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Todos os anos, durante os meses de Julho e Agosto, há estudantes que aproveitam as suas férias do Verão para trabalhar e adquirir alguma experiência profissional, enquanto algumas empresas os contratam, por motivos diversos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou, em Julho do corrente ano, uma acção de fiscalização especial, com o objectivo de verificar se, na contratação de alunos para trabalharem durante as férias do Verão, as empresas têm vindo a cumprir as normas relativas ao trabalho de menores, constantes do Decreto-Lei nº 24/89/M, e ainda de conhecer a situação do emprego dos trabalhadores menores perante o mercado de trabalho, garantindo-lhes um desenvolvimento físico, espiritual e moral saudável. Naquela acção, foram inspeccionados 476 estabelecimentos das indústrias de restauração, serviços, transformadora, comércio a retalho, entre outros, tendo verificado que 17 deles tinham contratatado no total 29 trabalhadores menores, com idades compreendidas entre os 14 e 16 anos, não havendo nenhum trabalhador com menos de 14 anos de idade (conforme as disposições do Capítulo VII do D.L. n.o 24/89/M, o empregador não pode contratar os menores com idade inferior a 14 anos). Parte daqueles estabelecimentos conseguiram apresentar de imediato o certificado de aptidão física dos trabalhadores menores, tendo os restantes procedido posteriormente à regularização da situação, após as recomendações da DSAL. Os resultados dessa acção demonstram que, neste momento, existe na RAEM boa percepção na pretecção de menores. A DSAL dará continuidade à realização regular deste tipo de acções, para que os empregadores aprofundem e ampliem os seus conhecimentos sobre a Lei Laboral.
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O volume total estimado de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho no Território, referente ao 2º trimestre de 2005, atingiu o montante de 2,11 mil milhões de Patacas. Em termos de volume de negócios realizado no período em referência destacaram-se os automóveis (15% do total), armazéns e quinquilharias (14%), supermercados (11%), relógios e artigos de ourivesaria (10%), vestuário para adultos (7%), combustíveis para veículos a motor (6%), combustíveis para uso doméstico (5%) e electrodomésticos (4%). O volume de negócios estimado no 2º trimestre de 2005 apresentou uma subida de 17%, em relação ao montante (1,8 mil milhões de Patacas) do 2º trimestre de 2004. Os acréscimos mais significativos do volume de negócios ocorreram nas vendas de armazéns e quinquilharias, vestuário para adultos, combustíveis para veículos a motor, combustíveis para uso doméstico e supermercados. No 2º trimestre de 2005 o volume de negócios diminuiu ligeiramente 1%, em relação ao montante estimado no 1º trimestre de 2005. No 2º semestre de 2005, o volume de negócios (4,25 mil milhões de Patacas) registou uma subida de 19%, tomando como termo de comparação o mesmo período de 2004. Tendo por base as opiniões sobre o volume de vendas, no 2º trimestre de 2005, verificou-se que cerca de 63% dos estabelecimentos de comércio a retalho reportaram uma diminuição no volume de vendas. Contudo, comparativamente ao 1º trimestre de 2005 observou-se uma subida de 12 pontos percentuais. Por seu turno, 37% destes estabelecimentos mantiveram e aumentaram o volume de vendas. Ainda no 2º trimestre de 2005, 25% dos estabelecimentos diminuíram os preços de venda das suas mercadorias, ao passo que cerca de 66% e 9% os mantiveram e aumentaram, respectivamente. No 2º trimestre do ano corrente, cerca de 69% dos estabelecimentos apresentaram um nível de existência normal em relação ao trimestre homólogo de 2004, enquanto que 22% dos estabelecimentos indicaram que o nível de existências foi baixo. Para o 3º trimestre de 2005, cerca de 63% e 76% responsáveis dos estabelecimentos de comércio a retalho, previram vir a obter, respectivamente, aumentos e estabilizações no volume de vendas e dos preços de venda. Por seu turno, 37% e 24% responsáveis dos estabelecimentos de comércio a retalho previram diminuições no volume de vendas e nos preços de venda, respectivamente, em comparação com o 2º trimestre de 2005.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza informação resumida relativa à situação do emprego em Macau no 2º trimestre de 2005. Os principais indicadores, como taxas de actividade, desemprego e subemprego, já foram divulgados através de uma Folha Rápida em Julho de 2005. Durante o 2º trimestre de 2005 a população activa estimada atingiu 242 milhares de pessoas, destas 232 milhares pertencem à população empregada e as restantes, 10 milhares, à população desempregada. Relativamente ao 1º trimestre de 2005, registaram-se aumentos de 2.100 e 100 indivíduos, quer na população empregada, quer na população desempregada, respectivamente. Do total da população empregada, 52,3% eram do sexo masculino. - na distribuição do emprego por ramos de actividade, dominam as actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços (16,6%), indústrias transformadoras (15,2%), comércio por grosso e a retalho (14,7%) e hotéis, restaurantes e similares (10,9%); - em termos de ocupações profissionais, o pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares representam o maior peso (20,8%), seguem-se os empregados administrativos (20,6%) e os trabalhadores não qualificados (17,3%); - quanto à duração do trabalho, constatou-se que a mediana de horas em que efectivamente se trabalhou se situa nas 47,4 horas semanais e a mediana do rendimento mensal do emprego nas 5.701 Patacas. Os desempregados que já tinham trabalhado e se encontravam “à procura de novo emprego” representam 92,1% do total da população desempregada, sendo de 7,9% o peso das pessoas desempregadas que nunca tinham trabalhado e se encontravam “à procura do 1º emprego”. No que respeita aos níveis de escolaridade temos que, 12,0% das pessoas desempregadas não completaram o ensino primário, 36,2% possuem o ensino primário, 33,2% o ensino secundário geral, 13,0% o ensino secundário complementar e 5,6% o ensino superior. Dos desempregados que se encontravam “à procura de novo emprego”: - em termos dos ramos de actividade económica anterior, verifica-se que as indústrias transformadoras foram o ramo que originou maior número de desempregados (21,5%), seguido dos hotéis, restaurantes e similares (16,5%), das actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços (14,5%) e da construção (13,6%); - quanto à profissão que originou maior número de desempregados destaca-se o pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares (27,5%), seguido dos trabalhadores não qualificados (22,1%) e dos operadores de instalações e máquinas, condutores e montadores (15,0%).
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Os especialistas ná area de prevenção e tratamento da febre dengue dos três territórios, Província de Guangdong, Região Administrativa Especial de Hong Kong e Região Administrativa Especial de Macau, reuniram-se no dia 19 de Agosto (sexta-feira), no Centro de Prevenção e Controlo da Doença, em Macau. Tratou-se da primeira sessão sobre a abordagem do desenvolvimento da colaboração no âmbito do estudo científico da febre dengue, na sequência das deliberações da 5.a Sessão da Equipa de Especialistas em Doenças Transmissíveis de Guangdong, Hong Kong e Macau. O presente encontro foi organizado pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, e nele participaram mais de trinta especialistas provenientes dos três territórios, nomeadamente, a delegação da Província de Guangdong, incluindo os especialistas vindos dos Centros de Prevenção e Controlo de Doenças dos distritos da mesma província, a delegação de Hong Kong com os seus especialistas provenientes do Centro de Protecção de Saúde, da Autoridade Hospitalar e dos Serviços de Higiene Alimentar e Ambiental, bem como a delegação de Macau com o pessoal profissional de saúde dos Serviços de Saúde e do Hospital Kiang Wu. Os temas abordados nesta reunião incluíram a técnica de vigilância dos vectores da febre dengue entre estes três territórios, o seu mecanismo de vigilância, as medidas estratégicas perante a ocorrência de um eventual grande surto e de casos importados, os quadros clínicos dos casos, o tratamento clínico, bem como a técnica de exame laboratorial, tendo-se discutido tamém, a direcção do desenvolvimento da colaboração no respectivo estudo científico.
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Em Julho de 2005, o Índice de Preços no Consumidor (Geral) registou um aumento de 0,66% em relação a Junho de 2005, atingindo o nível de 98,82, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de índices ocorreram nas secções rendas e despesas de habitação (+1,16%), ensino e lazer (+0,70%), e produtos alimentares e bebidas (+0,62%), em consequência dos acréscimos nos preços do combustível de electricidade, dos jornais e dos legumes frescos. Em contrapartida, na secção Vestuário e calçado registou-se o decréscimo mais significativo (-1,11%), resultante da descida dos preços em vestuário e calçado para homem e senhora. Quando comparado com o mês homólogo do ano de 2004, o índice apresentou uma subida significativa de 4,75%. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 3,12%. De Janeiro a Julho do corrente ano, o IPC(Geral) registou uma subida de 3,69%, em relação a igual período de 2004. No que respeita ao IPC(A) e ao IPC(B), as variações nos índices foram de +0,76% e +0,62%, respectivamente, quando os comparamos com os de Junho do corrente ano. O IPC(A) reflecte a evolução dos preços de consumo para 54% das famílias residentes cuja despesa média mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas, e, o IPC(B) representa o mesmo indicador para 26% das famílias residentes cuja despesa varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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Os Serviços de Estatística e Censos informam que, em Julho de 2005, o número de visitantes chegados a Macau atingiu um total de 1.665.724, devido às férias de Verão, o qual traduz um aumento de 9,3%, quando comparado com o número do mês homólogo de 2004. Registaram-se subidas no número de visitantes oriundos da China Continental (+5,8%), de Hong Kong (+8,6%) e de Taiwan, China (+21,2%). O número de excursionistas que chegaram a Macau em Julho foi de 849.650 (51,0% do total de visitantes). Os visitantes que chegaram a Macau eram provenientes, principalmente, da China Continental (54,8%) e os que viajaram com visto individual atingiram 479.900 (52,5% do número dos visitantes da China Continental), seguidos dos de Hong Kong (31,3% do total de visitantes) e dos de Taiwan, China (8,3% do total de visitantes). Nos primeiros sete meses de 2005, entraram no Território 10.589.047 visitantes, correspondendo a um aumento de 14,4% em relação ao período homólogo de 2004. O número de visitantes da China Continental foi de 5.903.865 (55,8% do total), traduzindo um acréscimo de 10,8% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Os visitantes da China Continental que viajaram com visto individual foram 3.014.764 nos primeiros sete meses de 2005. No que se refere aos visitantes de outros mercados, destacam-se os de Hong Kong com 3.174.367 e de Taiwan, China com 883.596, representando 30,0% e 8,3% do total, respectivamente. O número total de excursionistas cifrou-se em 5.543.795 (52,4% do total de visitantes). O número total de visitantes chegados por via marítima nos primeiros sete meses do corrente ano foi de 3.773.381, ou seja, +5,7% em relação ao período homólogo de 2004. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior 3.676.451 visitantes e este número corresponde a um aumento de 5,1% relativamente ao registado nos primeiros sete meses de 2004. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong, com 59,5% e da China Continental, com 29,6% do total. O número de visitantes entrados pelo Porto Interior foi de 96.930, ou seja, +30,7% comparativamente ao idêntico período de 2004. Os visitantes da China Continental (68,8% do total) foram os que mais utilizaram esta via de entrada. Por via terrestre, o número de visitantes chegados a Macau nos primeiros sete meses do corrente ano foi de 6.209.033, o que reflecte um aumento de 18,6% relativamente ao mesmo período de 2004. Pelas Portas do Cerco entraram em Macau 5.727.524 visitantes, no período acima referido. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram da China Continental (77,0%) e Hong Kong (16,3%). O número de visitantes que entrou pelo posto fronteiriço do CoTai foi de 481.509. Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados nos primeiros sete meses do corrente ano ao Território por via aérea, este atingiu 606.633, ou seja, +33,8% em relação ao número do período homólogo de 2004. Através do Aeroporto Internacional de Macau o número de visitantes totalizou 599.687, correspondendo a um aumento de 35,1%. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, China, com 70,0% e da China Continental, com 15,6% do total.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai on, disse hoje (18 de Agosto) que depois da integração do “Centro Histórico de Macau” na lista do património mundial, o governo vai cumprir o estipulado na Convenção do Património mundial da UNESCO. Acrescentou que o governo vai ouvir também as opiniões da Administração do Estado do Património, bem como proceder à revisão legislativa nas áreas do património, ensino e protecção do ambiente, com o objectivo de proteger este património rico e com valor mundial. Chui sai On disse ainda, depois de presidir esta manhã a segunda reunião da Comissão de Apoio do Desenvolvimento Turístico, que os edifícios incluídos no “Centro Histórico de Macau”, são parte integrante da vida da população de Macau, como o seu orgulho. Frisou que a cobrança de ingressos não faz parte da agenda do governo, nem sequer da revisão em curso ou num futuro próximo faça parte algum plano de estudo sobre a possível cobrança de entrada nos locais classificados. Defendeu que o essencial na fase actual, não se cinge na limitação do movimento do número de visitantes nos locais classificados, mas sim na elaboração de um planeamento geral. Revelou que o governo já tem em mãos um plano de trabalho preliminar, e que, no momento, está ser analisado. Disse que o governo vai, através de vários serviços, iniciar o trabalho de protecção do “Centro Histórico de Macau”, como também do ambiente nas zonas circundantes. O secretário referiu que na visita recente a Pequim teve a oportunidade de ouvir a opinião da Administração do Estado do Património e que está previsto a sua participação, acompanhado por uma delegação, na reunião da UNESCO, a realizar em Outubro próximo, a fim de auscultar mais opiniões sobre a protecção do “Centro Histórico de Macau”. Sublinhou que com a participação e apoio, a longo prazo, da população de Macau, os trabalhos de protecção do património decorrem bem, os quais receberam, inclusivamente, uma nota positiva durante o processo de candidatura de Macau. Disse que o governo vai intensificar as campanhas de protecção do património com o objectivo de aprofundar o conhecimento da população sobre o mesmo. Revelou estar previsto integrar esta matéria no ensino básico, a fim de ensinar os mais jovens a respeitar e valorizar a protecção do património. E disse esperar que a população e os turistas continuem empenhados em proteger o património cultural.
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Com o objectivo de enriquecer os dados relativos ao preço médio por metro quadrado das fracções autónomas industriais e para escritórios transaccionadas, a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos disponibiliza os respectivos resultados a partir deste trimestre. Assim, informa esta Direcção de Serviços que, no 2º trimestre de 2005, foi iniciada a construção de 15 edifícios, os quais se destinaram à habitação, habitação e comércio, comércio, indústria e outras finalidades. O total da área bruta dos pisos (ABP) dos edifícios iniciados foi de 56.631 m², representando variações de +21,8% e de -30,0% quando comparadas com as do 2º trimestre de 2004 e do 1º trimestre de 2005, respectivamente. Nestes 15 edifícios construíram-se 304 fracções autónomas (FA), quantidade esta que comparada com a do 2º trimestre de 2004 e com a do 1º trimestre de 2005 variou +62,6% e -53,4%, respectivamente. As fracções autónomas e a área bruta dos pisos (ABP) dos edifícios iniciados no 1º semestre de 2005 apresentaram variações de +187,1% e de +46,5%, respectivamente, quando comparadas com as do período homólogo de 2004. Neste trimestre foram concluídos e ampliados 4 edifícios, os quais se destinam à habitação, habitação e comércio, e, outras finalidades. A área bruta dos pisos atingiu 6.497 m², representando variações de -72,3% e de -92,1% quando comparadas com as do 2º trimestre de 2004 e do 1º trimestre de 2005, respectivamente. O número de fracções autónomas correspondentes àqueles 4 edifícios foi de 18, ou seja, -85,0% e -63,3% em relação ao 2º trimestre de 2004 e ao 1º trimestre de 2005, respectivamente. As fracções autónomas e a área bruta dos pisos (ABP) dos edifícios concluídos e ampliados no 1º semestre de 2005 apresentaram variações de -77,0% e +38,2%, respectivamente, quando comparadas com as do período homólogo de 2004. De acordo com os elementos fornecidos pela Direcção dos Serviços de Finanças, foram transaccionadas, 11.135 fracções autónomas pelo valor total de 6,64 mil milhões de Patacas no 2º trimestre de 2005. O maior número de fracções transaccionadas destinava-se à habitação, com 6.838 unidades que corresponderam a 4,69 mil milhões de Patacas. Registaram-se 1.947 transacções de fracções autónomas de edifícios novos (ainda dentro do período de isenção de contribuição predial), pelo valor de 1,80 mil milhões de Patacas. Na primeira metade deste ano foram transaccionadas 19.485 fracções autónomas com o valor de 12,16 mil milhões de Patacas. No 2° trimestre de 2005, o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas residenciais transaccionadas em Macau foi de 10.072 Patacas, representando acréscimos de 31,3% em relação ao registado no 2º trimestre do ano de 2004 e de 9,6% face ao observado no 1º trimestre de 2005. Quanto à península de Macau e à ilha da Taipa, os preços médios das fracções autónomas residenciais transaccionadas foram de 8.821 e de 13.436 Patacas, respectivamente. Por seu turno, quanto à ilha de Coloane, o preço médio das fracções em questão foi de 13.019 Patacas. Relativamente ao “ano de construção”, no 2º trimestre de 2005, as fracções autónomas residenciais transaccionadas dos edifícios construídos em “2000 e posterior” em Macau apresentaram um preço médio de 16.267 Patacas, representando variações de +31,0% comparativamente ao 2º trimestre de 2004 e de +1,0% em relação ao 1º trimestre de 2005. No trimestre em referência, o preço médio dos edifícios construídos “entre 1990 e 1999”, foi de 11.085 Patacas e de 5.998 Patacas para os edifícios construídos em “1989 e anterior”. Relativamente à “área das fracções”, no 2º trimestre de 2005, o preço médio por metro quadrado transaccionado em Macau foi de 16.335 patacas para as fracções autónomas residenciais dos edifícios construídos transaccionadas com uma área útil de “150 metros quadrados e mais”, representando variações de +46,2% comparativamente ao 2º trimestre de 2004 e de +4,3% em relação ao 1º trimestre de 2005. Quanto às áreas úteis de “100 a 149,9 metros quadrados”, de “50 a 99,9 metros quadrados” e de “menos de 50 metros quadrados”, os preços médios foram de 15.500, de 10.838 e de 5.605 Patacas, valores estes superiores aos registados no 2º trimestre de 2004 e no 1º trimestre de 2005. No 2º trimestre de 2005, o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas industriais transaccionadas em Macau foi de 3.261 Patacas, representando acréscimos de 77,3% em relação ao registado no 2º trimestre de 2004 e de 0,1% face ao observado no 1º trimestre de 2005. Relativamente ao “ano de construção”, as fracções autónomas industriais dos edifícios construídos transaccionadas em “entre 1990 e 1999” em Macau apresentaram um preço médio de 3.360 Patacas, representando variações de +11,4% comparativamente ao 2º trimestre de 2004 e de -21,4% em relação ao 1º trimestre de 2005. Quanto ao preço médio dos edifícios construídos em “1989 e anterior”, este fixou-se nas 3.142 Patacas, foi superior ao registado no 2º trimestre de 2004 e no 1º trimestre de 2005. No 2º trimestre de 2005, o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas, para escritórios, transaccionadas em Macau foi de 14.148 Patacas, representando acréscimos de 47,0% em relação ao registado no 2º trimestre de 2004 e de 24,6% face ao observado no 1º trimestre de 2005. Nas fracções autónomas para escritórios, foi registado o preço mais alto por metro quadrado na zona da Baixa de Macau de 18.653 Patacas, enquanto que na zona do NAPE e Aterros da Baía da Praia Grande verificou-se o preço mais baixo (13.316 Patacas).
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A despesa per-capita dos visitantes, no 2º trimestre de 2005, foi de 1.334 Patacas, equivalente a um decréscimo de 12% relativamente ao trimestre homólogo de 2004. A despesa per-capita dos visitantes da China Continental situou-se no primeiro lugar, com 2.856 Patacas e a dos visitantes de Hong Kong correspondeu a 831 Patacas. Comparando com o mesmo período de 2004, a despesa per-capita dos turistas e dos excursionistas decresceu 4% e 1%, para 1.900 Patacas e 463 Patacas, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. No período em análise, a despesa (excluindo as despesas em compras e no jogo) por visitante foi de 787 Patacas, correspondendo a um decréscimo de 7% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Os visitantes gastaram mais em alimentação e alojamento, ocupando 40% e 34%, respectivamente, do total das despesas (excluindo as despesas em compras e no jogo). Por seu turno, a despesa per-capita em compras dos visitantes foi de 547 Patacas, registando uma diminuição de 19% quando comparada com a do período homólogo de 2004. As despesas em “pastelaria chinesa, doces e alimentos” e em “vestuário e tecidos” situaram-se ambas no topo da lista, atingindo 30% e 22% do total das despesas em compras, respectivamente. A despesa per-diem dos visitantes, no 2º trimestre de 2005, foi de 1.312 Patacas, a qual equivale a um decréscimo de 3% relativamente à observada no mesmo período de 2004. A despesa per-diem dos visitantes da China Continental foi a mais elevada, atingindo um montante de 2.250 Patacas. No período em análise, os visitantes ficaram em Macau por um período médio de 1,0 dia, o qual foi mais curto (-0,1 dia) do que o registado no mesmo trimestre de 2004. O tempo médio de permanência dos turistas foi de 1,5 dias e os excursionistas permaneceram, em média, 0,2 dias no Território, os quais foram idênticos aos registados no 2º trimestre de 2004.
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