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No fim do 3º trimestre de 2004, a estimativa da população de Macau era de 461 milhares, representando um aumento de cerca de 14 milhares de pessoas em comparação com a estimativa verificada no período homólogo de 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 3º trimestre de 2004, nasceram 914 nados-vivos, apresentando um aumento de 34,2% face ao trimestre anterior, dos quais 52% eram do sexo masculino. No mesmo período, foram registados 391 óbitos. As principais causas de óbito foram “Tumores malignos (neoplasmas)” e “Doenças do aparelho circulatório”. Quanto a fetos-mortos, registaram-se 3 casos neste trimestre. Relativamente a “Doenças de declaração obrigatória”, durante o 3º trimestre de 2004, foram comunicados aos Serviços de Saúde 472 casos, destes os predominantes foram a “Varicela”, a “T.B. pulmonar” e a “Intoxicação alimentar bacteriana”, com 240, 72 e 33 casos, respectivamente. O número de casamentos no trimestre de referência foi de 407, o que representa variações positivas de 3,0% e de 37,5% em relação aos 2º trimestre de 2004 e 3º trimestre de 2003, respectivamente. No que diz respeito ao movimento migratório, durante o 3º trimestre de 2004, observaram-se 2 421 imigrantes legais provenientes da China Continental, o que traduz aumento superior a 2 vezes face ao período homólogo de 2003, e 109 casos de repatriamento de imigrantes ilegais para a China Continental. No fim do 3º trimestre de 2004, existiam em Macau 37 309 indivíduos autorizados a permanecer no território, o que representa acréscimos de 2 590 e de 5 903 relativamente ao trimestre anterior e ao 3º trimestre de 2003, respectivamente. No final do 3º trimestre de 2004, existiam em Macau 26 534 trabalhadores não residentes, mais 1 573 do que no trimestre anterior e mais 3 313 que no 3º trimestre de 2003.
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A 10a Conferência Internacional de Asia Crime Prevention Foundation, organizada conjuntamente pelo Ministério Público da RAEM e ACPF, terá lugar nos dias entre 23 e 25 de Novembro em Macau. Tem como tema “Caminho para o futuro--- cooperação internacional no combate aos crimes”. A ACPF foi fundada em 1982 em Tokyo. É o único órgão não governamental de consultadoria de justiça penal das Nações Unidas. É também o único órgão internacional na Ásia da prevenção dos crimes e justiça penal. Tem como objectivo a promoção do desenvolvimento sustentável, paz e estabilidade da Ásia mediante uma divulgação das políticas efectivas da prevenção dos crimes e justiça criminal. Esta Fundação organiza uma conferência internacional bienalmente, tendo já organizado conferências em Tokyo, Seul, Manila, Nova Deli, Kuala Lumpur e Pequim, as quais foram muito bem acolhidas por parte das autoridades locais. A cerimónia de inauguração da conferência será realizada no quarto andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau no dia 23 de Novembro, pelas 09H30. Vai ser presidida pelo Chefe do Executivo. De seguida, realizar-se-á a primeira sessão plenária que tem como tema “Tomada de medidas eficazes de combate à criminalidade organizada transfronteiriça”. À tarde, será realizada a segunda sessão plenária no Hotel Mandarim Oriental com o tema “Cooperação internacional no combate ao terrorismo e outros crimes relacionados” e “Corrupção: Ameaças e tendências no Século XXI”. A Secretária para a Administração e Justiça e o Procurador oferecerão almoço e jantar para os convidados nesse dia. No segundo dia, começará com a reunião internacional de presidentes. Depois, os participantes discutirão os três temas: “Crimes económicos e financeiros: desafios para o desenvolvimento sustentável”, “Implementação dos critérios e regras das Nações Unidas sobre a prevenção dos crimes e justiça criminal”, “Fomento da cooperação jurídica e assistência judiciária”. No terceiro dia, a 7a sessão plenária tem como tema “Objectivos específicos a atingir na 11a Conferência das Nações Unidas sobre a prevenção dos crimes e justiça penal”. À tarde os participantes vão tirar conclusões sobre as sete sessões de discussão e em seguida, a cerimónia de encerramento. O Ministério Público espera através desta conferência internacional poder impulsionar a cooperação judiciária internacional e regional em matéria penal e combate conjunto às actividades criminais transfronteiriças, e outros crimes organizados como o terrorismo, corrupção, lavagem de dinheiro, falsificação de moedas e cartões de crédito, burla etc. O Ministério Público irá continuar a intensificar e promover mecanismo de cooperação regional e internacional, tendo em conta os princípios “Um País Dois Sistemas”, igualdade, reciprocidade e alta eficácia de modo a desenvolver cooperação e intercâmbio nas áreas jurídica, assistência judiciária e formação de pessoal.
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A Assembleia Legislativa começa, a partir da próxima quarta-feira (dia 24 de Novembro ), o debate das linhas de acção sectorais, com a presença dos respectivos secretários e directores. O debate, com início às 15:00 horas, pode ser acompanhado, através da transmissão directa da TDM (não integral) ou on-line, através dos portais da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/ ), do Governo(http://www.macau.gov.mo ) ou ainda, da Informac (http://www.informac.gov.mo/ ), segundo o seguinte calendário: 24 Novembro - Secretária para a Administração e Justiça; 26 Novembro - Secretário para a Economia e Finanças; 29 Novembro - Secretário para a Segurança; 01 Dezembro - Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura; 03 Dezembro - Secretário para os Transportes e Obras Públicas. O debate na generalidade do Orçamento de 2005 pela AL está marcado para 23 de Novembro.
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O Índice de Preços no Consumidor (Geral) registou, em Outubro de 2004, um aumento de 0,05%, em relação a Setembro de 2004, atingindo o nível de 95,26, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de preços registados ocorreram nas secções Vestuário e calçado (+2,43%) e Rendas e despesas de habitação (+0,76%), em consequência dos acréscimos nos preços do vestuário e calçado de Inverno, recentemente colocado à venda, do gás de petróleo liquefeito e no ajustamento de combustível de electricidade, por causa da subida de preço do petróleo internacional. Em contrapartida, nas secções Produtos alimentares e bebidas (-0,86%) e Transportes e comunicações (-0,23%) registaram-se decréscimos nos preços, resultantes da quebra dos preços em legumes frescos e bilhetes de avião. Quando comparado com o mês homólogo do ano de 2003, o índice apresentou uma subida significativa de 2,19%. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 0,32%. De Janeiro a Outubro do corrente ano, o IPC(Geral) registou uma subida de 0,65%, tomando como termo de comparação o mesmo período de 2003. No que respeita ao IPC(A) e ao IPC(B), as variações foram de -0,07% e +0,08%, respectivamente, quando comparados com os de Setembro do corrente ano. O IPC(A) reflecte a evolução dos preços de consumo para 54% das famílias residentes cuja despesa média mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas, e, o IPC(B) representa o mesmo indicador para 26% das famílias residentes cuja despesa varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente da Comissão do Grande Prémio de Macau, Chui Sai On, manifestou-se hoje (18 de Novembro) satisfeito com os trabalhos preparativos para o Grande Prémio e acredita que a edição deste ano vai correr bem. Chui Sai On visitou, esta tarde, as instalações do Grande Prémio, acompanhado pelo coordenador da Comissão, Costa Antunes, para tomar conhecimento dos trabalhos de cada secção. Disse ainda que foram já concluídos os trabalhos preparativos, por forma a que edição deste ano corra bem, particularmente, no que diz respeito à segurança e coordenação. Acrescentou que os treinos livres e cronometrados de hoje correram bem, manifestando-se satisfeito com os trabalhos em geral. Revelou que um estudo elaborado, recentemente, pelo Instituto de Formação Turística mostra que a população de Macau apoia a organização do Grande Prémio. Espera que o GPM possa tonar-se numa festa anual. Referiu que o governo vai recolher opiniões junto da população para que esta grande festa do Grande Prémio continue a melhorar de ano para ano. Revelou satisfação pela edição deste ano contar com mais patrocionadores do que a do ano passado. Quanto à comunicação social, os números indicam estar acreditadas 210 organizações, e um total de 905 profissionais a procederem à cobertura do evento. Espectadores do mundo inteiro poderão assistir a este evento através de uma transmissão televisiva a nível global, reforçando a promoção da imagem do território no exterior. Revelou que o número de turistas tem vindo aumentar desde a aplicação da política dos vistos individuais, em Julho do ano passado, e calcula que o número total de turistas atinja os 16 milhões, prevendo que durante o fim-de-semana do Grande Prémio o número de turistas vá aumentar ainda mais. O secretário agradeceu o apoio e compreensão da população e da comunicação social.
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A fim de conhecer a situação de vida dos imigrantes recém-chegados (novos imigrantes) na RAEM e a procura dos mesmos dos serviços de acção social para a posterior proposta científica e objectiva ao Governo destinada a definir a política de acção social e a direcção de desenvolvimento dos diversos serviços da área, o Instituto de Acção Social encarregou a Universidade de Macau de um projecto de investigação denominado “Investigação da Situação de Vida e das Necessidades dos Novos Imigrantes”. Dos inquiridos do questionário, 1.400 foram aleatoriamente seleccionados a partir das 10.624 fichas de registo de entrada, preenchidas pelos novos imigrantes do continente da China no período entre Julho de 1999 e Agosto de 2002 aquando da sua entrada em Macau, a pedido do Gabinete Coordenador de Segurança, e 840 foram seleccionados a partir dos beneficiários dos serviços prestados pelas instituições particulares para os novos imigrantes que residem em Macau há menos de 7 anos. Para os efeitos do inquérito, foram distribuídos 2.240 exemplares de questionário e recuperados 2.111, dos quais 2.078 foram válidos. Passamos a apresentar: I.Características dos novos imigrantes do continente da China:
1.Características individuais: Mais mulheres do que homens; grupo etário jovem, forte capacidade de trabalho, baixa percentagem com o cargo de sustentar crianças e velhos, baixo nível de educação, cerca de 80% possuem o curso secundário elementar ou inferior e os que têm habilitações inferiores ao curso primário ocupam 40%; têm dificuldades em arranjar emprego, alta taxa de desemprego, quando empregados recebem pouco, têm um horário de trabalho prolongado, e descansam pouco. 2.Características familiares: Família numerosa, 80% são famílias compostas entre 3 a 5 membros; o rendimento mensal, em média, de cada membro de família com membros superiores a 5 é de MOP1.000 ou menos; (se tiverem chegado a Macau há 18 meses,) provavelmente serão destinatários potenciais do serviço de concessão de apoio pecuniário do IAS. Devido à incerteza dos rendimentos que vão receber para cobrir despesas maiores, uma grande parte dos novos imigrantes têm que poupar para as necessidades básicas como alimentação e vestuário, o que reflecte o espírito de perseverança. II.Emprego e qualidade de vida: É do conhecimento de todos, que cerca de 50% dos novos imigrantes que acabaram de chegar a Macau são obrigados a mudar de profissão e têm que lidar com os problemas da adaptação tanto a nível social como no novo trabalho. De entre a população não trabalhadora 1/3 são domésticas. Contudo, depois de chegarem a Macau, passam a fazer parte da população activa. As famílias que têm habilitações literárias relativamente altas, têm pequenos agregados familiares, pelo que têm um nível de vida melhor, logo, menos encargos a suportarem. E as famílias que se deparam com o problema de desemprego, como é evidente, são agregados familiares grandes, têm grandes encargos e dificuldades para enfrentar as despesas diárias. III.Grau de satisfação e adaptação à sociedade: 1. A avaliação feita na generalidade, mostra que os novos imigrantes estão satisfeitos pela sua vida na sociedade, nomeadamente no que diz respeito à habitação, assistência médica e educação. Porém, regista-se uma insuficiência no âmbito do apoio social, manifestando-se que os respectivos serviços essenciais ainda não estejam suficientemente desenvolvidos. 2. A sociedade de Macau é muito atractiva para os novos imigrantes. O motivo que leva os imigrantes a apoiarem-se nos seus familiares (por exemplo: reencontro entre o casal, interdependência entre os pais e filhos etc.) é um factor significativo que lhes permite enfrentar as dificuldades, adaptarem-se e integrarem-se na sociedade. Em resumo, conforme a investigação, 52% das 6.256 pessoas provindas das 1.567 famílias (entre as quais, abrangem as famílias com poucos rendimentos, famílias com muitos membros e famílias com poucos rendimentos mas muitos membros) que o seu rendimento mensal per capita é de $ 1.000 patacas ou menos (nomeadamente $375 patacas). Entre os novos imigrantes, estes fazem da comunidade em situação vulnerável e precisam de mais apoios, tal como, o “apoio ao emprego” e a “prestação de serviço de reciclagem” são os mais necessitados por estas, fazendo com que possam autovalorizar-se e resolver o problema de subsistência. IV.Neste relatório, propomos que as entidades competentes do Governo da RAEM, quando prestem serviços sociais aos novos imigrantes, devam tomar atenção aos três seguintes pontos e efectuar os respectivos melhoramentos: 1.Actualizar o conceito: No acto de elaboração de directivas, políticas e medidas relativas ao serviço social, deve ser actualizado o conceito no sentido de o tornar inovador, transformando-se o serviço social que inicialmente consistia puramente no consumo de bens e serviços num serviço social que visa reforçar as apostas nos recursos humanos, ou seja, dar importância à elevação da qualidade dos beneficiários de serviço social, reforçando a sua capacidade para encarar as dificuldades da vida. Neste contexto, inova-se as políticas, sistemas e medidas. 2.Servir de base o serviço social com natureza de investimentos (isto é, é previsível o tempo necessário para os beneficiários poderem levar uma vida autónoma ou contribuir para a sociedade) para aperfeiçoar os serviços das instituições e os sistemas de serviços, maximizando os seus resultados. Reforça-se igualmente o apoio às organizações não governamentais. 3.Rever e aperfeiçoar a política relativa aos novos imigrantes, tornando-a ajustada à realidade e com longo alcance, ou seja, elaborar uma política que visa elevar a qualidade da população e que permite um aumento demográfico em momento certo e em quantidade suficiente. O relatório acima referido encontra-se colocado no website do IAS: Poderão os cidadãos interessados fazer o “download”, visitando o website do IAS http://www.ias.gov.mo . Igualmente os interessados poderão obter os respectivos exemplares do relatório junto do Departamento de Estudos e Planeamento do IAS sito na Rua Sanchez de Miranda n.º 5. A par disso, o IAS irá enviar este relatório à Assembleia Legislativa, às instituições particulares e aos Serviços públicos. Para quaisquer informações, queira contactar-se com o Departamento de Estudos e Planeamento do IAS através do telefone n.º 3997513.
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