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(Fonte : Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM) Um forte sismo abalou, na noite passada (28 de Março), a ilha de Nias, a oeste de Sumatra, na Indonésia, provocando vários mortos e feridos. Logo que tomou conhecimento da ocorrência, o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM entrou imediatamente em contacto, via telefone, com a embaixada do país na Indonésia para se inteirar sobre o sucedido e a eventual existência de algum compatriota de Macau entre as vítimas. Segundo informação da embaixada, até esta manhã (29 de Março), não foi detectado nenhum compatriota de Macau entre os feridos e mortos causados pelo terramoto. O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM vai continuar a acompanhar de perto a situação e quaisquer informações novas serão prontamente transmitidas ao governo da RAEM. Para mais informações, os compatriotas de Macau podem sempre contactar através dos seguintes números de telefone: Embaixada da China na Indonésia: 0062-8118122344 / 0062-21-5761026
Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM: (00853) 7915501 / (00853) 6888353
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A população residente estimada para o final de 2004 era de 465 333, o que representa uma taxa de crescimento anual de 3,7% no ano de 2004. No que diz respeito à população residente, observou-se que 52,0% da população era do sexo feminino e 48,0% do sexo masculino. Quanto à estrutura etária, verificou-se que 17,1% eram jovens (0-14 anos), 74,8% adultos (15-64 anos) e 8,1% idosos (65 anos e mais), informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 4º trimestre de 2004, nasceram 989 nados vivos e registaram-se 371 óbitos. No ano de 2004 registou-se um total de 3 308 nados vivos, tendo crescido 3,0% em relação a 2003. No ano de 2004 observaram-se 1 533 óbitos, que se deveram principalmente a “Tumores”, a “Doenças de aparelho circulatório” e a “Doenças do aparelho respiratório”, representando um acréscimo de 4,0% relativamente ao ano de 2003. Quanto às “Doenças de declaração obrigatória”, foram registados 1 137 casos no 4º trimestre de 2004 e 2 919 casos em 2004, dos quais a “Varicela”, a “T.B. pulmonar” e a “Enterovirus infecção” foram os mais frequentes, com 1 680, 315 e 224 casos, respectivamente. O número de casamentos registado no 4º trimestre de 2004 foi de 489 e de 1 737 no ano de 2004, o que representa um acréscimo de 32,7% em relação ao ano de 2003. Em 2004, a mediana de idades no primeiro casamento foi de 27,5 anos para as mulheres e de 30,1 para os homens. Durante o 4º trimestre de 2004 foram autorizadas a permanecer em Macau 1 822 pessoas e 7 279 pessoas em 2004. No final de 2004 o saldo de indivíduos autorizados a permanecer em Macau era de 39 028 pessoas, mais 1 719 do que no fim do 3º trimestre de 2004 e mais 6 861 relativamente ao final de 2003. Observaram-se 1 267 imigrantes legais vindos da China Continental no 4º trimestre de 2004 e 6 885 no ano de 2004. Do total destes imigrantes, 61,9% eram do sexo feminino e 70,4% proveniente da província de Guangdong. Quanto aos imigrantes ilegais, foram repatriados 86 imigrantes ilegais no 4º trimestre de 2004 e 403 no ano de 2004. Em comparação com o ano de 2003, registou-se um decréscimo de 18,8% dos imigrantes ilegais em 2004. No final de 2004 existiam em Macau 27 736 trabalhadores não residentes, mais 1 202 pessoas do que no 3º trimestre de 2004 e mais 2 766 pessoas relativamente ao mesmo período do ano de 2003.
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Movimento de pesoas Registado na Época de Páscoa (25/03/2005 a 28/03/2005) Total de movimento 1,214,778
Entradas Portas do Cerco: 464,141
Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus: 17,563
Terminal Marítimo do Porto Exterior: 114,568
Ponte-Cais Nº14 do Porto Interior: 2,697
Aeroporto Internacional de Macau: 13,609
Total: 612,578 Saídas Portas do Cerco: 461,569
Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus: 17,144
Terminal Marítimo do Porto Exterior: 106,794
Ponte-Cais Nº14 do Porto Interior: 2,459
Aeroporto Internacional de Macau: 14,234
Total: 602,200
Número Total de entrada dos turistas registado neste perído: 275,091
sendo a diferença com o mesmo período do ano passado:18.57%
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A fim de facilitar os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, que tenham completado 18 anos no tratamento das formalidades do recenseamento eleitoral, enquanto pessoas singulares, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai lançar, a partir de Abril, um conjunto de medidas no âmbito do recenseamento eleitoral a fim de estimular os residentes que reúnem as respectivas condições: 1. Prolongamento do horário de funcionamento do Posto de Recenseamento Eleitoral no Edifício Administração Pública
A partir do dia 1 de Abril, o horário de funcionamento do recenseamento eleitoral das pessoas singulares passará a ser o seguinte: 2ªs , 4ªs e 6ªs feiras, das 09:00 Horas às 18:00 Horas, sem interrupção. 2. Prestação do serviço aos docentes e estudantes junto das instituições de ensino secundário e superior
O SAFP já entrou em contacto com diversas instituições de ensino secundário e superior, com vista a enviar pessoal para prestar o serviço da recolha de boletins junto dos docentes e estudantes in loco. 3. Estabelecimento de posto móvel de recenseamento eleitoral com vista a facilitar os residentes de diferentes zonas para o tratamento das formalidades de recenseamento eleitoral
A partir do dia 1 de Abril, às 2ªs, 4ªs e 6ªs feiras, das 15:00 Horas às 18:00 Horas, o SAFP vai estabelecer posto móvel provisório de recenseamento eleitoral nos seguintes locais: Às Segundas-Feiras 15:00 Horas – 18:00 Horas Rotunda de Carlos da Maia (Três Candeeiros)
Às Quartas-Feiras 15:00 Horas – 18:00 Horas Zona de Lazer da Rua Quatro do Bairro Iao Hon Às Sextas-Feiras 15:00 Horas – 18:00 Horas Zona exterior do Complexo Desportivo do Pavilhão Mong-Há sita na Avenida Venceslau Morais Para além dessas medidas, e a fim de prestar um melhor serviço de recenseamento eleitoral aos residentes que trabalham, o SAFP irá estabelecer, a partir do dia 1 de Abril, aos Sábados e Domingos, o posto móvel de recenseamento eleitoral em diferentes locais da cidade, tendo sido provisóriamente fixado o seguinte: Largo de S. Domingos, Praça das Portas do Cerco, Jardim de Luís de Camões, Jardim Iao Hon, Parque Urbano de Areia Preta, Edf. Lok Yeung Fa Yuen, Precious Jade Garden, Jardim Cidade das Flores na Taipa, Cantina D. Augusta Silvério Marques do IAS, largo do Posto de Saúde de Coloane e Bairro Social da Taipa, etc. Por último, o SAFP empenhou-se no estudo sobre as alternativas de prestação de um serviço nocturno na comunidade, a fim de promover o recenseamento eleitoral junto dos residentes que reúnem as respectivas condições. O horário do serviço nocturno será provisóriamente o seguinte: às 5ªs Feiras, das 17:00 Horas às 21:00 Horas, alternando-se pelos seguintes lugares da cidade, nomeadamente, largo frente do Edf. Jardim Iat Lai na Ilha Verde (Avenida do General Castelo Branco), cruzamento entre a Rua Nova do Patane e a Rua do General Ivens Ferraz (Zona traseira do Campo de futebol de Fai Chi Kei), Zona de Lazer Provisória Harmonia e Posto de Atendimento e Informação Toi San do IACM. Para qualquer informação, queiram contactar o SAFP através da linha aberta nº 321321 ou a página electrónica do recenseamento eleitoral: www.informac.gov.mo/re .
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Considerando que o risco de ocorrência de epidemia da SRAS, a nível mundial, diminuiu, os Serviços de Saúde decidiram, a partir do dia 01 de Abril de 2005, fazer cessar, gradualmente, as medidas de controlo por exames de despistagem nos postos fronteiriços. A partir do dia 01 de Abril de 2005, os Serviços de Saúde vão cancelar as medidas de medição de temperatura que estão a efectuar nos postos fronteiriços, aos visitantes que entram e saem de Macau por via terrestre ou marítima,. As medidas de medição de temperatura aos passageiros que saem e a apresentação da declaração de saúde aos visitantes que entram, utilizando o Aeroporto Internacional de Macau, também serão canceladas. Dado que uma parte dos territórios Asiáticos se encontra ainda sujeita a epidemias, como a gripe das aves e a meningite, os Serviços de Saúde manterão a medida de medição de temperatura aos passageiros que entram em Macau, através do Aeroporto Internacional de Macau. Entretanto, os Serviços de Saúde vão prosseguir com a distribuição de folhetos de informação nos postos fronteiriços, divulgando aos cidadãos normas de higiene pessoal para a prevenção de doenças transmissíveis. Os Serviços de Saúde continuam a acompanhar de perto a situação epidémica que ocorre nos territórios vizinhos. Caso seja necessário, os Serviços de Saúde retomarão as medidas de medição de temperatura, bem como continuam a apelar às instituições de saúde e aos lares, para manterem as medidas de prevenção e controlo das doenças e prestarem uma especial atenção às pessoas que sofram de febre, gripe e pneumonia.
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No intuito de optimizar o ambiente comercial na RAEM, encorajando as empresas a prestarem mais atenção às questões da propriedade intelectual e dela tirarem benefícios, o governo actualizou várias taxas administrativas para actos relativos a pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial, nomeadamente sobre marcas e patentes, de forma a que as empresas, através do registo da propriedade industrial, possam explorar e acumular os seus activos intangíveis, aumentando a sua competitividade. A tabela de taxas para os actos previstos no regime jurídico da propriedade industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M, entrou em vigor no dia 6 de Junho de 2000. Nos últimos anos, tem-se verificado uma subida contínua nos pedidos de registo de propriedade intelectual, facto esse que mostra que o regime jurídico da propriedade industrial de Macau está a ser gradualmente reconhecido pelos titulares noutros locais. Por outro lado, os registos de marcas ocupam mais de 90% do total dos pedidos, o que revela obviamente que os titulares têm grande confiança no mercado de consumo de Macau. Face às alterações e aperfeiçoamentos da legislação relativa ao regime jurídico da propriedade industrial frequentemente verificados nos últimos anos nas regiões vizinhas, as taxas referentes aos actos de registo da propriedade industrial cobradas em Macau situavam-se a um nível relativamente alto quando comparadas com as das regiões periféricas, tornando-se necessário fazer uma revisão à tabela tarifária no sentido de que, no processo de integração económica regional, as vantagens de Macau pudessem ser mais visíveis. Assim, pelo despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2005, que já se encontra em vigor, foram fixadas as novas taxas cobradas para os actos previstos no regime jurídico da propriedade industrial, que foram o resultado alcançado tendo em conta a tendência do desenvolvimento económico e comercial das regiões vizinhas e as necessidades actuais de Macau. A título de exemplo, a nova taxa de registo de marcas poderá ser suportada pelas pequenas e médias empresas de Macau, contribuindo assim para estimular as empresas locais a aumentar a qualidade dos seus produtos e serviços, criando as suas próprias marcas. O cancelamento das taxas de exame formal e de emissão de título relativas às patente de invenção, patente de utilidade e modelos e desenhos, faz baixar o custo de desenvolvimento de actividades inovadoras tanto para indivíduos como para as empresas, enquanto a grande redução das taxas de busca benificiará à divulgação dos conhecimentos sobre actividades inovadoras. A presente actualização é de largo expectro: foram reduzidas as taxas de registo, licença de exploração, rectificação e sobretaxa relativas a direitos de marcas, nome e insígnia do estabelecimento e denominação de origem e indicação geográfica; baixaram-se também as taxas de registo, transmissão, licença de exploração, rectificação, sobretaxa, busca e anuidades referentes às patente de invenção, patente de utilidade, modelos e desenhos e topografia dos produtos semicondutores. Ao mesmo tempo, foram canceladas as taxas para actos complementares aos pedidos de concessão, publicação e averbamentos sobre as propriedades industriais acima referidas. Foi igualmente cancelada a taxa de exame formal relativa à patente de invenção, de utilidade e modelos e desenhos. Para mais informações, visite o site da Direcção dos Serviços de Enocomia: www. economia.gov.mo (clique “Formalidades Administrativas – Propriedade Intelectual” para descarregar a tabela de taxas).
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos apurou as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Dezembro de 2004 e Fevereiro de 2005 foi de 4,1%, desceu 0,1 pontos percentuais relativamente ao período de Novembro de 2004 a Janeiro de 2005, decrescendo 1,4 pontos percentuais em comparação com o período de Dezembro de 2003 a Fevereiro de 2004. A taxa de subemprego foi de 1,2%, igual à do período de Novembro de 2004 a Janeiro de 2005, mas decresceu 0,9 pontos percentuais em relação ao período de Dezembro de 2003 a Fevereiro de 2004. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de cerca de 1 000, isto é, 10,3% do total da população desempregada, representando uma diminuição de 1,2 pontos percentuais em relação ao período de Novembro de 2004 a Janeiro de 2005. Relativamente ao período de Novembro de 2004 a Janeiro de 2005, observou-se uma melhoria do desemprego nos ramos do comércio por grosso e a retalho e dos hotéis, restaurantes e similares, enquanto que no sector dos transportes, armazenagem e comunicações se registou a situação inversa. No período de referência, estimou-se que a população activa era de 238,0 milhares de pessoas, das quais 228,0 milhares estavam empregadas e 9,8 milhares encontravam-se desempregadas. A taxa de actividade foi de 62,4%, apresentando um decréscimo de 0,4 pontos percentuais face ao período de Novembro de 2004 a Janeiro de 2005 e uma subida de 0,8 pontos percentuais ao período de Dezembro de 2003 a Fevereiro de 2004.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 7967 501. Deputados escalonados no mês de Abril : 1 de Abril (6ª Feira)
Ng Kuok Cheong
Cheong Vai Kei (suplente) 4 de Abril (2ª Feira)
Cheong Vai Kei
Vong Hin Fai (suplente) 6 de Abril (4ª Feira)
Vong Hin Fai
Cheung Lup Kwan (suplente) 8 de Abril (6ª Feira)
Cheung Lup Kwan
João Bosco Cheang (suplente) 11 de Abril (2ª Feira)
João Bosco Cheang
Jorge Manuel Fão (suplente) 13 de Abril (4ª Feira)
Jorge Manuel Fão
Tsui Wai Kwan (suplente) 15 de Abril (6ª Feira)
Tsui Wai Kwan
Chan Chak Mo (suplente) 18 de Abril (2ª Feira)
Chan Chak Mo
Leong Iok Wa (suplente) 20 de Abril (4ª Feira)
Leong Iok Wa
Cheang Chi Keong (suplente) 22 de Abril (6ª Feira)
Cheang Chi Keong
Au Kam San (suplente) 25 de Abril (2ª Feira)
Au Kam San
Leonel Alves (suplente) 27 de Abril (4ª Feira)
Leonel Alves
Kou Hoi In (suplente) 29 de Abril (6ª Feira)
Kou Hoi In
Hoi Sai Iun (suplente) Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a delegação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia chegou a Macau no dia 27 do corrente mês para iniciar uma visita de 5 dias. Chefiada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, Dr. Vassilios Skouris, a delegação é composta pelos Presidentes do Colectivo do Tribunal de Justiça, Dr. Peter Jann, Dr. Christiaan W. A. Timmermans, Dr. Allan Rosas e Dr. Anthony Borg Barthet, e Juiz do Tribunal de Justiça, Dr. Claus Gulmann. Durante a visita a Macau, a delegação terá um encontro de trabalho com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, ocasião em que trocarão opiniões sobre a intensificação da ligação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia aos da RAEM, bem como o alargamento da cooperação judiciária. Durante a sua estada em Macau, a delegação será recebida pelo Chefe do Executivo e pela Secretária para a Administração Pública e Justiça, visitará o Ministério Público e ainda os departamentos subordinados ao Secretário para a Segurança para conhecer o funcionamento desses órgãos, designadamente o funcionamento processual. Além disso, a delegação visitará o Centro de Formação Jurídica e Judiciária para compreender, de perto, a formação jurídica da RAEM. A delegação terminará a sua visita no dia 31 do corrente mês e partirá de Macau através do Terminal Marítimo do Porto Exterior.
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A convite da Comissão Económica e Social da Ásia e Pacífico das Nações Unidas e do Ministro do Ambiente da Coreia do Sul , o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, deslocou-se hoje (27 de Março) à Coreia do Sul, onde vai participar na 5ª Conferência Ministerial do Ambiente e Desenvolvimento da Ásia e Pacífico. A Conferência é subordinada ao tema como alcançar o crescimento económico sustentável do ambiente da Àsia e Pacífico (Crescimento Verde na Região), com o objectivo de alcançar um equilíbrio entre o crescimento económico e o aperfeiçoamento da sustentabilidade do ambiente (http://www.unescap.org/unis/press/2005/mar/n08.asp). A presidente da Comissão Executiva substituta do Conselho do Ambiente, Vong Man Hong acompanha o secretário à Conferência. Ao Man Long regressa a Macau no dia 30 do corrente mês.
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