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O Presidente Hu Jingtao recebeu, esta tarde (21 de Setembro) o Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, e aceitou o convite para assistir à comemoração do 5º aniversário da RAEM e cerimónia de tomada de posse do segundo Governo da RAEM, a realizar a 20 de Dezembro. Durante o encontro, Hu Jingtao congratulou Edmund Ho por ter sido eleito como segundo Chefe do Executivo da RAEM com elevado número de votos, demonstrando de forma óbvia a grande confiança que a população de Macau deposita nele e o reconhecimento da sua capacidade de liderança. Hu Jingtao mostrou-se satisfeito com isto. Por sua vez, Edmund Ho agradeceu a confiança e apoio do governo central e do presidente, e prometeu efectuar os trabalhos da RAEM da melhor forma e de acordo com a Lei Básica. Acrescentou esperar que Hu Jingtao esteja presente em Macau na altura do 5º aniversário do regresso de Macau à China, no sentido de dar algumas orientações sobre os trabalhos a desenvolver na RAEM. Entretanto, o presidente agradeceu o convite de Edmund Ho e afirmou que terá muito gosto em deslocar-se a Macau para festejar com todos os compatriotas de Macau o 5º aniversário do regresso de Macau à China, assim como assistir à cerimónia de tomada de posse do chefe do executivo. Após o encontro Edmund Ho falou com a imprensa, referindo que Hu Jingtao deu algumas ideias e orientações, incluindo a aplicação total e correcta do princípio “um país, dois sistemas” e o respeito rigoroso da Lei Básica aquando do desenvolvimento das políticas e trabalhos do segundo governo da RAEM, bem como tomar de forma prudente e cautelosa as medidas para ultrapassar os obstáculos, tendo por base as experiências adquiridas nos útlimos cinco anos. Edmund Ho adiantou que com isto o presidente pediu que a estabilidade de Macau fosse mantida, a fim de toda a sociedade local poder prosseguir numa atmosfera de união. Relativamente à composição do segundo governo da RAEM, Edmund Ho disse que este é um dos trabalhos a que ele deve proceder de imediato, e que irá entregar ao governo central, no momento oportuno, para autorização. O chefe do executivo da RAEM referiu ainda que o presidente e o primeiro ministro apoiam o governo da RAEM no que diz respeito ao aumento de qualidade de vida da população de Macau. Acrescentou que para elevar no geral a qualidade de Macau, é necessário proceder-se a uma série de trabalhos, nomeadamente, estudos científicos e consulta pública para o governo ficar a conhecer a vontade comum da população. Adiantou também que uma das principais tarefas do segundo governo da RAEM é melhorar a vida e ambiente da população local, designadamente da próxima geração. Quanto à questão dos recursos humanos, incluindo a reunião dos filhos dos residentes de Macau nascidos na China continental com os seus pais em Macau, Edmund Ho disse que o governo vai estudar a questão com as entidades competentes, sublinhando que o governo irá ter em consideração todas as medidas que sejam favoráveis à resolução da questão dos recursos humanos e ao desenvolvimento de Macau, a longo prazo. Quando questionado sobre a legislação do artigo 23º da Lei Básica, respondeu que de acordo com a LB, compete ao governo da RAEM legislar o referido artigo, e por isso o assunto não foi abordado com o governo central. Mas revelou que se tem procedido aos trabalhos referentes à legislação deste artigo desde que Macau regressou à China. Sabe que todos os sectores de Macau estão atentos à legislação do artigo 23º, referindo que depois de terminada a elaboração do mesmo, o governo irá proceder a uma consulta detalhada e ampla em todos os sectores. Sublinhou que, para além da consulta sobre o artigo 23º da LB, o segundo governo da RAEM irá convidar a população a dar opiniões sobre outras legislações importantes. O encontro entre Hu Jingtao e Edmund Ho durou 45 minutos. Estiveram ainda presentes no encontro: o vice-presidente, Zeng Qinghong, o conselheiro dos Assuntos Estatais, Tang Jiaxuan e o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Liao Hui.
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Realizou-se esta manhã (21 de Setembro) em Macau o 9º Encontro de Trabalho entre Responsáveis das Polícias de Investigação Criminal de Guangdong, Hong Kong e Macau, com trocas de impressões sobre o combate ao crime transfronteiriço e cooperação policial nos vários domínios.
Cheang Seng Chio, Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, revelou que as três partes consideram ter atingido o objectivo previsto no encontro e prevêem para o futuro uma cooperação mais estreita entre os três territórios no combate ao crime transfronteiriço e cooperação policial.
Adiantou que no encontro cada uma das partes apresentou, respectivamente, os últimos dados referentes à situação da segurança, concluindo-se ser boa a situação da segurança da província de Guangdong, Hong Kong e Macau no primeiro semestre do ano 2004.
A mesma personalidade indicou que as três partes concordaram que as operações conjuntas no combate às seitas e outras áreas da segurança, conseguiram já resultados. Revelou ter-se chegado a consenso nas seguintes matérias:
1. Reforçar o combate ao crime ligado à Internet;
2. Trocar informações sobre os criminosos envolvidos em brulas de rua;
3. Manter a troca de informações quanto ao combate ao tráfico de estupefacientes para além de reforçar a troca de informações a nível internacional;
4. Reforçar a sensiblização e troca de informações sobre situações de residentes de Hong Kong e Macau, quando são alvos de actos criminosos na China continental;
5. Trocar informações sobre as pessoas que utilizam dinheiro e cartão de crédito falsificados.
Foram abordados ainda temas como: o combate ao crime transfronteiriço nos domínios de jogos ilícitos e definida, em Março do próximo ano, a realização do 10º encontro na província de Guangdong.
Os chefes das delegações de Guangdong, Hong Kong e Macau neste encontro foram respectivamente, Cheang Seng Chio, Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários de Macau, Liu Ancheng, Chefe do Departamento de Investigação Criminal dos Serviços de Segurança Pública de Guangdong e Lo Yik-kee, Assistant Commissioner of Hong Kong Police.
O secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, o subdirector dos Serviços de Investigação Criminal do Ministério da Segurança Pública da China, Huang Zuyue, o subdirector dos Serviços de Segurança Pública de Guangdong, Zheng Dong e o Deputy Commissioner of Police, Tang King-shing estiveram presentes na cerimónia de abertura do encontro e proferiram discursos.
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A inauguração da “Exposição Comemorativa do 11° Aniversário da Divulgação da Lei Básica da RAEM e do 5° Aniversário do Regresso de Macau à Pátria” teve lugar no passado dia 18, no Museu Comemorativo da Revolução Hongyan da Cidade de Chongqing. No discurso de inauguração, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, salientou que a Lei Básica - promulgada a 31 de Março de 1993 - tem permitido implementar, com sucesso, o elevado grau de autonomia, a política “Macau governado pelas suas próprias gentes” e o princípio “Um país, dois sistemas”. Factos que contribuíram para a constituição de um sistema legal que garante o desenvolvimento social, económico e cultural de Macau, e que protege o modo de vida da população. “Este ano comemora-se o 5° ano do regresso de Macau à Pátria e também o 5° ano da implementação da Lei Básica. Tanto a vida da população como a economia de Macau entraram numa nova era de desenvolvimento, graças aos apoios dispensados à liderança do Chefe do Executivo Edmund Ho pelo Governo Central, e aos esforços conjuntos da população de Macau. Por outro lado”, afirmou a Secretária, “a cidade de Chongqing, além de ser um centro político, económico, cultural e viário da zona oeste do nosso país, é também um local rico em recursos naturais. É por isso considerado um importante ponto estratégico no Projecto do Desenvolvimento do Oeste da China. No passado, Macau manteve um intercâmbio com Chongqing e a interacção entre as duas cidades tornou-se mais intensa depois do regresso de Macau à China. Fundada em meados do ano 2000, a Associação de Promoção Económica Macau – Chongqing dedica-se aos trabalhos de elaboração de projectos e fomento de medidas de cooperação de âmbito económico e cultural, entre as duas cidades. Em 2002, o Chefe do Executivo da RAEM deslocou-se à cidade de Chongqing com uma delegação de empresários de Macau, tendo participado na cerimónia de abertura da ponte Yu-Ao, bem como nas cerimónias de assinatura de projectos de cooperação industrial, tecnológica e turística entre as duas cidades, tendo ficado demonstrado que existe um grande potencial de cooperação”. A Secretária Florinda Chan fez votos para que, através do esforço conjunto dos Governos de Chongqing e Macau no desenvolvimento das suas próprias características, aliado à participação activa dos empresários, o futuro das duas cidades seja promissor. Através desta exposição pretende-se levar ao conhecimento da cidade de Chongqing os vários aspectos de Macau em diferentes épocas da sua História, nomeadamente a nova realidade de Macau após o seu regresso à Pátria. Antes do início da cerimónia de inauguração, os dirigentes do Governo Municipal da cidade de Chongqing encontraram-se com a delegação da RAEM, tendo a Secretária Florinda Chan expressado, em nome do Governo da RAEM e da delegação, a sua gratidão aos dirigentes locais e respectivos organismos pelo apoio prestado que contribuiu para a realização desta mostra de fotografias. A exposição é uma selecção de 360 fotografias que ilustram a História de Macau ao longo dos últimos 160 anos. A organização desta mostra contou com a colaboração de várias entidades: Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Serviços de Assuntos de Justiça, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Educação e Juventude, Departamento de Propaganda e Assuntos Culturais do Gabinete da Ligação do Governo Central Popular na Região Administrativa Especial de Macau, Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Municipal da Cidade Chongqing, Gabinete de Comunicação do Governo Municipal da Cidade de Chongqing, Departamento Cultural da Cidade de Chongqing e Museu Comemorativo de Revolução Hongyan da Cidade de Chongqing. A mostra vai estar patente ao público até ao próximo dia 17 de Outubro. Num passado recente, foram realizadas exposições semelhantes em Pequim, Cantão, Xangai e Hunan, tendo sido sempre bem acolhidas pela população. A cerimónia de inauguração foi presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, pelo Secretário-geral Adjunto da Comissão do Partido Comunista da Cidade de Chongqing, Xing Yuanmin, pelo Procurador da RAEM e Consultor Honorário da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Ho Chio Meng, pelo Vogal da Comissão Permanente do Partido Comunista da cidade de Chongqing e Chefe do Departamento de Propaganda, He Shizhong, pelo Chefe do Departamento de Propaganda e Assuntos Culturais do Gabinete da Ligação do Governo Central Popular na Região Administrativa Especial de Macau, Kong Fanzhuang, pelo Vice-director da Assembleia Popular Nacional, Liuwen, pelo deputado à Assembleia Popular Nacional da China e Vice-presidente da Direcção e Secretário-geral da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Ieong Wan Chong e pelo Vice-presidente da Conferência Consultiva Política e Chefe do Departamento da Frente Unida, Gu Wenxing. A cerimónia contou também com a participação do deputado à Assembleia Popular Nacional da China e Vice-presidente da Direcção da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Kou Hoi In, dos Vice-presidentes do Conselho Fiscal da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Leong Hin Tat e João Baptista Manuel Leão, assim como o Membro da Conferência Consultiva Política da cidade de Chongqing e membro da Direcção da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Sam Iok Ha e o Membro da Conferência Consultiva Política da Cidade Chongqing, Liu Yafang. Marcaram também presença a Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Grace Cheong, o Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon, o Director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai e o Vice-presidente do Conselho de Administração do IACM, Tam Vai Man, entre outros. A Secretária Florinda Chan e delegação continuam a cumprir o programa da visita à província de Sichuan, mantendo contactos com dirigentes locais bem como a visitar locais de interesse.
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Em Agosto, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 1.617.993, isto é o valor mensal mais elevado jamais registado, em consequência da política de vistos individuais da China Continental e das férias de Verão. Quando comparado com o idêntico mês de 2003, observou-se um aumento de 27,1%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Assim, registou-se um aumento do número de visitantes da China Continental (+52,5%) e de Taiwan (+7,5%). Por seu turno, o número de visitantes de Hong Kong (-0,01%) desceu ligeiramente. Sendo estes os três primeiros mercados de origem de visitantes com 55,3%, 7,5% e 32,7% do total, respectivamente. O número de excursionistas chegados a Macau em Agosto foi de 798.774 (49,4% do total de visitantes). Nos primeiros oito meses de 2004, entraram no Território 10.876.852 visitantes, correspondendo a um aumento de 47,2% em relação ao período homólogo de 2003. O número de visitantes da China Continental foi de 6.223.977 (57,2% do total), traduzindo um aumento significativo de 88,0% relativamente ao mesmo período do ano anterior. No que se refere aos visitantes de outros mercados, destacam-se Hong Kong (31,2%) e Taiwan (7,3%). O número acumulado de excursionistas atingiu 5.401.651 (49,7% do total de visitantes). O número total de visitantes chegados por via marítima nos primeiros oito meses foi de 4.205.671, ou seja, +25,9% em relação ao período homólogo de 2003. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior de Macau 4.119.969 visitantes, e este número corresponde a um aumento de 25,6% relativamente aos primeiros oito meses de 2003. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong, com 60,9% do total. O número de visitantes entrados pelo Porto Interior foi de 85.702, ou seja, +44,3% comparativamente ao idêntico período de 2003. Os visitantes da China Continental (74,6% do total) foram os que mais utilizaram esta via de entrada. Por via terrestre, o número de visitantes chegados a Macau nos primeiros oito meses do corrente ano foi de 6.137.220, o que reflecte um aumento significativo de 67,8% relativamente ao mesmo período de 2003. Pelas Portas do Cerco entraram em Macau 5.722.622 visitantes, no período acima referido. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (79,6%), Hong Kong (14,2%) e Taiwan (4,1%). O número de visitantes que entraram pelo posto fronteiriço do CoTai foi de 414.598. Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu 533.961, ou seja, +36,8% em relação ao número do período homólogo de 2003. Através do Aeroporto Internacional de Macau o número de visitantes totalizou 522.630, correspondendo a um aumento de 36,8%. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, com 73,5%, e a China Continental, com 18,6% do total.
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O Primeiro Ministro, Wen Jiabao, recebeu, esta tarde (20 de Setembro) Edmund Ho, e entregou-lhe o decreto nº 414 do Conselho de Estado da nomeação oficial como segundo Chefe do Executivo da RAEM. Após a leitura do decreto por Hua Jianmin, conselheiro e secretário-geral do Conselho de Estado, Edmund Ho, Chefe do Executivo da RAEM, recebeu das mãos de Wen Jiabao o referido decreto que o nomeia como segundo Chefe do Executivo. Wen Jiabao disse que embora tenha sido uma cerimónia simples, foi de grande significado. O Primeiro Ministro congratulou Edmund Ho pelo segundo mandato de Chefe do Executivo da RAEM, e reconheceu o trabalho desenvolvido por ele durante o seu primeiro mandato. O Primeiro Ministro lembrou que Edmund Ho foi eleito Chefe do Executivo da RAEM com um elevado número de votos, 296 entre 300, mostrando que a população de Macau reconhece o mérito de Edmund Ho, bem como a esperança e confiança da mesma nos trabalhos a desenvolver por ele nos próximos anos. Salientou ainda que durante a reunião plenária do Conselho de Estado, realizada no dia 1 do corrente mês, foi dada ênfase ao trabalho de Edmund Ho e depositada grande esperança. Por sua vez, Edmund Ho agradeceu a confiança do governo central e do Primeiro Ministro, e prometeu dar o seu melhor nos trabalhos a desenvolver e a não desiluidir o governo central, assim como a confiança e apoio da população de Macau. Depois de ter recebido o decreto da sua nomeação, Edmund Ho apresentou a Wen Jiabao os trabalhos desenvolvidos ao longo de um ano, como ainda fez um resumo de todo o trabalho efectuado pelo primeiro governo da RAEM. O Chefe do Executivo afirmou que o Primeiro Ministro reconheceu a dedicação de toda a população de Macau à concretização do princípio “um país, dois sistemas”, nos últimos cinco anos. Disse esperar que o governo da RAEM possa continuar a aperfeiçoar a qualidade de vida da população local. Acrescentou que o Primeiro Ministro disse que o governo central trata de forma igual Macau e Hong Kong, dando apoio às políticas favoráveis ao desenvolvimento económico e melhorias na vida da população. Edmund Ho reteirou que, relativamente à economia, Macau tem condições privilegiadas, mas que em tempos de paz é preciso estar preparado para as adversidades, como ainda ter em atenção alguns factores que podem provocar instabilidade, a fim da economia de Macau continuar a crescer de forma estável. Adiantou que Wen Jiabao disse que Macau deveria de aproveitar bem a solidariedade e juventude da equipa da função pública para reforçar os trabalhos em prol da população de Macau. Quando questionado se estaria presente nas comemorações do quinto aniversário da RAEM, Wen Jiabao disse que sim e que queria muito vir. O encontro entre Edmund Ho e o Primeiro Ministro decorreu ao longo de 45 minutos. Estiveram ainda presentes no encontro:Tang Jiaxuan, conselheiro dos Assuntos Estatais, Hua Jingmin, conselheiro e secretário geral do Conselho de Estado, Liao Hui, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, e Chen Zuoer, sub-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado.
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