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Seminário sobre criminalidade informática e o branqueamento de capitais

Integrado no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, tem início amanhã, 7 de Março, pelas 18.30 horas, no Auditório do Edifício de Administração Pública (cave 1), o Seminário “Criminalidade Informática: A Questão do Branqueamento de Capitais”. A acção de formação vai decorrer até à próxima sexta-feira, 11 de Março, e terá como oradores dois especialistas europeus: Marko Gercke, docente da Universidade de Ciências Aplicadas de Ansbach, na Alemanha, e perito do Conselho da Europa na área do Direito Penal Internacional do Ciberespaço, e Simon David Goddard, líder da equipa do Projecto MOLI-RU, projecto contra o branqueamento de capitais na Federação Russa, financiado pela Comissão Europeia através do Conselho da Europa. O seminário é organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, vai decorrer em língua inglesa, e destina-se prioritariamente a licenciados em Direito, estando inscritos cerca de sete dezenas de participantes locais Durante os cinco dias em que decorrerá a acção de formação serão abordados fundamentalmente cinco temas: “Introdução: o fenómeno da criminalidade informática”; “Direito Processual Penal e a cooperação internacional na luta contra a criminalidade informática”; “Branqueamento de capitais: o problema e a resposta internacional; definição do risco, impacto nacional, normas internacionais”; “Branqueamento de capitais: as oportunidades e ameaças da Internet; vantagens criminais e seu impacto na legislação sobre pagamentos electrónicos” e “Branqueamento de capitais: as estratégias de prevenção e controlo; medidas efectivas contra o branqueamento de capitais, enquadramento nacional”. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e encontra-se no início do seu quarto e último ano, indo decorrer até Fevereiro de 2006. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.




A DST participou na Feira Internacional de Turismo de Cantão (GITF) 2005

Uma delegação dos Serviços do Turismo de Macau chefiada pelo seu Director, Engo João Manuel Costa Antunes, deslocou-se hoje (dia 4) a Cantão para participar na Feira Internacional de Turismo de Cantão (GITF) – 2005, com o objectivo da promoção do Turismo do Território. Organizada pelos Serviços de Turismo da Província de Guangdong e da Cidade de Cantão, a GITF–2005 realiza-se no “Guangzhou International Convention Exhibition Center”, entre 4 e 6 do corrente. O Engo João Manuel Costa Antunes, acompanhado por 30 profissionais do nosso sector de Turismo (representando hotéis, agências de viagens, companhias aéreas e empresas de transportes marítimos), participou na Cerimónia de Inauguração que se realizou na manhã de 4. A GITF efectuou-se pela primeira vez em 1993, sendo uma das maiores feiras internacionais de Turismo da China Continental e proporcionando uma plataforma de intercâmbio entre organismos, empresas e agentes turísticos de Cantão e do exterior. A DST tem nela um balcão-expositor e uma área de atendimento para contactos de negócios. 2005 é “Ano do Turismo da China” e da sua promoção sob o lema “Welcome to China – 2008 Beijing”. Para promover internacionalmente a China com maior eficácia e para o reforço do intercâmbio e da cooperação no sector turístico, foi ainda organizada durante a GITF uma Feira Internacional de Turismo “Online” da China 2005 (CIOTF) para dar a conhecer e publicitar destinos turísticos e imagens de empresas turísticas, realçando, ao mesmo tempo, a importância das altas tecnologias hoje em dia utilizadas nas acções de promoção turística. Com mais um pavilhão e o dobro do que no ano passado da área coberta para exposições, a Feira ocupa agora mais de 20.000 m2. Este ano, recebeu um total de 20 expositores vindos do estrangeiro, designadamente, da França, Alemanha, Itália, Suíça, Finlândia, Noruega, Suécia, Dinamarca, Hungria, Guam, Áustria, Egipto, Rússia, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Sri Lanka, Japão, Coreia do Sul, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Singapura, Malásia e Vietname. Além disso, também Hong Kong, Macau e Taiwan participaram na Feira. Da China Continental, estiveram representadas mais de 30 Províncias, Cidades e Regiões Autónomas, incluíndo Pequim, Hainan e Zhejiang, com um total de 450 expositores, o que representa um aumento de 50% expositores em relação ao ano anterior. A DST instalou um stand de 90 m2, sob temas de “Turismo de Cultura”, “4os Jogos da Ásia Oriental de Macau”, e “54a Conferência Anual da PATA”. Durante a Feira, esteve instalado um palco para apresentações culturais, sendo os expositores estrangeiros e da China Continental convidados a organizarem espetáculos culturais, apresentando as suas características nacionais, turísticas e culturais. O primeiro dia iniciou-se com a Cerimónia de Inauguração e foi destinado apenas à realização de encontros comerciais entre os operadores de Turismo. A Feira ficou aberta ao público a 5 e 6 seguintes. A Feira Internacional de Turismo de Cantão realizou-se, pela primeira vez, em 1993, tendo a DST nela participado desde a sua criação. Decorridos já 12 anos, vem funcionando em sintonia com as tendências do mercado, sempre atenta ao intercâmbio e à eficácia promocional. Desde a sua primeira edição que se tornou, no que toca ao intercâmbio, à promoção e à realização de negócios, num dos acontecimentos de maior interesse para os agentes comerciais do Turismo. No ano passado, a GITF atraíu 10 mil visitantes, incluíndo profissionais, amadores de turismo e público. É de salientar que o número de profissionais do Sector já atingiu 20 mil.


Dados sobre Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social

Ontem à noite (dia 3 de Março) foi acolhido pelo Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social um total de 8 indivíduos do sexo masculino, mantendo-se o referido Centro aberto às pessoas necessitadas.


A Direcção dos Serviços de Turismo ofereceu Jantares de Primavera em Taiwan para estreitar relações com o Sector Turístico e os órgãos de Comunicação locais

Uma delegação dos Serviços de Turismo de Macau, chefiada pela Subdirectora, Dra. Maria Helena de Senna Fernandes, deslocou-se a Taipei e Kaohsiung para participar nos Jantares de Primavera aí organizados no sentido do estreitamento das suas relações e intercâmbio com o sector de Turismo e os órgãos de Comunicação Social daquelas cidades. No dia 2 a DST ofereceu em Taipei um Almoço e um Jantar de Primavera aos representantes do sector turístico e dos órgãos de Comunicação Social locais. Nas palavras que então proferiu, a Dra. Maria Helena de Senna Fernandes recordou que Taiwan tem sido um dos principais mercados de origem de turistas para Macau. No ano passado, o número de visitantes daí provenientes ultrapassou os 1,28 milhões, o que traduz um aumento de 25% relativamente a 2003. Actualmente, são mais de 300 os vôos semanais entre Macau e Taiwan. Informou, ainda, que a DST vai continuar a criar novas acções e planos promocionais para reforçar o mercado de Taiwan, estando a planear colaborar com as companhias aéreas e o sector turístico para o lançamento de pacotes de valor adicional. Além disso, irá participar este ano nas feiras locais e internacionais de turismo realizadas em Taiwan, sempre com o sentido da promoção local e internacional do nosso Turismo. Adiantou, também, que, para atraír os residentes de Taiwan de todas as idades e tipos de interesses a virem a Macau, a DST preparará alguns itinerários turísticos especiais, destinados aos diferentes sectores da população a que os turistas pertecem. A Dra. Maria Helena de Senna Fernandes salientou que a DST continuará a desenvolver a sua colaboração e a estreitar os seus contactos com o sector de Turismo e os órgãos de Comunicação Social daquele mercado, procurando um desenvolvimento efectivo do Turismo de Macau e atraindo mais turistas ao nosso Território. No dia seguinte, a Subdirectora e a equipa que a acompanhou partiram para Kaohsiung para participarem em mais um Almoço de Primavera, a que assitiram os representantes do sector de Turismo e dos órgãos de Comunicação Social da cidade, após o que regressaram a Macau.


CE Desloca-se a Pequim para a APN

O Chefe do Executivo, Edmund Ho, desloca-se amanhã (4 de Março) a Pequim, onde estará presente, no dia 5 de Março, na sessão de abertura da terceira reunião da 10ª Assembleia Popular Nacional (APN). Durante a ausência de Edmund Ho, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá interinamente as funções de Chefe do Executivo.


Posto de Correio“Dia Mundial da Árvore”

Para a celebração do “Dia Mundial da Árvore”, os Correios informam que no dia 21 de Março de 2005, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “Dia Mundial da Árvore”. O referido Posto funcionará no Largo do Senado, das 10H00 às 18H00. Serão distribuídos ao público de um sobrescrito comemorativo no dia do posto, e à venda de produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Informamos que ainda será distribuído do mesmo sobrescrito comemorativo nos dias 12 a 20 de Março na Loja de Filatelia. Bem-vindo a visitar e coleccionar.


Vedado ao trânsito da faixa de rodagem da Praça do Lago Sai Van Até Torre de Macau

Devido à realização da obra para aumento da capacidade de circulação da Praça do Lago Sai Van, o troço da faixa de rodagem da Praça do Lago Sai Van, do lado da Ponte de Sai Van, até à Torre de Macau, ficará vedado ao trânsito, por um período de 30 dias, a partir das 10H00 do dia 04/03/2005. Por este motivo e durante o período da obra, as viaturas vindas da Avenida Dr. Sun Yan-Sen com destino à Ponte de Sai Van ou Barra, deverão utilizar o túnel da Praça do Lago Sai Van; vindas da Praça do Lago Sai Van com destino à Avenida Doutor Stanley Ho poderão utilizar uma via provisória existente naquela Praça; vindas da Avenida Doutor Stanley Ho com destino à Ponte de Sai Van ou Barra deverão utilizar a Avenida da República. A D.S.S.O.P.T. solicita aos senhores condutores o respeito pela sinalização provisória instalada e pelos comandos dados pelos agentes da Brigada de Trânsito, bem como a máxima compreensão pelos transtornos ocasionados.


Conferências sobre o “ Estudo de Viabilidade do Sistema de Metro Ligeiro em Macau”

O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas realiza durante o mês de Março e Abril, no Centro das Actividades Turísticas , várias conferências sobre o “ Estudo de Viabilidade do Sistema de Metro Ligeiro em Macau”, sendo o horário a saber: 3 de Março ( sector dos Transportes Públicos)-- Sala de Conferências do 1º andar
4 de Março ( sector dos Transportes e Logística)-- Sala de Reuniões B do 2º andar
11 de Março ( sector do Turismo, Jogos e Hotelaria)--Sala de Conferências do 1º andar
18 de Março ( Associações de Moradores e Grupos Associativos)--Sala de Reuniões B do 2º andar
21 de Março ( sector de Construção Civil e Sector Imobiliário)--Sala de Conferências do 1º andar
24 de Março( Conselho do Ambiente e Outros Grupos de Protecção Ambiental)--Sala de Conferências do 1º andar
1 de Abril ( Académicos, Especialistas e outras entidades)--Sala de Conferências do 1º andar