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A juntar às três provas de cartaz de categoria internacional, o Grande Prémio de Macau (GPM) mantém-se fiel à tradição de quatro dias cheios de vários e diferentes eventos do desporto motorizado, num programa que agrada, verdadeiramente, a todos. A 52ª edição do Grande Prémio de Macau inclui um total de nove corridas, nomeadamente seis eventos de apoio: Corrida Macau 2007 – Taça 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto; Troféu Hotel Fortuna; Taça da CTM; Taça Porsche Infineon Carrera Asia; Corrida da Fórmula Renault Asiática HONGHE e ainda a 3ª Edição da Taça da CGPM de Scooters. Mas a acção e a emoção não se ficam pelo Circuito da Guia durante a semana do Grande Prémio. A cidade de Macau vai vibrar com uma oferta rica em atracções turísticas, sons e experiências. Na quarta-feira que antecede o início do Grande Prémio, uma vez mais foi organizado um evento especial para visitantes e residentes terem o prazer de ver os concorrentes das três principais provas participarem numa actividade diferente. Para destacar a integração de Macau na lista do Património Mundial da UNESCO, este ano, os concorrentes vão-se juntar num dos locais classificados – Largo do Senado – onde a sua habilidade em solucionar puzzles será posta à prova. Seis equipas de pilotos de motos e de carros vão ser desafiados a concluir, em contra relógio, três quebra-cabeças de locais classificados como Património Mundial da UNESCO – Largo do Senado, Ruínas de S. Paulo e o Templo da Deusa Á-Ma. O concurso será seguido de uma sessão de autógrafos, e os fãs das corridas terão ainda a oportunidade de tirar fotografias com alguns dos mais famosos pilotos do mundo. Entretanto, na Praça Exterior da Torre de Macau, de 14 a 19 de Novembro, vai decorrer uma exposição de super carros de vários milhões de dólares. A espectacular colecção de carros raros inclui, um Ferrari Enzo, um Maserati MC12, um Pagani Zonda C12S e um Porsche GT1. Um balcão de informações estará a funcionar, das 09:00 às 21:00, durante a exposição. A 5ª edição do Festival de Gastronomia de Macau, organizada pela Associação dos Proprietários de Restaurantes de Macau e a ter lugar na Praça dos Lagos Sai Van, irá decorrer de 11 a 27 deste mês das 17:00 às 23:00 horas durante a semana e a partir das 15:00 às 24:00 aos fins-de-semana. Estará disponível transporte gratuito que fará a ligação entre o local do evento e o antigo Campo dos Operários. Uma vez mais vão poder ser apreciados uma variedade de deliciosos sabores e diferentes comidas, com o melhor de Macau a marcar presença, assim como culinária chinesa, incluindo Pequim, Xangai, Sichuan, Yunnan, Mongólia, Hainão, Zhejiang e Hong Kong. Os visitantes podem ainda provar pratos de outros países, nomeadamente da Tailândia, Malásia e Portugal. Para além de ser o sonho de qualquer gastrónomo, o 5º Festival de Gastronomia de Macau irá incluir ainda sorteios, jogos, actuações culturais, carros de choque e um espectáculo. Uma série de espectáculos de fogo de artifício irão iluminar a noite de Macau, durante o mês de Novembro, com as duas primeiras exibições a realizarem-se nos dias 12 e 16 às 21:00 horas, e a grande final no dia 20 de Novembro depois da entrega de prémios na Torre de Macau. A cerimónia de entrega de prémios aos campeões do 52º Grande Prémio de Macau irá ser transmitida em directo no grande ecrã exterior da Torre de Macau. A juntar a tudo isto, o carro vencedor do Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA – LG – Corrida da Guia – Apoio Sociedade de Jogos de Macau, S.A., ficará exposto nessa noite na Torre.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse hoje (7 de Novembro) que, apesar do êxito alcançado na estreia da realização de um evento de tal envergadura como os 4ºs Jogos da Ásia Oriental, é preciso agora avaliar bem os resultados e analisar eventuais insuficiências, para emendar no futuro e afirmar Macau como plataforma regional de desporto. Edmund Ho atribuiu o sucesso da organização do evento ao apoio da população em geral, ao empenhamento das associações desportivas e, especialmente, aos excelentes resultados dos atletas, bem como ao contributo de todos os voluntários, estudantes e professores envolvidos na realização. “Um êxito que não foi fácil alcançar, mas concorreu para o reforço da imagem do território”, disse o responsável máximo do território, por ocasião da cerimónia de entrega da bandeira à delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) aos primeiros Jogos Asiáticos de Recinto Coberto, em Banguecoque. O Chefe do Executivo concluiu que “a realização regular de acontecimentos do género contribui para a melhoria do desporto local e todos os envolvidos e interessados devem cooperar para, em conjunto, se caminhar no sentido de um futuro ainda mais glorioso e de organização de grande eventos.”
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Está já disponível a publicação trimestral do Comissariado contra a Corrupção, Boletim do CCAC, n.º 15, nas versões chinesa e portuguesa. Este número vem apresentar uma retrospectiva das acções empreendidas pelo CCAC no âmbito das eleições legislativas de 2005. O destaque vai para as acções organizadas no decorrer do processo eleitoral. “Corrupção Eleitoral e Regime Sancionatório Eleitoral” é o artigo escrito por um assessor do CCAC, Dr.Vu Ka Vai, em que tece reflexões sobre o regime eleitoral vigente em Macau e faz uma comparação com os de Hong Kong e de Portugal. Há ainda a referir que o boletim apresenta alguns dos dados constantes do “Índice de Percepção da Corrupção”, divulgado em Outubro pela Transparência Internacional, através dos quais os leitores podem conhecer quais os países considerados os mais transparentes do mundo, bem como os lugares ocupados pelos países asiáticos nessa lista. De distribuição gratuita, o boletim está à disposição dos interessados nos seguintes locais: Comissariado contra a Corrupção (Edifício “Dynasty Plaza”, 14.º andar, NAPE), Delegação do Comissariado contra a Corrupção (Rua 1.º de Maio, n.os 68-72, Edifício U Wa, r/c, Areia Preta), Plaza Cultural, Livraria Seng Kuong, Livraria Wang Tat Companhia, Livraria Portuguesa, Centro de Atendimento e Informação ao Público, Centro UNESCO, bibliotecas dos estabelecimentos de ensino superior, Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau (Pavilhão Octogonal), bibliotecas do Centro Pastoral de Juventude da Paróquia e do Centro Comunitário de Iao Hon e centros de serviços de Kong Seng Paging. O boletim pode ainda ser consultado na página electrónica do CCAC (www.ccac.org.mo). (Foto: Boletim do CCAC n.º 15)
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Tendo encerrado os processos de consulta relativos à revisão do Código da Estrada e à implementação do novo Regime de Previdência dos Trabalhadores da Função Pública, o Gabinete para a Reforma Jurídica (GRJ) e o Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ) realizaram hoje e no último dia 7 de Novembro duas sessões de consulta destinadas às associações profissionais dos sectores industriais e comerciais, iniciando, assim, o processo de consulta sobre a revisão do Código Comercial, que constitui um dos primeiros três projectos no âmbito da reforma jurídica definidos pelo GRJ e pelo CCRJ. Nas sessões referidas, o grupo de estudo para a revisão do Código Comercial auscultou as opiniões relativas ao Código e à sua aplicação, apresentadas pelos representantes das diversas associações profissionais dos sectores industriais e comerciais. São principais destinatários desta fase de consulta as associações profissionais dos vários sectores industriais e comerciais, para levantamento dos problemas e questões de natureza prática que os preocupam no exercício das suas actividades. E os operadores do Direito Comercial, tanto práticos – advogados, notários, conservadores e algumas entidades públicas – como teóricos – docentes universitários, serão consultados em breve. Além das sessões realizadas, o GRJ e o CCRJ irão realizar, respectivamente nos próximos dias 11 e 14 de Novembro, mais duas sessões de consulta, com vista a auscultar as opiniões e sugestões das demais associações profissionais dos sectores industriais e comerciais.
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O Secretário para a Segurança, Cheong Kuok Va, afirmou hoje (9 de Novembro) que, face ao aumento dos delitos de furto em residência e de burla, os profissionais da manutenção da ordem pública vão continuar a empenhar-se no estudo actualizado da situação criminal e na adopção de medidas oportunas para a repressão dos delitos por forma a garantir a segurança da comunidade. Cheong Kuok Va acrescentou, aquando do balanço sobre a criminalidade, que a actividade delituosa geral registada nos primeiros três trimestres de 2005 totalizou-se 7.774 delitos, o que traduz um aumento de 8,2 % (+588 delitos) quando comparado com igual período do ano transacto. O aumento da criminalidade foi devido essencialmente à maior frequência dos crimes contra o património, que teve nos primeiros nove meses um aumento global de 626 casos (17,6%). Quanto à criminalidade violenta, no período em apreço, registou uma diminuição de 12,3% (-80 casos). O Secretário indicou também que no grupo de crimes contra o património foram registados 4.194 delitos, com maior destaque para os crimes de furto na residência e de burla que tiveram, respectivamente, um aumento de 125,1% (+239 casos) e 114,6% (+141 casos), tendo as polícias desenvolvido um conjunto de acções preventivas e repressivas em que foram desactivados vários núcleos de criminosos. Relativamente à criminalidade violenta nos primeiros nove meses do ano, o mesmo responsável referiu um total de 571 delitos, com uma diminuição do crime de extorsão na ordem de 34,9% (-22 delitos) e aumento do crime de roubo na ordem de 4,2% (+11 delitos), quando comparado com o período homólogo do ano anterior . E, que os crimes contra a pessoa registaram um total de 1.773 casos, ou seja um acréscimo de 1,4% (+24 casos) quando comparado com os valores de 2004, devido essencialmente à ligeira subida de 1,2% (+15 casos) de casos de ofensa simples à integridade física (1.256) e uma redução evidente de 55,6% (-15 casos ) em matéria de ofensa grave à integridade física. O Secretário disse ainda que nos crimes contra a vida em sociedade as 645 ocorrências (+21) representam um aumento total de 3,4% (+ 21), incluindo 266 casos (+7) de falsificação de documentos (+2,7%) e 248 casos (+27) de passagem de moeda falsa (+12,2%). No que diz respeito ao jogo Ilícito, Cheong Kuok Va falou de um aumento de 79,2% (+38 casos) e redução de 23,15% nos crimes de tráfico de estupefacientes (-15 casos) e de 24,1% nos crimes de consumo de estupefacientes (-32 casos ). Entretanto, nas acções de combate à imigração ilegal e excesso de permanência no território, as autoridades detiveram e recambiaram um total de 6.987 pessoas em situação de ilegalidade, entre as quais 345 (+28) imigrantes ilegais oriundos da China continental, bem como, em situação de excesso de permanência, 4.475 pessoas da China continental (+477), 1.702 titulares de visto individual (+1.040) e 465 estrangeiros (-81). O Secretário terminou aproveitando a oportunidade para agradecer os apoios da população durante todo o período dos Jogos da Ásia Oriental que permitiram um bom nível nos diversos domínios dos trabalhos da segurança e na programação do trânsito e circulação de veículos e peões.
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Devido à instalação e permanência de um ecrã durante a realização do 52.º Grande Prémio de Macau, a Comissão do Grande Prémio informa sobre os seguintes condicionamentos ao trânsito, durante 15 dias, a partir de amanhã (9 de Novembro) e até dia 23 de Novembro, na Avenida da Amizade e Rua de Foshan: Encerramento ao trânsito e ao estacionamento no troço da faixa secundária da Avenida da Amizade (compreendido entre o Centro Comercial San Kin Yip e o Restaurante Fook Lam Moon) e no troço da Rua de Foshan (compreendido entre o auto-silo Pak Tou e a Avenida da Amizade).
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A fim de se proceder à conservação da Fortaleza da Guia e da sua área circunstante, o Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural levará a cabo, de 9 de Novembro a 3 de Dezembro próximo, obras de restauro e manutenção na Fortaleza da Guia, razão pela qual esta se encontrará parcialmente fechada ao público, durante o mesmo período, de acordo com a sinalização que se encontra no local. No entanto, toda a área da Fortaleza, incluindo a própria fortaleza, a Capela da Nossa Senhora das Neves e o Farol da Guia, ficarão interditos aos visitantes durante o período de 12 a 16 de Novembro próximo.
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O Centro de Formação Jurídica e Judiciária está a organizar o “Curso Avançado sobre o Desenvolvimento do Processo Legislativo na China” e, para o efeito, convidou pela primeira vez especialistas do Conselho Legislativo do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da RPC para leccionarem sobre temas relacionados com o procedimento e técnica legislativos na China, com vista a aprofundar os conhecimentos dos formandos nesta área. O Curso realiza-se entre 7 de Novembro e 9 de Dezembro nas instalações do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Por convite do Governo da RAEM, o Conselho Legislativo do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional indicou cinco especialistas, respectivamente do Gabinete de Pesquisa, do Gabinete de Direito Civil, do Gabinete de Direito Económico e do Gabinete do Direito Nacional, para abordadem, de forma profunda e sistemática, temas relacionados com a produção legislativa e o sistema jurídico da China, o procedimento de produção legislativa e a revisão e interpretação da lei na China, discutindo e partilhando aspectos práticos do procedimento legislativo. O Centro de Formação Jurídica e Judiciária tem organizado, desde 2002, vários cursos sobre a produção legislativa, com vista a aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos dos operadores de direito da RAEM. Para além dos cursos organizados em Macau, também foram enviados formandos para a Faculdade de Direito da Universidade de Pequim e para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O “Curso Avançado sobre o Desenvolvimento do Processo Legislativo na China” é um curso especializado no âmbito do Programa da Produção Legislativa, procurando que os juristas que trabalham no Governo possam conhecer certas especificidades e situações práticas da técnica legislativa, melhorando o seu desempenho e, desta forma, dotar a RAEM de juristas competentes na área da produção legislativa. Os formandos do curso são todos juristas que trabalham na área de produção legislativa no Governo da RAEM, os quais já anteriormente participaram nos programas da produção legislativa organizados em Pequim e Portugal e, portanto, profissionais experientes nesta área. Para fortalecer a aplicação prática dos seus conhecimentos, os participantes que concluirem o curso serão gradualmente enviados para o Conselho Legislativo do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional para efectuarem um estágio em Pequim com a duração de duas semanas, que lhes permitirá conhecer a realidade da produção legislativa na China, a fim de alcançar melhores resultados neste domínio de formação.
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