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A inauguração da “Exposição Comemorativa do 11° Aniversário da Divulgação da Lei Básica da RAEM e do 5° Aniversário do Regresso de Macau à Pátria” teve lugar no passado dia 18, no Museu Comemorativo da Revolução Hongyan da Cidade de Chongqing. No discurso de inauguração, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, salientou que a Lei Básica - promulgada a 31 de Março de 1993 - tem permitido implementar, com sucesso, o elevado grau de autonomia, a política “Macau governado pelas suas próprias gentes” e o princípio “Um país, dois sistemas”. Factos que contribuíram para a constituição de um sistema legal que garante o desenvolvimento social, económico e cultural de Macau, e que protege o modo de vida da população. “Este ano comemora-se o 5° ano do regresso de Macau à Pátria e também o 5° ano da implementação da Lei Básica. Tanto a vida da população como a economia de Macau entraram numa nova era de desenvolvimento, graças aos apoios dispensados à liderança do Chefe do Executivo Edmund Ho pelo Governo Central, e aos esforços conjuntos da população de Macau. Por outro lado”, afirmou a Secretária, “a cidade de Chongqing, além de ser um centro político, económico, cultural e viário da zona oeste do nosso país, é também um local rico em recursos naturais. É por isso considerado um importante ponto estratégico no Projecto do Desenvolvimento do Oeste da China. No passado, Macau manteve um intercâmbio com Chongqing e a interacção entre as duas cidades tornou-se mais intensa depois do regresso de Macau à China. Fundada em meados do ano 2000, a Associação de Promoção Económica Macau – Chongqing dedica-se aos trabalhos de elaboração de projectos e fomento de medidas de cooperação de âmbito económico e cultural, entre as duas cidades. Em 2002, o Chefe do Executivo da RAEM deslocou-se à cidade de Chongqing com uma delegação de empresários de Macau, tendo participado na cerimónia de abertura da ponte Yu-Ao, bem como nas cerimónias de assinatura de projectos de cooperação industrial, tecnológica e turística entre as duas cidades, tendo ficado demonstrado que existe um grande potencial de cooperação”. A Secretária Florinda Chan fez votos para que, através do esforço conjunto dos Governos de Chongqing e Macau no desenvolvimento das suas próprias características, aliado à participação activa dos empresários, o futuro das duas cidades seja promissor. Através desta exposição pretende-se levar ao conhecimento da cidade de Chongqing os vários aspectos de Macau em diferentes épocas da sua História, nomeadamente a nova realidade de Macau após o seu regresso à Pátria. Antes do início da cerimónia de inauguração, os dirigentes do Governo Municipal da cidade de Chongqing encontraram-se com a delegação da RAEM, tendo a Secretária Florinda Chan expressado, em nome do Governo da RAEM e da delegação, a sua gratidão aos dirigentes locais e respectivos organismos pelo apoio prestado que contribuiu para a realização desta mostra de fotografias. A exposição é uma selecção de 360 fotografias que ilustram a História de Macau ao longo dos últimos 160 anos. A organização desta mostra contou com a colaboração de várias entidades: Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Serviços de Assuntos de Justiça, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Educação e Juventude, Departamento de Propaganda e Assuntos Culturais do Gabinete da Ligação do Governo Central Popular na Região Administrativa Especial de Macau, Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Municipal da Cidade Chongqing, Gabinete de Comunicação do Governo Municipal da Cidade de Chongqing, Departamento Cultural da Cidade de Chongqing e Museu Comemorativo de Revolução Hongyan da Cidade de Chongqing. A mostra vai estar patente ao público até ao próximo dia 17 de Outubro. Num passado recente, foram realizadas exposições semelhantes em Pequim, Cantão, Xangai e Hunan, tendo sido sempre bem acolhidas pela população. A cerimónia de inauguração foi presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, pelo Secretário-geral Adjunto da Comissão do Partido Comunista da Cidade de Chongqing, Xing Yuanmin, pelo Procurador da RAEM e Consultor Honorário da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Ho Chio Meng, pelo Vogal da Comissão Permanente do Partido Comunista da cidade de Chongqing e Chefe do Departamento de Propaganda, He Shizhong, pelo Chefe do Departamento de Propaganda e Assuntos Culturais do Gabinete da Ligação do Governo Central Popular na Região Administrativa Especial de Macau, Kong Fanzhuang, pelo Vice-director da Assembleia Popular Nacional, Liuwen, pelo deputado à Assembleia Popular Nacional da China e Vice-presidente da Direcção e Secretário-geral da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Ieong Wan Chong e pelo Vice-presidente da Conferência Consultiva Política e Chefe do Departamento da Frente Unida, Gu Wenxing. A cerimónia contou também com a participação do deputado à Assembleia Popular Nacional da China e Vice-presidente da Direcção da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Kou Hoi In, dos Vice-presidentes do Conselho Fiscal da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Leong Hin Tat e João Baptista Manuel Leão, assim como o Membro da Conferência Consultiva Política da cidade de Chongqing e membro da Direcção da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Sam Iok Ha e o Membro da Conferência Consultiva Política da Cidade Chongqing, Liu Yafang. Marcaram também presença a Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Grace Cheong, o Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon, o Director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai e o Vice-presidente do Conselho de Administração do IACM, Tam Vai Man, entre outros. A Secretária Florinda Chan e delegação continuam a cumprir o programa da visita à província de Sichuan, mantendo contactos com dirigentes locais bem como a visitar locais de interesse.
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Em Agosto, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 1.617.993, isto é o valor mensal mais elevado jamais registado, em consequência da política de vistos individuais da China Continental e das férias de Verão. Quando comparado com o idêntico mês de 2003, observou-se um aumento de 27,1%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Assim, registou-se um aumento do número de visitantes da China Continental (+52,5%) e de Taiwan (+7,5%). Por seu turno, o número de visitantes de Hong Kong (-0,01%) desceu ligeiramente. Sendo estes os três primeiros mercados de origem de visitantes com 55,3%, 7,5% e 32,7% do total, respectivamente. O número de excursionistas chegados a Macau em Agosto foi de 798.774 (49,4% do total de visitantes). Nos primeiros oito meses de 2004, entraram no Território 10.876.852 visitantes, correspondendo a um aumento de 47,2% em relação ao período homólogo de 2003. O número de visitantes da China Continental foi de 6.223.977 (57,2% do total), traduzindo um aumento significativo de 88,0% relativamente ao mesmo período do ano anterior. No que se refere aos visitantes de outros mercados, destacam-se Hong Kong (31,2%) e Taiwan (7,3%). O número acumulado de excursionistas atingiu 5.401.651 (49,7% do total de visitantes). O número total de visitantes chegados por via marítima nos primeiros oito meses foi de 4.205.671, ou seja, +25,9% em relação ao período homólogo de 2003. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior de Macau 4.119.969 visitantes, e este número corresponde a um aumento de 25,6% relativamente aos primeiros oito meses de 2003. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong, com 60,9% do total. O número de visitantes entrados pelo Porto Interior foi de 85.702, ou seja, +44,3% comparativamente ao idêntico período de 2003. Os visitantes da China Continental (74,6% do total) foram os que mais utilizaram esta via de entrada. Por via terrestre, o número de visitantes chegados a Macau nos primeiros oito meses do corrente ano foi de 6.137.220, o que reflecte um aumento significativo de 67,8% relativamente ao mesmo período de 2003. Pelas Portas do Cerco entraram em Macau 5.722.622 visitantes, no período acima referido. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (79,6%), Hong Kong (14,2%) e Taiwan (4,1%). O número de visitantes que entraram pelo posto fronteiriço do CoTai foi de 414.598. Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu 533.961, ou seja, +36,8% em relação ao número do período homólogo de 2003. Através do Aeroporto Internacional de Macau o número de visitantes totalizou 522.630, correspondendo a um aumento de 36,8%. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, com 73,5%, e a China Continental, com 18,6% do total.
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O Primeiro Ministro, Wen Jiabao, recebeu, esta tarde (20 de Setembro) Edmund Ho, e entregou-lhe o decreto nº 414 do Conselho de Estado da nomeação oficial como segundo Chefe do Executivo da RAEM. Após a leitura do decreto por Hua Jianmin, conselheiro e secretário-geral do Conselho de Estado, Edmund Ho, Chefe do Executivo da RAEM, recebeu das mãos de Wen Jiabao o referido decreto que o nomeia como segundo Chefe do Executivo. Wen Jiabao disse que embora tenha sido uma cerimónia simples, foi de grande significado. O Primeiro Ministro congratulou Edmund Ho pelo segundo mandato de Chefe do Executivo da RAEM, e reconheceu o trabalho desenvolvido por ele durante o seu primeiro mandato. O Primeiro Ministro lembrou que Edmund Ho foi eleito Chefe do Executivo da RAEM com um elevado número de votos, 296 entre 300, mostrando que a população de Macau reconhece o mérito de Edmund Ho, bem como a esperança e confiança da mesma nos trabalhos a desenvolver por ele nos próximos anos. Salientou ainda que durante a reunião plenária do Conselho de Estado, realizada no dia 1 do corrente mês, foi dada ênfase ao trabalho de Edmund Ho e depositada grande esperança. Por sua vez, Edmund Ho agradeceu a confiança do governo central e do Primeiro Ministro, e prometeu dar o seu melhor nos trabalhos a desenvolver e a não desiluidir o governo central, assim como a confiança e apoio da população de Macau. Depois de ter recebido o decreto da sua nomeação, Edmund Ho apresentou a Wen Jiabao os trabalhos desenvolvidos ao longo de um ano, como ainda fez um resumo de todo o trabalho efectuado pelo primeiro governo da RAEM. O Chefe do Executivo afirmou que o Primeiro Ministro reconheceu a dedicação de toda a população de Macau à concretização do princípio “um país, dois sistemas”, nos últimos cinco anos. Disse esperar que o governo da RAEM possa continuar a aperfeiçoar a qualidade de vida da população local. Acrescentou que o Primeiro Ministro disse que o governo central trata de forma igual Macau e Hong Kong, dando apoio às políticas favoráveis ao desenvolvimento económico e melhorias na vida da população. Edmund Ho reteirou que, relativamente à economia, Macau tem condições privilegiadas, mas que em tempos de paz é preciso estar preparado para as adversidades, como ainda ter em atenção alguns factores que podem provocar instabilidade, a fim da economia de Macau continuar a crescer de forma estável. Adiantou que Wen Jiabao disse que Macau deveria de aproveitar bem a solidariedade e juventude da equipa da função pública para reforçar os trabalhos em prol da população de Macau. Quando questionado se estaria presente nas comemorações do quinto aniversário da RAEM, Wen Jiabao disse que sim e que queria muito vir. O encontro entre Edmund Ho e o Primeiro Ministro decorreu ao longo de 45 minutos. Estiveram ainda presentes no encontro:Tang Jiaxuan, conselheiro dos Assuntos Estatais, Hua Jingmin, conselheiro e secretário geral do Conselho de Estado, Liao Hui, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, e Chen Zuoer, sub-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado.
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Vai decorrer em Macau durante três dias, com início no dia 20 (Segunda-feira), o 9º Encontro de Trabalho entre Responsáveis das Polícias de Investigação Criminal de Guangdong, HongKong e Macau, organizado pelo Corpo de Polícia de Segurança Publica e Polícia Judiciária, sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários. Na cerimónia da abertura da reunião marcada para o dia 21 (Terça-feira), estarão presentes as seguintes entidades:
- Da RAEM: O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, o Director da Polícia Judiciária e os representantes dos respectivos organismos policiais.
- Do Continente: O Subdirector dos Serviços de Investigação Criminal do Ministério da Segurança Pública da China, Huang Zuyue, Subchefe da Divisão dos Serviços de Investigação Criminal do Ministério da Segurança Pública da China, Wang Yuxia, representante do Gabinete de Ligação da China em Hong Kong, Tong Bishan, representante do Gabinete de Ligação da China em Macau, Song Dongxiang, Subdirector dos Serviços de Segurança Pública de Guangdong, Zheng Dong.
- Da RAEHK: O Deputy Commissioner of Police, Tang King-shing e o Director of Crime & Security. Durante o encontro que conta com a presença de sessenta participantes serão abordados questões de interesse comum e relacionadas com:
- A prevenção e o combate ao crime transfronteiriço nos seus vários domínios (tráfico de estupefacientes, prostituição, jogos ilícitos, crimes cometidos sobre residentes de Hong Kong e Macau na China.
- Falsificação de documentos de identificação.
- Contrafacção de moedas.
- Uso de cartões de crédito falsos.
- Crimes informáticos.
- Crime organizado.
- Realização de operações conjuntas. As entidades participantes irão fazer uma apresentação sobre o actual estado de segurança, com a finalidade de no futuro se estabelecerem as medidas de prevenção adequadas à situação.
Após o encerramento da reunião, os chefes das respectivas delegações policiais, Cheang Seng Chio, Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários de Macau, Liu Ancheng, Chefe do Departamento de Investigação Criminal dos Serviços de Segurança Pública de Guangdong e Lo Yik-kee, Assistant Commissioner of Hong Kong Police, irão dar uma conferência de imprensa.
Durante o encontro, as delegações de Guangdong e Hong Kong irão visitar as diversas unidades da Polícia de Macau.
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A “16th Dalian International Garment Fair & China Garment Export Fair” foi realizada em Dalian entre 10 e 13 de Setembro do corrente ano sob a organização dos Conselho de Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), Hong Kong Trade Development Council, International Wool Secretariat, China National Garment Association e Governo Popular do Município de Dalian, e a co-organização da Sociedade de Exposição Internacional de Confecções Dalian, Lda. A Dalian Fair teve “moda e lazer” como dois temas principais, com base nos quais decorreram as actividades dos expositores e compradores, reunindo os representantes das numerosas empresas de qualidade, demonstrando assim o nível de liderança da indústria de moda e lazer da China. A convite do Governo Popular do Município de Dalian, a “Delegação da Comunidade Empresarial de Macau”, organizada pelo IPIM e constituída por 12 membros, esteve em Dalian entre 9 e 11 de Setembro para participação na referida Feira. Para além da presença da Delegação na cerimónia de inauguração da Feira e nas respectivas actividades, o IPIM e o Conselho de Promoção do Comércio Internacional do Município de Dalian organizaram em conjunto a “Sessão de Apresentação do Ambiente de Investimento Dalian - Macau”, onde os representantes do IPIM deram a conhecer aos participantes o ambiente de investimento e comércio em Macau, promovendo ao mesmo tempo a 9a Feira Internacional de Macau (9a MIF) que terá lugar na RAEM entre 21 e 24 de Outubro do corrente ano. Durante a sua estadia em Dalian, a Delegação de Macau foi recebida pelo Sr. Wang Chengmin, Vice Presidente Executivo da Câmara Municipal de Dalian, que também ofereceu um banquete em sua honra, manifestando vontade desse Município para a deslocação a Macau e participação na MIF do corrente ano, tendo em vista aproveitar a plataforma da MIF para reforço das ligações económicas e comerciais e da cooperação entre o Município de Dalian e os Países de Língua Portuguesa. Na Dalian Fair do corrente ano, o IPIM instalou como sempre uma zona de exposição, designada por “Pavilhão de Macau”, que foi constituído pelos espaços de 5 fabricantes macaenses e do IPIM, numa área global de 108 m2, maior do que nas feiras anteriores. A Delegação da Comunidade Empresarial de Macau foi constituída pelos representantes das Associação de Fretadores de Macau, Associação Industrial de Macau, Macao Association of Professionals, Taxation Research Centre of Macao, Associação de Promoção do Comércio entre Macau e o Nordeste da China, entre outras associações comerciais locais, nomeadamente os Srs. Ng Iok Fai, David Liu, Ip Soi Wa, Suen Yan Ching, Liu He, Chan Kong Vai, Chan Nai Chi, Wong Wai Pan, Xinwen Hu, Ieong Su Kan, etc.
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A Comissão do Grande Prémio realizou, hoje (19 de Setembro), uma simulação de um incidente numa corrida, integrada num curso de formação intensiva na área de assistência médica rápida, sob a orientação do Dr. Cranston. O curso contou com a participação de um total de 45 pessoas, 15 dos Serviços de Saúde e 30 do Corpo de Bombeiros. Dr. Cranston, um dos mais respeitados especialistas mundiais na área de assistência médica rápida em corridas, chegou, sexta-feira (17 de Setembro), a Macau, para dar um curso de formação intensiva, ao longo de três dias, à equipa Rescue formada por pessoal local, que, a partir deste ano, irá ficar, gradualmente, responsável por esta tarefa vital do Grande Prémio de Macau. A convite da Comissão do Grande Prémio de Macau, o Dr. Cranston, empenhado há muitos anos em garantir que o Grande Prémio atinja e até ultrapasse os critérios internacionais de rescue e também Delegado Internacional da Assitência Médica do evento, irá orientar o programa com David Pierre na área de técnicas de desencarceramento, com o apoio dos membros da Comissão. O curso vai garantir que os elementos da equipa Rescue tenham conhecimentos profissionais e formação em todos os aspectos no que diz respeito à assistência médica rápida, desde as actuais exigências da FIA para carros de assitência médica rápida e unidades de emergência médica, canais de comunicação da Torre de Controlo, posicionamento do carros rescue, ambulâncias, como retirar os carros da pista e ainda quais os procedimentos médicos em situação de acidentes, técnicas de lidar com feridos, equipamento de salvamento e respectiva utilização. O curso inclui sessões práticas e teóricas, terminado com uma simulação de um incidente numa corrida. O Dr. Cranston é um pioneiro na área da segurança dos pilotos, tendo organizado e leccionado cursos de formação nacional no Royal Automobile Club do Reino Unido e no British Racing Drives Club para pessoal paramédico – experientes e novos – desde 1975. Ele tem sido, desde 1980, o presidente e organizador do “Immediate Care in Motor Sport Symposia”, patrocionado pela RAC Motorsport Association. Em 1997, o Dr. Cranston co-organizou, com o director de corrida do Campeonato de F1 da FIA e director de corrida e delegado de segurança da FIA para o Grande Prémio de Macau, Charles Whiting, o “FIA/CART Chief Medical Officers Symposium” que teve lugar em Miami. Ele leccionou ainda no Médio Oriente, Japão e Indonésia.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, teve hoje (17 de Setembro) um encontro com o Ministro de Estado do Governo do Estado Federal de Hesse, Stefan Gruttner, em que os dois concordaram com a necessidade de uma cooperação bilateral mais reforçada na área do turismo, depois da troca impressões sobre o desenvolvimento dos dois territórios. Stefan Gruttner fez votos que o estado de Hesse, com ricos recursos turísticos, possa aproveitar o papel de plataforma de Macau para promoção na China, cujos cidadãos têm hoje mais facilidades para viajarem até à Europa, a que Edmund Ho respondeu com a total disponibilidade da RAE para apoiar nesse sentido. Depois do encontro, a delegação de Macau partiu em direcção a Frankfurt, para assistir a uma sessão promocional - “Business in Macao, Take a Look”, organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e pela Associação Comercial de Frankfurt, que contou com intervenções do Chefe do Executivo, do Presidente do IPIM, Lee Peng Hong e do Director dos Serviços de Turismo, João M. Costa Antunes. Na ocasião, Edmund Ho apresentou Macau com um bom lugar para o investimento das pequenas e médias empresas alemãs, tendo em conta o sucesso da aplicação do princípio de “um país, dois sistemas”, o implemento do CEPA a partir do corrente ano e a localização privilegiada para a acesso a um grande mercado e oportunidades de negócio no Grande Delta do Rio das Pérolas, adiantando que as empresas alemãs são bem vindas e podem aproveitar Macau para a entrada no mercado da China. Após a sessão de apresentação, a delegação fez um passeio à cidade de Frankfurt, que marcou o fim da visita oficial de seis dias à Alemanha e o regresso ao fim de tarde (na hora local) a Macau.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, frisou hoje (17 de Setembro) a determinação do governo da RAEM em manter contactos estreitos com as diferentes províncias e regiões para impulsionar a cooperação e o desenvolvimento regional conjunto do Grande Delta de Rio das Pérolas, por ocasião da primeira edição do Fórum de presidentes das principais câmaras municipais das províncias e regiões especiais do Grande Delta do Rio das Pérolas, realizada em Cantão.
Florinda Chan, durante a intervenção na sessão, subordinada ao título “Como desempenhar o papel de ponte e promover o desenvolvimento e a cooperação”, começou por falar, esta manhã, sobre o desenvolvimento económico registado nos últimos anos em Macau, incluindo, o reconhecimento pelo governo sobre a definição do desenvolvimento económico “a indústria do jogo como “cabeça do dragão” e os serviços como “o corpo”, bem como o empenho na elaboração de estratégias nas três ”plataformas de serviços”.
Ela apontou que o acordo de parceria e cooperação económica com a China (CEPA), em vigor desde o início do ano, contribuirá para transformar Macau em grande palco de desenvolvimento a longo prazo e afirmar o papel do território como ponte de ligação entre a China e outros países. E, acrescentou que Macau e a província de Guangdong já aproveitaram a oportunidade com um projecto de cooperação - o Parque Industrial Transfronteiriço, cujas obras estão já a decorrer, que entrou agora na fase de atrair interessados para a instalação de negócios, indicando que este tipo de experiências poderão servir de referência em diversas áreas e a diferentes níveis, para o reforço da cooperação no Grande Delta do Rio das Pérolas.
A Secretária disse ainda que o governo da RAEM está empenhado e determinado em manter contactos com as províncias que estão a cooperar com o território e continuar a abordar os assuntos relacionados. Para tal, irá activar o sistema interno das entidades competentes e providenciar estudos e a elaboração de medidas adequadas sobre os serviços a prestar aos seus parceiros, para uma melhor integração regional e aperfeiçoamento do papel privilegiado do território.
Florinda Chan referiu que, face ao significado estratégico da cooperação regional do Grande Delta de Rio das Pérolas, a longo prazo, não só para as províncias e regiões como para o desenvolvimento nacional, o governo da RAEM envidará todos os esforços, em conformidade com a medidas necessárias adoptadas, para incentivar a participação das principais empresas na cooperação, desde que as modalidades sejam consideradas benéficas para cooperação regional do Grande Delta de Rio das Pérolas.
Por último, ela manifestou o desejo de que os empresários das províncias envolventes possam visitar a RAEM, para em conjunto, e no local, procurar, sob o princípio de “um país, dois sistemas”, e no âmbido do CEPA e do quadro de cooperação regional, novas iniciativas no sentido da diversificação na cooperação e do desenvolvimento conjunto das diversas províncias, regiões, bem como do desenvolvimento geral e articulado do este, oeste e centro do país.
Florinda Chan participou também num fórum televisivo, juntamente com os responsáveis municipais presentes em Cantão, que abordaram temas actuais relacionados com economia e desenvolvimento social.
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