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Notícias
A Direcção dos Serviços de Economia Disponibilizará o Serviço de Consulta do Registo de Marcas na Internet
A partir do dia 1 de Fevereiro de 2005, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) disponibilizará o serviço de consulta na internet do registo de marcas para que o público possa consultar através da internet, sem limite de tempo e de lugar, as informações dos pedidos de marcas registandas em Macau. Com a implementação do respectivo serviço, facilitará às pessoas que pretendam requerer o registo de marcas em Macau, reduzirá o tempo de registo de marcas e promoverá o desenvolvimento da propriedade industrial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O pedido de registo da propriedade industrial com o fim de obter a protecção do direito tem cada vez mais importância na sociedade comercial do presente. Antes de apresentar um pedido de registo da propriedade industrial, o requerente, em geral, faz primeiramente uma consulta na unidade responsável para diminuir a possibilidade do registo ser indeferido por causa da semelhança com o direito registado. Em virtude do aumento contínuo do número de pedidos de registo de marcas, a DSE disponibiliza o serviço de consulta na internet do registo de marcas para responder, por um lado, à necessidade do respectivo serviço pelos requerentes e, por outro lado, reduzir de certo modo a pressão de atendimento ao público pelos trabalhadores, usando efectivamente os recursos humanos para elevar a eficiência da administração. A partir do dia 1 do próximo mês, os cidadãos podem consultar o registo de marcas da RAEM através da página de internet da DSE “ http://www.economia.gov.mo ”, incluindo as informações básicas sobre marcas registadas e pedidos de marcas registandas na DSE da RAEM. Os utilizadores podem utilizar as várias funções de busca para consultar com rapidez as informações adequadas.
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Francis Tam Apresenta Ambiente de Investimento de Macau em Guangxi
O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, apresentou hoje (26 de Janeiro) o ambiente de investimento de Macau aos empresários de Guangxi na cerimónia de inauguração da sessão de apresentação da cooperação económica entre Guangxi e Macau. O Chefe do Executivo, Emdund Ho, à frente de uma delegação oficial, chegou hoje de manhã à cidade de Nanning da Região Autónoma Zhuang de Guangxi, e à tarde assistiu à sessão de apresentação da cooperação económica entre aquela província e o território. Na ocasião, Francis Tam disse que desde o regresso de Macau à China o intercâmbio entre Macau e Guangxi tem sido com maior frequência, entrando assim numa nova fase a cooperação bilateral. Adiantou que a assinatura de vários projectos de cooperação entre Macau e Guangxi e também um acordo de cooperação económica e comercial entre o IPIM e o departamento de comércio do governo da Região Autónoma Zhuang de Guangxi, demonstra a cooperação alargada entre os dois territórios. Disse acreditar que a apresentação da cooperação económica ajudará ao conhecimento e entendimento do sector empresarial de ambas as partes, favorecendo, assim, o aprofundamento e alargamento da cooperação bilateral. O secretário considerou serem muitas as pontencialidades e amplitude da cooperação entre GuangXi e Macau, as quais complementam as respectivas singularidades. Acrescentou que Guangxi goza de várias políticas privilegiadas definidas pelo País, incluindo as vantagens para a Região Autónoma de minoria étnica e da política do desenvolvimento da zona oeste do País, bem como as políticas de abertura económica para região litoral e fronteiriça. Entretanto, Macau possui ligações mais directas com o Exterior, designadamente com os países de língua portuguesa. E o governo da RAEM está empenhado em desenvolver Macau como uma plataforma de serviços comerciais a nível regional, e por isso é benvindo que Guangxi aproveite esse papel para alargar o seu mercado ao exterior e atrair investimento. Após a sessão de apresentação, o Chefe do Executivo e a delegação visitaram ainda a exposição de 15 projectos de Guangxi e seguidamente a empresa de indústria de alumínio Nannan. À noite a delegação foi agraciada com um jantar oferecido pelo secretário do Comité do Partido Comunista e o presidente da Região Autónoma de Zhuang de Guangxi, Cao Bochun e Lu Bing, respectivamente. Durante a estada em Guangxi, a delegação irá visitar, nos dias de 27 e 28, as instalações do terminal marítimo, empresas e alguns pontos turísticos do porto de Fang Chenggang, cidades de Liuzhou e de Guilin, regressando a Macau no próximo dia 29.
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Cooperação com GuangXi Muito Importante para o Governo da RAEM
Chefe do Executivo, Edmund Ho disse, hoje (26 de Janeiro) no encontro entre as altas autoridades de Macau e de Guangxi, acreditar que com os esforços do governo e do sector empresarial de Macau e de Guangxi, a cooperação entre ambos entrará numa nova fase e contribuirá para o desenvolvimento e prosperidade dos dois territórios. Edmund Ho, à frente de uma delegação oficial, chegou esta manhã à cidade de Nanning, capital da Região Autónoma Zhuang de Guangxi para uma visita de quatro dias a esta Região. No encontro entre as altas autoridades de Macau e de Guangxi, Edmund Ho apontou existirem factores óbvios de complementaridade e espaço de cooperação entre Macau e a Região Autónoma Zhuang de Guangxi, designadamente nos sectores do turismo e do comércio. Acresentou que este ano o Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau entra no seu segundo ano de implementação e a entrada em vigor do acordo suplementar ao CEPA, irá gerar novas influências para o desenvolvimento económico e aperfeiçoamento da estrutura industrial de Macau, bem como oferecerá novas oportunidades de negócio entre as empresas de ambas as Regiões. Edmund Ho indicou que a Região Autónoma Zhuang de Guangxi, aproxima da AESAN, reúne condições privilegiadas em termos geográficos, turismo e recursos naturais ricos, gozando ainda de um vasto leque de políticas privilegiadas nacionais. Adiantou que no ano passado o desenvolvimento sócio-económico atingiu o topo dos últimos dez anos. Acrescentou que o contributo de Guangxi na China ASEAN free trade area, cria novas oportunidades para a cooperação com os países da ASEAN, enquanto a participação activa de Guangxi no desenvolvimento da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas também vem dinamizar a cooperação entre Macau e Guangxi. Sublinhou que o governo da RAEM vai fazer todos os esforços e dar toda a sua colaboração às estratégias do desenvolvimento de Guangxi. Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, que acompanhou a deslocação do Chefe do Executivo àquela Região, apresentou na ocasião o desenvolvimento sócio-económico de Macau nos últimos anos. Francis Tam sublinhou que a implementação do CEPA e o início da cooperação económica da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas vai aprofundar e alargar a cooperação económica entre Macau e a Região Autónoma Zhuang Guangxi. Considerou serem muitas as pontencialidades e amplitude da cooperação entre estas duas Regiões, cujas singularidades se complementam. Disse ser benvindo o aproveitamento do papel de plataforma de serviços comerciais de Macau por Guangxi, a fim de desenvolver a cooperação económica e intercâmbio com os países de língua portuguesa e os empresários de Guangxi aproveitarem as vantagens de Macau como porto franco para iniciarem e alargarem os seus negócios em Macau.
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