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O Comissário contra a Corrupção, Cheong U, recebeu há dias no Comissariado uma delegação da Comissão Nacional de Ombudsman da Indonésia, composta por quatro membros, tendo as duas partes trocado impressões sobre a provedoria de justiça e outras matérias. A delegação indonésia foi chefiada pelo Comissário Chefe (Ombudsman), António Sujata, e que integrou ainda o Comissário (Deputy Ombudsman), RM Surachman, o Assistente do Comissário, Budhi Masturi, e o Cônsul Jurídico do Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong, Jan Maringka. No encontro, em que também estiveram presentes a Adjunta do Comissário, Tou Wai Fong, e a Chefe do Gabinete do Comissário, Ho Ioc San, as duas partes trocaram impressões sobre várias matérias, como as actividades das duas instituições na área da provedoria de justiça, actos eleitorais, casos de corrupção que ocorrem com maior frequência e a prevenção da corrupção. Para o Comissário Chefe indonésio, as experiências do CCAC na área da provedoria de justiça servem de uma boa referência. Os dois lados concordaram em reforçar o intercâmbio e a cooperação nesta área no futuro. Os visitantes estiveram também na Delegação do CCAC, na zona norte, e mostraram-se interessados pelo “Paraíso da Integridade”, espaço que se destina à organização de actividades educativas, por meios vivos e alegres, visando a transmissão de mensagens de honestidade e integridade aos alunos do ensino primário.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, e o ministro da Saúde de Singapura, Khaw Boon Wan, assinaram hoje (18 de Outubro), em Singapura, um memorando de entendimento na área da saúde. Os dois dirigentes manifestaram confiança e esperança sobre o futuro e o progresso mais efectivo da cooperação bilateral nesta área e em relação a todos os pontos do acordo agora assinado. Khaw Boon Wan garantiu também que a Cidade-Estado dará todo o apoio à formação de médicos especializados de Macau, com a deslocação de pessoal nos dois sentidos, para uma maior qualidade de serviços de saúde. O ministro aceitou ainda o convite do Secretário Chui Sai On para visita a Macau. Os dois responsáveis abordaram ainda, na ocasião, os trabalhos preparatórios e medidas de prevenção da gripe das aves, entre outras doenças infecto-contagiosas.
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(nota divulgada conjuntamente pelo Tribunal e Ministério Público) A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2005/2006 terá lugar no dia 19 (quarta-feira) do mês corrente pelas 15H30 no Centro Cultural de Macau. A cerimónia será presidida pelo Chefe do Executivo na qual o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador, Ho Chio Meng e o Presidente da Associação dos Advogados, Neto Valente, também proferirão discursos. Contará ainda com a presença de todos os magistrados judiciais e do Ministério Público assim com todos os advogados locais. Ao abrigo da lei, esta sessão solene que se realiza anualmente assinala o início do novo ano judiciário da RAEM. Os representantes dos órgãos do Governo Central sediados na RAEM, Presidente da Assembleia Legislativa, titulares dos principais cargos do Governo, membros do Conselho Executivo, Deputados da Assembleia Legislativa, membros dos Conselhos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, membros da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juizes assim como responsáveis das correspondentes instituições serão convidados a participarem neste evento. Ao abrigo da Lei Básica, o Tribunal e o Ministério Público da RAEM são órgãos judiciais que exercem independentemente o poder de julgamento e o poder de Ministério Público, respectivamente. A sessão de abertura do ano judiciário, organizada conjuntamente pelos dois órgãos judiciais, implica que no novo ano judicial, o Tribunal e o Ministério Público continuarão a cumprir rigorosamente as atribuições conferidas pela lei no sentido de prestarem um serviço judicial de melhor qualidade à RAEM.
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