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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, começou hoje (13 de Setembro) o programa da visita à Alemanha, com a primeira etapa em Munique, capital do Estado Federado da Baviera, e encontros com os governantes locais. Durante a manhã, o Chefe do Executivo teve um almoço com Hans Spitzner, vice-ministro local para os Assuntos Económicos, Transportes e Tecnologia, o qual afirmou o interesse das cerca de 50 mil pequenas e médias empresas da Baviera em relação à entrada no mercado da China. Hans Spitzner referiu que estas empresas, apesar de utilizarem hoje principalmente Hong Kong e Singapura para acesso aos mercados asiáticos, no futuro poderão ponderar, também, sobre Macau, devido aos baixos custos de funcionamento e boa rede de comunicações existente localmente, em nada inferior às de outras regiões, como uma plataforma para o mercado chinês. Ele adiantou que vai ser ponderada, efectivamente, a inclusão de Macau no programa da visita de uma delegação comercial do Estado Federado da Baviera à Ásia, no próximo ano. O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse que as empresas da Baviera e de toda a Alemanha são bem-vindas a Macau, podendo aproveitar o papel do território de plataforma de acesso ao mercado da China, especialmente da região do Delta, em que se situa Macau, ou mesmo do Grande Delta do Rio das Pérolas. Edmund Ho referiu que o Governo da RAEM está interessado e disponível para apoiar, se necessário, as empresas do Estado da Baviera que desejem estabelecer representações e delegações em Macau, a fim de reforçar a cooperação económico-comercial bilateral, sublinhando que a experiência tecnológica das empresas alemãs pode satisfazer a procura e necessidades das empresas do Delta do Rio das Pérolas, em fase de desenvolvimento e modernização, no sentido da alta tecnologia. Depois do encontro, a comitiva oficial deslocou-se até às instalações de algumas empresas e fábricas de renome, tais como a Siemens e a Giesecke+Devrient Co., que têm uma cooperação, a primeira como principal fornecedora, relacionada com o sistema para a produção do Bilhete de Identidade, do tipo de cartão inteligente, na RAEM. À tarde, Edmund Ho teve um encontro de cerca de 30 minutos com Edmund Stoiber, chefe do governo do Estado Federado da Baviera, o qual, depois de ouvir a apresentação sobre o desenvolvimento actual de Macau, afirmou o interesse das empresas da Baviera em utilizar Macau como entrada para o mercado da China. O Chefe do Executivo indicou que estratégia de desenvolvimento da RAEM passa pelo reforço do território como plataforma entre a China e o exterior, especialmente entre as regiões do espaço “9+2”, adiantando que as empresas alemãs, que desejem ter acesso ao mercado chinês, serão sempre bem-vindas. A delegação deslocar-se-á, amanhã (14 de Setembro) até Berlim, onde estão programados encontros com o Chanceler alemão, Gerhard Schroder, o assessor para a política externa e segurança da Chancelaria Federal, Bernd Mutzlburg, e o secretário de estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jurgen Chrobog.
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A 17.ª Conferência Internacional sobre o Direito Penal, organizada pela Associação Internacional do Direito Penal e Associação do Direito da China, inaugurou-se hoje (dia 13) de manhã, no Palácio do Povo de Pequim, na presidência de Wu Bangguo, Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, que discursou na abertura da Conferência. Igualmente presidiram à cerimónia de inauguração Zhou Yongkang, Ministro de Segurança Pública, M. Cherif Bassiouni, Presidente da Associação Internacional do Direito Penal, Coordenador do Centro de Prevenção da Criminalidade Internacional das Nações Unidas, Xiao Yang, Presidente do Supremo Tribunal Popular, Jia Chunwang, Procurador do Supremo Ministério Público Popular, Zhang Fusen, Ministro de Justiça, e Han Shubin, Presidente da Associação do Direito da China. A Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, Florinda Chan, e representantes dos tribunais, do Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça da RAEM estiveram presentes na cerimónia de inauguração da referida Conferência que conta com a participação de cerca de mil representantes de 68 países e territórios. A Conferência Internacional sobre o Direito Penal realiza-se de 5 em 5 anos, sendo a respectiva 17.ª edição a primeira realizada na Ásia, em Pequim. A 17.ª Conferência Internacional sobre o Direito Penal está subordinada ao tema “Desafios e Estratégicas face à Criminalidade na Era de Globalização” e decorre entre os dias 13 e 19 do corrente mês, compreendendo na respectiva programa debates sobre temas variados e visitas. Seguem-se à cerimónia de inauguração sessões de debate em grupos com os seguintes temas: Responsabilidade criminal dos menores no direito interno e no direito internacional; Crimes de corrupção e crimes conexos no âmbito das actividades económicas internacionais; Princípios do processo penal e respectiva aplicação no processo disciplinar; Jurisdição interna e jurisdição internacional em matéria penal e o princípio “ne bis in iden”; Crimes de tráfico internacional de mulheres e crianças; Crimes informáticos, terrorismo na internet, pornografia infantil e crimes financeiros.
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O chefe do executivo Edmund Ho disse, hoje (12 de Setembro), esperar que esta visita promova junto do governo Alemão e empresários as condições privilegidas de Macau, sob o princípio de “um país, dois sistemas”, e o acordo de parceria económica China-RAEM (Cepa), permitindo ao investidores entrar no mercado da China continental através de Macau. Salientou ainda esperar que Macau consiga, através desta visita, intensificar a cooperação económica e comercial entre a RAEM e aquele país. À partida para uma visita de seis dias à Alemanha, Edmund Ho disse que, sendo aquele país um dos membros importantes da União Europeia e havendo um desenvolvimento positivo em diversas área entre a China e a Alemanha, Macau poderá desempenhar o papel de plataforma, como espera também que na cooperação económica e comercial entre a China e a Alemanha, possa contribuir para o desenvolvimento da mesma. Durante a estada naquele país, Edmund Ho terá um encontro com o Chanceler alemão, Gerhard Schroder, e com outros governantes. O Chefe do Executivo e respectiva delegação visitarão várias cidades, incluindo Munique, Berlim, Leipzig, Wiesbaden e Frankfurt. A delegação visitará também algumas empresas locais, incluindo a Giesecke & Devrient Co, a Siemens e o complexo fabril da Porsche, como ainda participará em actividades organizadas pelas câmaras de comércio da Alemanha. A delegação oficial é composta ainda por: Susana Chou, presidente da Assembleia Legislativa, Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças, Lee Peng Hong, presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, João Costa Antunes, director dos Servicos de Turismo, Lai Ieng Kit, director dos Servicos de Identificação, Raimundo do Rosário, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, Junto da União Europeia, Chan Chi Ping, director do Gabinete de Comunicação Social, Fung Sio Weng, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo e Cheong Chou Weng, vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Uma dezena de empresários acompanham igualmente a visita do Chefe do Executivo, Edmund Ho.
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O 16o Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM) realiza-se de 12 de Setembro a 1 de Outubro, com a participação de dez equipas de diversos países. Para que esta realização tenha ainda mais animação, a Direcção dos Serviços de Turismo e a União Geral das Associações de Moradores organizaram agora, em conjunto, o “Arraial de Fogo de Artifício – 2004”. Incluindo espectáculos musicais, recreativos, gastronomia e alguns jogos, este Arraial começou ontem à noite (dia 12), pelas 20h00, e vai realizar-se em todas as noites do programa do 16o CIFAM, nomeadamente a 12, 18, 25 e 28 de Setembro e 1 de Outubro, das 17h00 às 23h00, tendo como objectivo proporcionar mais divertimentos aos espectadores. Do seu interessante programa constam, entre outras, diversas actuações no palco, jogos, acrobacia, Árvore dos Desejos e a Festa do “Bolo Lunar”. No local da sua realização serão instaladas mais de 20 tendas para venda de produtos de artesanato, comidas e bebidas. Haverá, nessa zona, mesas e cadeiras para os espectadores. As 10 equipas que este ano concorrem virão da Austrália, Taiwan, Alemanha, Coreia do Sul, Filipinas, Japão, Tailândia, Portugal, Inglaterra e República Popular da China, com as suas características próprias. Cada espectáculo do CIFAM durará aproximadamente 18 minutos, actuando, em cada noite duas das equipas. As datas do Arraial serão, como se disse, 12 , 18, 25 e 28 de Setembro e 1 de Outubro, as quais coincidem com os fins de semanas e os feriados desta altura do ano, particularmente a do Festival do “Bolo Lunar” e a da “Implantação da República Popular da China”. O local dos lançamentos será a baía em frente da Torre de Macau.
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A Assembleia da ONU decretou 1994 como Ano Internacional da Família. Já lá vão dez anos. Para comemorar o 10.° aniversário do mesmo evento, contando com o apoio da Associação de Fotografia Digital de Macau, o Instituto de Acção Social e a Cáritas de Macau irão organizar um Concurso Fotográfico “Amor da família revelado na fotografia”, no sentido de despertar a atenção da população para a família, sensibilizar a mesma para a importância da revalorização das funções morais da família e reforçar a consciência em relação à educação familiar. A referida actividade era para ser realizada no dia 29 de Agosto de 2004, domingo, no Jardim do Mercado de “Iao Hon”, mas devido às chuvas intensas esta foi temporariamente cancelada e adiada para o dia 12 de Setembro de 2004, domingo, durante o período entre 14H30 e 18H30. A qual vai ser realizada na Praça em frente do “Hotel Sintra”, cuja cerimónia de corte de fita terá lugar às 16H00. Durante a qual vão se contar com a actuação no palco e jogos de tendinhas organizadas por quatro instituições locais de serviço de apoio à família, com vista a transmitir à população a mensagem de educação familiar. É bem-vinda toda a população.
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Edmund Ho desloca-se, no próximo dia 12 (domingo), à frente de uma delegação oficial, numa visita de seis dias à Alemanha, onde terá um encontro com o Chancellor alemão, Gerhard Schroder. A visita tem como objectivo de promover a cooperação económica, comercial e turismo entre aquele país e Macau. Durante estada na Alemanha, Chefe do Executivo, Edmund Ho, vai deslocar-se a várias cidades, incluindo Munique, Berlim, Leipzig, Wiesbaden e Frankfurt, terá ainda encontros com governantes daquele país, e ainda com o Chancellor alemão, Gerhard Schroder, Jurgen Chrobog, secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, secretário de Estado do Ministério da Economia e do Trabalho, Alfred Tacke, Edmund Stoiber, chefe do governo do Estado Federal da Baviera, e Stefan Gruttner, ministro de Estado do Governo do Estado Federal de Hesse. A delegação visitará também algumas empresas locais, incluindo a Giesecke & Devrient Co, a Siemens e o complexo fabril da Porsche, como ainda participará em actividades organizadas pelas câmaras de comércio da Alemanha. A delegação oficial é composta ainda por: Susana Chou, presidente da Assembleia Legislativa, Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças, Lee Peng Hong, presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, João Costa Antunes, director dos Servicos de Turismo, Lai Ieng Kit, director dos Servicos de Identificação, Raimundo do Rosário, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, Junto da União Europeia, Chan Chi Ping, director do Gabinete de Comunicação Social, Fung Sio Weng, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo e Cheong Chou Weng, vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Uma dezena de empresários acompanham igualmente a visita do Chefe do Executivo, Edmund Ho. Na ausência do Chefe do Executivo, o secretário para a Segurança, Cheong Kuok Va, vai exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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