Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Edmund Ho Apresenta Relatório das Linhas de Acção Governativa 2006
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, apresenta na próxima terça-feira (15 de Novembro), pelas 15:00 horas, na Assembleia Legislativa, o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2006. A sessão poderá ser visionada na página da Internet （http://www.gov.mo）donde se poderão obter também cópias do relatório das linhas de acção governativa nas versões chinesa e portuguesa. Pelas 17:00 horas do mesmo dia, o Chefe do Executivo dará uma conferência de imprensa na Sede do Governo, onde responderá às questões relacionadas com as linhas de acção governativa para o próximo ano. Na quarta-feira (dia 16), entre as 15h00 e 18h00 horas, o Chefe do Executivo estará presente na reunião plenária da AL, para responder às questões colocadas pelos deputados. A apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2006, a conferência de imprensa e a reunião plenária têm transmissão directa assegurada, em tempo real, através do portal do governo e da TDM.
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Conferência Ambiental das 4 Regiões sobre Ciência, Tecnologia e Indústria da Protecção Ambiental
No dia 10 e 11 de Novembro de 2005, o Conselho do Ambiente da Região Administrativa Especial de Macau e a Associação Científica e Ambiental da China, organizaram a “Conferência Ambiental das 4 Regiões sobre Ciência, Tecnologia e Indústria da Protecção Ambiental”, que teve lugar no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau. Esta conferência tem como objectivo, proporcionar o intercâmbio de informação no âmbito da tecnologia e da indústria da protecção ambiental, aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre o estado e a tendência de desenvolvimento da indústria da protecção ambiental, e fomentar o progresso e o comércio da indústria da protecção ambiental, entre as 4 regiões.
A cerimónia de abertura realizou-se na manhã do dia 10 de Novembro, tendo sido presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, Eng.° Ao Man Long. Contou também com as presenças das seguintes individualidades: o Vice-Director do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, He Xiaowei, o Vice-Ministro da Administração da Protecção Ambiental da China, Wang Yuqing, o Presidente do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, Leong Vai Tac e o Secretário-Geral da Associação Científica e Ambiental da China, Ren Guanping. Para este evento, foram convidados mais de 20 profissionais, académicos e representantes da China Continental, Hong Kong, Taiwan e Macau, a apresentar comunicações, cujos temas incidiram nas seguintes áreas: o estado e a tendência de desenvolvimento da indústria da protecção ambiental; ciência, tecnologia e indústria da protecção ambiental; ciclo económico; desenvolvimento sustentável do turismo e da indústria da protecção ambiental; as oportunidades e o papel a desempenhar pelas empresas no desenvolvimento da indústria da protecção ambiental. Mais de 200 participantes provenientes das 4 regiões, do sector da tecnologia e indústria da protecção ambiental, aderiram a esta conferência. Esta conferência foi co-organizada pelo Conselho do Ambiente da RAEM e Associação Científica e Ambiental da China. Teve a colaboração da Universidade Aberta de Hong Kong e da Associação da Indústria de Protecção Ambiental de Macau, e contou com o apoio do Instituto de Promoção de Comércio e do Investimento de Macau, Direcção dos Serviços de Economia, Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, Associação das Ciências Económicas de Macau, Hong Kong Business Environment Council e Hong Kong Productivity Council.
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Seminário sobre Direito Internacional 2005
Com vista a enriquecer conhecimentos no âmbito do Direito Internacional de funcionários públicos da RAEM, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária organiza o《Seminário sobre Direito Internacional》, é uma actividade incluída na cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC e o Governo da RAEM. O Seminário conta com a participação de peritos com nível elevado de conhecimentos teóricos e experiências no âmbito do Direito Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério de Assuntos Comerciais. O《Seminário sobre Direito Internacional 2005》que se realiza durante 10 dias no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, decorre de 10 a 23 de Novembro. O Seminário divide-se em cinco temas, a fim de analisar algumas questões relevantes sobre Direito Internacional, nomeadamente “Questões actuais sobre tratados no âmbito ambiental”, leccionado pelo Dr. Liu Zhen Min, Director-Geral do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “Questões actuais e polémicas sobre tratados contra o terrorismo”, “Análise de Convenções sobre Direitos Humanos e a sua aplicação”, “Questões actuais sobre tratados contra a corrupção”, e “Políticas alfandegárias e de comercialização após a adesão da RPC à Organização Mundial do Comércio”. Em conformidade com o acordo de colaboração celebrado entre a Senhora Secretária para a Administração e Justiça da RAEM e o Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), firmado em Setembro de 2003, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária é responsável pela realização das acções formativas destinadas a jurista da RAEM, planeadas com a colaboração do MNE. Neste contexto, foram organizadas duas edições do Seminário sobre Direito Internacional. Tendo em consideração a experiência e o resultado dos cursos anteriores, o Centro organiza mais uma edição do Seminário sobre Direito Internacional, com o objectivo de aprofundar os conhecimentos dos funcionários Públicos da RAEM sobre os assuntos relevantes do Direito Internacional, bem como as orientações de política externa do País. O CFJJ fornece aos funcionários públicos oportunidades de estudo contínuo e se vista a fortalecer a sua qualidade profissional, através da realização dos diversos cursos, seminários e conferências. O CFJJ com vista a alcançar os melhores resultados, além de convidar especialistas para leccionar cursos na RAEM, também envia formandos para frequentarem acções de formação no exterior. Em Agosto do ano corrente, O CFJJ seleccionou quinze juristas do Governo para participarem numa formação teórica e prática sobre Direito Internacional, no Centro de Formação de Zhangwan do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Pequim, com a duração de um mês, Esta já é a segunda vez que o CFJJ seleciona funcionários públicos para frequentarem o Curso Aprofundado na Área de Direito Internacional no MNE. Os Seminários sobre Direito Internacional e os Cursos do aprofundamento realizados pela RAEM em colaboração com o MNE são muito apreciados pelos formandos. O sucesso dos cursos e seminários realizados deve-se, em grande parte, ao total apoio do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM.
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“Macau 2005 – Livro do Ano" à venda a partir de amanhã
“Macau 2005 - Livro do Ano", uma edição anual do Gabinete de Comunicação Social da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), será lançado no próximo Sábado, 12 de Novembro, nas versões chinesa e portuguesa.
O anuário, elaborado e publicado desde do ano 2002, tem como objectivo contribuir com informações claras e sistemáticas para entidades oficiais, associações, escolas e outras instituições de ensino e investigação, ou pessoas de diferentes sectores, locais, nacionais, regionais ou estrangeiros, que queiram estudar ou saber mais sobre a RAEM.
A edição de 2005 divide-se em cinco capítulos: pontos essenciais do programa do governo, grandes acontecimentos, ano em revista, situação geral da RAEM e apêndice, com mais de 650 páginas e 190 fotografias a cores.
O capítulo referente à situação geral do território mantem 16 categorias: sistema político e administração; ordenamento jurídico e sistema judicial; relações externas; economia; jogo; turismo; ordem pública; educação, cultura e desporto; saúde pública e assistência social; comunicação social, telecomunicações e tecnologias de informação; solos, infra-estruturas, habitação e entidades públicas; transportes; geografia e população; religiões e hábitos e história. E, um conjunto de mais de 20 obras premiadas do concurso a “Nova Fisionomia de Macau", organizado pelo Gabinete de Comunicação Social, em conjunto com oito associações de fotografia, no início do ano, para registar o caminho do desenvolvimento da cidade de Macau, enriquece também o conteúdo do anuário.
O "Macau 2005 - Livro do Ano", versões chinesa, portuguesa e inglesa, será posto à venda ao preço de120 patacas por exemplar. As duas primeiras versões, estarão disponíveis, já a partir do dia 12 de Novembro, nas principais livrarias do território ou na Loja de Filatelia (Largo do Senado) e Estações dos Serviços de Correios (Rua do Campo, Terminal do Porto Exterior, em Macau, e Aeroporto e Jardins Nova Taipa, na Taipa), Imprensa Oficial (Sede e posto no Edifício da Administração Pública na Rua do Campo).
A versão inglesa, ainda no prelo, será posta à venda oportunamente. Os interessados podem ainda beneficiar de um desconto de 20 por cento na compra do "Macau 2005 - Livro do Ano" entre 12 de Novembro do corrente ano e 31 de Março de 2006, bem como de 50 por cento para qualquer das edições anteriores, "Macau 2004 - Livro do Ano", "Macau 2003 - Livro do Ano" e "Macau 2002 - Livro do Ano", se adquiridas em conjunto com a actual.
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