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Notícias
Posto de Correio “Sentimento Amoroso do Sul da Europa – Zona Fantasia”
Para a celebração do “Sentimento Amoroso do Sul da Europa – Zona Fantasia”, os Correios informam que no dia 18 de Novembro de 2005, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “Sentimento Amoroso do Sul da Europa – Zona Fantasia”. O referido Posto funcionará na zona da Freguesia de São Lázaro, das 18H00 às 22H00. Estarão à venda o envelope comemorativo e 2 conjuntos de bilhetes postais (4 espécies em cada conjunto, ao total de 8 espécies) do referido posto, ao preço de 2,00 patacas para o envelope comemorativo e 10,00 patacas para cada conjunto de bilhetes postais, e produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
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Posto de Correio“Comemoração do 10° Aniversário do Aeroporto Internacional de Macau”
Para a comemoração do 10° Aniversário do Aeroporto Internacional de Macau, os Correios informam que no dia 8 de Dezembro de 2005, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “Comemoração do 10° Aniversário do Aeroporto Internacional de Macau”. O referido Posto funcionará na Estação do Aeroporto, das 9H00 às 18H00. Serão distribuídos ao público de um sobrescrito comemorativo no dia do posto, e à venda de produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
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Seminário sobre Direito dos Refugiados
Integrado no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, tem início amanhã, 14 de Novembro, pelas 18.30 horas, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Ed. Banco Luso-Internacional, 18º andar), um Seminário sobre Direito dos Refugiados. A acção de formação vai ter como oradores Guy S. Goodwin-Gill, Professor de Direito Internacional na Universidade de Oxford e Investigador Associado Sénior da Universidade “All Souls”, e Sharon Rusu, Consultora Independente para Assuntos Humanitários em Ferney-Voltaire, França. O seminário irá decorrer diariamente, entre as 18.30 e as 20.30 horas, até à próxima sexta-feira, 18 de Novembro. Ao longo dos cinco dias serão abordados os temas “Direito Internacional, Organização Internacional e Refugiados”, “Quem são os Refugiados?”, “O Asilo e o Princípio de “Non-Refoulement”, “Compreender as causas da deslocação de Refugiados”, “A investigação e a utilização das informações do país de origem para efeitos de aplicação da definição de Refugiado” e “As Organizações Internacionais e os desafios da deslocação de Refugiados”. O Centro de Formação Jurídica e Judiciária é a entidade responsável pela organização deste seminário que tem como destinatários principais os licenciados em Direito e irá ser ministrado em língua inglesa. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até início de 2007, encontrando-se presentemente no seu quarto ano de execução. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
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Ao Man Long : Reestruturação do Conselho de Ambiente Favorável para Trabalhos de Protecção Ambiental
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, disse hoje (11 de Novembro) que os trabalhos legislativos para a reestruturação do Conselho de Ambiente em Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental estão a decorrer a bom ritmo, com a respectiva proposta de lei já concluída. Ao Man Long assistiu hoje à tarde a cerimónia de abertura GHMT Guangzhou - Hong Kong – Macao - Taiwan Engineer (Macao) Forum, e no final anunciou que a futura Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental disponibilizará melhores condições para desenvolver e promover os trabalhos ecológicos a longo prazo.
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