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Total de movimento: 787,847
Entradas Portas do Cerco: 311,867
Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus: 1,639
Terminal Marítimo do Porto Exterior: 66,085
Ponte-Cais Nº14 do Porto Interior: 2,764
Aeroporto Internacional de Macau: 8,115
Total: 390,470 Saídas Portas do Cerco: 321,255
Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus: 1,877
Terminal Marítimo do Porto Exterior: 63,784
Ponte-Cais Nº14 do Porto Interior: 2,440
Aeroporto Internacional de Macau: 8,021
Total: 397,377 Número Total de entrada dos turistas registado neste perído: 155,309. Número Total de entrada dos turistas registado no dia do Festival Bolo Lunar e dia seguinte: 104,072. sendo a diferença com o mesmo período do ano passado: +32.10% O dia do Festival Bolo Lunar e dia seguinte do ano 2004 foram respectivamente 3ª e 4ª feira
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Os elementos relativos às agências de viagens revelam que, no ano de 2004, 130 estabelecimentos estiveram em actividade, portanto, mais 8 do que em 2003. Em 2004 registou-se uma maior exploração deste sector que em 2003, devido ao alargamento da política do visto individual de viagem da China Continental e à entrada em funcionamento de novos casinos, observando-se um aumento significativo do número de visitantes chegados a Macau e do número de residentes locais que viajaram para o exterior. As vendas e outras receitas foram de 1.863 milhões de Patacas, aumentando 37,3% em comparação com as de 2003. O valor acrescentado bruto cifrou-se em 145 milhões de Patacas (+0,9%) e a formação bruta de capital fixo foi de 58,43 milhões de Patacas (+143,1%), relativamente a 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de pessoal ao serviço no fim de 2004, registou-se uma subida de 12,4% relativamente ao ano de 2003, totalizando 1.413 trabalhadores, dos quais 1.351 (95,6%) eram remunerados. Em 2004, as despesas foram de 1.823 milhões de Patacas, registando um aumento acentuado de 40,1% comparativamente ao valor de 2003. A nível da estrutura das despesas, a compra de bens e serviços para venda (incluindo pagamento de bilhetes de transportes, de excursões e de quartos) constituiu a maior fatia, cifrando-se em 1.593 milhões de Patacas, ou seja, 87,4% do total. As despesas de exploração ascenderam a 121 milhões de Patacas e as despesas com pessoal atingiram os 107 milhões de Patacas. Relativamente ao ano de 2003, observaram-se crescimentos significativos na despesa da compra de bens e serviços para venda (+39,4%), na despesa de exploração (+75,6%) e na despesa com pessoal (+20,2%).
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Realizou-se o “Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações” referente ao 2º trimestre de 2005, junto dos estabelecimentos de comércio por grosso e a retalho e de transportes, armazenagem e comunicações (excepto as actividades de agências de viagens), excluindo os trabalhadores por conta própria. Com base nos dados fornecidos pelas 795 unidades estatísticas que responderam ao inquérito, foram inferidos dados sobre o pessoal ao serviço, as remunerações e as vagas, sendo os mais salientes os seguintes: No fim do 2º trimestre de 2005, o comércio por grosso e a retalho empregava 18.906 trabalhadores remunerados, dos quais 10.422 se encontravam no comércio a retalho. Em comparação com o período homólogo de 2004, o número de trabalhadores remunerados neste ramo de actividade apresentou uma variação positiva de 10,1%. Relativamente ao mês de Junho de 2005, a remuneração média mensal recebida pelos trabalhadores a tempo completo (excluindo os subsídios de férias e Natal, os prémios de fim de ano/13º mês e as participações nos lucros e similares) no comércio por grosso e a retalho foi de 6.254 Patacas, crescendo 7,6% em relação ao período homólogo de 2004. No 2º trimestre de 2005, os transportes, armazenagem e comunicações tinham ao seu serviço 7.350 trabalhadores remunerados, dos quais 2.292 se encontravam a trabalhar nos serviços auxiliares dos transportes; os correios e telecomunicações dispunham de 2.291 trabalhadores e 1.434 estavam empregados nos transportes terrestres. Em relação ao período homólogo de 2004, o número de trabalhadores remunerados ao serviço neste ramo de actividade económica aumentou 7,1%. No mês de Junho de 2005, a remuneração média nos transportes, armazenagem e comunicações, foi de 10.955 Patacas, aumentando 4,7% em relação ao período homólogo de 2004. Nos finais de Junho de 2005, encontravam-se 1.924 vagas no comércio por grosso e a retalho, enquanto que o comércio a retalho dispunha de 1.264 vagas. Quanto aos transportes, armazenagem e comunicações, existiam 555 vagas das quais 331 pertenciam aos transportes terrestres. Em relação aos requisitos de recrutamento, 55,6% dos postos no comércio por grosso e a retalho exigiam experiência profissional contra 36,8% nos transportes, armazenagem e comunicações. Por seu turno, cerca de 60,8% dos postos no comércio por grosso e a retalho, exigiam um nível académico inferior ou equivalente ao secundário geral, enquanto que 28,3% nos transportes, armazenagem e comunicações exigiam um nível académico equivalente ou superior ao secundário complementar. Além do cantonense, o mandarim foi a língua mais escolhida no comércio por grosso e a retalho, com 50,8%, enquanto que o requisito “não há preferência” foi mais escolhido nos transportes, armazenagem e comunicações, com 31,6%.
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A Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa (CEAL) emitiu hoje (15 de Setembro) uma carta dirigida aos mandatários de todas as listas de candidatura alertando que os cartazes e outro material de propaganda não devem ser afixados fora dos locais definidos para o efeito, sob pena de processamento de acordo com a lei eleitoral e outra legislação em vigor. O presidente da Comissão, Vasco Fong, informou, antes da sessão de esclarecimento sobre procedimentos no dia das eleições e em resposta aos jornalistas, que a CEAL tem recebido, nos últimos dias, muitas queixas sobre a colocação de cartazes de campanha eleitoral. E, lembrou que, segundo a lei eleitoral, cada mandatário tem a obrigação de supervisionar as acções de todos os candidatos e apoiantes da lista. Assim, a Comissão decidiu recordar, por carta, aos mandatários da campanha de cada lista, que a afixação de material de propaganda eleitoral em lugares indevidos constitui uma infracção. Vasco Fong acrescentou que se os cartazes afixados em local proibido não forem retirados, a CEAL, em conjunto com as autoridades policiais, actuarão em conformidade com lei, com multas contra os infractores, no valor de acordo com o número de cartazes e a aplicar pelo tribunal. A CEAL está ainda a avaliar a eventual aplicação do regime geral sobre locais públicos para as situações irregulares acima referidas. O presidente da Comissão afirmou também que vários milhares de bases de programas políticos das candidaturas, que não chegaram aos eleitores por diversos motivos, incluindo a mudança de residência, foram já recolhidas por funcionários dos correios e estarão à disposição dos interessados a partir da próxima terça-feira (20 de Setembro) para levantamento no átrio do Edifício dos Serviços de Administração Pública. Vasco Fong recordou também que, no âmbito das recomendações recentes nº6/CEAL/2005, “quem dentro das instalações da assembleia ou secção de voto, nomeadamente na câmara de voto, utilizar aparelhos de recado, rádio-comunicação e telemóveis, ou filmar o boletim, além da práctica de desobediência, incorrerá em crime de tentativa de corrupção. O mesmo responsável afirmou ainda que a CEAL tem criadas todas as condições para garantir o segredo de voto, que ninguém saberá o sentido de voto além do próprio eleitor, alertando que não se deve dar ouvidos aos rumores de que é possível saber a orientação de voto.
A CEAL teve hoje uma sessão esclarecimento, e amanhã realizará outra, sobre regras e procedimentos no dia das eleições dirigidas aos membros de cada assembleia de voto, em número de 600 por sessão.
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Tem início amanhã, 20 de Setembro, pelas 18.30 horas, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Ed. Banco Luso-Internacional, 10º andar), um Seminário sobre “Problemas Correntes do Direito Europeu da Comunicação Social”. Inserida no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, a acção de formação vai ter como oradores Udo Fink, Director das Escolas de Lei Germânica e de Lei Polaca da Universidade de Jagiellonski Krakau, em Cracóvia, na Polónia, e Professor da Universidade de Johannes Gutenberg, em Mainz, na Alemanha, e Dieter Dörr, Director do Mainz Media Institute e igualmente Professor da Universidade de Johannes Gutenberg, em Mainz, na Alemanha. O seminário irá decorrer até à próxima sexta-feira, 23 de Setembro, entre as 18.30 e as 20.30 horas. Ao longo dos quatro dias serão abordados os temas “Livre Circulação de Informação na Europa”, “Controlo dos Meios de Comunicação Social nos Estados Membros da União Europeia”, “Direito Europeu relativo aos Subsídios e Financiamento da Radiodifusão nos Estados Membros da União Europeia” e “Quotas de Radiodifusão segundo as Directrizes da União Europeia”. O seminário é organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária e tem como destinatários principais licenciados em Direito, jornalistas e outros profissionais da comunicação social sendo ministrado em língua inglesa. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e encontra-se presentemente no seu quarto ano de execução. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
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Desde finais de Agosto, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública tem vindo a emitir as credenciais de votantes aos eleitores de pessoa colectiva com capacidade eleitoral activa, e já cerca de 80 por cento das associações levantaram as respectivas credenciais através dos responsáveis por si designados. Nos termos do n.º4 do artigo 22.º da Lei Eleitoral, os eleitores de pessoa colectiva registados, que pretendam exercer o seu direito de voto, por sufrágio indirecto, nas eleições da Assembleia Legislativa deste ano, tiveram de entregar a Lista de Votantes de Pessoa Colectiva ao SAFP até ao dia 11 de Agosto. Nessa Lista, cada associação designou, no máximo, 11 membros dos corpos gerentes para, em nome da sua associação, votar no colégio eleitoral a que pertencem, no dia das eleições. Assim, verificada e confirmada a qualidade dos representantes, o SAFP emite a Credencial dos Votantes a cada eleitor da pessoa colectiva. Essas credenciais são entregues de vez ao responsável indicado pela pessoa colectiva na Lista de Votantes de Pessoa Colectiva. As associações que ainda não levantaram as suas credenciais de votantes devem pedir aos seus responsáveis, indicados na parte II da Lista de Votantes de Pessoa Colectiva, para as levantarem até ao dia 23 de Setembro, deslocando-se pessoalmente ao Edifício da Administração Pública, sita na Rua do Campo, e exibindo o respectivo recibo e o seu BIR. Após o levantamento das credenciais, o responsável tem de entregá-las aos votantes da associação, para que esses possam exercer o seu direito de voto, munindo da credencial e do BIR, na assembleia de voto a instalar no Instituto Politécnico de Macau, durante o período de votação, no dia 25 de Setembro. Horário de atendimento para levantamento das credenciais dos votantes: De 2.ª a 6.ª feira, das 09:00 às 18:00, ininterruptamente. (com excepção de feriados). Para mais informações, queiram ligar para a linha aberta dos assuntos eleitorais do SAFP, n.º9871704 ou 9871010.
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Atendendo à situação verificada nos últimos dois dias que se traduziu num invulgar levantamento de fundos pelos clientes do Banco Delta Ásia, e com vista a garantir a estabilidade e o regular funcionamento do sistema financeiro, a proteger os interesses dos clientes e credores do Banco Delta Ásia, e a consolidar a confiança do público em geral em relação ao sistema financeiro de Macau, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau nomeou, nos termos do disposto no Regime Jurídico do Sistema Financeiro, os seguintes dois delegados no sentido de participarem na gestão do Banco Delta Ásia: 1. Sr. Dr. Herculano Jorge de Sousa do Banco Nacional Ultramarino, S.A. 2. Sr. Dr. Lei Chin Cheng da Autoridade Monetária de Macau A referida nomeação entra imediatamente em vigor.
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O Turismo de Macau promove o território no Festival de Turismo de Xangai, hoje inaugurado com uma grande parada internacional que desfilou pelas ruas da maior metrópole chinesa. Macau participou na parada com um carro temático dedicado ao Grande Prémio de Macau - o maior cartaz turístico do território que todos os anos tem lugar em Novembro. Um grupo de rancho folclórico de Macau também participa no desfile para promover o território como destino turístico. Mais de 20 carros temáticos desfilaram na grande gala do turismo de Xangai, oriundos de vários pontos da China e de países como a Espanha, México, Índia, Japão, Malásia, Singapura e Austrália. A delegação do Turismo de Macau à “capital económica” da China é chefiada pelo director da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), João Manuel Costa Antunes, também coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. Na véspera da abertura do Festival, que decorre até 6 de Outubro, a DST ofereceu um jantar a representantes do sector do Turismo de Xangai. Durante o encontro, Costa Antunes sublinhou que Xangai “é um dos destinos turísticos preferidos da população de Macau” e, por outro lado, a metrópole de 16 milhões de habitantes é uma “importante fonte de visitantes” para Macau no Continente. O director do Turismo de Macau declarou que a implementação da política de “Vistos Individuais” veio “dinamizar” ainda mais os contactos entre as populações das duas cidades. Durante o jantar, o representante do Turismo na Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Raymond Lei, fez uma apresentação sobre a nova realidade do território, e coube à coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio, Davina Chu, efectuar uma abordagem sobre o Grande Prémio de Macau. Durante as três semanas de duração do Festival de Turismo de Xangai, o programa inclui espectáculos de rua, uma noite de Carnaval, uma festa do Bolo Lunar, exposições temáticas, uma Semana de gastrononia, entre outros. Na ocasião, a delegação visitou ainda o Circuito Internacional de Shanghai, onde Macau realizará acções promocionais do 52º Grande Prémio de Macau em Outubro, durante “2005 FIA Formula One World Championship Chinese Grand Prix”. A delegação de Macau integra também a chefe da Divisão de Mercados dos Serviços de Turismo, Betty Fok, o coordenador da Subcomissão de Mercados e Publicidade da Comissão do Grande Prémio de Macau, Lo Keng Chio, e o coordenador da Subcomissão Desportiva do Grande Prémio de Macau, Chong Coc Veng.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse, hoje (17 de Setembro), sobre as acusações do Departamento do Tesouro dos EUA ao Banco Delta Ásia de Macau, para não tirarem conclusões precipitadas sem serem obtidas provas plenas. Edmund Ho apelou à população e aos titulares de contas no Banco para confiarem no sistema financeiro de Macau e evitar que rumores tenham impacto no mesmo. Disse aos órgãos de comunicação social que, primeiro, é preciso verificar se as acusações correspondem à realidade, se existe fundamento nas mesmas, pois sem isso não se devem fazer ilações. Adiantou que o governo, assim que teve conhecimento do caso, inteirou-se imediatamente do mesmo e iniciou investigações. Revelou que a Autoridade Monetária e Cambial de Macau criou um grupo específico para acompanhar a situação, e que a instituição está atenta a quaisquer situações adversas que possam surgir depois das referidas acusações. Acrescentou que as autoridades locais mantêm contacto estreito com os responsáveis do Banco Delta. E disse que o governo dará todo o apoio necessário. O Chefe do Executivo referiu ainda que devido a este incidente ter gerado preocupações junto da população e, especialmente, dos titulares de conta, acabou por provocar situações anormais no Banco. Considera não existir qualquer ligação entre as referidas acusações e a própria operacionalidade do Banco, particularmente, no que se refere à estabilidade de capitais. E por isso, espera que a sociedade não se deixe levar com facilidade pelos rumores e não tome atitudes irracionais, causando impacto no sistema financeiro de Macau, situação que não agrada a ninguém. Reiterou que o governo, especialmente a AMCM, se tem empenhado na garantia do normal funcionamento do sistema financeiro local e de que as instituições financeiras seguissem as normas internacionais, frisando ter sido sempre esta a política seguida. Questionado sobre a possibilidade do caso vir a criar uma má imagem de Macau, Edmund Ho disse que em qualquer sítio onde surja uma notícia negativa, corresponda ela à realidade ou não, existe sempre alguém que acredita, quem consiga manter a objectividade e ainda quem veja a situação de outra forma. E quanto às notícias que possam ter efeitos negativos na imagem de um território ou região qualquer numa fase de desenvolvimento, o Chefe do Executivo considera tratar-se de uma experiência possível. Adiantando que a prioridade do governo é garantir que todas as actividades económicas respeitem a Lei, e por isso não é admissível a ocorrência de situações ilícitas. Edmund Ho disse, relativamente a este caso, que um dia toda a verdade virá ao de cima. E apelou à população para confiar na sua terra e no seu governo, pois com o empenho de todos vai-se conseguir não só evitar o impacto no ambiente económico como irá conseguir-se fazer melhor.
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