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Os 4os Jogos da Ásia Oriental, Macau 2005 começam no próximo Sábado (29 de Outubro), com a presença da vice-primeira-ministra, Wu Yi, que se desloca ao território para presidir à cerimónia oficial de abertura. Entre os convidados oficiais está, também, uma delegação das províncias e zonas do Grande Delta do Rio das Pérolas, composta por dirigentes das províncias de Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangdong, região autónoma de Guangxi-Zhuang, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan e Região Administrativa Especial de Hong Kong, que já começaram a chegar a Macau e amanhã (dia 28) estarão todos presentes num jantar oficial de boas-vindas. Os 4os Jogos da Ásia Oriental, Macau 2005, que decorrem entre 29 de Outubro e 6 de Novembro, incluem provas de 17 modalidades, espalhadas por 13 recintos desportivos, para um total de 234 medalhas de ouro. As competições contam com a participação de cerca de dois mil atletas provenientes de nove países e territórios, designadamente China, Macau- China, Coreia do Norte, Mongólia, Hong Kong-China, Taipé-China, Japão, Guam e Coreia do Sul.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 7967 501. Deputados escalonados no mês de Novembro : 2 de Novembro (4ª Feira)
Feriadao 4 de Novembro (6ª Feira)
Ho Teng Iat
Chow Kam Fai (suplente) 7 de Novembro (2ª Feira)
Chow Kam Fai
Chui Sai Cheong (suplente) 9 de Novembro (4ª Feira)
Chui Sai Cheong
Iong Weng Ian (suplente) 11 de Novembro (6ª Feira)
Iong Weng Ian
Ng Kuok Cheong (suplente) 14 de Novembro (2ª Feira)
Ng Kuok Cheong
Cheung Lup Kwan (suplente) 16 de Novembro (4ª Feira)
Cheung Lup Kwan
Tsui Wai Kwan (suplente) 18 de Novembro (6ª Feira)
Tsui Wai Kwan
Chan Chak Mo (suplente) 21 de Novembro (2ª Feira)
Chan Chak Mo
Leong Iok Wa (suplente) 23 de Novembro (4ª Feira)
Leong Iok Wa
Cheang Chi Keong (suplente) 25 de Novembro (6ª Feira)
Cheang Chi Keong
Au Kam San (suplente) 28 de Novembro (2ª Feira)
Au Kam San
Ung Choi Kun (suplente) 30 de Novembro (4ª Feira)
Ung Choi Kun
Lei Pui Lam (suplente) Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Subsecretário do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos para os assuntos de combate ao terrorismo e crimes financeiros, Stuart Levey, chegou hoje (26 de Outubro) a Macau para uma visita e encontros, respectivamente, com a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam e o Presidente da Autoridade Monetária, Teng Lin Seng. Os responsáveis do Governo da Região Administrativa Especial de Macau fizeram uma apresentação à delegação de Stuart Levey sobre o desenvolvimento recente do território, bem como os detalhes sobre o ponto da situação do processo legislativo, no âmbito do combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro. Os responsáveis locais referiram ainda que vão manter ligações estreitas com as autoridades americanas sobre o caso do Banco Delta. O Chefe do Executivo, Edmund Ho teve também uma audiência com a delegação norte-americana.
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Organizado pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), um Seminário sobre o Intercâmbio do Desenvolvimento Regional das Actividades Económicas da Medicina Chinesa no Ano 2005 terá lugar, na 6ª feira (28 de Outubro), pelas 9h30 no Salão de Banquetes “Macau” do Hotel Hyatt Regency Macau. Os representantes dos serviços administrativos relevantes, bem como os especialistas e estudiosos do Continente Chinês, Alemanha, Hong Kong e Macau irão analisar as normas vigentes no Continente Chinês sobre a fiscalização e o controlo da indústria de medicamentos da medicina tradicional chinesa; as novas tendências da evolução do mercado alemão de medicamentos da medicina tradicional chinesa e como poderá Macau aproveitar a sua vocação de plataforma de serviços para apoiar empresas a desenvolverem-se no mercado internacional. Com a aplicação cada vez mais generalizada de tecnologias avançadas em indústrias tradicionais, nos últimos anos, a industrialização de medicamentos chineses tem conseguido um notável desenvolvimento. Numa altura em que os medicamentos chineses são cada vez mais reconhecidos e aceites no mercado internacional, os especialistas e estudiosos nesta área estão particularmente atentos à aceleração do processo de desenvolvimento da industrialização e internacionalização dos medicamentos chineses. Nos últimos anos, com o estabelecimento de fábricas de medicamentos e alimentos saudáveis, a indústria de medicamentos chineses tem uma nova oportunidade de desenvolvimento em Macau. Em articulação com a política de optimização da estrutura industrial da RAEM, o presente Seminário não só proporcionará uma plataforma de intercâmbio interactivo para o sector dos quatro locais, mas também convidará especialistas, estudiosos e representantes dos serviços administrativos a abordarem sobre os temas como: Política da China para o Desenvolvimento Sustentável do Sector dos Medicamentos Chineses; A Entrada no Mercado Internacional dos Medicamentos Chineses via Hong Kong e Macau; Normas de Fiscalização e Controlo da Indústria dos Medicamentos Chineses do Continente; Normas de Gestão de Qualidade na Produção dos Medicamentos Chineses (GMP); Considerações sobre o Problema da Internacionalização dos Medicamentos Chineses e Tendências e Oportunidades de Desenvolvimento dos Medicamentos Chineses no Mercado Alemão. Todos os interessados são bem-vindos. No entanto, devido ao número limitado de lugares, solicita-se que contactem com a Sra. Cheng do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas da DSE para inscrição, através do telefone n.º 388527, ou fax n.º 710410.
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2005 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE NOVEMBRO Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) Até ao dia 20 Imposto do Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (De acordo com o artigo 14.º da Lei n.º12/2004, as apólices de seguro estão isentas do Imposto do Selo, com excepção das do ramo de vida, no ano corrente) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.15.º, da Lei n.º12/2004, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Pagamento à boca do cofre do Imposto Complementar da segunda prestação. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto Sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Em 2004 o número de estabelecimentos em actividade no sector dos transportes, armazenagem e comunicações foi de 1.681, ou seja, +103 em relação a 2003. No final de 2004, o número total de trabalhadores ao serviço foi de 10.702, observando-se um aumento de 5,7% face a 2003. Em 2004 o referido sector registou uma maior exploração devido ao aumento do número de passageiros e do volume da importação e exportação de mercadorias. Receitas globais foram de 9.833 milhões de Patacas (+23,5%); despesas globais atingiram os 8.397 milhões de Patacas (+22,5%); valor acrescentado bruto cifrou-se em 3.179 milhões de Patacas (+15,5%); e formação bruta de capital fixo foi de 632 milhões de Patacas (+73,5%), informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de estabelecimentos que operaram no sector dos transportes e armazenagem totalizou 1.649, dos quais 1.308 unidades pertenceram aos transportes terrestres. Nas agências de viagens e serviços auxiliares dos transportes registaram-se 318 estabelecimentos, dos quais 130 são agências de viagens. Em termos de total de pessoal ao serviço, existiam 8.922 trabalhadores, observando-se portanto um aumento de 5,1%, relativamente a 2003. No sector dos transportes e armazenagem, o montante das receitas globais foi 7.507 milhões de Patacas, traduzindo um crescimento de 29,8% em relação ao ano de 2003. A maior parte é constituída por receitas de transporte de passageiros (3.260 milhões de Patacas), registando um acréscimo de 23,0% relativamente a 2003. As despesas globais foram de 6.675 milhões de Patacas (+27,1% do que em 2003). A nível de estrutura, as despesas de exploração constituíram 59,6% do total, atingindo 3.976 milhões de Patacas, seguem-se-lhes as compras de mercadorias para venda e comissões pagas (1.611 milhões de Patacas). No sector dos transportes e armazenagem, o valor acrescentado bruto atingiu 1.912 milhões de Patacas (+20,3% do que em 2003), enquanto que a formação bruta de capital fixo foi de 420 milhões de Patacas (+202,3%). Quanto ao sector das comunicações, o número de estabelecimentos totalizou 32 unidades, ou seja, +3 em relação a 2003. Em termos de pessoal total ao serviço no fim de 2004, verificaram-se 1.780 trabalhadores, ou seja, +8,7% face a 2003. O montante das receitas globais foi de 2.327 milhões de Patacas, significando um acréscimo de 7,0%, relativamente a 2003. A maior fatia das receitas globais era proveniente das comunicações e da venda de mercadorias, com 1.824 e 341 milhões de Patacas, o que significa 93,1% do total. As despesas globais foram de 1.722 milhões de Patacas, isto é, +7,2% do que em 2003. A nível de estrutura, as compras de mercadorias para venda e comissões pagas atingiram 726 milhões de Patacas e as despesas de exploração foram de 328 milhões de Patacas. O valor acrescentado bruto atingiu 1.267 milhões de Patacas, registando um aumento de 8,9% face a 2003 e a formação bruta de capital fixo foi de 212 milhões de Patacas, tendo-se observado um decréscimo de 5,9% relativamente ao ano de 2003.
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