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Devido aos feriados do Ano Novo Lunar, no mês de Fevereiro de 2005, as exportações de Macau foram apenas de 793 milhões de Patacas, apresentando um decréscimo de 36,5% face aos valores verificados no mesmo mês de 2004. Os fluxos mensais de exportação doméstica (529 milhões de Patacas) e de reexportação (264 milhões de Patacas) representaram variações de -42,0% e de -21,6%, respectivamente. As importações cifraram-se em 1,47 mil milhões de Patacas, traduzindo uma diminuição de 18,6% em comparação com as do mesmo mês de 2004. A balança comercial de Fevereiro de 2005 registou um saldo negativo de cerca de 672 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, no período de Janeiro a Fevereiro de 2005, as exportações de Macau ascenderam a 2,27 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 13,3% comparativamente ao período homólogo do ano 2004. Os fluxos acumulados no período atrás referido de exportação doméstica e reexportação assumiram variações de -19,8% e de +9,6%, respectivamente. As importações atingiram os 3,71 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 10,0% em relação ao mesmo período de 2004. Nos primeiros dois meses de 2005, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 1.44 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações desceu de 77,7%, nos primeiros dois meses de 2004, para 61,2% em idêntico período do corrente ano. De Janeiro a Fevereiro de 2005, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxtil e vestuário detém um peso de 73,8% na estrutura, registando um decréscimo de 16,1%, e o sector não têxtil assinalou também uma diminuição de 4,3% relativamente ao verificado no mesmo período de 2004. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, representando variações de +13,6% e -87,9%, respectivamente, em comparação com o mesmo período do ano passado. As exportações por mercados de destino, nos primeiros dois meses de 2005, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (62,0% das exportações totais). Os EUA absorveram 46,5% do total exportado, tendo as vendas para este país registado uma evolução negativa de 4,9% relativamente a idêntico período de 2004. As exportações para a União Europeia, que detêm um peso de 15,5% na estrutura, decresceram 51,5% comparativamente ao período homólogo do ano transacto. No período de análise, o valor das compras do Território ao exterior evidenciou um aumento de 10,0% em comparação com o período homólogo de 2004. Esta taxa de crescimento ficou a dever-se ao aumento na aquisição de combustíveis e lubrificantes (+19,8%), bens de consumo (+16,5%) e bens de capital (+14,4%). Inversamente, as importações de matérias-primas e produtos semi-transformados sofreram um decréscimo de 1,9%. As aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 47,6% do total das importações e registando evoluções de +7,5% e de +1,7%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2004.
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Atendendo ao Regulamento Administrativo que regula o Regime de Fixação de Residência Temporária de Investidores, Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados produz efeitos a partir do dia 4 de Abril de 2005, a fim de prestar um bom serviço aos interessados sobre o pedido de informação e pedido de fixação de residência, o IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau) tomará, a partir de hoje (dia 4), as seguintes medidas: 1) Reservar as instalações no 1o andar do Edf. World Trade Center, do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, para o requerente a fazer marcação, apresentar o pedido com marcação prévia e documentos suplementares.
2) Instalar balções de informação no 3o andar do Edf. World Trade Center para o atendimento ao público interessado sobre o lançamento do Regulamento Administrativo, com o seguinte horário de funcionamento:
2a à 6a feira: 09H00 até 17H45 aberto na hora de almoço
3) Instalar linhas de informações (853-712055) com horário de funcionamento seguinte:
2a à 6a feira: 09H00 até 13H00; 14H30 até 17H45 Fechado aos Sábados, Domingos e Feriados da RAEM Aos interessados é favor de se dirigir ao rés-do-chão do Edf. World Trade Center conforme as instruções prestadas pelos funcionários do IPIM para ter acesso às instalações adequadas sobre os procedimentos e pedidos de informação.
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Em comemoração do 12.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da RAEM, a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude organizaram hoje (dia 3), no Largo do Senado, os Jogos Variados, durante os quais foram atribuídos os prémios para o “Concurso Juvenil sobre a Lei Básica e sobre a Legislação da RAEM” e para o “Concurso de Banda Desenhada sobre a Lei Básica”. Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Florinda Chan,, o Subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Dr. Wang Jin Xiang, o Sr. Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Dr. Wan Yong Xiang, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, o Sr. Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Dr. José Proença Branco e o Presidente da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, Dr. Liu Chak Wan estiveram presentes nesta actividade e cortaram a fita inaugural. Além dos espectáculos teatrais e de magia, dos jogos nas tendinhas e das sessões para divulgação da Lei Básica, houve ainda uma exposição dos trabalhos premiados no “Concurso de Banda Desenhada sobre a Lei Básica”, que atraíram muitos cidadãos. As entidades organizadoras convidaram várias associações para participar e divulgar, através de jogos nas tendinhas, o conteúdo da Lei Básica numa forma simples e interessante. Estas actividades foram acolhidas com grande entusiasmo pelo público. As actividades comemorativas do 12.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da RAEM que já foram realizadas incluíram uma Conferência, o Concurso Juvenil sobre a Lei Básica e sobre a Legislação da RAEM, o Concurso de Banda Desenhada e o Jogo de Palavras nos jornais. Em 15 de Abril terá lugar em Kunming, na Província de Yunnan, uma exposição de fotografia “Encontro com a História”, que mostrará, ao público da RPC, o desenvolvimento de Macau. Através de actividades diversificadas, as entidades organizadoras pretendem transmitir as mensagens da Lei Básica a todas as camadas sociais da população. A exposição dos trabalhos premiados no Concurso de Banda Desenhada sobre a Lei Básica foi muito bem acolhida ontem pelo público, que considerou que a mesma tinha um elevado nível de qualidade, apresentando o conteúdo da Lei Básica duma forma simples. Assim, as entidades organizadoras pretendem exibir estes trabalhos em várias escolas, centros e associações, para que mais cidadãos possam apreciá-los e aprender a Lei Básica facilmente.
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A 54ª Conferência Anual da PATA, subordinada ao tema “Connecting Tourism Stakeholders”, vai realizar-se em Macau entre 17 e 21 do próximo mês de Abril. A Conferência Anual da PATA é uma das reuniões turísticas de maior prestígio nesta Região da Ásia/Pacífico, sendo esta primeira vez que Macau organiza uma sua Conferência (a 54ª) desta importância. A edição deste ano servirá como plataforma de intercâmbio e comunicação para os operadores turísticos e os Órgãos de Comunicação, no sentido de se encontrar uma estratégia para o desenvolvimento sustentado e contínuo do Turismo na Região e suscitar oportunidades de cooperação com operadores de diferentes proveniências. Para que os representantes do sector turístico possam melhor aproveitar a Conferência, a PATA convidou mais de 50 especialistas e professores de vários países e regiões para intervirem como oradores nas sessões da Conferência, assim partilhando os seus conhecimentos e experiência com os participantes. Os oradores serão de Macau, Hong Kong, China Continental, América do Norte, Europa, Austrália, Japão, Malásia e Tailândia. Para orador da cerimónia de abertura, foi convidado o Director Geral e CEO da “International Air Transport Association (IATA)”, Giovanni Bisignani, que falará da sua excepcional experiência, em quanto se relaciona com o tema da Conferência. Giovanni Bisignani, além de Director Geral e CEO da IATA desde Junho de 2002, foi fundador da primeira agência de viagens “online” Opodo, na Europa. Antes desempenhara as funções de CEO e Director Executivo da Companhia Aérea Alitalia, pelo que possui uma vasta experiência profissional na área dos transportes aéreos e das actividades relacionadas com o transporte de mercadorias. O Presidente e CEO do “Shui On Group”, Vincent H. S. Lo, intervirá como orador no tema “Construir um caminho de sucesso” na cerimónia de encerramento. E partilhará os seus conhecimentos e experiência com os operadores turísticos, para que estes se tornem mais pragmáticos e saibam aproveitar todas as oportunidades para atingirem metas de sucesso. O “Shui On Group” foi fundado por Vincent H. S. Lo em 1971. Este Grupo incorpora empresas de construção, materiais de construção e hotelaria espalhadas por Hong Kong, interior da China e América do Norte, incluíndo o “Xintiandi”, em Shanghai. Vincent H. S. Lo foi destinguido como “Businessman” e como “Administrador do Ano”, pelo “Hong Kong Business Awards” e pelo “Hong Kong Institute of Directors”, respectivamente em 2001 e 2002. Como este ano as sessões da Conferência serão interactivas, torna-se necessário que os seus apresentadores sejam de grande qualidade para animarem os simpósios. Neste sentido, a PATA convidou vários apresentadores internacionais para, com a sua vasta experiência e reconhecidas qualidades profissionais, analisarem em profundidades os diversos temas em discussão. Este grupo de especialistas é composto pelo apresentador do “BBC World”, Nik Gowing, pela apresentadora do programa “CNN Talk Asia”, Lorraine Hahn, pela apresentadora do “CNN”, Verónica Pedrosa, pelo apresentador do “BBC World”, Keshini Navaratnam, pelo jornalista do “Travel Channel”, Peter Greenberg e pelo editor da revista “Time Asia”, Michael Elliot, entre outros.
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O Conselho Executivo concluiu, hoje (1 de Abril), a apreciação da revisão do “regime de fixação de residência de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados”. As alterações introduzidas por regulamento administrativo dizem respeito aos requisitos para pedido de fixação de residência por investimento na aquisição de imóveis. O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, presente no encontro do Conselho Executivo com os órgãos de comunicação social, explicou que o actual regime de fixação de residência por investimento, é composto por várias partes, designadamente, pessoas que investem no imobiliário; investimento envolvendo grandes quantias de capital; quadros dirigentes e técnicos especializados. Sublinhou, no entanto, que a revisão visou os requisitos respeitantes ao pedido de fixação de residência por investimento na aquisição de imóveis. Disse ser necessária uma revisão ao referido regime, em vigor há já vários anos, a fim de corresponder ao actual desenvolvimento da economia de Macau e às alterações do mercado imobiliário. Referiu que, após a entrada em vigor do novo regime, os requerentes à fixação de residência por investimento na aquisição de imóveis, para além de terem de adquirir um imóvel, cujo preço não seja inferior a um milhão de patacas, terão de fazer um depósito a prazo de valor não inferior a 500 mil patacas, bem como possuir habilitações literárias de bacharelato ou equivalente. No entanto, caso os requerentes tenham apenas o ensino secundário complementar ou equivalente, devem cumprir um dos três seguintes requisitos: 1) possuir ascendentes ou descendentes em linha directa ou até 3º grau de linha colateral que sejam residentes permanentes da RAEM; 2) exploração de negócios por um período de tempo não inferior a dois anos ou fazer parte dos quadros superiores de uma empresa; 3) partipação, total ou parcialmente, no capital de uma empresa da RAEM. Entretanto, o regime actualmente em vigor vai sofrer alterações no que diz respeito à extensão de residência ao agregado familiar, deixando de ser extensivo aos pais do investidor, como também será cancelada a possibilidade de aposentados adquirirem a residência através do investimento no valor de quinhentas mil patacas. O novo regime vai criar uma comissão de avaliação de imóveis, para sempre que necessário seja feita uma avaliação do imóvel. A referida comissão é composta por três elementos nomeados por despacho do Chefe do Executivo. O novo regime será publicado em Boletim Oficial na próxima segunda-feira (4 de Abril), entrando em vigor no mesmo dia. Todavia, Francis Tam frisou que todos os pedidos de fixação de residência por investimento já entregues ou com processo iniciado no IPIM; que já tenham procedido à renovação de fixação de residência ou ainda os pedidos que digam respeito aos agregados familiares, seguirão os trâmites do anterior regime. Recorda-se que o decreto-lei 14/95/M referente à fixação de residência por investimento, entrou em vigor no dia 1 de Abril de 1995, isto é, há precisamente dez anos.
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(Tradução do GCS) O Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos encomendou um estudo ao Instituto Politécnico de Macau sobre o “Planeamento dos recursos humanos para os próximos cinco anos da RAEM”. O estudo tem como objectivo analisar e fazer uma previsão sobre as tendências na área da macro-economia, bem como da procura e da oferta de recursos humanos para os próximos cinco anos. Pretende ainda analisar a capacidade de adaptação às necessidades do desenvolvimento económico, tendo em consideração os recursos humanos, a situação da oferta e procura no mercado de trabalho, bem como a qualidade da população activa. Vai ainda ter como parâmetros de análise a idade, habilitações literárias e profissão, apresentando depois estratégias e pareceres sobre as tendências do desenvolvimento dos recursos humanos, as quais serviram de referência ao governo para a formulação das políticas. Prevê-se que o estudo esteja concluído em meados de Outubro. Para além da realização de inquéritos junto de entidades e associações, serão distribuídos, em meados deste mês, formulários de inquéritos em estabelecimentos, os quais irão ajudar na elaboração do estudo. As perguntas que irão constar do inquérito são, designadamente, os dados do estabelecimento abrangido pelo inquérito, ambiente de negócios, estratégias de investimento, mudanças na economia, formação dos trabalhadores e previsão da capacidade profissional, entre outros, para os próximos cinco anos.
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Ontem (dia 31 de Março) pelas 11H00, foi realizada no Estabelecimento Prisional de Macau a cerimónia de tomada de posse dos instruendos do ano de 2004. O Curso de Formação Básica e Estágio Probatório decorreu durante um ano, tendo os 24 instruendos, do sexo masculino e 9 do sexo feminino, concluído o mesmo curso, com aproveitamento, passando formalmente à categoria de Guardas Prisionais. A formação passou por três fases: Básica, Profissional e Estágio Probatório. A formação básica dirige-se ao conhecimento básico, aqui incluindo-se: Lei Básica, Direito Administrativo, Regulamento para o pessoal militarizado, introdução à estrutura da Administração Pública, técnica de atendimento público, mandarim, português, tiro, arma de fogo e engenho explosivo, num total de 18 cursos. A formação profissional, abrangeu 19 cursos, tais como: Conhecimento para contra-motim, arma de fogo e tiro, regime penitenciário, técnica de escolta, utilização de pulverizador de pimenta, revista, técnica de autodefesa e contra-ataque, utilização de cassetete, espírito do Estabelecimento Prisional, conhecimento de vigilância, reconhecimento dos artigos proibidos, marcha e redacção de ofícios. Na última fase - o estagiário probatório - os instruendos foram colocados a exercer funções no Estabelecimento Prisional, a fim de permitir a aplicação dos conhecimentos adquiridos e absorver experiências profissionais concretas. A cerimónia foi presidida pelo Director do EPM, Eng. Lee Kam Cheong, o qual para além de dar boas vindas aos elementos recém-formados, estimulou-os e aconselhou-os no sentido de se aplicarem mais, de elevarem a sua qualidade profissional e de manterem uma atitude ética e incorruptível, contribuindo deste modo para o desenvolvimento e a paz social de Macau
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O Chefe do Executivo Edmund Ho disse hoje (1 de Abril) que a medicina tradicional chinesa de geração para geração ao longo dos tempos e continua bem presente em Macau, devendo envidar-se todos os esforços para aproveitar ao máximo as vantagens do desenvolvimento e do reforço das relações com o exterior para afirmar o território como centro internacional de tal prática ancestral. No discurso por ocasião da sessão de abertura da Conferência Internacional da Medicina Tradicional Chinesa 2005, Edmund Ho afirmou que o fomento da medicina tradicional chinesa passa pela união do desenvolvimento académico com o industrial, nesta área. O Chefe do Executivo acrescentou que o apoio à diversificação e promoção do desenvolvimento das indústrias afins, em termos académicos e tecnológicos do mais alto nível, contribuem, não só para o incremento quantitativo e qualitativo da investigação, mas também para elevar a qualidade de vida da população de Macau. O mesmo responsável salientou ainda a importância do papel da medicina chinesa como uma das fontes principais da cultura clássica do país, com longa história e uma posição decisiva, a par de uma grande diversidade de fórmulas reflectindo princípios médicos profundos e pormenorizados. Edmund Ho lembrou ainda que a medicina chinesa e a medicina ocidental, apesar dos métodos curativos e benefícios diferenciados, são complementares. A primeira, apesar da crescente e contínua evolução no sentido da regulamentação, sistematização e aperfeiçoamento científico e tecnológico, graças à manutenção das raízes tradicionais tem-se desenvolvido a grande velocidade, com descobertas quase diárias, disfrutando hoje de um reconhecimento generalizado e lugar de destaque, com grande influência, no plano internacional. O Chefe do Executivo disse acreditar que, com os debates e trocas de experiências de elevada qualidade, o desenvolvimento da medicina chinesa terá novas inspirações e estímulos para dar mais frutos no futuro, e que o aprofundamento das teorias e práticas possam confirmar ainda mais as singularidades e progressos da medicina tradicional em Macau, para novas descobertas e contributos duradouros.
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