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O Director dos Serviços de Turismo, Eng. João Manuel Costa Antunes, deslocou-se no passado dia 25 a Zhuhai para participar numa reunião de trabalho organizada pelo Departamento de Turismo daquela cidade. As partes concordaram com o estreitamento das relações bilaterais no âmbito do Turismo, e irão procurar novas áreas de cooperação. Uma Delegação dos Serviços de Turismo da RAEM, chefiada pelo seu Director, Eng. João Manuel Costa Antunes e pela sua Subdirectora, Dra. Maria Helena de Senna Fernandes, deslocou-se na passada sexta-feira a Zhuhai para participar no “Jantar de Primavera” oferecido pelo seu Departamento de Turismo. Nessa oportunidade, o Vice-Presidente do Governo Popular do Município, Jin Zhanyang, encontrou-se com os responsáveis dos Serviços de Turismo das duas cidades. No mesmo dia, realizou-se uma reunião de trabalho entre os mesmos Serviços em que participaram o Eng. João Manuel Costa Antunes e a Dra. Maria Helena de Senna Fernandes, o Director do Departamento de Turismo de Zhuhai, Deng Pangren, os respectivos Subdirectores Wang Chunjian e Zhang Meisheng e as chefias das duas entidades. Nesta reunião, as partes concordaram em que, no passado, a cooperação bilateral tinha alcançado nivéis muito satisfatórios que irão continuar a ser reforçados em novas áreas. Também trocaram impressões sobre o Turismo de M.I.C.E., os itinerários turísticos ligados a Zhuhai, a Macau e à Região do Delta do Rio das Pérolas, os passeios temáticos e a promoção conjunta. Futuramente, os dois serviços irão discutir os pormenores desse plano, o qual será, gradualmente, desenvolvido. Macau é um Território vizinho da Cidade de Zhuhai. Com as estreitas relações existentes entre Macau e Zhuhai, a DST e o Departamento de Turismo daquela cidade estabeleceram no ano passado excelentes relações de cooperação. Agora, espera-se que, com a concretização do “CEPA” entre a China Continental e a RAEM, essa cooperação no âmbito de Turismo passe a ser mais vasta e mais profunda.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, afirmou hoje (dia 26) que o governo da Região Administrativa Especial de Macau tenciona constituir, ainda no primeiro semestre do corrente ano, um conselho/comissão para os assuntos da mulher, com vista a congregar ideais e opiniões, para uma avaliação plena da situação real da mulher no território, e a estabelecer as políticas mais adequadas socialmente. Edmund Ho, durante o discurso proferido durante uma recepção no âmbito do Dia Mundial da Mulher, que se assinala a 8 de Março, elogiou as mulheres do território que, mesmo face à forte concorrência, prosseguiram no caminho da formação, acompanhando a evolução dos tempos. O Chefe do Executivo disse ainda que, relativamente ao trabalho das mulheres é preciso, por uma lado, criar condições para tornar realidade o equilíbrio entre o seu papel na família e a carreira profissional, e, por outro, reforçar a capacidade geral da população para prevenir e lidar com as crises no seio da família. Edmund Ho sublinhou que o apoio às mulheres, aos mais diversos níveis, têm encontrado na AMM um importante interveniente e promotor, com um papel insubstituível, perante o sucesso dos resultados alcançados. Finalmente, ele disse acreditar que a Associação continuará, na nova fase de evolução, transformação e desenvolvimento da RAEM, a dar mais passos no trabalho ao serviço das mulheres, no sentido de estas assumirem as suas responsabilidades e verem reconhecidos os seus direitos no seio da sociedade.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 7967 501. Deputados escalonados no mês de Março : 2 de Março (4ª Feira)
Hoi Sai Iun
Tong Chi Kin (suplente) 4 de Março (6ª Feira)
Tong Chi Kin
Au Chong Kit (suplente) 7 de Março (2ª Feira)
Au Chong Kit
Philip Xavier (suplente) 9 de Março (4ª Feira)
Philip Xavier
Leong Heng Teng (suplente) 11 de Março (6ª Feira)
Leong Heng Teng
Fong Chi Keong 14 de Março (2ª Feira)
Fong Chi Keong
Kwan Tsui Hang (suplente) 16 de Março (4ª Feira)
Kwan Tsui Hang
Ho Teng Iat (suplente) 18 de Março (6ª Feira)
Ho Teng Iat
Chow Kam Fai (suplente) 21 de Março (2ª Feira)
Chow Kam Fai
José Rodrigues (suplente) 23 de Março (4ª Feira)
José Rodrigues
Chui Sai Cheong (suplente) 25 de Março (6ª Feira)
Feriado 28 de Março (2ª Feira)
Chui Sai Cheong
Iong Weng Ian (suplente) 30 de Março (4ª Feira)
Iong Weng Ian
Ng Kuok Cheong (suplente) Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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A Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM ofereceu hoje, 22, em Guangzhou um Jantar de Primavera aos representantes do sector turístico e dos órgãos de Comunicação Social, no qual participou também o Director do Departamento de Turismo de Guangdong, Zheng Tongyang. O Director, Eng. João Manuel Costa Antunes, chefiou a Delegação presente ao jantar em que esteve mais de uma centena de convidados, entre os quais os dirigentes dos Serviços de Turismo e, como se disse, os representantes do sector turístico e dos órgãos de Comunicação locais. O Eng. João Manuel Costa Antunes referiu, no seu discurso, que o sector do Turismo de Macau se desenvolveu aceleradamente no ano transacto, no qual o número de turistas entrados ultrapassou os 16 milhões, mais de 50% dos quais provenientes da China Continental. Dadas as suas estreitas relações com Macau, a Província de Guangdong ocupa já uma posição muito relevante no mercado de origem dos turistas da China Continental, representando quase 1/3 do seu total. Sublinhou, ainda, que Macau e o sector turístico e os órgãos de Comunicação Social de Guangdong continuarão a desenvolver entre si as melhores relações e colaboração recíprocas, numa base de mútuo benefício. Actualmente, podem já visitar Macau com “vistos individuais” os residentes das seguintes áreas: toda a Província de Guangdong, Beijing e Shanghai e de algumas zonas das Províncias de Jiangsu, (Nanjing, Suzhou e Wuxi), de Zhejiang (Hangzhou, Ningbo e Taizhou), e de Fujian (Fuzhou, Xiamen e Quanzhou). Desta forma, podem agora visitar Macau muitos residentes da China Continental mais facil e mais frequentemente. Desde a concretização desta política (Julho de 2003) até finais de Janeiro último, já visitaram Macau mais de 4.5 milhões de turistas vindos da China. Considerando a abertura mais acentuada da política turística da RP da China, e aproveitando as vantagens da cooperação existente na Pan-Região do Delta do Rio das Pérolas, Macau continuará a colaborar com os Serviços Turísticos e o sector da Comunicação de Guangdong e de Hong Kong, para a promoção conjunta do Turismo em toda a Região. A DST e a Província de Guangdong já discutiram entre si um Plano de Cooperação para 2005. Haverá, assim, um relacionamento e uma colaboração mais intensos entre os respectivos Serviços de Turismo, o sector turístico e os órgãos de Comunicação, em ordem à promoção do Turismo regional. Este ano vai haver em Macau dois eventos de projecção internacional: a “54a Conferência Anual da PATA” (em Abril) e a 4a Edição dos Jogos da Ásia Oriental (em Outubro), estando a ser ultimados os trabalhos preparatórios e promocionais daquela Conferência. É de referir, ainda, que 12 monumentos do Território estão incluídos na lista de candidaturas a Património Mundial apresentada à UNESCO, aguardando-se ainda este ano o anúncio da decisão. O Turismo de Macau entrou numa nova era. Com a liberalização do Sector do Jogo, entraram já em funcionamento alguns hotéis temáticos, devendo ficar concluídos, em breve, mais alguns novos hotéis e outras infraestruturas de entretenimento e lazer, como a Doca dos Pescadores e o Complexo Cultural da Deusa A-Ma. Tudo a favorecer o desenvolvimento do Turismo e a trazer mais turistas a Macau. A Direcção dos Serviços de Turismo de Macau irá continuar a esforçar-se por elevar a qualidade dos serviços de acolhimento, para que os turistas se sintam como em sua casa nas suas estadias em Macau.
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A “Asia Pacific Incentive and Meetings Expo – 2005 (AIME )” realizou-se nos passados dias 22 e 23, no Centro de Convenções de Melbourne. Participaram nesta exposição internacional alguns técnicos da DST e representantes de duas entidades turísticas de Macau com o objectivo de aqui trazer especialistas na organização de actividades nas áreas de Reuniões, Incentivos, Convenções e Exibições (MICE). Dois funcionários da DST, o Representante da DST na Austrália, e vários colaboradores da Torre de Macau (Macau Tower Convention & Entertainment Centre) e do Hotel Mandarim estiveram nesta edição da AIME, a qual contou com cerca de 825 expositores provenientes de mais de 50 países e regiões do Mundo. Este ano, o pavilhão da DST, com uma área de 22.5m2, escolheu como temas principais “O Espólio Cultural Único de Macau”, “Festividades e Eventos” e “Modernização Urbanística”. A DST aproveitou a ocasião para divulgar no exterior as condições previlegiadas das nossas organizações para a realização das actividades de MICE. Nestes últimos anos, várias instituições públicas e privadas instalaram e melhoraram as suas instalações e equipamentos para Reuniões a fim de acompanharem o desenvolvimento de MICE traçado pelo Governo. Actualmente, Macau tem cerca de 30 infraestrutura de várias dimensões para actividades desta natureza. A “AsiaPacific Incentive and Meetings Expo” ocorre há mais de 10 anos. Na sua edição deste ano, não só há mais expositores como as suas representações são mais vastas do que no ano passado, ocupando uma área global de 8,000 m2. A Comissão Organizadora prevê a visita de mais de 2.800 representantes do sector turístico e dos Órgãos de Comunicação.
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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, disse hoje (23 de Fevereiro) que o governo está a analisar detalhamente a forma de chegar a uma possível solução global para a questão das escrituras de “papel de seda” mas, até lá, os casos do género terão de ser resolvidos, pontualmente, pela via judicial. Numa ocasião pública e em resposta aos jornalistas, Ao Man Long afirmou que a questão constitui uma herança do passado, que os serviços competentes estão já a estudar, no sentido de encontrar uma resolução, adiantando que, todavia, é preciso grande ponderação e prudência uma vez que o assunto envolve questões legais e judiciais complexas. O Secretário disse, também, respeitar a decisão recente do tribunal sobre um caso do género. O mesmo responsável revelou ainda que o governo vai analisar, ainda no corrente ano, o regime de licenciamento de intermediários do sector imobiliário para garantia do profissionalismo e protecção dos interesses dos investidores, a fim de impulsionar o desenvolvimento saudável do ramo.
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Tem início amanhã, quinta-feira, 24 de Fevereiro, pelas 17 horas, no Auditório do Instituto de Formação Turística, um Workshop sobre os Serviços de Registo e Notariado e a Técnica Informática, incluído no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Ministrado pelo Dr. Vicente Monteiro, Conservador do Registo Predial de Palmela, Portugal, que exerceu as funções de Conservador do Registo Predial de Macau, a acção de formação decorrerá ao longo de dois dias. Organizado pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o workshop tem como destinatários principais Conservadores, notários públicos, notários privados e funcionários públicos ligados à área dos registos e do notariado. A acção de formação terá como tema principal a informática ao serviço da segurança do comércio imobiliário, nomeadamente o Código de Macau e a informatização do registo predial e o SIN (Serviço de Informatização do Notariado) e a interacção com os registos. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este workshop, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e encontra-se na fase final do seu terceiro ano, indo decorrer até ao início de 2006. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
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Nos dias 26 e 27 de Fevereiro decorrerá, no Largo do Senado, mais uma iniciativa promocional de seguros com o objectivo de expandir os conhecimentos do público nessa área. Essa acção consiste numa nova exposição divulgadora intitulada “Vamos conhecer melhor os tipos de seguros”, dando continuidade à realizada em 2003 e que esteve, inicialmente, prevista para os dias 17 e 18 de Julho de 2004, mas que, devido à proximidade de uma tempestade tropical, foi adiada. A exposição em apreço é mais uma iniciativa-conjunta da AMCM, Associação de Seguradoras de Macau, Associação dos Mediadores de Seguros de Macau e Federação dos Intermediários de Seguros de Macau, prevendo-se, tal como ocorreu em 2003, uma grande adesão e participação popular. A cerimónia de abertura terá lugar no dia 26 do corrente (Sábado), pelas 15:30 horas, a que se seguirá, pelas 16:30 horas, a apresentação de diversas sessões recreativas que terminará pelas 18:30 horas. No dia 27 (Domingo), com início às 14:30 horas, haverá palestras temáticas sobre seguros de vida, seguro para doenças graves e acidentes, seguros de saúde, seguros de viagem, seguros de vida (investimento) indexado e fundos privados de pensões, podendo os cidadãos visitar os painéis de divulgação de seguros e efectuar consultas individuais sobre seguros. Na tarde desse dia, serão ainda sorteadas diversas lembranças.
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Em resposta às necessidades decorrentes do desenvolvimento social, em meados do ano transacto e após a publicação do regulamento administrativo, a DSAL foi reestruturada, tendo, de acordo com o ajustamento das suas atribuições, feito uma revisão sobre os resultados obtidos com a implementação da “Carta de Qualidade” em Junho de 2002. A princípio arrancou com 16 modalidades dessa “Carta”, entretanto, tendo como objectivo “ter por base a população, prestar o melhor serviço de qualidade ao público”, em 2004 aumentou as modalidades para 33, tendo a “Carta de Qualidade” abrangido basicamente todas as subunidades com serviços de atendimento público. Analisando o resultado das 33 modalidades da “Carta de Qualidade” implementadas em 2004, observa-se que, todas atingiram ou até ultrapassaram o nível de serviços definido, com excepção da resposta a uma interpelação escrita que não conseguiu atingir esse nível, porque, durante o processo de resposta a um correio electrónico, o ordenamento e o envio das devidas informações entre as subunidades destes Serviços, levou bastante tempo, sendo que o número de processos deste tipo de modalidade é baixo, pelo que o nível de serviços, em geral, ficou afectado. Entretanto, com o aperfeiçoamento da coordenação do trabalho entre as subunidades e a optimização do fluxo do trabalho, essa questão melhorou. Além disso, em 2004, a DSAL aumentou uma modalidade interna da “Carta de Qualidade”, tendo obtido resultados satisfatórios. A DSAL tem sempre prestado atenção à qualidade de serviços. Embora, tenha obtido, nesta primeira fase, resultados satisfatórios com as modalidades da “Carta de Qualidade”, irá ainda continuar, à semelhança do passado, a promover o plano dessa “Carta”, pelo que, no corrente ano, acrescentará duas modalidades à “Carta de Qualidade”, em conjugação com as Linhas de Acção Governativa; por outro lado, irá reforçar as modalidades da “Carta de Qualidade” interna, para optimizar os procedimentos do funcionamento interno e elevar a eficácia do trabalho. Irá também avaliar e estudar as modalidades existentes, empenhando-se na melhoria da qualidade, a fim de gradualmente elevar o nível de serviços definido para as diversas modalidades e melhor responder às exigências do público quanto aos serviços prestados. A comissão especializada da DSAL continuará a estar atenta ao trabalho relativo à “Carta de Qualidade”, mantendo ligações estreitas com as subunidades que a implementam, na perspectiva de optimizar continuamente as modalidades que já atingiram o nível de serviços definido. Por outro lado, esse grupo de trabalho também aceita a fiscalização por parte do público que se pretender apresentar qualquer sugestão ou crítica sobre os serviços prestados, pode telefonar para o n° 581861 ou enviá-la, por escrito, à DSAL pelo correio electrónico dsalinfo@dsal.gov.mo, ou ainda colocá-la na “caixa de sugestões”, instalada na sede da mesma, sendo que após a recolha, estes Serviços lhe darão o devido andamento e tratamento.
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