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O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse hoje (1 de Outubro) que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), face à pressão momentânea sobre o capital em numerário do Banco Delta Ásia de Macau, avançou com provisões como medida considerada necessária para a estabilidade do sistema financeiro do território e o funcionamento normal da entidade bancária. Francis Tam respondeu aos jornalistas, durante a recepção oficial do Dia Nacional, que a situação anormal de levantamentos em numerário teve um impacto súbito sobre o capital do Banco Delta Ásia. Mas, depois de o governo ter assumido a gestão plena da instituição e face às necessidades concretas, o Chefe do Executivo autorizou, em despacho recente, a Autoridade Monetária de Macau a avançar com provisões para estabilizar a situação. O Secretário adiantou que, segundo o Governo tem conhecimento, o Banco Delta Ásia de Macau tem uma posição financeira saudável, com bens patrimoniais suficientes, mas o panorama actual implica obrigatoriamente altos e baixos nos fundos de operações. O governo tem, todavia, as provisões bastantes para fazer frente à situação. Francis Tam disse ainda, depois de questionado sobre o montante das provisões, que ele será actualizado em conformidade com o balanço diário dos fundos de operações e que, nos últimos dias, tem variado entre os 500 e os 600 milhões.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse hoje (1 de Outubro) que o magnífico projecto de Um País, Dois Sistemas tem obrigatoriamente como núcleo principal o patriotismo como um todo, adiantando que “o espírito universal, imbuído no patriotismo e no amor a Macau reflecte-se nas múltiplas e variadas acções do quotidiano da nossa população.” E, salientou o papel do prefácio da democracia e abertura para que mais jovens com talento e visão possam realizar os seus projectos vencendo os testes que encontram no seu caminho e assumir gradualmente as suas responsabilidades da causa do patriotismo e do amor por Macau. No discurso por ocasião da recepção oficial comemorativa do 56º aniversário da implantação da República Popular da China, que contou com mais de 1100 convidados, Edmund Ho recordou: “no decurso destes cinquenta e seis anos do seu desenvolvimento, a nossa Pátria venceu inúmeros obstáculos e desafios, obtendo êxitos impressionantes que serviram de referência para o mundo. Hoje, temos uma economia sólida e forte e a China tem conquistado um lugar de destaque no seio da comunidade internacional. Hoje, a China, para além de dedicar todos os seus esforços na construção de uma sociedade de bem-estar, apresentou, de forma clara, o conceito nuclear da sua orientação estratégica – dar primazia ao factor humano. Este espírito tem estado sempre presente em todas as acções governativas. Nestes últimos tempos, as relações entre as duas margens do Estreito alcançaram progressos que nos deixaram confiantes. A aplicação da política “um País, dois sistemas” em Hong Kong e Macau teve um desenvolvimento estável. Essas perspectivas promissoras de desenvolvimento geral da nossa Pátria constituem, de facto, os verdadeiros motivos pelos quais estamos hoje aqui para celebrar o aniversário da República Popular.” O Chefe do Executivo continuou dizendo que “desde o retorno de Macau à Pátria, sob o princípio de Um País, Dois Sistemas, a RAEM passou a representar um capítulo histórico específico da Nação Chinesa. Neste percurso, o tradicional conceito de patriotismo e amor por Macau, assente nos interesses nacionais e de Macau, conjugado com o espírito humanista intrínseco da maneira de ser do povo chinês e as suas qualidades de perseverança e espírito de sacrifício, solidariedade nos bons e maus momentos, prevalência dos interesses colectivos sobre os particulares e auto-valorização contínua, formaram a pedra basilar do desenvolvimento da RAEM. “No momento em que festejamos o aniversário da nossa Pátria, nunca é demais voltar a sublinhar o significado político e valor espiritual do conceito de patriotismo e amor por Macau. O magnífico projecto de um País, dois Sistemas, pela sua própria natureza, exige que os patriotas assumam um papel de vanguarda nesta obra. Para o aprofundamento deste projecto torna-se necessário engrossar, constantemente, as fileiras de patriotas. O espírito universal, imbuído no patriotismo e no amor por Macau, também se reflecte nas múltiplas e variadas acções quotidianas da nossa população. É por essa razão que podemos afirmar que este projecto contém grandes virtualidades para o desenvolvimento de um espírito de tolerância e abertura. Nesta caminhada, iremos sempre ser confrontados com constantes provações que, em última análise, irão estimular-nos para elevar as nossas capacidades e alcançar maiores sucessos. Só assim é que este projecto poderá manter, a todo o momento, a força da sua vitalidade e coesão”, acrescentou. Edmund Ho lembrou que “o Governo da RAEM tem obrigação de consolidar o patriotismo e amor por Macau em toda a linha no seio da sua equipa governativa. Este conceito em si, representa um valor fundamental da nossa acção política e o suporte ético da nossa administração para servir a população. Todos os funcionários, independentemente da sua posição na hierarquia, e as elites da sociedade civil devem identificar-se com esta causa, trabalhando sem desfalecimento para o enriquecimento deste conceito. Na perspectiva de uma maior democratização, devemos criar oportunidades para que mais jovens, com talento e visão, possam realizar os seus projectos, vencendo os testes que encontram no seu caminho e assumindo gradualmente as grandes responsabilidades da causa de patriotismo e amor por Macau. Só assim é que podemos assegurar a permanente renovação na modernidade da causa de patriotismo e amor por Macau.” E, concluiu a intervenção para “em representação do Governo da RAEM, manifestar os mais sinceros e profundos agradecimentos ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Região Administrativa Especial de Macau e à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês. Essas autoridades nunca pouparam esforços no cumprimento da sua missão de salvaguarda dos princípios de Um País, Dois Sistemas e Macau governado pelas suas gentes, com alto grau de autonomia. Essa postura reflecte o carinho e o apoio do Governo Central em todos os momentos.” O Dia Nacional foi assinalado um pouco por todo o território com diversas actividades organizadas por diversos serviços públicos ou associações. O dia começou com a sessão solene do içar das bandeiras, às 08h00, na praça de Lotus Dourado, com o Chefe do Executivo e o Secretário para a Segurança a passarem revista às forças policiais, banda da PSP, do corpo de bombeiros e serviços de alfândega em parada. Agentes da PSP transportaram e içaram a bandeira ao som do Hino Nacional. Ma Man Kei, vice-presidente da Conferência Consultiva Política Nacional (CCPN), Bai Zhijian, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Wan Yongxiang, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Liu Lianhua, Comissário Político da Guarnição do ELP em Macau, Susana Chou, presidente da Assembleia Legislativa, Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, membros dos Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, responsáveis dos serviços públicos, representantes da Assembleia Popular Nacional, membros da CCPN e outras personalidades de diversos quadrantes da sociedade, no total de mais de 300 pessoas, contavam-se entre os convidados presentes na cerimónia. O Chefe Executivo deu depois início à prova denominada "Correndo em Comemoração do Dia Nacional e dos Jogos da Ásia Oriental" no âmbito do Dia Mundial da Marcha, organizada pelo Instituto de Desporto, que este ano contou com o maior número de sempre de participantes, ou seja mais de 16 mil. A Direcção dos Serviços de Turismo quis também juntar-se às celebrações com um espectáculo no âmbito do 17° Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, que incluiu a exibição das equipas da França e da China, às 21H00 e 22H00 horas, respectivamente, em frente à Torre de Macau.
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Esposa e Família do Senhor Ke Zhengping: É com enorme pesar que tomei conhecimento do falecimento do Senhor Ke Zhengping por motivos de doença. Em meu nome, e da Região Administrativa Especial de Macau, manifesto as mais sentidas condolências. O Senhor Ke Zhengping foi o fundador da antiga empresa Nam Kuong de Macau, assessor da Delegação da Agência Xinhua em Macau, membro da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Assembleia Popular Nacional, subdirector da comissão para assuntos externos do Comité Permanente da 7ª Assembleia Popular Nacional, representante da parte chinesa nas negociações entre os governos da China e Portugal sobre a questão de Macau, membro da Comissão de Redacção da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, membro da Comissão Preparatória da Região Administrativa Especial de Macau e membro da Comissão de Selecção do primeiro Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Ele sempre testemunhou e promoveu o desenvolvimento de Macau e deu um grande contributo para a concretização do princípio de “Um País, Dois Sistemas”, particularmente para a transição estável de Macau e o sucesso do regresso à Pátria, bem como a preparação, a organização e o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau. O Senhor Ke Zhengping destacou-se ainda pela forma notável como combateu contra o Japão para a salvação nacional, bem como pelos contributos a longo prazo para a libertação, construção e reunificação pacífica do país. Ele ficará para sempre na nossa memória como um bom e querido amigo mais velho, que viveu e respirou com Macau partilhando o seu destino. Neste momento de dor, desejamos pois apresentar os nossos mais respeitosos pêsames à família enlutada. Chefe do Executivo da
Região Administrativa Especial de Macau
Edmund Ho Hau Wah
Aos 30 de Setembro de 2005
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O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou hoje (30 de Setembro) que o Chefe do Executivo procedeu à nomeação recente de uma comissão administrativa para o Banco Delta Ásia a fim de garantir a estabilidade e normal funcionamento do sistema financeiro do território, bem como a protecção dos interesses dos clientes. Francis Tam disse esta tarde, por ocasião de uma recepção da Associação Comercial de Macau para assinalar o Dia Nacional, que a gestão integral do Banco Delta Ásia de Macau a cargo do governo contribui para consolidação e desenvolvimento da referida entidade bancária. Relativamente ao caso do banco visado, o Secretário adiantou que a Autoridade Monetária de Macau está a proceder a uma investigação interna e a comissão administrativa recém constituída convidou a Ernst & Young para um estudo independente. A Ernst & Young terá de entregar os resultados do seu estudo de modo a permitir à comissão administrativa entregar o relatório ao governo dentro do prazo estabelecido na lei para o efeito, ou seja, 45 dias, adiantou o mesmo responsável.
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A organização e a realização de mais uma edição do Grande Prémio de Macau implica obrigatoriamente, como em anos anteriores, trabalhos e obras em áreas próximas, adjacentes e de acesso, ao longo de todo o traçado do Circuito da Guia. A Comissão do Grande Prémio passará a divulgar atempadamente todos os dados e informações necessárias sobre os trabalhos e obras em curso, bem como as alterações a ter em consideração, para obviar a eventuais inconvenientes a todos os interessados e à população em geral. Deste modo informa-se: - Instalação e desmontagem de barreiras
Local: Circuito da Guia
Duração: 59 dias
Início: 03/10/2005
Condicionamentos ao trânsito: estacionamento proibido nos locais em causa de 03 de Outubro a 30 de Novembro de 2005; - Montagem e desmontagem de bancadas
Local: Avenida da Amizade
Duração: 65 dias
Início: 03/10/2005
Condicionamentos ao trânsito na Avenida da Amizade, do lado do Reservatório, durante o período indicado: estacionamento proibido no local da obra; - Construção de garagens provisórias para o 52º GPM Local: Largo do Terminal Marítimo (Porto Exterior)
Duração: 54 dias
Início: 08/10/2005
Condicionamentos ao trânsito no Largo: encerramento ao trânsito e estacionamento proibido de 08 de Outubro a 30 de Novembro de 2005. Os autocarros de turismo poderão estacionar no Auto-Silo da ETAR, durante o período indicado das obras. A Comissão do Grande Prémio solicita a todos os condutores o respeito pela sinalização provisória instalada e pelas instruções da Brigada de Trânsito, bem como a melhor compreensão por eventuais transtornos causados.
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Desde a entrada em vigor do Regulamento administrativo que define o regime de atribuição do Subsídio para Idosos em 1 de Agosto até ao dia 5 de Setembro, o Instituto de Acção Social recebeu um total de 31.598 pedidos, entre os quais 31.345 foram apresentados por idosos que reúnam as condições estabelecidas. Os mesmos vão ser notificados pelo IAS antes do dia 10 de Outubro. Conforme o dito regulamento, os idosos que reúnam as condições irão receber o respectivo subsídio, no montante de MOP1.200, entre os meses de Outubro e Novembro, através da conta bancária por eles indicada. Relativamente aos requerentes habilitados que apresentaram o pedido depois do dia 5 de Setembro, ou que necessitavam de suprir os documentos em falta, o subsídio ser-lhes-á concedido numa data posterior, precedida de notificação por escrito. Para facilitar o acompanhamento do pedido feito, o IAS irá colocar à disposição dos interessados uma página de informações, a partir do dia 1 de Outubro, no site www.ias.gov.mo. Considerando que o número de pedidos do subsídio para idosos tem vindo a diminuir consideravelmente, as caixas de recolha actualmente colocadas em diversos bancos irão deixar de recolher os pedidos do subsídio em causa, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro. No entanto, os cidadãos podem continuar a enviar os seus pedidos por correio à Caixa Postal n.° 1188 de Macau ou entregá-los nos cinco Centros de Acção Social (CASs) do IAS. Para mais esclarecimentos, queira ligar para a linha aberta 366166 ou para os CASs.
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