Notícias

O Reginal Seminar on Follow-up to the Shanghai Implementation Strategy for the Madrid and Macao Plans of Action on Ageing, organizado pelo ESCAP da ONU , vai ter lugar em Macau durante o período entre 18 de Outubro e 21 de Outubro de 2004. Este seminário é considerado como a continuação da 2.ª Assembleia Mundial para o Envelhecimento. A cerimónia de inauguração do referido seminário realizar-se-á no dia 18 de Outubro do corrente ano (2.ª feira), às 09H00, na Sala Arco-Íris (Rainbow Room) do Hotel Ritz, a qual será presidida pelo Exm.° Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e por um representante do ESCAP da ONU. O envelhecimento da população além de ser um fenómeno geral no mundo, é também um dos problemas mais preocupantes da sociedade. Este seminário é realizado em resposta à proposta apresentada pela 2.ª Assembleia Mundial para o Envelhecimento, bem como para acompanhar a execução dos trabalhos relativos ao problema do envelhecimento e tem como objectivo principal a promoção de cursos de formação ao Pessoal das organizações não governamentais e dos governos de diferentes países que se encontram envolvidos na definição de políticas sociais, no planeamento para o desenvolvimento da sociedade e a respectiva execução e ainda nos serviços de acção social, etc., de modo a que o mesmo fique com maior capacidade de execução do plano que lhe permite melhorar a qualidade de vida dos idosos e enfrentar os futuros desafios provenientes de problemas do envelhecimento da população. O referido seminário, uma iniciativa do ESCAP da ONU com o apoio do Instituto de Acção Social do Governo da RAEM, tem a duração de 4 dias, em que está prevista a participação de 60 representantes governamentais e das organizações não governamentais locais e internacionais.
…

Na 1.a reunião plenária da União da Cidades Saudáveis, que se realizou na Malásia, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi aceite como membro fundador da União das Cidades Saudáveis e eleita como Presidente da Comissão Internacional da Promoção do Trabalho, quer dizer, concretiza-se o projecto de tornar Macau uma cidade saudável, projecto que também é promovido pela Organização Mundial de Saúde. Chefiada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Fernando ChuiSai On, a delegação da Cidade Saudável da RAEM, composta pelos 21 representantes dos seguintes serviços públicos: Serviços de Saúde, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municiais, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Conselho do Ambiente, Direcção dos Serviços de Turismo, Gabinete de Comunicação Social, Instituto Cultural, Instituto de Acção Social, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e Direcção dos Serviços de Economia, deslocou-se à cidade de “Ku Ching”, da Malásia, para participar na 1.a reunião plenária da União das Cidades Saudáveis, no período compreendido entre 12 e 14 do corrente mês.
No ano transacto, o surto da SRAS ocorrido nos territórios adjacentes, provocou grandes danos. Em Macau, embora fosse transmitido um caso durante esse período, não se registou a propagação deste vírus, porque o Governo da RAEM adoptou, prontamente, as medidas eficazes, obtendo sucesso naquela fase. No mês de Julho do ano transacto, o Director regional para a Região Pacífico-Ocidental da Organização Mundial de Saúde, Dr. Shigeru Omi, no docorrer de uma visita a Macau, apreciou muito o sucesso obtido pela RAEM e sugeriu a sua candidatura ao projecto da cidade saudável, o qual é promovido pela OMS. No passado mês de Junho do corrente ano, o Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho Hau Wa e o Director-Regional da Organização Mundial de Saúde para o Pacífico-Ocidental, Dr. Shigeru Omi presidiram à cerimónia de lançamento da candidatura de Macau a cidade saudável. Ao longo do recente ano, de acordo com a orientação emitida pela OMS, em Macau, concretizaram-se a primeira fase de preparação e a segunda fase da organização sobre este projecto de cidade saudável. A aceitação de Macau como membro da União das Cidades Saudáveis, significa que foi confirmado pela OMS e União o trabalho supracitado.
Actualmente, com a cooperação prestada pelos serviços públicos e com a participação activa das associações cívicas, aproxima-se da sua conclusão o diagnóstico do estado da cidade. No próximo ano, o projecto da cidade saudável entrará na terceira fase de execução e na sequência da gradual concretização do projecto, a qualidade da saúde dos cidadãos pode melhorar e continuar o compromisso de melhoria da saúde dos cidadãos, ambiente e sociedade. A Comissão para a Cidade Saudável salienta a importância da continuidade do projecto, quer dizer este projecto de cidade saudável não se conclui com a aceitação da sua candidatura. Com vista a alcançar o objectivo do aperfeiçoamento contínuo dos três factores de saúde no âmbito da população, do ambiente e da Sociedade, são indispensáveis os esforços dos diferentes serviços, a participação activa de toda a população, a atenção colectiva, o esforço de toda a população e o melhoramento contínuo dos problemas surgidos na nossa comunidade.
…

Os Correios informam que nos dias 21 e 24 de Outubro de 2004, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “9ª Feira Internacional de Macau”. O referido Posto funcionará na Loja de Filatelia de Sede e no Macau Tower Convention Entertainment Centre, com os seguintes de : Loja de Filatelia de Sede: 21/10/04 12H00 às 17H30 Macau Tower Convention Entertainment Centre A035: 21/10/04 12H00 às 19H00 22-24/10/04 10H00 às 19H00 Estarão à venda o envelope comemorativo do referido posto ao preço de 2,00 patacas cada e produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
…

…

O prazo para a entrega das propostas no Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas (GDI), a entidade promotora do“Concurso público de ideias para a Selecção do Nome a atribuir à 3ª Ponte Macau-Taipa” terminou no dia 30 de Setembro. O Concurso teve a adesão dos cidadãos de Macau tendo sido apresentado o total de 491 propostas, das quais 418 reuniam os requisitos exigidos pelo que foram admitidas ao Concurso. No acto da abertura das propostas do concurso, foram apresentados cerca de mil nomes que constituem a lista que a Comissão de Avaliação vai avaliar e seleccionar. A Comissão de Avaliação é composta por 21 representantes de diversas associações e personalidades profissionais, convidadas pela Administração, tendo decorrido ontem (dia 12) a sua primeira reunião de trabalhos. Os membros da Comissão votaram por unanimidade nessa sessão o Senhor Wong Fong Wa, presidente da Associação de Educação de Macau, para presidente da Comissão de Avaliação, e definiram os critérios de avaliação e selecção das propostas, sendo que, na fase preliminar da avaliação, cada membro da Comissão fará a selecção de cinco nomes propostos, que por sua vez entrarão numa segunda volta para que os membros da Comissão seleccionem vinte dos nomes propostos. Seguidamente a Comissão irá votar essa lista de nomes seleccionados para escolha dos cinco melhores nomes propostos para efeitos de atribuição dos prémios, em termos de nome proposto e a respectiva descrição justificativa. O prémio pecuniário a atribuir a cada proposta premiada será de MOP$3 000,00 (três mil patacas), para os cinco nomes propostos e premiados que servirão de referência para a decisão sobre a denominação da Ponte a tomar posteriormente pelo Governo da RAEM. De acordo com o Regulamento do “Concurso público de ideias para a Selecção do Nome a atribuir à 3ª Ponte Macau-Taipa”, os concorrentes têm de ser residentes da RAEM, e poderão apresentar apenas uma proposta por cada concorrente, com o máximo de três nomes alternativos. O anúncio da lista dos premiados será publicado em meados do próximo mês. A Comissão de Avaliação é composta pelos seguintes membros: Vide em anexo!
…

A realização anual da “Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico” teve lugar em Singapura, no período entre 3 e 8 de Outubro do corrente ano. A delegação é composta por 10 elementos provenientes do Estabelecimento Prisional de Macau e das duas subnidades da Direcção dos Serviços de Assuntos da Justiça － Instituto de Menores e Departamento de Reinserção Social. Esta Conferência, organizada pelos Serviços Prisionais de Singapura, contou com a presença de uma centena de participantes oriundos de mais de vinte países e regiões, com vista a abordar os seguintes assuntos: 1. “Relatório nacional dos assuntos prisionais contemporâneos”; 2. “Papel desempenhado pelas instituições comunitárias/públicas e pela família na reintegração social”; 3. “Prevenção e controlo das doenças infecciosas”; 4. “Expectativas do público em relação aos serviços prisionais e correccionais”; e 5) “Formas de lidar com reclusos de diferentes necessidades culturais e espirituais”. Consta também no programa desta conferência workshop sobre a “Resolução dos conflictos éticos entre o pessoal de vigilância”, a “Inovação nos serviços correccionais” e a “Comunicação e a relação pública”. Durante a Conferência, a delegação visitou as instalações da nova Prisão de Singapura e do Instituto de Menores, bem como, trocou impressões com o staff prisional, verificando trabalhos dos serviços prisionais de Singapura, acerca das áreas de desintoxicação, educação e formação profissional. Desde 1980, que a Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico vem sendo realizada, anualmente, em países diferentes. Há mais de duas décadas vêm sendo realizadas sucessivamente na República Popular da China, Japão, Coreia, Tailândia, etc. É considerada esta Conferência anual, a melhor oportunidade de troca de experiências e sugestões entre a área penitenciária e a reinserção social. Os representantes de Macau na Conferência incluiram o Director do Estabelecimento Prisional de Macau, Engº Lee Kam Cheong, a Directora Substituta do Instituto de Menores, Drª Wu Kit U, o Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação do Estabelecimento Prisional de Macau, Dr. Ng Ioi On, etc, num total de 10 participantes. A Conferência foi positiva. Para além de reforçar a comunicação entre os dirigentes das instituições penitenciárias e correccionais da Ásia-Pacífico e de aumentar o conhecimento quanto à situação das diferentes regiões, a delegação visitou também a nova Prisão Central e o Instituto de Menores de Singapura, recolhendo informações valiosas para o projecto da construção da nova prisão de Macau. Entretanto, a fim de acelerar a reforma penitenciária e elevar a qualidade profissional do pessoal, o Estabelecimento Prisional de Macau aproveitou a ocasião para dialogar com os Serviços Prisionais de Singapura e com a Direcção dos Serviços Correccionais da Região Administrativa Especial de Hong Kong, planeando futuramente o destacamento de pessoal para formação nas duas referidas regiões.
…

…

A Direcção dos Serviços de Correios informa que os novos produtos filatélicos de outros Países/Áreas abaixo indicados, irão ser postos à venda a partir de 15 de Outubro de 2004, na Loja de Filatelia. A sua visita será bem vinda. * Ver anexo, faz favor!
…

A inauguração do “Programa de Formação sobre o Novo Regime de Avaliação do Desempenho” e o “Encontro com os dirigentes e difusores” realizados pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) tiveram lugar hoje de manhã (dia 12), no auditório do Instituto Politécnico de Macau (IPM). A Cerimónia de Inauguração foi presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, que salientou, no seu discurso, que o Novo Regime de Avaliação do Desempenho é o ponto crucial para a reforma do Regime Jurídico da Função Pública e que o Programa de Formação em causa produz efeitos relevantes para a implementação e boa execução do novo regime, apelando à participação activa e ao pleno apoio dos trabalhadores da função públicas. Durante a Cerimónia, a Secretária Florinda Chan presidiu ao lançamento do website temático sobre o Programa de Formação sobre o Novo Regime de Avaliação do Desempenho, podendo os trabalhadores da função públicas consultar aí a respectiva legislação e o manual prático e obter as demais informações necessárias, bem como apresentar as suas questões e dúvidas sobre o Novo Regime. Posteriormente, o SAFP vai divulgar as respectivas perguntas e respostas na net, a fim de dar apoio aos trabalhadores da função pública para conhecerem melhor o novo regime. Na presença de mais de cem diregentes e difusores dos diversos serviços públicos, a Secretária clarificou os objectivos do Governo da RAEM com a implementação do Novo Regime de Avaliação do Desempenho, e trocou opiniões com eles. Referiu que o Novo Regime de Avaliação do Desempenho foi formulado tendo em conta a realidade de Macau, em conjugação com os dados e opiniões recolhidos a partir dos diferentes sistemas de administração pública e entidades académicas, tendo como referência as experiências de diversos territórios e países. Foram introduzidas medidas de melhoria com vista a tornar processo de avaliação mais sistemático, objectivo, transparente e justo, e de modo a permitir reflectir sobre o desempenho efectivo dos trabalhadores da função pública, motivando-os, melhorando o seu desempenho, reforçando o diálogo entre o superior hierárquico e os subordinados, melhorando a gestão integrada dos recursos humanos, e prestando um serviço de qualidade ao público.
A Secretária realçou que a boa concretização do novo regime depende da participação e do apoio de todos os trabalhadores e que a promoção da reforma administrativa depende da cooperação e assunção das responsabilidades de todas as partes.
Na Cerimónia, o Director do SAFP apresentou detalhadamente o mencionado Programa de Formação que se realiza de forma faseada e destinado a diferentes destinatários, nomeadamente acções de formação para difusores, notadores e notados. Até ao princípio do mês corrente foram já formados mais de 200 difusores que vão colaborar na difusão do novo Regime de Avaliação do Desempenho nos seus serviços, através da realização de sessões de esclarecimento para os notados, dando instruções e ajudando o pessoal dos seus serviços a esclarecer as dúvidas e problemas respeitantes a este regime. De meados do corrente mês ao princípio do próximo mês, serão realizadas acções de formação para os mais de 1200 notadores, enquanto as acções de formação destinadas aos 11.000 notados também se vão iniciar em breve nos diversos serviços públicos. Serão ainda organizadas eventuais sessões de esclarecimento para as associações de funcionários públicos, de acordo com as solicitações das mesmas. Todo o Programa de Formação está previsto para terminar no fim do ano, no sentido de permitir que haja uma boa articulação com a implementação e a execução do novo regime no próximo ano.
Além das acções formativas, o SAFP preparou ainda um manual prático que visa fornecer informações pormenorizadas sobre o novo regime de avaliação do desempenho, sobretudo no que respeita aos princípios, modalidades e procedimentos, e deveres, responsabilidades e direitos dos notadores e notados. Por outro lado, um VCD com curtos filmes relacionados com as reuniões de avaliação entre o notador e o notado e o powerpoint de apresentação do novo regime de avaliação do desempenho, encontra-se prestes a ser divulgado. O dito manual prático e o VCD serão distribuídos gratuitamente a todos os trabalhadores da Administração Pública.
Para além da consulta através do website (www.safp.gov.mo/desempenho/)temático do SAFP, os funcionários ainda podem obter os necessários esclarecimentos telefonando para a linha aberta de informações (tel. n.º 321321) do Centro de Atendimento e Informação ao Público (CAIP). O SAFP vai dispor de uma equipa de trabalho para, de forma contínua, acompanhar os respectivos trabalhos de divulgação, disse José Chu, esperando que os trabalhadores públicos possam, através dos diversos canais, obter o suficiente conhecimento do novo regime, permitindo assim a implementação eficaz do mesmo.
…

A Comissão do Grande Prémio de Macau terá, no próximo dia 14, um encontro com a comunicação social para dar a conhecer os pormenores do programa das corridas e de outras actividades relacionadas com a edição do corrente ano ao público. A conferência de imprensa será presidida pelo presidente da Comissão e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, e pelo coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes. Na mesma ocasião, a Comissão anunciará as listas de concorrentes, designadamente para o Grande Prémio de Fórmula 3 (também conhecido por Taça Intercontinental da FIA de Fórmula 3), a Corrida da Guia – SJM, o 38º Grande Prémio de Motos e as corridas patrocinadas. O Grande Prémio de Macau, com 50 anos de história, é considerado como um grande evento do desporto motorizado, que promove e divulga a imagem de Macau, com efeitos significativos para a indústria do turismo local. Este ano, o Grande Prémio vai entrar na 51ª edição e os quatro dias de treinos e corridas serão realizadas entre os dias 18 a 21 do próximo mês de Novembro. “Festival do Desporto Motorizado – Festa do Grande Prémio” é, este ano, o tema do programa de uma série de actividades que irão certamente contribuir, mais uma vez, para reforçar a atmosfera de festa do evento local do desporto motorizado. Um programa que, acredita-se, irá atrair um maior envolvimento da população, bem como a vinda de mais turistas até Macau, para viverem os bons momentos da festa. Os pormenores sobre as corridas e outras actividades serão divulgadas na conferência de imprensa. Os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau e os responsáveis das Subcomissões estarão presentes na sessão e à disposição da comunicação social para eventuais esclarecimentos.
…