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1.0 Estudo Regional de Investigação sobre “a Saúde da População de Macau” (Estudo Piloto)

Os Serviços de Saúde e o Instituto Politécnico de Macau vão desenvolver em conjunto o ESTUDO PILOTO integrado no 1.0 ESTUDO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO SOBRE “A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE MACAU” a realizar-se a 8 e 9 de Outubro de 2005. O Estudo de Investigação propõe-se, pela primeira vez, identificar os problemas de saúde prevalentes na população de Macau e os factores de risco para a sua saúde, a estudar na população residente com idade superior a 18 anos. Os resultados do estudo permitirão aprofundar os conhecimentos sobre necessidades de saúde e linhas de orientação estratégica para a saúde em Macau.
O estudo piloto vai ser conduzido nos centros de saúde durante o fim de semana, integrando três partes: 1) Colheita de amostras de sangue e urina para testes laboratoriais, 2) Exame Clinico de Saúde e 3) Inquérito de saúde. Serão enviadas cartas para os endereços seleccionados aleatóriamente pela Direcção dos Serviços de estatística e Censos, sendo os fogos seleccionados visitados por dois assistentes do pessoal que integra a elaboração do estudo, devidamente identificados, que verificarão a elegilibilidade dos residentes do fogo seleccionado, podendo responder a dúvidas sobre o estudo em questão. A confidencialidade sobre os dados pessoais recolhidos é estritamente assegurada. A participação será numa base de voluntariado, tendo todos os participantes o direito de recusarem responder a questões que eventualmente os incomodem e mesmo desistir de participar em qualquer etapa da investigação. Quando os residentes do fogo seleccionado compreenderem integralmente os procedimentos inerentes à sua participação no estudo e concordarem nele participar, deverão assinar um termo de consentimento em duas cópias. A partir de então, os assistentes estão habilitados a agendar a sua visita ao centro de saúde como participantes deste estudo. Num acto de apreciação pelo contributo neste Estudo sobre Investigação da Saúde, os seus participantes receberão um certificado e uma recordação quando finalizarem o inquérito e exame médico. Para mais esclarecimentos, por favor contacte com:
Escola de Ciências Médicas do Instituto Politécnico de Macau através do tel. 3998600 ou Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde, através do tel. 5041506


Região Administrativa Especial de Macau e Dominica celebraram o Acordo de Dispensa Mútua de Vistos

Realizou-se no dia 26 de Setembro de 2005 ( 2.ª Feira), pelas 13:00 horas, na Sala Amarela da Sede do Governo da RAEM, a cerimónia da assinatura do Acordo de Dispensa Mútua de Vistos entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Dominica. O Chefe do Executivo da RAEM, Dr. Ho Hou Wah e o Senhor Primeiro-Ministro da Dominica, Dr. Roosevelt Skerrit representaram respectivamente o Governo da RAEM e o Governo da Dominica no acto da assinatura do aludido Acordo. A partir da vigência do Acordo, os titulares do Passaporte e Título de Viagem da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China poderão entrar no território da Dominica com dispensa de visto e permanecer por um prazo máximo de 90 dias. Até agora, 66 países e territórios têm concedido aos titulares do Passaporte da RAEM a isenção de visto ou visto à chegada, e 7 países têm concedido a dispensa de vistos aos titulares do Título de Viagem da RAEM.


Comissão Eleitoral faz balanço das eleições

A Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa, após o término da votação, fez um balanço sobre a situação do dia das eleições. O presidente da Comissão Eleitoral, Vasco Fong considerou que a ordem da votação durante o dia decorreu como o previsto. Vasco Fong disse que a maior parte das 222 secções de voto funcionou bem, tentando que cada eleitor concluísse o acto eleitoral dentro de cinco minutos. Quanto à questão da existência de filas de espera no Colégio Diocesano de S.José, explicou que a CEAL enviou de imediato pessoal para o local para se inteirar sobre a situação, e que ficou a dever-se à afluência, ao mesmo tempo, de cerca de uma centena de eleitores, cuja maioria era idosos que tiveram dificuldades em proceder correctamente ao voto. Assim, o pessoal de apoio daquela assembleia de voto teve de tomar medidas urgentes e ensinar os eleitores como votar, antes da entrada na secção de voto. Relativamente às reclamações, Vasco Fong, revelou que o secretariado da CEAL recebeu, durante o dia de hoje, mais de 70 reclamações e consultas sobre irregularidades, listas queixaram-se de outras listas que andavam hoje a solicitar apoio, e pessoas junto à zona das assembleias de voto com símbolos que facilitavam a identificação das listas, entre outras. Adiantou que o coordenador da assembleia de voto e o presidente da secção de voto, procederam a medidas para identificação dessas pessoas, e caso venha a reunir condições serão entregues ao Tribunal. Questionado sobre os casos de violência registados hoje, nomeadamente, a agressão a profissionais da comunicação social e a um candidato, o presidente da CEAL sublinhou que independentemente, dos casos estarem relacionados directa ou indirectamente com as eleições, devem ser punidos rigorosamente e assumir responsabilidade criminal. Acrescentou que as vítimas de agressão já apresentaram queixa à polícia, a qual irá proceder às devidas investigações, seguindo depois para o Ministério Público. Agradeceu o apoio do CCAC, PSP, PJ, IACM, SAFP, professores e estudantes de várias escolas. E que o processo de votação decorreu de acordo com o planeado, contudo, considera haver espaço para proceder a melhorias. Conclui dizendo que a CEAL irá entregar o relatório às autoridades competentes, o qual servirá de referência para aperfeiçoar todo o processo.


Eleições para a Assembleia Legislativa: 58,39 por cento dos eleitores acorreram às urnas para o sufrágio directo (versão actualizada)

Às 20 horas foram encerradas as urnas das segundas eleições para Assembleia Legislativa, por surfágio directo e indirecto da Região Administrativa Especial de Macau.
Durante o período de funcionamento das 222 secções de voto para surfágio directo de Macau, Taipa e Coloane, entre 09H00 e as 20H00, 128,830 eleitores exerceram o direito de voto para o surfágio directo, o que representa 58,39 por cento em relação ao total dos recenseados. Entre as sete freguesias, a que registou maior percentagem de votantes foi a da Coloane, ou seja 63,45 por cento. Nas restantes freguesias, o eleitorado acorreu às urnas nas seguintes percentagens por ordem decrescente: Nª. Srª. Fátima – 60,52% Taipa - 59, 40% São Lourenço - 57,17% São Lázaro - 56, 71% Stº. António - 56,70% Sé - 54,90% Quanto ao surfágio indirecto, o número de votos registados foi de 2,704, ou seja 61,95 por cento dos eleitores, com os interesses empresariais a alcançarem o melhor resultado, 83,54 por cento. Quanto aos restantes, os resultados foram os seguintes:
interesses laborais –75,13 %
interesses profissionais – 70,42 %
interesses assistenciais, culturais, educacionais e desportivos – 53,69 %
A terceira legislatura da Assembleia Legislativa vai ter mais dois assentos por surfágio directo, ou seja a nova AL é composta por 29 deputados. Depois de conhecidos os resultados para os 12 assentos de sufrágio directo e 10 de sufrágio indirecto, o Chefe do Executivo irá nomear dentro de 15 dias, desde o recebimento da acta do apuramento geral contemplada na Lei Eleitoral da RAEM, os restantes sete deputados nomeados da AL.


Resultados provisórios do sufrágio directo e indirecto

A contagem provisória de votos das eleições por sufrágio directo e indirecto para a terceira Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ficou praticamente concluída às 01h30 horas da madrugada do dia 26. De acordo com a contagem preliminar do surfágio directo, registaram-se 124845 votos validamente expressos, 660 votos brancos e 3325 votos nulos. Entretanto, os votos conseguidos por cada lista são a saber: Lista 3 - Associação de Novo Macau Democrático - 23472 votos (2 assentos)
Lista 18 - Associação dos Cidadãos Unidos de Macau - 20695 votos (2 assentos)
Lista 14 - União Para O Desenvolvimento - 16588 votos (2 assentos)
Lista 7 - União Promotora Para O Progresso - 11985 votos (2 assentos)
Lista 9 - Aliança para Desenvolvimento de Macau - 11642 votos (1 assento)
Lista 16 - Nova Esperança - 9973 votos (1 assento)
Lista 8 - União Geral para O Bem-querer de Macau - 8517 votos (1 assento)
Lista 13 - Convergência para o Desenvolvimento de Macau - 6079 votos (1 assento)
Lista 10 - Associação Pela Democracia e Bem-estar Social de Macau - 4356 votos Lista 5 - Nova Juventude de Macau - 3060 votos
Lista 15 - Associação de Apoio à Comunidade e Proximidade do Povo - 2941 votos
Lista 11- Associação Visão de Macau - 1973 votos
Lista 12 - União dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau – 922 votos
Lista 1 - Por Macau - 892 votos Lista 4 - Associação de Activismo para a Democracia - 654 votos
Lista 6 - União dos Operários - 457 votos
Lista 2 - Um Novo Vigor de Macau - 448 votos Lista 17 - Associação Direitos dos Cidadãos - 191 votos Quanto surfágio indirecto, os votos conseguidos por cada lista são a saber: União dos Interesses Empresariais de Macau - 462 votos (4 assentos)
Comissão Conjunta da Candidatura das Associações de Empregados - 419 votos (2 assentos)
União dos Interesses Profissionais de Macau - 247 votos (2 assentos)
Associação União Cultural e Desportiva Excelente " – 1446 votos (2 assentos)


Mensagem do Chefe do Executivo, Edmund Ho sobre as Segundas Eleições para a Assembleia Legislativa da RAEM

As segundas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau decorreram dentro na normalidade, representando mais um passo na concretização do princípio “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e “alto grau de autonomia”. Os residentes de Macau procederam, de acordo com a Lei Básica e a Lei Eleitoral, ao exercício do direito cívico. Nesta edição das eleições, 22 individualidades hoje eleitas que conseguiram com sucesso um assento como deputado na nova legislatura, enquanto os outros candidatos também mostraram grande empenho. Eu, em nome do governo da RAEM, manifesta alto respeito a todos os candidatos destas eleições e sincera congratualção a todos deputados eleitos. Neste processo eleitoral, provou-se que o reforço da educação cívica foi eficaz. Também uma campanha abrangente e profunda, permite não só um melhor conhecimento dos cidadãos sobre cada candidatura e os seus programas políticos, como também leva a que o eleitorado compreenda o significado das eleições. Tanto a lista de candidaturas, como o eleitorado atingiram o maior número de sempre, o que demonstra que a consciência cívica aumentou. Concluído o acto eleitoral, Eu agradeço à população, à Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa, aos vários serviços públicos e a todas as pessoas que de algum modo contribuíram para a execução cabal de todo o processo. O governo vai continuar a desenvolver contactos e laços de boa cooperação com a nova Assembleia, para, em conjunto, contribuir para o futuro e desenvolvimento de Macau.


Edmund Ho apelou aos eleitores para exercerem o direito de voto

Chefe do Executivo, Edmund Ho, cumpriu, hoje (25 de Setembro) o direito e dever cívicos e apelou à população para participar activamente nas eleições, para que a representatividade dos deputados eleitos seja mais abrangente. Edmund Ho chegou às 11h30 ao Instituto Salesiano da Imaculada Conceição, assembleia de voto a que pertence, dirigindo-se aos profissionais da comunicação social depois de votar. Referiu que as eleições a decorrerem, durante o dia de hoje, são para eleger os deputados da terceira legislatura, sendo as segundas eleições para a Assembleia Legislativa após o estabelecimento da RAEM. Fez votos de que a população participe activamente neste acto eleitoral para que da componente principal da vida política de Macau, venham a sair os deputados que representem verdadeiramente a vontade das gentes de Macau e em conjunto continuar a empenharmo-nos na concretização do princípio “um país, dois sistemas”.


Florinda Chan apela à população para participar activamente nas eleições

Secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, apelou hoje, (25 de Setembro) aos eleitores para cumprirem o direito e dever cívicos e participarem activamente nas eleições. Florinda Chan deslocou-se esta manhã ao Colégio do Sagrado Coração de Jesus para exercer o direito de voto, após o qual disse esperar que, apesar do mau tempo vir a causar inconvenientes, a população mantenha a calma e a ordem durante o acto de votação. Entretanto, aproveitou a ocasião para visitar centro de apoio das eleições na assembleia de voto e inteirar-se junto da Comissão Eleitoral para a Assembleia Legislativa e do pessoal envolvido sobre o decorrer dos trabalhos inerentes ao processo das eleições, bem como junto dos cidadãos que ali se encontravam para votar. E agradeceu aos órgãos de comunicação social pelo apoio e contributo que deram neste acto tão importante, que são as eleições para a Assembleia Legislativa. Acrescentou que a CEAL irá entregar um relatório sobre o período desde o início dos trabalhos e actividades eleitorais até ao dia de votação, e que o governo irá auscultar as opinião dos vários sectores sobre todo o processo, a fim de proceder a melhorias se necessário. Entretanto, também o comissário Contra a Corrupção, Cheong U, exerceu o seu direito de voto esta manhã. O comissário disse considerar que os eleitores apresentam, cada vez mais, uma maior consciência cívica sobre o acto eleitoral, como também uma maior sensibilidade anti-corrupção. Adiantou que, tanto o CCAC como outros serviços do governo, estão empenhados no trabalho de combate à corrupção eleitoral. Sublinhando tratar-se de um trabalho contínuo e que todos os serviços vão intensificar os trabalhos de educação e prevenção anti-corrupção. Até às 12H00 de hoje o número de eleitores que exerceram o direito de voto atingiu as 42 mil e 89 pessoas, correspondendo a 19.07 por cento.