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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as estimativas do PIB, na óptica da despesa, referentes ao 2º trimestre de 2005. As variações mencionadas neste texto referem-se a variações homólogas reais, a não ser que outra seja indicada. O PIB registou um aumento trimestral de 8,2%, em termos reais, no 2º trimestre de 2005. O crescimento do PIB do 1º trimestre foi revisto de 8,5% para 8,6%. A receita total do jogo aumentou 17,2%, em termos nominais, relativamente ao idêntico período do ano anterior. Observou-se um crescimento acentuado no investimento, devido ao desenvolvimento de vários empreendimentos de grande envergadura. Embora o número de visitantes tenha aumentado, a despesa per-capita diminuiu, traduzindo assim numa queda das despesas dos visitantes (excluindo o jogo), que se situou nos 4,8%, em termos reais. Por seu turno, as exportações de mercadorias decresceram 33,6%, em termos reais. Analisando as principais componentes do PIB, realça-se que a despesa de consumo privado cresceu 8,9%, no 2º trimestre de 2005, sendo este ligeiramente inferior ao registado no 1º trimestre de 2005 (9,0%). A despesa de consumo final das famílias realizada no mercado local subiu 8,1%, ao passo que a despesa de consumo final das famílias no exterior aumentou 17,5%. A despesa de consumo final do Governo aumentou 9,0%, sendo este superior ao registado no 1º trimestre de 2005 (5,1%). Quanto às remunerações dos empregados, registou-se uma subida de 3,7%. As compras líquidas de bens e serviços aumentaram bruscamente 31,3%. A formação bruta de capital fixo (FBCF) é o indicador do investimento que registou um acréscimo substancial de 61,1% no 2º trimestre de 2005, sendo este superior ao observado (38,8%) no 1º trimestre de 2005. O investimento realizado pelo sector privado assinalou um acréscimo de 66,7%, graças ao aumento acentuado de 133,2% no investimento em construção. O investimento em equipamento apenas aumentou 10,0%. No que concerne ao investimento realizado pelo sector público, observou-se um acréscimo de 25,2%, motivado pelas subidas de 19,2% em investimento de construção e de 139,7% em investimento de equipamento. Analisando os dados dos sectores privado e público, o investimento global realizado na construção cresceu 105,4% no 2º trimestre de 2005, sendo este crescimento mais elevado do que o registado no 1º trimestre de 2005 (75,0%), enquanto que o investimento global em equipamento aumentou 11,9%, sendo este superior ao observado no 1º trimestre de 2005 (1,2%). Na vertente do comércio de bens, assinalam-se, no 1º trimestre de 2005, diminuições no valor das exportações de mercadorias de 18,1% e de 18,9%, em termos nominais e reais, respectivamente, e, no 2º trimestre de 2005, decréscimos de 33,6% em ambos os termos. As exportações para os Estados Unidos da América e para a União Europeia registaram descidas de 36,0% e de 70,5%, em termos nominais, respectivamente. Nas importações de mercadorias, no 2º trimestre de 2005, assinalam-se um acréscimo de 1,5%, em termos nominais e uma descida de 1,6%, em termos reais, sendo estes níveis inferiores aos observados no 1º trimestre de 2005 (4,7% e 2,4%, respectivamente). Quanto ao comércio de serviços, a exportação de serviços no âmbito do jogo, registou um aumento de 16,8%. Muito embora se tenha verificado um aumento no número de visitantes, o decréscimo de 12,1% na despesa per-capita dos visitantes (excluindo o jogo) anulou o efeito atrás referido, traduzindo uma diminuição de 4,8% nas despesas globais dos mesmos. A exportação de serviços de transporte registou um acréscimo substancial de 26,3%. Analisando o comportamento da exportação de serviços, assinala-se que o total de serviços exportados cresceu 10,7%, sendo este ligeiramente inferior ao observado no 1º trimestre de 2005 (10,9%). Por seu turno, a importação de serviços registou um aumento de 10,4% no 2º trimestre de 2005, percentagem esta mais baixa do que a registada no 1º trimestre de 2005 (17,5%).
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Com o intuito de permitir que os eleitores tenham uma ideia clara dos programas políticos das candidaturas e conheçam melhor as linhas de acção que elas se propõem seguir, a partir de amanhã (7 de Setembro de 2005), a CEAL vai começar a distribuir, através da Direcção dos Serviços de Correios, as Bases de Programas Políticos das Candidaturas. Prevê-se que os 220,653 eleitores com capacidade eleitoral vão receber esses artigos enviados pela CEAL durante o período compreendido entre 7 e 18 de Setembro. A fim de garantir que os eleitores recebam atempadamente as bases dos programas políticos das 18 listas do sufrágio directo, a CEAL não se limita em fazer a distribuição separada dessas bases, mas sim a distribuição concentrada, ou seja, sob a forma de brochura encadernada de todas as bases das 18 listas. Foram impressos, para o efeito, mais de 200 mil exemplares dos programas políticos de cada lista. Para além de permitir assegurar a chegada pontual desses artigos impressos aos Serviços de Correios, para efeitos de distribuição, esta medida tem como objectivo fundamental a garantia da qualidade de impressão dos produtos finais. A CEAL relembra os eleitores que, dado a distribuição das bases de programas políticos será feita por zonas, os eleitores não vão receber num mesmo dia a dita brochura, mas sim o mais tardar até ao dia 18 de Setembro. Por outro lado, como pode haver mais do que um eleitor com o mesmo endereço, a CEAL apela aos eleitores para que libertem a sua caixa de correios quando possível, por forma a que haja espaço para acolher a brochura. A CEAL informa o eleitor o local de votação a que pertence
No sentido de informar os eleitores do local de votação ao qual se deve dirigir para exercer o seu direito de voto no dia das eleições, 25 de Setembro, a CEAL vai imprimir o local de votação e o número da secção de voto do eleitor no autocolante que se destina para identificar a morada habitual do mesmo, e que se encontra na cobertura da brochura das Bases de Programas Políticos das Candidaturas. O eleitor deve prestar atenção às informações constantes no autocolante.
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Em resultado de três meses de investigação, o Comissariado contra a Corrupção descobriu um caso suspeito de prática organizada de retenção ilícita de cartões de eleitor. Dinheiro, vales para pastéis e outras vantagens terão sido oferecidos em troca da entrega de cartões por eleitores, tendo por objectivo assegurar o seu sentido de voto nas eleições legislativas de 25 de Setembro. Das 21 pessoas constituídas arguidos, uma é membro de uma lista. O caso foi hoje (dia 6) encaminhado para o Ministério Público. Em Maio passado, o CCAC recebeu uma denúncia alegando a existência de pessoas que procediam à retenção ilícita de cartões de eleitor. Depois de iniciada a investigação, chegaram mais denúncias semelhantes. Nas buscas que se seguiram, numa empresa o CCAC apreendeu cartões de eleitor de origem desconhecida, bem como uma grande quantidade de documentos relativos a cartões de eleitor, e numa associação foram encontrados vales para pastéis. As conclusões da investigação apontam para a existência de suspeitos que, em preparativos para a sua candidatura, organizaram outros para recolher cartões de eleitor, tendo prometido 500 patacas por cada cartão, no intuito de assegurar o sentido de voto dos respectivos eleitores. Os vales para pastéis terão sido entregues como manifestação da “sinceridade” dos organizadores. Apurou-se que foi usado naquela recolha de cartões de eleitor o modelo de pirâmide, havendo em cada degrau intermediários independentes que procediam separadamente à recolha de cartões; todos os cartões recolhidos seriam depois entregues para serem tratados em conjunto. Até à descoberta do presente caso, a recolha de cartões já ia no quinto degrau e tendia a chegar ao sexto. De entre os já interrogados, 21 foram considerados arguidos, tendo um terço destes agido como intermediários. No decorrer da investigação, foi confessada a recolha de cartões de eleitor e a distribuição de vantagens. Ainda se descobriu que os principais envolvidos, incluindo os de apelido Ng, Sun, Hoi e Yip, haviam estabelecido entre si uma aliança, tendo combinado medidas para enfrentar os órgãos de justiça.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, parte amanhã (7 de Setembro), ao meio dia, com destino a Xiamen para participar, no dia seguinte, na cerimónia inaugural da 9.ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China, organizada pelo Ministério do Comércio, e intervir no fórum de investimento internacional (International Investment Forum). O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, por sua vez, chefiará uma delegação de mais de 80 empresários locais e acompanhará a delegação de responsáveis dos países de língua portuguesa durante a sessão de apresentação sobre negócios, investimento e políticas da China e dos países lusófonos, como especial destaque o papel de ponte de Macau. Durante a ausência de Edmund Ho, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, assumirá o exercício interino das funções do Chefe do Executivo.
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Inserido no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, tem início amanhã, 7 de Setembro, pelas 18.30 horas, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Ed. Banco Luso-Internacional, 10° andar) um Seminário sobre “Cooperação Judiciária – Matéria Civil – Reconhecimento e Execução de Decisões Judiciais”. Esta acção de formação vai decorrer até à próxima sexta-feira, 9 de Setembro, e terá como oradora Carla Cristina Ribeiro Mendonça, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Ao longo dos três dias em que decorrerá o seminário serão abordados os temas “Introdução e Conceitos Gerais”, “Reconhecimento e Execução de Decisões Judiciais na RAEM” e “Reconhecimento e Execução de Decisões Judiciais na Europa – Tendências e Evolução”. A organização do seminário é da responsabilidade do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional e tem como destinatários os licenciados em Direito, encontrando-se inscritos mais de meia centena de participantes locais. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e encontra-se presentemente no seu quarto ano de execução. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
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Recentemente, 87 enfermeiros do quadro dos Serviços de Saúde foram aprovados nos concursos de acesso, tendo sido nomeados definitivamente enfermeiros-graduados, grau 2, 1º. escalão, enfermeiros-graduados, grau 2, 2º. escalão ou enfermeiros-graduados, grau 2, 3º. escalão, todos da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde. Ontem (dia 5) de manhã, teve lugar no auditório dos Serviços de Saúde de Macau a cerimónia da tomada de posse dos referidos 87 enfermeiros-graduados, que foi presidida pelo Exmo. Sr. Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng, estando presentes o subdirector, Dr. Lei Chin Ion, bem como os outros responsáveis pelos Serviços de Saúde e pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário, nomeadamente, o Dr. Ho Chi Veng, Dr. Chan Ka Ming, a enfermeira-adjunta da direcção do CHCSJ, Enfa. Che Heng In e as enfermeiras-supervisoras, Enfa. Ana Maria Chao e Enfa. Estela Ma. Os enfermeiros promovidos para a categoria de enfermeiro-graduado, grau 2, 1º. escalão são : Leung Pou Lun, Lam Soc Keng, Leong Iok Leng, Lam Fong Ieng, Un Un Man, Pun Soi, Fong Lai Ieng, Yu Po Shuen, Leong Pui San, Kuong Hoi Ieng, Leong Hang Cheng, Ieong Weng Io, Ho Woon Sheung, Lei Mei Hong, Dorothy Wai, Ieong Chi Iat, Ho Fong I, Leong Kim Mei , Lao Choi Va, Lo Teng Chu, Kong Vai Leng, Wong Mei Kun, Chan Chi Wa, Wong Man Kuan, Ma Sio Mei, Ku Iok Kun, Chan Vai Pek, Kuong Hoi Cheng, António Pou, Leong Io Leng, Chan Iok Kuan, Tang Kuai Keng, Luis Chiu, Maria Pui Man Liu, Tang Kit Leng, Tang Wai Peng, U Lan, Iong Hoi Tac, Lei Mei Kuan, Lei Kuan, Lio Wai Hong, Chan Ngan Ha, Leong Wai Man, Ao Ieong In, Sou Cheng I, Man Chi Pong, Mak Chi Seng, Chan Sok Cheng, Lei Hong Mui, San Pou Leng, Lo Iun Iun, Cheung Sok Iu, Vuong Le Anh, Cheong Meng Fong, Chan Sio Hung, Ao Lai Kao, Ho Soi Man, Yu Chan Siu Li, Cheung Sau Kuen, Chan Vai Leng, Cheong Sin Keng, Ho Choi Wa, Hong Chit, Wong I Man, Mak In Hong, Chu Heng Un, Lei Kit Ian, Wong Man Han, Wong Ha I, Leong Pui Chan, Chan Lai Ieng, Ng Fong Ha, Wu Ching Hung, Ng Cheng Chi Fai, Wong Kim Hong, Leong Pui San, Ieong Lai Kam, Lau Pui Seong, Chiu Lai Chu, Kou Wai In, Maria Madalena Lei, Loi Lai I e Lou Tin Kit; As enfermeiras promovidas para a categoria de enfermeiro-graduado, grau 2, 2º. escalão são : Cheang Chok Peng, Lei Wai Kun. As enfermeiras promovidas para a categoria de enfermeiro-graduado, grau 2, 3º. Escalão são : Chu Sau Chun, Iong Wai Kao.
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