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O “Centro de Abrigo de Inverno” do Instituto sito na Avenida do Conselheiro Borja n.º 56 vai estar aberto ao público a partir das 12H00 do dia 3 de Março (quinta-feira), no sentido de dar um lugar de abrigo aos desalojados e às pessoas que dele necessitam. Para além disso, este Instituto enviará hoje (3 de Março) às 21H00 assistentes sociais às diversas localidades de Macau, com vista à distribuição de edredões aos desalojados, bem como apelá-los para se abrigarem no “Centro de Abrigo de Inverno”.
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De acordo com a análise da influenza efectuada pelo Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde, os casos das doenças no tracto respiratório superior, verificados nas instituições educativas, têm aumentado recentemente. Durante o período compreendido entre 24 de Fevereiro e 02 de Março do corrente ano, o Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde foi informado pelos quatro (4) estabelecimentos escolares em que apareceram as doenças similares à influenza, que o número dos alunos atingidos era superior a oitenta. Os principais sintomas dos alunos doentes foram febre, dores de garganta e tosse, tendo um deles sido hospitalizado para tratamento da traqueíte. Presentemente, o seu estado é satisfatório e, os outros melhoraram ou recuperaram. A incidência desta doença entre os alunos está controlada, após a aplicação da medida de afastamento temporária da instituição educativa. De acordo com as análises, cinco destes estudantes foram infectados pelo vírus da influenza, do tipo H3N2, um deles, do tipo H1N1 e os outros dez, do tipo B. O Laboratório de Saúde Pública iniciou o trabalho de cultura do vírus da influenza. Por sua vez, o Serviço de Pediatria e o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário recolhem, diariamente, amostras dos doentes com sintomas de febre e tracto respiratório, para procederem à cultura do vírus, acompanhando e vigiando a situação de epidemia de influenza. Durante o período de uma semana, até ao dia 25 de Fevereiro, os doentes que foram aos centros de saúde para pedir consulta clínica, em mil casos, 67 foram doentes com problemas no tracto respiratório e 0.14 deles com influenza; os doentes que se dirigiram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário e Hospital Kiang Wu, em mil casos, 198,94 deles tinham problemas no tracto respiratório e 0.18 influenza. O número dos casos ainda não sofreu um aumento significativo. Até agora, de acordo com o estudo, a maior parte da infecção de vírus foi de influenza do tipo H3N2 e não apareceu qualquer caso do tipo H5N1. Os Serviços de Saúde salientam que Macau ainda está no período de pico da influenza (geralmente nos meses de Janeiro até Março) e apelam aos cidadãos, especialmente, aos elementos das instituições educativas e lares, aos alunos e pais para aplicarem as seguintes medidas de prevenção da infecção no tracto respiratório: Medidas pessoais:
Prestar atenção à boa higiene pessoal, lavar as mãos com regularidade para mantê-las limpas, nomeadamente, após a contaminação pelas secreções nasais e orais;
Cobrir a boca e o nariz sempre que espirrar e tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;
Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;
Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar o desporto adequado, descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar, para aumentar a imunidade;
Em caso de aparecer com os sintomas de febre e tracto respiratório, especialmente, as crianças, os idosos ou os doentes com doenças crónicas, deve usar a máscara e recorrer à consulta médica. Medidas a aplicar pelas instituições educativas:
Manter uma boa higiene ambiental e um sistema de ventilação adequado em recintos fechados, utilizando frequentemente, a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar as mesas, as cadeiras, os brinquedos, bem como a parte mais baixa das paredes, junto ao pavimento;
Proceder ao exame diário de manhã e prestar frequentemente atenção ao pessoal e aos alunos, especialmente com os sintomas de febre e sistema respiratório;
Os alunos e os elementos de pessoal com sintomas de tracto respiratório devem ser afastados da instituição educativa;
Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre os alunos e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde (Tel.: 561122) e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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O Chefe do Executivo nomeou Tse Chi Wai, para o cargo de coordenador, e Wu Zhiliang e Ieong Tou Hong, para os cargos de coordenadores-adjuntos do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida, por despachos hoje (2 de Março) publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O Centro de Estudos para a Qualidade de Vida foi criado por despacho do Chefe do Executivo nº30/2005, para “promover a qualidade de vida da população da Região Administrativa Especial de Macau, que é um dos objectivos traçados nas Linhas de Acção Governativa para o ano de 2005.” E, segundo o mesmo despacho, “compete-lhe recolher, analisar e sistematizar um conjunto de indicadores representativos da qualidade de vida dos residentes da RAEM, bem como propor acções e medidas programadas tendentes a compatibilizar o crescimento económico com os objectivos de elevação da qualidade de vida e de desenvolvimento sustentável. “O Centro de Estudos visa apoiar o Governo nos processos de concepção de políticas e medidas de promoção da qualidade de vida da população da Região Administrativa Especial de Macau, incumbindo-lhe, nomeadamente:
1) Realizar ou coordenar a realização de estudos conducentes às concepções, metodologias e selecção de indicadores objectivos e subjectivos de qualidade de vida em Macau;
2) Realizar ou coordenar a realização de estudos e relatórios, em consonância com orientações do Chefe do Executivo, sobre a qualidade de vida da população, nomeadamente, nas vertentes do emprego, qualificações, remunerações e condições de trabalho, da acessibilidade à educação, à saúde, à segurança social e acção social, das condições de segurança pública, da qualidade de vida habitacional e ambiental e da participação dos cidadãos na vida cultural, desportiva, recreativa e cívica;
3) Analisar de forma sistemática um conjunto de indicadores demográficos, económicos, sociais e ambientais, que possibilitem um diagnóstico actualizado e uma apreciação evolutiva da qualidade de vida e bem-estar da população;
4) Identificar e caracterizar as principais problemáticas sociais que afectam a qualidade de vida da população, propondo medidas e acções correctivas de curto e médio/longo prazos;
5) Promover e coordenar a realização em Macau de acções de formação e de sensibilização sobre a problemática da qualidade de vida, nomeadamente através da organização de seminários, conferências e palestras, em colaboração com consultores, especialistas ou académicos de instituições locais ou internacionais;
6) Elaborar relatório anual circunstanciado sobre as actividades desenvolvidas pelo Centro de Estudos e remetê-lo ao Chefe do Executivo.”
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No 4º trimestre de 2004, registaram-se aumentos nas disponibilidades de todas as energias, comparativamente ao período homólogo de 2003. Verificou-se que os aumentos acentuados foram os do Gasóleo (39,0%) e do Fuelóleo (14,3%). Relativamente ao 3º trimestre de 2004, observaram-se decréscimos acentuados nas disponibilidades de Electricidade (28,5%) e de Fuelóleo (19,1%), enquanto que na disponibilidade de GPL se verificou uma única subida de 27,2%. Em 2004, a disponibilidade de Gasóleo registou um acréscimo acentuado de 45,1% em comparação com o ano de 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. Com relação aos consumos energéticos do 4º trimestre de 2004, registaram-se aumentos no consumo de todas as energias, comparativamente ao 4º trimestre de 2003. Verificou-se que os aumentos acentuados foram os do Gasóleo (15,0%) e do Fuelóleo (12,4%). Tomando como referência o 3º trimestre de 2004, observaram decréscimos acentuados no consumo de Gasóleo (27,0%) e de Electricidade (25,0%), enquanto que no consumo de GPL se verificou uma única subida de 26,4%. Em 2004, registou-se um acréscimo acentuado no consumo de Gasóleo (38,9%) em comparação com o ano de 2003. Relativamente ao volume de importação dos combustíveis, no 4º trimestre de 2004 destacaram-se aumentos significativos no Gasóleo (46,4%) e no Querosene para uso na aviação (23,1%), ao passo que o volume de importação de Querosene comum (Querosene para uso na iluminação) desceu 9,8%, face ao 4º trimestre de 2003. Com relação ao 3º trimestre de 2004, o volume de importação de Querosene comum (Querosene para uso na iluminação) e de GPL registou acréscimos acentuados de 138,2% e de 30,0%, respectivamente. Foram observadas diminuições substanciais no volume de importação de Fuelóleo (33,6%) e de Gasóleo (13,1%). Relativamente ao volume de importação dos combustíveis em 2004, destacou-se um intenso aumento de 54,6% no Gasóleo, quando comparado com o ano de 2003. No 4º trimestre de 2004, o valor total das importações de combustíveis líquidos e gasosos atingiu 595 milhões de Patacas, equivalentes a variações positivas de 62,4% e 2,3%, quando comparado com o 4º trimestre de 2003 e com o 3º trimestre de 2004, respectivamente. Em 2004 o valor total das importações de combustíveis líquidos e gasosos atingiu 2,06 mil milhões de Patacas, equivalentes a variações positivas de 47,8%, em comparação com o ano de 2003. No final do 4º trimestre de 2004, registaram-se aumentos no preço máximo de venda ao público (P.M.V.P.) de todos dos combustíveis, comparativamente ao 4º trimestre de 2003. Verificou-se que os aumentos acentuados foram os do Querosene comum (Querosene para uso na iluminação) (27,2%) e do Fuelóleo (20,9%). Com relação ao final do 3º trimestre de 2004, o P.M.V.P. dos combustíveis de GPL em reservatório central (cada m3) e de GPL em botija (cada kg) registou acréscimos de 7,1% e de 6,2%, respectivamente.
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No mês de Janeiro de 2005, as exportações de Macau registaram 1,48 mil milhões de Patacas, apresentando um acréscimo de 8,0% face aos valores verificados no mesmo mês de 2004. Os fluxos mensais de exportação doméstica (1,10 mil milhões de Patacas) e de reexportação (377 milhões de Patacas) representaram variações de -1,8% e +52,1%, respectivamente. As importações cifraram-se em 2,24 mil milhões de Patacas, traduzindo um aumento de 42,8% em comparação com as do mesmo mês de 2004. A balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 765 milhões de Patacas, em Janeiro de 2005. Por seu turno, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações desceu de 87,1%, em Janeiro de 2004, para 65,9% em idêntico período do corrente ano, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Janeiro de 2005, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxtil e vestuário detém um peso de 77,7% na estrutura, registando um acréscimo de 7,3%, e o sector não têxtil assinalou também um aumento de 10,4% relativamente ao verificado no mesmo mês de 2004. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, representando variações de +54,6% e -85,7%, respectivamente, em comparação com o mês de Janeiro do ano passado. As exportações por mercados de destino, em Janeiro de 2005, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (64,7% das exportações totais). Os EUA absorveram 47,2% do total exportado, tendo as vendas para este país registado uma evolução positiva de 19,6% relativamente a idêntico período de 2004. As exportações para a União Europeia, que detêm um peso de 17,5% na estrutura, decresceram 40,1% comparativamente ao período homólogo do ano transacto. No período de análise, o valor das compras do Território ao exterior evidenciou um aumento de 42,8% em comparação com o período homólogo de 2004. Verificaram-se acréscimos nas aquisições das grandes categorias económicas importadas, nomeadamente, de bens de capital (+48,3%), matérias-primas e produtos semi-transformados (+42,9%), bens de consumo (+42,1%) e combustíveis e lubrificantes (+35,3%). As aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 49,3% do total das importações e registando evoluções de +50,4% e de +38,8%, respectivamente, em relação a Janeiro de 2004.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o total dos depósitos bancários em Dezembro registou um acréscimo contínuo relativamente ao mês anterior. No crédito interno ao sector privado registou um acréscimo pelo quarto mês consecutivo e ao crescimento contínuo dos depósitos do sector público, o total do crédito interno (crédito interno ao sector privado + crédito interno ao sector público – depósitos do sector público) registou um decréscimo de 3,5%. Massa Monetária
O acréscimo nos depósitos à ordem e na circulação monetária, conduziram a que o agregado monetário M1 registasse um acréscimo de 7,1% relativamente ao mês anterior e as responsabilidades quase monetárias registaram um acréscimo de 1,4%, levando um aumento no agregado monetário M2 de 2,0%, relativamente a Novembro, atingindo MOP120,952 biliões. Relativamente aos pesos verificados em Dezembro de 2003, a variação homóloga do M1 e M2 registou um aumento de 53,0% e 8,9%, respectivamente. Relativamente à estrutura por moedas dos agregados monetários, a pataca registou um “peso” de 46,8% no M1 e de 25,9% no M2, traduzindo um decréscimo mensal de 1,17 pp no agregado restrito e 0,33 pp no agregado mais lato. Relativamente aos “pesos” verificados em Dezembro de 2003, o decréscimo no M1 foi de 8,64 pp e no M2 de 0,77 pp. Depósitos
Os depósitos de residentes subiram 1,9%, passando para MOP118,174 biliões. Os depósitos denominados em MOP, HKD e Outras Moedas com a excepção do HKD subiram 0,4%, 1,5% e 5,3%, respectivamente. Os depósitos de não residentes registaram um aumento (+1,2%), atingindo MOP19,189 biliões. Disponibilidades Líquidas sobre o Exterior (DLXs)
As disponibilidades líquidas sobre o exterior da AMCM no final de Dezembro atingiram MOP52,282 biliões, registando um aumento de 2,6% e 23,1%, relativamente ao mês anterior e aos pesos verificados em Dezembro de 2003. As reservas cambiais oficiais permaneceram em MOP43,540 biliões (USD5,436 biliões), cerca de 15,7 vezes em relação na circulação monetária, sendo equivalente a 14,4 meses de 2003 do total da importação de mercadorias e serviços. Nos activos sobre o exterior na posse das outras instituições monetárias (OIM’s) e as responsabilidades sobre o exterior assinalaram-se em Dezembro a subida mensal de 1,9% e 2,9%. Por sua vez as disponibilidades líquidas sobre o exterior tiveram um crescimento de 1,6% em Dezembro, cerca de MOP78,326 biliões. Empréstimos e Adiantamentos
O crédito interno ao sector privado registou um crescimento de 1,5%, comparativamente ao mês anterior, ascendendo a MOP36,828 biliões. Quanto aos depósitos do sector público continuaram a crescer em Dezembro, atingindo MOP22,477 biliões, levando a que o crédito líquido ao sector público (crédito do sector público – depósitos do sector público) registasse um decréscimo de 5,1% e que o total do crédito interno relativamente ao mês anterior diminuísse 3,5%, atingindo MOP14,571 biliões. Na análise da moedas do crédito interno ao sector privado por moedas, em MOP e em HKD registaram um acréscimo de 1,6% e 1,7%, respectivamente, e o crédito em Outras moedas (com a excepção do HKD) registaram um decréscimo leve. O rácio empréstimo/depósitos bancário (crédito interno ao sector privado (excluindo as aplicações financeiras)/depósitos de residentes e do sector público) atingindo 29,5%. Na análise de crédito pelo uso económico foi misto no quarto trimestre de 2004. Relativamente ao terceiro trimestre de 2004, as “Electricidade, Gás e Água” e “Construção e Obras Públicas” no crédito privado registaram um decréscimo de 3,5% e 8,5%, respectivamente. Por outro lado, no crédito privado as “Comércio por Grosso e a Retalho” e os “Empréstimos de Habitação” registaram um aumento de 20,5% e 2,9%, respectivamente. Índice da Taxa de Câmbio Efectiva
A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas sua quotas relativas do comércio, foi de 94,20 em Dezembro, e que comparando com Novembro de 2004 e Dezembro do ano anterior, revela uma diminuição de 0,88pp e 2,91pp.
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No ano de 2004, realizaram-se 20 568 actos de escrituras notariais sobre compra e venda de imóveis e sobre operações de crédito, o que representa um acréscimo de 33,8%, quando comparado com o ano de 2003. O valor total das operações, foi de 28,13 mil milhões de Patacas, traduzindo uma variação de +95,9% em relação ao ano de 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. No 4º trimestre de 2004, foram efectuados 5 545 actos de escrituras notariais sobre compra e venda de imóveis e sobre operações de crédito, o que representa uma variação de +17,8% em relação ao 4º trimestre de 2003. O valor total das escrituras notariais foi de 4,90 mil milhões de Patacas, o que equivale a uma variação de +0,9% em relação ao 4° trimestre de 2003. Em comparação com o 3° trimestre de 2004, registaram-se variações de +2,0% em número e -64,3% em valor. Os 18 623 contratos de compra e venda de imóveis no ano de 2004, representam uma variação de +29,3% face ao número observado no ano de 2003, enquanto que o seu valor ao atingir as 13,99 mil milhões de Patacas, traduz um acréscimo de 61,6%. No 4º trimestre de 2004 foram efectuados 4 973 contratos de compra e venda de imóveis (escrituras notariais), envolvendo a transacção de 6 992 imóveis com o valor global de 3,74 mil milhões de Patacas, os quais correspondem respectivamente, a variações de +11,1% e de +49,4% em relação ao número e ao valor dos imóveis transaccionados no 4º trimestre de 2003. Em comparação com o 3° trimestre de 2004, registaram-se variações de +2,0% e +1,3% em relação ao número e ao valor, respectivamente. Em termos de finalidade ou afectação dos imóveis transaccionados constata-se que, no 4º trimestre de 2004, a grande fatia dos imóveis transaccionados continua a destinar-se a fins habitacionais (56,9%). De acordo com os elementos fornecidos pelos Cartórios, o montante global do crédito concedido no ano de 2004 foi de 19,05 mil milhões de Patacas, o que representa uma variação de +127,8%, quando comparado com o ano de 2003. O montante global de crédito hipotecário concedido no 4º trimestre de 2004 atingiu 2,57 mil milhões de Patacas, dos quais 1,40 mil milhões (54,7%) foram concedidos para aquisição de imóveis e 1,16 mil milhões de Patacas para operação de crédito sem aquisição de bens imóveis. O montante global apresenta uma variação de -14,0%, em relação ao valor obtido no 4º trimestre de 2003; por outro lado, registou-se uma variação de +122,5% em relação ao valor concedido para transacções de imóveis. Em comparação com o 3° trimestre de 2004, o montante global e o valor concedido para transacções de imóveis registaram variações de -77,5% e +2,7%, respectivamente.
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O 8.º Encontro de Trabalho sobre assuntos policiais entre SSPPG e Macau realizou-se entre 24 a 26 do corrente mês em Macau, sob o presidência do Director dos SSPPG, Liang Guoju, e do Secretário para a Segurança de Macau, Cheong Kuoc Vá. Tendo por base o relato do estado de segurança de ambos os lados e os resultados da cooperação empreendida no passado prestou-se atenção aos trabalhos a desenvolver neste âmbito, no futuro, designadamente quanto ao incremento de operações conjuntas no ano que ora se inicia, quanto à criação do mecanismo de apoio policial nas fronteiras Zhuhai/Macau, bem como quanto ao estudo de um plano de operações conjuntas entre dois lugares, visando a protecção quanto a ataques terroristas, tendo ainda sido abordado o reforço de cooperação relativa à formação profissional. A reunião teve lugar na Sala de Reuniões do Gabinete do Secretário para a Segurança no dia 25 de Fevereiro de manhã com a participação de mais de 30 participantes de ambas as delegações. Durante a reunião, as partes referiram-se ao estado de segurança mais recente de ambos os lugares, passaram em revista o desenvolvimento e resultado da cooperação policial ao longo dos 5 anos, após o primeiro encontro até o presente, bem como o estado de execução dos diversos consensos e acordos alcançados e grau de eficiência do mecanismo de ligação policial e de comunicação de dados, tendo ainda sido levado a cabo um balanço sobre as experiências anteriores para além de abordados alguns aspectos concretos da cooperação. Relativamente ao futuro, ambas as partes se detiveram detalhamente na análise dos meios de reforçar a cooperação e de desenvolver as operações conjuntas, bem como o alargamento das áreas de cooperação, o aperfeiçoamento dos mecanismos de ligação e o reforço do intercâmbito de informações e de outras questões de natureza técnica. De uma forma geral foi abordada a criação de uma plataforma de apoio policial nas fronteiriras, Zhuhai/Macau; o projecto de interação electrónica da investigação criminal entre SSPPG e Macau; o estudo da criação de um plano de operação conjunta de salvamento em caso de ataque terrorista. Foi também atingido o consenso quanto às operações conjuntas de prevenção e combate à criminalidade bem como quanto a vários cursos de formação policial, para este ano. Foi unanimente reconhecido o êxito dos resultados obtidos nos encontros periódicos dos trabalhos policiais entre SSPPG e Macau, efectuados ao longo dos cinco anos após o retorno de Macau à Pátria, o que constitui um facto de grande relevo quanto ao reforço da comunicação e cooperação policial, à protecção do estado de segurança e à criação de uma boa ordem pública em ambos os lugares. No futuro, os serviços policiais do SSPPG e de Macau irão prosseguir a sua ligação íntima contribuindo activamente, em conjugação de esforços, para a preservação da tranquilidade, segurança, do bem-estar e do próspero desenvolvimento da sociedade.
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O texto para consulta relativo à “Lei do Erro Médico”- fase inicial, elaborado pelos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, já foi divulgado no dia 12 de Janeiro de 2005. Foram efectuadas três reuniões de consulta, destinadas aos sectores operariado, de cultura, de caridade, de associações do patronato e de saúde. Com vista a auscultar e recolher as opiniões apresentadas pelas entidades de saúde, os Serviços de Saúde vão organizar duas reuniões de consulta, uma das quais é destinada à entidade privada no Hospital Kiang Wu, no próximo dia 01 de Março, das 18h30 até às 20h30; e a outra destinada à entidade pública no Auditório dos Serviços de Saúde, no próximo dia 03 de Março, das 18h30 até às 20h30. O teor do texto para consulta relativo à “Lei do Erro Médico”- fase inicial inclui, as formas, quanto à diligência de erro médico, dos diversos países do mundo e das regiões vizinhas, o panorama actual quanto à diligência do erro médico no âmbito legal em Macau e a versão do projecto da Lei do erro médico. O período da fase inicial de consulta sobre a Lei de Erro Médico vai de 12 de Janeiro de 2005 a 13 de Março de 2005. Caso o público queira apresentar as suas opiniões, poderá fazê-lo oralmente nas reuniões de consulta organizadas pelos Serviços de Saúde ou também pelos seguintes meios: 1. Apresentação e envio das opiniões ao Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau sito na sala n.o 107 do primeiro andar do Edifício da Direcção dos Serviços de Saúde; 2. Fax. n.o 3906033 do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau; 3. E-mail: ccrsm@ssm.gov.mo O texto para consulta relativo à “Lei do Erro Médico” pode ser “download” na página electrónica dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. Telefone para consulta: 3906027, 3906029.
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Realizou-se a 11ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na Sala de Conferências da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) pelas 10:00 horas de ontem. Esta foi a primeira reunião convocada após a nomeação dos vogais da CCE através do despacho nº 8/2005, de 19 de Janeiro, de sua Excelência o Chefe do Executivo. Agendados na ordem de trabalhos estiveram: o balanço dos trabalhos estatísticos dos órgãos produtores de estatística de 2004 e a apresentação dos projectos planeados para serem desenvolvidos em 2005. A sessão foi presidida pela Drª. Mok Iun Lei, presidente da CCE e directora substituta da DSEC. Em primeiro lugar, a presidente da CCE deu as boas vindas aos novos membros que foram nomeados e fez uma breve introdução das competências da CCE. De seguida, o Dr. Chan Sau San, representante da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) foi eleito por unanimidade para desempenhar o cargo de vice-presidente da CCE. Quanto ao balanço das actividades do ano 2004, a representante da DSEC Drª. Mak Cheong Man referiu que, para além da prosseguição das actividades estatísticas rotineiras, foram divulgados os resultados do “Inquérito aos Orçamentos Familiares 2002/2003” em Abril do ano transacto, disponibilizando informação relativa à fonte de receita e de despesa dos agregados familiares de Macau, bem como à sua estrutura, e, os indicadores estatísticos relativos à distribuição das receitas dos mesmos agregados. Foram divulgados, em Outubro do ano passado, os resultados do inquérito às “Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações” do sector do Jogo, que permitiram uma avaliação da situação dos recursos humanos deste sector. Em 2005, irão realizar-se os trabalhos preparativos do inquérito piloto “Intercensos de 2006”, pelo que se procedeu à consulta de opiniões sobre o contéudo do questionário junto de diferentes serviços públicos, associações e instituições académicas, assegurando desta forma que os dados recolhidos serão úteis e irão ao encontro das necessidades dos utilizadores. Na vertente das estatísticas económicas, iniciou-se, em Outubro do ano passado, a nível mundial, o inquérito piloto do “Programa de Comparação Internacional” relativo à recolha de preços com vista a harmonizar o inquérito lançado em Janeiro de 2005, para efeitos da elaboração dos índices relativos à “Paridade de Poder de Compra” de Macau, por forma a elevar a comparabilidade dos indicadores económicos do Território a nível internacional. Foram desenvolvidos e aperfeiçoados trabalhos no âmbito do sistema das contas territoriais, e procederam-se à revisão das séries das estimativas do Produto Interno Bruto (PIB), com base em dados mais actualizados, e a mudança do ano base do PIB, de acordo com as recomendações internacionais, com o objectivo de elevar a qualidade e eficiência das estimativas do PIB. No que concerne à “Carta de qualidade”, introduziram-se mais dois serviços relacionados com as publicações electrónicas, comprometendo-se a DSEC em colocar 98% das publicações electrónicas na sua homepage no dia em que forem disponibilizadas, permitindo aos utilizadores efectuar o “download” dos dados mais actualizados. Através do serviço de assinatura de publicação electrónica da nossa homepage, os cidadãos receberão regularmente um e-mail de notificação respeitante à divulgação da informação. Após a confirmação, 95% das subscrições serão tratadas, concluídas e registadas, no prazo de dois dias úteis. Quanto ao plano de actividades do corrente ano, a mesma representante frisou que os principais trabalhos deste ano serão: efectuar o inquérito piloto dos “Intercensos 2006”, para aperfeiçoar o conteúdo do questionário, do plano de procedimentos e do programa informático, por forma a preparar os “Intercensos 2006”; continuar a recolher e a calcular os preços médios de bens e serviços do novo período base de 2004/2005, segundo o novo cabaz (de bens e serviços) seleccionado para o Índice de Preços de Consumidor (IPC); participar a nível mundial nos trabalhos de recolha de preços do “Programa de Comparação Internacional”, e, fornecer outras informações de acordo com as orientações das entidades que coordenam este programa; aprofundar o conteúdo das estatísticas relativas ao sector do jogo e turismo, tendo em conta o desenvolvimento sócio-económico de Macau; divulgar mensalmente as receitas do jogo e o número de visitantes com visto individual, e realizar em simultâneo o “Inquérito ao Jogo”, a partir do corrente ano. Na vertente da divulgação da informação, será colocada periodicamente na “homepage” da DSEC a calendarização trimestral da divulgação dos dados estatísticos, para conhecimento dos utilizadores. O Dr. Chan Sau San, vice-presidente da CCE e representante da AMCM, fez um balanço dos principais trabalhos estatísticos realizados pela Autoridade no ano anterior: mencionou a divulgação da “Balança de Pagamentos” da RAEM referente ao ano de 2003; lançou o “Inquérito Trimestral às Transacções de Renminbi” com periodicidade regular, com vista a recolher dados sobre as transacções e “stock” de Renminbi nos bancos e casas cambiais de Macau, em harmonia com o desenvolvimento das respectivas actividades, em Macau; iniciou a realização do “Inquérito Trimestral à Importação e Exportação dos Serviços do Sector Financeiro”, a fim de disponibilizar informação para a estimação do Produto Interno Bruto (PIB) da RAEM, pela óptica da despesa; procedeu ainda ao “Inquérito à Importação e Exportação dos Serviços e ao Pagamento e Recebimento de Juros do Sector Financeiro”, com o objectivo de recolher dados referentes aos anos de 1998 a 2003, destinados à DSEC para efeitos da revisão do PIB da RAEM. Em Março, a AMCM procedeu à promoção formal da sua carta de qualidade, incluindo a divulgação dos dados estatísticos oficiais nas áreas monetária e financeira e das suas publicações. Respondeu a pedidos que lhe foram dirigidos sobre dados monetários, financeiros e económicos, forneceu ainda esclarecimentos relativos a operações estatísticas da AMCM. Com relação ao planeamento da AMCM para o ano de 2005, o mesmo representante referiu que a AMCM irá realizar o “Inquérito Mensal às Transacções em Renminbi”, em harmonia com o desenvolvimento dessas actividades. Os bancos têm vindo a submeter mensalmente à AMCM sobre o movimento em Renminbi desde Novembro do ano transacto, pelo que o “Inquérito Mensal às Transacções em Renminbi” se destina apenas às casas cambiais de Macau para a recolha de dados sobre transacções e “stock” de Renminbi operadas nestas casas, a partir do corrente ano. A CCE serve como ponte de ligação de muita importância entre os fornecedores de informação, os órgãos produtores estatística e os utilizadores. Através da colaboração estreita entre os órgãos produtores e a CCE, poderá ser mantida uma via eficaz de comunicação com os diversos sectores da comunidade, que permitirá captar as suas opiniões, com vista a estabelecer linhas orientadores globais no âmbito de trabalhos estatísticos mais adequados à realidade de Macau. Os vogais da CCE apresentaram as suas opiniões sobre os trabalhos desenvolvidos quer pela AMCM quer pela DSEC, contribuindo assim, para o aperfeiçoamento dos trabalhos estatísticos do Território. No final da sessão plenária o plano de actividades destes dois órgãos foi aprovado por unanimidade. Os membros da CCE que participaram na sessão foram: Dr. Hui Kam Hon, representante da Secretaria para a Administração e Justiça; Dr. Lam Hou Iun, representante da Secretaria para a Economia e Finanças; Dra. Chu Miu Lai, representante da Secretaria para Assuntos Sociais e Culturais; Dr. Sam Chong Nin, representante da Secretaria para a Segurança; Dra. Cheong Pui I, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas; Sr. Vong Kok Seng, representante da Associação Comercial de Macau; Sr. Kwok Kai Hin, representante da Associação Industrial de Macau; Sr. Lam Fok I, representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Sr. Fong Ka Wai, representante da Associação Geral dos Operários de Macau; Sr. Tang Kuan Fat, representante da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau; Sr. Johnson Chan, representante da Associação de Hotéis de Macau; Sr. Au Thien Yn, representante da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau e Dr. Leung Shing On, representante da Universidade de Macau. Também estiveram presentes as chefias das diferentes subunidades da DSEC.
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