitas vão ser registadas na Direcção, designadamente, a data e a hora da verificação, o “Código do utilizador” da entidade, e o número de referência único, o número do circuito integrado do BIR e o tipo de verificação. Os registos servem para confirmar que foram efectuadas as verificações, e são confidenciais. No levantamento do BIR, junta-se uma carta onde consta a “Senha ordinária” e a “senha de reconhecimento”. Os cidadãos podem utilizar o Quiosque (KIOSK) localizado na DSI para as alterar. No caso de esquecerem as senhas, os cidadãos podem dirigir-se ao balcão especial na DSI para pedir ajuda. Aqueles que estão interessados em uso do serviço de “Verificação da autenticidade do BIR e a leitura dos dados pessoais por via de Internet” podem requerer, por escrito, à DSI, junta-se ao requerimento a cópia do documento comprovativo do registo nos termos da lei. Finalmente, é de salientar que , de acordo com o artigo 14º da Lei nº 8/2002 (Regime do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau), constituem-se infracções penais os seguintes actos: falsificar ou alterar, sem autorização, fórmula ou interface da fórmula, preparados pela DSI para a leitura e gravação dos dados constantes do circuito integrado do BIR; obter, sem autorização, conteúdo confidencial através da análise crypto não autorizada, do sistema de certificação usado pela DSI para reconhecimento da autenticidade do BIR e da identidade do titular por via electrónica; falsificar, destruir ou interferir no funcionamento do componente de certificação para reconhecimento da autenticidade do BIR e da identidade do titular por via electrónica, constante do website oficial da DSI; destruir o sistema de certificação destinado ao reconhecimento da autenticidade do BIR e da identidade do titular por via electrónica da DSI ou interferência no seu funcionamento; ou falsificar ou alterar sem autorização o sistema de certificação usado pela DSI para reconhecimento da autenticidade do BIR e da identidade do titular por via electrónica.
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Devido às obras de remodelação do sistema de drenagem de águas Pluviais do Patane Sul, naquela zona serão introduzidas duas vias provisórias para o trânsito do Porto Interior ao Barrio de Fai Chi Kei e vice-versa, por um período de 4 meses, a partir das 10H00 do dia 08/10/2004: 1- O trânsito do Barrio de Fai Chi Kei ao Porto Interior poderá utilizar para a Avenida Marginal do Lam Mau→via provisória em frente do edifício “Son Kit Garden”→via provisória junto do edifício “Billow’s Bay”→Avenida de Demétrio Cinatti; 2- O trânsito do Porto Interior ao Barrio de Fai Chi Kei poderá utilizar para a Avenida de Demétrio Cinatti→via provisória junto do Edifício Portuário→via provisória do lado do mar→Avenida Marginal do Lam Mau. A D.S.S.O.P.T. solicita aos senhores condutores o respeito pela sinalização provisória instalada e pelos comandos dados pelos agentes da Brigada de Trânsito, bem como a máxima compreensão pelos transtornos ocasionados.
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A candidatura de Macau como “Cidade Saudável” já se obteve novo progresso. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Fernando Chui Sai On ontem em Manila, entregou ao Director–Regional da Organização Mundial da Saúde para a Região do Pacífico-Ocidental, Shigeru Omi, o relatório de desenvolvimento do trabalho sobre esta candidatura, e o Secretário ainda foi convidado para participar na primeira assembleia geral da Aliança das Cidades Saudáveis realizada na segunda dezena do corrente mês em Malásia. A delegação da “Cidade Saudável” da Região Administrativa Especial de Macau, chefiada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura Chui Sai On e composta pelo Director dos Serviços de Saúde, Koi Kuok Ieng e personalidades do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, deslocou-se no dia quatro de Outubro a Manila, capital de Filipinas, e visitou a sede da Organização Mundial da Saúde na Região do Pacífico-Ocidental. O Secretário entregou pessoalmente ao Director Shigeru Omi o relatório de desenvolvimento do trabalho sobre a candidatura de Macau como “Cidade Saudável”. O Director Omi recebeu o relatório com toda alegria e reconheceu vários trabalhos realizados em Macau para a candidatura da “Cidade Saudável”, ele ainda elogiou grandes esforços envidados pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau na área de concretizar trabalhos da saúde pública e aperfeiçoar a qualidade de vida dos residentes. Ele também convidou representantes de Macau para participar na primeira assembleia geral da Aliança das Cidades Saudáveis realizada entre os dias 12 e 14 do corrente mês em Malásia. Durante a visita em Manila, o Secretário Chui Sai On e a delegação ainda tiveram reunião de trabalho com a Directora do Serviço para o Estabelecimento das Comunidades e População Saudáveis da Região do Pacífico-Ocidental da Organização Mundial da Saúde, Dra. Linda Milan, confirmando trabalhos concretos que Macau deve iniciar no futuro. Em meado de Junho deste ano, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmund Ho e o Director–Regional da Organização Mundial da Saúde para a Região do Pacífico-Ocidental, Shigeru Omi presidiram a Cerimónia de Lançamento da Cidade Saudável de Macau. Este evento contou com a participação de quase dez mil pessoas, incluindo 16 serviços públicos, 36 escolas e 150 organizações cívicas. Na cerimónia, a população de Macau declarou ao mundo – desenvolver Macau como uma “Cidade Saudável” proposta pela Organização Mundial da Saúde. Neste momento, a Organização Mundial da Saúde já confirmou a candidatura de Macau como cidade da Aliança das Cidades Saudáveis do mundo e Macau encontra-se em fase de organização da “Cidade Saudável”.
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Em 2003, o número de estabelecimentos em actividade dos restaurantes e similares e de arrendatários dos lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais totalizou 1.380, cujas receitas e despesas totais foram de 1.835 e 1.876 milhões de Patacas, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Dos quais, o número de estabelecimentos em actividade dos restaurantes e similares foi de 1.325, representando um aumento de 12 estabelecimentos face a 2002. Até ao fim de 2003, o número de trabalhadores ao serviço foi de 12.028, ou seja, +4,5% em relação a 2002. Apesar do impacto do surto da Síndroma Respiratória Aguda (SRA) ocorrido na região vizinha no 2o trimestre de 2003, verificaram-se aumentos nas receitas totais dos restaurantes e estabelecimentos similares, em consequência da política de vistos individuais da China Continental, atingindo o montante de 1.827 milhões de Patacas em 2003 e reflectindo um aumento de 7,4% em relação ao valor de 2002. Destas receitas com maior expressão, denomina-se venda de comidas e bebidas, tendo atingido 1.804 milhões de Patacas, observando um aumento de 7,4% em relação a 2002. As despesas totais dos restaurantes e similares foram de 1.870 milhões de Patacas, reflectindo um aumento de 6,0% face a 2002. As compras de mercadorias para venda atingiram os 756 milhões de Patacas (40,4% das despesas totais), seguindo-se-lhe as despesas com pessoal (609 milhões de Patacas) e as despesas de exploração (465 milhões de Patacas). O valor acrescentado bruto e a formação bruta de capital fixo foram de 610 e 72,84 milhões de Patacas, respectivamente, representando aumentos de 7,6% e 12,5%, em relação ao ano de 2002. A freguesia com maior concentração de restaurantes e similares é a Sé, com 335, ou seja, 25,3% do total. Em termos de receitas, os estabelecimentos da freguesia da Sé também foram os que atingiram o valor mais elevado, com 896 milhões de Patacas (49,1% do total). Por seu turno, o número dos arrendatários dos lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais foi de 55, o qual foi equivalente a 2002. Até ao fim de 2003, estes lugares empregaram 97 pessoas, o que representou uma diminuição de 6,7% relativamente a 2002. As vendas e outras receitas dos lugares de comidas e bebidas nos mercados registaram 8,66 milhões de Patacas, ou seja, -4,5% face a 2002. As despesas totais atingiram 6,27 milhões de Patacas, sendo as compras de mercadorias para venda de 4,65 milhões de Patacas (74,2% do total). A freguesia com maior concentração de lugares de comidas e bebidas nos mercados é a de N.S. de Fátima, com 39 (70,9% do total).
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Quanto ao número de pessoas sujeitas a medição de temperatura pelo detector térmico a infra-vermelhos e ao funcionamento dos Postos de Atendimento Médico nos postos fronteiriços, bem como aos dados da Zona Especial do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário a situação é a seguinte: Das 16h00 do dia 4 de Outubro às 16h00 do dia 5 de Outubro de 2004 Número de pessoas sujeitas à medição de temperatura:
Portas do Cerco: 77.314
Terminal Marítimo: 21.279
Aeroporto Internacional: 6.624
Ponte de Flor de Lótus: 3.251
Posto Alfandegário do Porto de Coloane e de Ká-Hó: 249 Pedidos de informações
Portas do Cerco: 0 (nenhuma pessoa foi enviada ao Hospital para se submeter a exames.) Terminal Marítimo: 1 (nenhuma pessoa foi enviada ao Hospital para se submeter a exames.)
Aeroporto Internacional: 0 (nenhuma pessoa foi enviada ao Hospital para se submeter a exames.)
Ponte de Flor de Lótus: 0 (nenhuma pessoa foi enviada ao Hospital para se submeter a exames.)
Posto Alfandegário do Porto de Coloane e de Ká Hó: 0 (nenhuma pessoa foi enviada ao Hospital para se submeter a exames.) Neste período, nenhum utente foi enviado à Zona Especial de Urgência do CHCSJ através da triagem feita e não se verificou qualquer envio à Unidade de Isolamento. Até à presente, não se regista em Macau nenhum novo caso suspeito de SRAS.
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Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, disse hoje (4 de Outubro) que o Conselho de Ciência e Tecnologia vai estudar a viabilidade de criar um centro de gestão do IPV9 (Internet Protocol Version 9 - sistema de dez dígitos), para Macau ser uma plataforma de ligação da rede e ainda de um parque de medicina tradicional chinesa. O Conselho de Ciência e Tecnologia realizou, esta tarde, a sua terceira sessão plenária, presidida pelo Chefe do Executivo e presidente do Conselho, Edmund Ho. Durante a reunião os porta-vozes e vogais dos três grupos especiais de trabalho do Conselho, Tong Chi Kin (grupo de trabalho para maior acessibilidade da população à tecnologia), Lio Chak Wan (grupo de trabalho para o fundo do desenvolvimento tecnológico e apreciação de pedidos), Ieong Chon Man (grupo de trabalho de intermidiários de tecnologia) apresentaram o trabalho efectuado pelos mesmos no último ano. Após o encontro Ao Man Long afirmou que, pelo facto do IPV4 (descoberto pelos Estados Unidos) não conseguir responder às necessidades do futuro, vários países estão no momento a investigar uma forma de o substituir. Adiantou ainda que o Conselho tem intenções de estabelecer uma plataforma de ligação da rede para o sistema de dez dígitos e um centro de gestão do IPV9. O secretário acredita ainda que tudo isto vai impulsionar o desenvolvimento de Macau nesta área. O secretário revelou ainda que o Conselho abordou como aprofundar a viabilidade do parque de medicina tradicional chinesa, apontando que também irá contribuir para o desenvolvimento tecnológico. Frisou que o Conselho vai continuar a estudar pormenorizadamente os temas abordados na reunião. Ao ser questionado sobre o ponto de situação do fundo de desenvolvimento tecnológico, Ao Man Long referiu que o respectivo fundo, recentemente criado, encontra-se já numa fase preparativa e que acredita que muito em breve poderá começar a receber pedidos para bolsas de investigação. Revelou que o capital inicial do fundo é de 200 milhões de patacas, cuja distribuição da verba será efectuada de forma equitativa pelo governo e Fundação Macau. A constituição do fundo de desenvolvimento de ciência e tecnologia, com fontes de receitas estáveis, tem por objectivo subsidiar a investigação nas diversas áreas, como ainda no aperfeiçoar dos produtos e assim dar mais um passo no desenvolvimento
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