Notícias

…

…

Com o intuito de incentivar os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, que tenham completado 18 anos de idade para o tratamento das formalidades do recenseamento eleitoral, enquanto pessoas singulares, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai realizar uma actividade intitulada “Dia de Recenseamento Eleitoral”, amanhã (23 de Abril) à tarde, nas proximidades do Jardim Flower City na Taipa, a fim de divulgar as informações no âmbito do recenseamento eleitoral. A iniciativa terá lugar nas proximidades entre a Rua de Seng Tou e o Jardim Flower City na Taipa, entre as 14:00 e 18:00 horas, que conta com a participação da Banda de Música da CPSP e cantores locais, tendo o SAFP e o Comissariado contra a Corrupção preparado exposições e jogos no local. Os cidadãos que se inscreverem no recenseamento eleitoral in loco, receberão uma lembrança, e aqueles que participando nos jogos, revelarem conhecimentos sobre o recenseamento eleitoral receberão uma prenda. Os cidadãos que já trataram das formalidades do recenseamento eleitoral e receberam o aviso para o levantamento do Cartão de Eleitor, podem levantá-lo dirigindo-se ao local, no horário indicado. Esta actividade é dirigida a toda a população de Macau.
…

Anualmente, a 22 de Abril celebra-se o Dia da Terra. Para assinalar este dia, O Conselho do Ambiente, em colaboração com a Associação Geral dos Operários de Macau e a Associação de Educação de Macau, inaugura no dia 22 de Abril de 2005, pelas 16 horas, a exposição “Protegendo o Planeta”, que irá estar patente ao público até ao dia 29 de Abril de 2005, no Campo dos Operários, às Portas do Cerco. A exposição tem como objectivo a divulgação dos problemas ambientais do nosso planeta, através de um conjunto de painéis, nomeadamente sobre o efeito de estufa, a deterioração da camada de ozono, a diminuição da diversidade biológica, o aumento da poluição atmosférica, a chuva ácida, a destruição das florestas, a desertificação, a crise de recursos hídricos, a poluição dos oceanos, a poluição proveniente do lixo urbano e a poluição provocada por químicos tóxicos. Para além dos painéis, estarão, da mesma forma, expostos os trabalhos premiados no concurso de expressão escrita intitulado “Protegendo o Planeta”. O dito concurso realizou-se ao longo de Março e Abril do presente ano, no qual participaram 156 estudantes. Pretendia-se que os alunos escrevessem num formato de carta e cujos tópicos tivessem a finalidade de informar as pessoas em geral, a razão pela qual devemos proteger o nosso planeta. Por conseguinte, o Conselho do Ambiente pretende, através desta exposição, tornar pública a informação referente à protecção ambiental, com a expectativa que sirva de incentivo para que os cidadãos de Macau protejam o nosso ambiente, nas suas acções diárias.
…

Devido ao rápido desenvolvimento sócio-económico, ao processo de urbanização inerente e aos elevados padrões de consumo, verifica-se que as cidades se encontram, cada vez mais, sob uma enorme pressão e se deparam com novos desafios relacionados com o aumento dos resíduos municipais, dos resíduos provenientes da construção urbana, dos resíduos hospitalares e dos resíduos perigosos. O workshop sobre o tratamento e a deposição dos resíduos sólidos urbanos, organizado pelo Conselho do Ambiente, com a colaboração do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, da Universidade de Macau e da Associação de Indústrias de Protecção Ambiental de Macau teve lugar nos dias 22 e 23 de Abril de 2005, no Instituto Politécnico de Macau. A organização deste seminário tem como objectivo proporcionar a discussão e o intercâmbio de informação no que diz respeito aos planos, práticas de tratamento e à deposição de resíduos sólidos urbanos entre várias regiões. O Conselho do Ambiente convidou 23 oradores oriundos da China, de Taiwan, de Hong Kong, da Alemanha, da França e do Japão, com a finalidade de discutir os seis seguintes temas: a Estratégia e a Gestão de Resíduos Urbanos, o Tratamento Seguro de Resíduos Perigosos Urbanos, o Tratamento de Resíduos Orgânicos Urbanos, o Tratamento de Resíduos da Construção Urbana, a Inovação Tecnológica e o Processo de Incineração de Resíduos Urbanos, o Tratamento Seguro das Cinzas Provenientes da Incineração de Resíduos Urbanos. Os participantes do referido workshop são essencialmente gestores e técnicos de departamentos governamentais, gestores e técnicos de empresas ambientais e investigadores de diversos institutos. Na sequência do workshop do dia 22 e 23 de Abril, realizou-se um projecto, na tarde do dia 23 de Abril, cujo o objectivo passa pela troca de informação entre os participantes.
…

O Índice de Preços no Consumidor (Geral) registou, em Março de 2005, um aumento de 0,05%, em relação a Fevereiro de 2005, atingindo o nível de 96,85 informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de preços registados ocorreram nas secções rendas e despesas de habitação (+0,77%) e produtos alimentares e bebidas (+0,71%), em consequência dos acréscimos nos preços das rendas da habitação, dos legumes frescos e das refeições fora de casa. Em contrapartida, nas secções outros bens e serviços (-4,56%), vestuário e calçado (-2,18%) e transportes e comunicações (-0,42%) registaram-se os decréscimos mais significativos de preços, resultantes da descida do preço dos cabeleireiros e barbeiros, dos serviços de viagens turísticas e dos bilhetes de avião, verificada após as festividades do Ano Novo Lunar, e devido aos saldos de Inverno observados no vestuário e calçado. No que respeita ao IPC(A) e ao IPC(B), as variações nos índices foram de +0,25% e +0,03%, respectivamente, em comparação com o mês de Fevereiro de 2005. Quando comparado com o mês homólogo do ano de 2004, o índice apresentou uma subida significativa de 3,67%. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 1,93%. No 1º trimestre de 2005, o IPC(G) registou um aumento de 1,14%, em relação ao 4º trimestre de 2004. Quando comparado com o trimestre homólogo de 2004, o índice em análise apresentou um aumento de 3,22%. Os acréscimos mais significativos de preços ocorreram nas secções vestuário e calçado (+5,31%), produtos alimentares e bebidas (+3,97%) e rendas e despesas de habitação (+3,95%). O IPC(A) reflecte a evolução dos preços de consumo para 54% das famílias residentes cuja despesa média mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas, e, o IPC(B) representa o mesmo indicador para 26% das famílias residentes cuja despesa varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
…

Os Serviços de Estatística e Censos informam que em Março de 2005, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 1.532.993, traduzindo um aumento de 17,3%, quando comparado com o número do mês homólogo de 2004. Assim, registaram-se subidas no número de visitantes oriundos da China Continental (+4,5%), de Hong Kong (+32,4%) e de Taiwan, China (+33,0%). O número de excursionistas que chegaram a Macau em Março foi de 815.921 (53,2% do total de visitantes). Os visitantes que chegaram a Macau eram provenientes, principalmente, da China Continental (54,0%) e os que viajaram com visto individual atingiram 422.359 (51,1% do número dos visitantes da China Continental), seguidos dos de Hong Kong (31,7% do total de visitantes) e dos de Taiwan, China (8,4% do total de visitantes). No primeiro trimestre de 2005, entraram no Território 4.457.022 visitantes, correspondendo a um aumento de 18,8% em relação ao período homólogo de 2004. O número de visitantes da China Continental foi de 2.485.015 (55,8% do total), traduzindo um acréscimo de 13,5% relativamente ao mesmo período do ano anterior. No que se refere aos visitantes de outros mercados, destacam-se Hong Kong (30,5%) e Taiwan, China (8,0%). O número total de excursionistas cifrou-se em 2.347.930 (52,7% do total de visitantes). O número total de visitantes chegados por via marítima no primeiro trimestre foi de 1.593.151, ou seja, +10,0% em relação ao período homólogo de 2004. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior 1.549.439 visitantes, e este número corresponde a um aumento de 9,6% relativamente ao primeiro trimestre de 2004. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong, com 60,2% e da China Continental 29,0% do total. O número de visitantes entrados pelo Porto Interior foi de 43.712, ou seja, +28,5% comparativamente ao idêntico período de 2004. Os visitantes da China Continental (70,0% do total) foram os que mais utilizaram esta via de entrada. Por via terrestre, o número de visitantes chegados a Macau no primeiro trimestre do corrente ano foi de 2.619.761, o que reflecte um aumento de 22,9% relativamente ao mesmo período de 2004. Pelas Portas do Cerco entraram em Macau 2.419.482 visitantes, no período acima referido. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (76,9%) e Hong Kong (16,6%). O número de visitantes que entrou pelo posto fronteiriço do CoTai foi de 200.279. Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu 244.110, ou seja, +42,9% em relação ao número do período homólogo de 2004. Através do Aeroporto Internacional de Macau o número de visitantes totalizou 241.445, correspondendo a um aumento de 44,2%. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, China, com 69,5%, e a China Continental, com 15,8% do total.
…

No dia 21 de Abril, pelas 12 horas, o Conselho do Ambiente vai proceder ao lançamento do “Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2004”. A cerimónia, que terá lugar na “Sala Lótus”do World Trade Center (5º andar), será presidida pelo Exm.o Sr. Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.o Ao Man Long. O REAM foi elaborado pelo CA e uma boa parte da informação que está na sua base foi fornecida por diversas entidades públicas e privadas. O REAM é constituído por 8 capítulos que reflectem a qualidade do estado ambiental local e as suas tendências de mudança nas áreas do Ambiente Atmosférico, Recursos Hídricos, Resíduos, Conservação da Natureza, Ambiente Sonoro e Gestão Ambiental. O último capítulo foi dedicado à Análise e Recomendações. Este relatório analisa os factores que influenciam a qualidade ambiental e a eficiência das medidas tomadas e destaca as áreas ambientais às quais Macau deve prestar mais atenção e para as quais precisa de encontrar soluções eficazes. Actualmente, Macau dispõe de oportunidades de desenvolvimento sem precedentes e a sua situação económica e social vive um desenvolvimento acelerado. Para avaliar o estado do ambiente e analisar os desafios que Macau enfrenta, foram utilizados vários indicadores de desenvolvimento sustentável. Os dados apresentados ao longo do relatório reflectem que o consumo de alguns recursos aumentou continuamente e, apesar de as emissões de poluentes terem diminuído ligeiramente graças à implementação de algumas medidas, prevê-se que, com o aumento incessante do consumo, essas emissões venham a aumentar ininterruptamente no futuro. Por isso, são propostas algumas medidas resposta, das quais se destacam: a elaboração de uma estratégia a longo prazo; o aperfeiçoamento gradual do sistema de protecção e gestão do ambiente; a adopção de medidas radicais para a redução da poluição; a promoção da utilização adequada dos recursos e da necessidade de aumentar a sua taxa de eficiência; o estímulo à adopção de métodos de gestão ambiental adequados; a intensificação da sensibilização e educação ambiental com vista ao reforço da consciencialização da população e o apelo à necessidade de alteração dos hábitos de consumo. Com a adopção desta série de indicadores de desenvolvimento sustentável para a avaliação e análise objectiva da situação ambiental, o Conselho do Ambiente espera que o presente relatório possa constituir uma importante base de referência na elaboração da estratégia para o desenvolvimento sustentável desta Região Administrativa Especial. Espera, ainda, que a publicação dos relatórios anuais do estado do ambiente contribua para que o público conheça e compreenda, cada vez mais profundamente, a situação ambiental de Macau, levando-o a prestar-lhe cada vez mais atenção, a participar mais activamente na sua protecção e a estimar e valorizar os recursos existentes. O presente relatório está disponível em chinês e português e, brevemente, também em inglês e em formato CD-Rom.
…

Desde que a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública implementou diferentes medidas com vista a facilitar os cidadãos no pedido de inscrição no recenseamento, estes mostram-se mais activos para tratar as respectivas formalidades, havendo, diariamente, um número bastante elevado de cidadãos qualificados que se deslocam ao SAFP, sito na Rua do Campo, ou ao Posto Móvel de Recenseamento Eleitoral. No entanto, o SAFP verificou que alguns desses pedidos são desnecessários. Nos termos da Lei do Recenseamento Eleitoral, a inscrição no recenseamento tem validade permanente, salvo se houver morte do eleitor singular ou alteração da capacidade eleitoral, nos termos legais. Neste sentido, o SAFP vem apelar, a todos os eleitores singulares que já se inscreveram no recenseamento, para não repetirem esta formalidade, excepto os que mudaram de residência habitual e têm necessidade de solicitar a actualização do endereço. Contudo, para os residentes permanentes de Macau titulares do antigo cartão de eleitor, que ainda não procederam à devida substituição, bastam deslocar-se ao SAFP, sito na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, levando consigo o seu documento de identificação, a fim de levantar o novo cartão de eleitor (é aconselhável que, previamente, solicitem as devidas informações, através do telefone n.º 321321). Salvo se houver alteração do endereço, os titulares do novo cartão de eleitornão necessitam de tratar de qualquer formalidade. Em caso de extravio, podem solicitar a emissão de 2.ª via. Caso os eleitores já inscritos tenham extraviado o seu cartão de eleitor, bastam solicitar a emissão da 2.ª via junto do SAFP. As respectivas formalidades são iguais às da primeira emissão, necessitando, de igual modo, de preencher o formulário “Pedido de inscrição de recenseamento eleitoral de pessoas singulares/Comunicação sobre actualização de dados e emissão de 2.ª via do cartão de eleitor” e apresentá-lo pessoalmente no balcão de atendimento do SAFP, sito na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, ou por interposta pessoa. Para facilitar os residentes, o SAFP vai manter, durante a hora de almoço, o serviço de atendimento público para o tratamento das formalidades de recenseamento. Também o Posto Móvel de Recenseamento Eleitoral trata as formalidades relacionadas com a emissão da 2.ª via. O requerente pode ainda enviar o referido formulário, devidamente preenchido, ao SAFP, através do fax n.° 355681 ou dos correios (é favor dobrar o formulário de acordo com as indicações). Este serviço é gratuito e não implica tempo de espera. Independentemente da forma de apresentação, no acto de entrega daquele formulário (primeira emissão, actualização de dados ou emissão de 2.ª via), os interessados devem juntar ainda a cópia do documento de identificação válido (Bilhete de Identidade de Residente de Macau ou Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau). Para evitar erros no preenchimento do endereço, é conveniente a apresentação, juntamente com o pedido, da cópia da factura de água, electricidade, telefone ou extracto de conta bancária onde conste aquela informação. Na próxima semana, o Posto Móvel de Recenseamento Eleitoral vai continuar a fornecer este serviço nos locais a seguir indicados. Os residentes interessados e os eleitores que têm necessidade de tratamento das respectivas formalidades devem dirigir-se ao local pretendido, de acordo com o horário fixado e munidos de documento de identificação e factura onde conste o seu endereço. Dia 22 de Abril (Sexta-feira) 15:00 - 18:00 Zona exterior do Complexo Desportivo do Pavilhão Mong-Há sito na Avenida Venceslau Morais； Dia 23 de Abril (Sábado) 14:00 - 18:00 Zona traseira do Jardim Cidade das Flores na Taipa (Rua de Seng Tou)； Dia 24 de Abril (Domingo) 14:00 - 18:00 Cantina D. Augusta Silvério Marques, sita na Rua da Praia do Manduco； Dia 25 de Abril (Segunda-feira) 15:00 - 18:00 Rotunda de Carlos da Maia (Três Candeeiros)； Dia 27 de Abril (Quarta-feira) 15:00 - 18:00 Zona de Lazer da Rua Quatro do Bairro Iao Hon； Dia 28 de Abril (Quinta-feira) 17:00 - 21:00 Posto de Atendimento e Informação Toi San do IACM. Locais para o levantamento do formulário fornecido gratuitamente -Edifício Administração Pública (Rua do Campo); -Posto de Atendimento Móvel dos diversos locais do Centro de Atendimento e Informação ao Público; -Direcção dos Serviços de Identificação; -Diversos Cartórios Notariais e Conservatórias dos Registos; -Diversos locais de prestação de serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; -Centro Hospitalar Conde de S. Januário e Centros de Saúde; -Sede e estações da Direcção dos Serviços de Correios. Além disso, os cidadãos podem ter acesso ao formulário, procedendo ao download na página electrónica sobre o recenseamento eleitoral: www.informac.gov.mo/re. O SAFP aceita, para além da versão “electrónica”, a cópia do formulário, bastando, para tal, os interessados assinarem em qualquer destas versões, devidamente preenchidas, de acordo com a assinatura constante no documento de identificação, juntando a cópia deste. Desta forma, poderão os interessados poupar o tempo do tratamento das respectivas formalidades, sem terem que se deslocar pessoalmente aos locais acima mencionados para levantarem o formulário. Para qualquer outro esclarecimento, podem ligar para o telefone n.° 321321 do SAFP, ou consultar a página electrónica sobre o recenseamento eleitoral: www.informac.gov.mo/re .
…

No sentido de encorajar as empresas locais a aproveitar os benefícios do acordo CEPA bem como as oportunidades comerciais em Pequim, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Promoção do Investimento de Pequim vão coorganizar, no dia 27 de Abril, pelas 15H00, uma “Sessão de Esclarecimento sobre o Investimento em Pequim no Âmbito do Acordo CEPA”, que terá lugar na Sala de Macau, no 17º andar do World Trade Center. Desde a entrada em vigor do Acordo CEPA, intensificou-se o intercâmbio económico e comercial entre as duas partes . Muitas empresas locais, depois de terem obtido o Certificado de Prestador de Serviços de Macau, instalaram estabelecimentos nas províncias e cidades do Continente Chinês para desenvolver as suas actividades. Como centro político, cultural e económico do País, a cidade de Pequim foi beneficiada pela implementação do um novo projecto de planificação urbana. Em 2008, realizar-se-ão na capital chinesa os XXIX Jogos Olímpicos que irão captar a atenção de todo o mundo. Assim sendo, é de crer que se possa combinar as medidas favoráveis do Acordo CEPA com a nova tendência de desenvolvimento de Pequim, por forma a criar oportunidades e condições para a cooperação económica entre Pequim e Macau. Estarão presentes na sessão de esclarecimento os representantes do Departamento da Indústria e Comércio de Pequim, Departamento para os Assuntos Comercias de Pequim e Instituto de Promoção do Investimento de Pequim que falarão detalhamente sobre o ambiente de investimento na capital chinesa, bem como os procedimentos concretos para a constituição de companhias em Pequim, no âmbito do Acordo CEPA, esperando-se a participação de todos os interessados. Devido ao limite dos lugares disponíveis, solicitamos aos interessados que se dignem contactar a Sra. Dorothy Chang através do telefone n.º 5972118 ou do fax n.º 712552 para efeitos de inscrição e reservas.
…