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Até ao final de Março de 2005, havia em circulação no Território 144.708 veículos, dos quais 73.570 (51% do total) eram motociclos e 64.919 (45% do total) eram automóveis ligeiros. No primeiro trimestre de 2005, atribuíram-se +15% de novas matrículas que no mesmo período do ano passado, ou seja, 4.121, 58% das quais a motociclos e 39% a automóveis ligeiros, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro trimestre de 2005, ocorreram 3.063 acidentes de viação, registou-se um aumento de 4% comparativamente ao período homólogo de 2004, dos quais resultaram 957 vítimas, 2 delas mortais. No primeiro trimestre de 2005, o movimento nas fronteiras terrestres foi de 721.022 viaturas, aumentando 15% relativamente ao mesmo período do ano anterior e no posto fronteiriço das Portas do Cerco registou-se o maior movimento, com 78% do total, enquanto que, no posto fronteiriço do CoTai passaram 157.711 viaturas. Quanto aos transportes aéreos, observou-se, no período em análise, um movimento de 9.915 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, representando uma variação positiva de 23% relativamente ao período homólogo do ano passado. A maior parte dos voos estabelece ligações com Taiwan, China (53%) e a China Continental (36%). Por seu turno, no heliporto, situado no terminal marítimo do Porto Exterior, registou, um movimento de 3.487 voos entre Macau e Hong Kong, representando um decréscimo de 21% em relação ao período homólogo do ano anterior, bem como um movimento de 583 voos entre Macau e a China Continental. Quanto aos transportes marítimos, verificou-se que, no período em análise, 19.576 barcos movimentaram passageiros entre Macau e Hong Kong e 2.634 barcos movimentaram passageiros entre Macau e a China Continental, apresentando variações de +9% e -4% em relação a idêntico período do ano anterior, respectivamente. A capacidade total registada, das 3.024 embarcações de carga que saíram de Macau, foi de 682 mil de toneladas líquidas registadas. As embarcações com bandeira da China Continental constituíram a maior fatia (71% do total de saídas), atingindo 2.150 partidas. Relativamente ao movimento de contentores, indica-se que 17.030 contentores passaram pela via marítima em Macau, transportando um total de 23.057 TEU, no período em análise, os quais equivalem a quebras de 6% e 9%, respectivamente, quando os comparamos com os do ano precedente. Por via terrestre, entrou e saiu de Macau um total de 2.485 contentores, representando um aumento significativo de 53%, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Nos primeiros dois meses, o peso bruto de carga contentorizada que passou por Macau pela via marítima foi de 43.119 e pela via terrestre foi de 17.150 toneladas, apresentando variações positivas de 19% e 65%, respectivamente, em relação ao período homólogo de 2004. Do total de carga contentorizada 16.538 e 14.424 toneladas dizem respeito à carga em trânsito pela via marítima e terrestre, respectivamente. No primeiro trimestre de 2005, saíram, pelo Aeroporto Internacional de Macau, 20.974 toneladas de carga e entraram 6.125 toneladas, estas correspondem respectivamente, as variações de +11% e -1% em relação ao mesmo período do ano de 2004. Na área das comunicações, existiam no final de Março de 2005, 173.627 linhas de telefone fixo, sendo o número de utentes de telefone móvel e de cartões SIM pré-pagos 458.799. Quanto ao serviço de internet, existiam 80.154 utentes no final de Março de 2005 e tinham sido utilizados 15,86 milhões de horas no corrente ano, representando variações positivas homólogas de 19% e 39%, respectivamente.
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Está aberto o concurso de admissão de 14 alunos para a frequência do 9° Curso de Formação de Oficiais ministrado pela Escola Superior das Forças de Seguraça de Macau. Das vagas destinadas aos elementos não pertencentes ao CPSP, 6 são para masculino e 1 para feminino, e das vagas destinadas aos elementos pertencentes ao CPSP, 6 são para masculino e 1 para feminino. O período da inscrição compreende-se entre 5 a 24 de Maio, inclusivé, do ano em curso. Os candidatos devem ser residentes permanentes da RAEM; os candidatos não pertencentes ao CPSP devem ter idade de 18 anos ou igual ou inferior a 25 anos, em 31 de Dezembro do 2005; ter, pelo menos, 1,63m de altura para os candidatos masculinos, e 1,55m para os candidatos femininos; sem registo algum de ilícito criminal e possuir habilitações literárias de nível secundário complementar de um dos sistemas de ensino ministrados na RAEM. No acto de inscrição, os candidatos devem ser portadores de: bilhete de identidade de residente de Macau, certidão de registo criminal e diploma das habilitações literárias ou fotocópia autenticada do mesmo. A inscrição faz-se na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau sita na Calçada do Quartel em Coloane. No caso de se tratarem de candidatos menores, é obrigatória a entrega duma declaração passada pelos pais ou tutores com assinatura devidamente reconhecida que autoriza a inscrição. O exame de admissão é realizado no período de Junho de 2005 a Fevereiro de 2006 e é constituído por 4 fases: inspecção médica, prova de aptidão física, prova de aptidão cultural e prova de aptidão psicotécnica. O 9o Curso de Formação de Oficiais iniciar-se-á em Setembro de 2006 e terá a duração de quatro anos lectivos seguidos de um estágio. Aos alunos aprovados, serão conferidos o grau de licenciatura em Ciências Policiais, e a incorporação no quadro da carreira superior do CPSP como subcomissário. Para mais informações, consulte o aviso de abertura de concurso do B.O no.18, II Série, de 4 de Maio do corrente ano, ou consulte a página electrónica das Forças de Segurança de Macau: http://www.fsm.gov.mo, ou contacte ainda pelo telefone n.o: 8990458 durante as horas de expediente. ESFSM, em Coloane, aos 4 de Maio de 2005.
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Uma delegação da RAEM, composta por 9 elementos, chefiada pelo Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, deslocou-se a “Seoul” na Coreia no dia 25 e 29 de Abril último para uma visita, no âmbito da qual manteve um encontro com os responsáveis dos serviços policiais e prisionais locais, com vista ao estabelecimento de intercâmbito bilateral. A delegação Macau chefiada pelo Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá chegou à capital “Seoul” no dia 25 de Abril, e no dia seguinte, a delegação visitou em primeiro lugar o serviço policial da Coreia mantendo um encontro com o respectivo comandante e seus oficiais. Durante o encontro, ambas as partes informaram-se mutuamente sobre segurança recente de ambos os lugares e abordaram em detalhe, temos relacionadas com a gestão policial, o combate às criminalidades transfronteiriço, as medidas de segurança nos eventos de grande envergadura, o intercâmbio e cooperação no âmbito anti-terrorista. Após a reunião, a delegação visitou também o grupo especial anti-terrorista e observou um exercício de treino, tendo sido objecto de uma recepção calorosa por parte do chefe do grupo especial anti-terrorista. Durante esta visita, a delegação de Macau visitou ainda os Serviços Prisionais sob tutela do Serviço de Justiça da Coreia mantendo um encontro com o Chefe daquele serviço, a qual aproveitou para se inteirar sobre a política de punição local, e ambas as partes abordaram a possibilidade de o intercâmbio e cooperação. A delegação foi composta pelos seguintes entidades: o Comandante-Geral dos SPU, José Proença Branco, o Director do EPM, Lee Kam Cheong, os assessores do Gabinete do Secretário para a Segurança, Sam Chong Nin e Lam Chai Teng, o Subintendente dos SPU, Leong Man Cheong, o Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação, Ng Ioi On, etc.
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Publicaram-se hoje (dia 2 de Maio) no Boletim Oficial os despachos do Chefe do Executivo sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa e o limite de despesas que cada candidatura pode gastar com a respectiva campanha eleitoral das eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2005. Através do despacho do Chefe do Executivo nº117/2005, de acordo com o artigo 50º da Lei Básica da RAEM e nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 9º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei nº 3/2001, foi constituída a Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa para as próximas eleições a realizar em Setembro deste ano. A Comissão é constítuida pelos seguintes cidadãos: - Fong Man Chong, presidente - Lau Si Io, vogal - José Chu, vogal - Lau Ioc Ip, vogal - Ho Wai Heng, vogal Entretanto, o despacho do Chefe do Executivo nº118/2005 define ainda o limite de despesas que cada candidatura pode gastar com a respectiva campanha eleitoral das eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2005, o qual está fixado em $ 4 320 357,28.
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No 1º trimestre de 2005, a média do salário diário nominal dos trabalhadores da construção foi de 370 Patacas. No que respeita aos trabalhadores especializados e semi- -especializados, o salário diário médio auferido situou-se nas 398 Patacas e o dos trabalhadores indiferenciados nas 243 Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. No 1º trimestre de 2005, o índice geral dos salários nominais subiu 8,4% em relação ao 4º trimestre de 2004, devido ao início de diversas obras de construção de grande envergadura, já os índices dos salários nominais dos trabalhadores especializados e semi-especializados registaram variações de +7,2% e dos trabalhadores indiferenciados registaram variações de +18,0%. Relativamente ao 4º trimestre de 2004, o índice geral dos salários reais dos trabalhadores da construção e obras públicas no 1º trimestre de 2005 denota um acréscimo de 7,2%. Tomando como referência os dois grandes grupos acima identificados, trabalhadores especializados e semi-especializados e trabalhadores indiferenciados, os índices dos salários reais apresentaram variações de +6,0% e +16,6%, respectivamente. De salientar, ainda, que se registou o maior acréscimo do índice dos salários reais na categoria operadores de máquinas (escavadoras, niveladoras e gruas) (+16,2%), em comparação com o 4º trimestre de 2004. O índice geral dos salários reais dos trabalhadores que pertencem ao sector da construção e obras públicas reflecte um acréscimo de 14,0% relativamente ao 1º trimestre de 2004, tendo o índice dos salários reais dos trabalhadores especializados e semi-especializados e o dos trabalhadores indiferenciados registado variações de +11,4% e +36,9%, respectivamente.
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No mês de Março de 2005, as exportações de Macau registaram 1,22 mil milhões de Patacas, apresentando um decréscimo de 26,0% face aos valores verificados no mesmo mês de 2004. Os fluxos mensais de exportação doméstica (775 milhões de Patacas) e de reexportação (448 milhões de Patacas) representaram variações de -35,3% e de -1,6%, respectivamente. As importações cifraram-se em 2,28 mil milhões de Patacas, traduzindo uma diminuição de 2,8% em comparação com as do mesmo mês de 2004. A balança comercial de Março de 2005 registou um saldo negativo de cerca de 1,06 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, no período de Janeiro a Março de 2005, as exportações de Macau ascenderam a 3,50 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 18,1% comparativamente ao período homólogo do ano 2004. Os fluxos acumulados no período atrás referido de exportação doméstica e reexportação assumiram variações de -25,4% e de +4,7%, respectivamente. As importações atingiram os 5,99 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 4,8% em relação ao mesmo período de 2004. Nos primeiros três meses de 2005, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 2,49 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações desceu de 74,7%, nos primeiros três meses de 2004, para 58,4% em idêntico período do corrente ano. De Janeiro a Março de 2005, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxtil e vestuário detém um peso de 72,7% na estrutura, registando um decréscimo de 22,3%, e o sector não têxtil assinalou também uma diminuição de 4,2% relativamente aos verificados no mesmo período de 2004. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, os quais comparados com o mesmo período do ano passado, variaram +11,5% e -87,9%, respectivamente. As exportações por mercados de destino, nos primeiros três meses de 2005, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (58,9% das exportações totais). Os EUA absorveram 45,8% do total exportado, tendo as vendas para este país registado uma evolução negativa de 12,0% relativamente a idêntico período de 2004. As exportações para a União Europeia, que detêm um peso de 13,1% na estrutura, decresceram 58,1% comparativamente ao período homólogo do ano transacto. No período de análise, o valor das compras do Território ao exterior evidenciou um aumento de 4,8% em comparação com o período homólogo de 2004. Esta taxa de crescimento ficou a dever-se ao aumento na aquisição de combustíveis e lubrificantes (+24,9%), bens de capital (+14,7%) e bens de consumo (+10,4%). Inversamente, as importações de matérias-primas e produtos semi-transformados sofreram um decréscimo de 9,1%. As aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 48,3% do total das importações e registando evoluções de -1,7% e de -2,5%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2004.
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