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Comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo

Na sequência do maremoto provocado pelo tremor de terra ocorrido na Indonésia e que afectou o sudeste asiático a Direcção dos Serviços de Turismo de Macau recebeu vários pedidos de informações e de ajuda de residentes de Macau. Direcção dos Serviços de Turismo de Macau recebeu, desde a tarde de ontem (27 de Dezembro) até às 18h00 do dia de hoje (28 de Dezembro) um total de 37 chamadas telefónicas através do número (853) 315 566, das quais 16 foram pedidos de informação, 13 pedidos de ajuda e 8 fornecimento de dados. Os pedidos de ajuda referiam-se no auxílio de encontrar familiares e amigos que se encontravam incontactáveis e que passavam férias nas zonas afectadas, como ainda transporte para regresso a Macau. A DST tomou imediatamente acções relacionadas com os respectivos casos. Os dois funcionários da DST que seguiram para a Tailândia e a representação da DST em Banguecoque, capital tailandesa, auxiliram 28 residentes de Macau a conseguir tratamento médico, hotel, documentos de viagem, transporte e bilhetes de avião. A DST vai continuar a acompanhar de perto a situação.


Estatísticas Monetárias e Financeiras Outubro 2004

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o total dos depósitos bancários em Outubro registou um acréscimo contínuo relativamente ao mês anterior. No crédito interno ao sector privado registou um acréscimo pelo segundo mês consecutivo e ao crescimento contínuo dos depósitos do sector público, o total do crédito interno (crédito a empresas e particulares + crédito interno ao sector público – depósitos do sector público) registou um decréscimo de 0,8%. Massa Monetária
Devido a recuperação do acréscimo nos depósitos à ordem sobre o decréscimo na circulação monetária, conduziram a que o agregado monetário M1 registasse um acréscimo de 6,3% relativamente ao mês anterior e, as responsabilidades quase monetárias registaram um acréscimo de 1,2%, levando um aumento no agregado monetário M2 de 1,7%, relativamente a Setembro, atingindo MOP117,236 biliões. Relativamente aos pesos verificados em Outubro de 2003, a variação homóloga do M1 e M2 registou um aumento de 64,2% e 7,1%, respectivamente. Relativamente à estrutura por moedas dos agregados monetários, a pataca registou um “peso” de 47,2% no M1 e de 26,1% no M2, traduzindo um decréscimo mensal de 1,64 pp no agregado restrito e 0,29 pp no agregado mais lato. Relativamente aos “pesos” verificados em Outubro de 2003, o decréscimo no M1 foi de 12,07 pp e no M2 de 0,66 pp. Depósitos
Os depósitos de residentes subiram 1,8%, passando para MOP114,621 biliões. Os depósitos denominados em MOP e HKD subiram 0,7% e 4,0%, respectivamente e os depósitos em Outras Moedas com a excepção do HKD diminuíram 3,0%. Os depósitos de não residentes registaram uma diminuição (-1,6%), atingindo MOP18,204 biliões. Disponibilidades Líquidas sobre o Exterior (DLXs)
As disponibilidades líquidas sobre o exterior da AMCM no final de Outubro atingiram MOP49,770 biliões, registando um aumento de 2,6% e 17,8%, relativamente ao mês anterior e aos pesos verificados em Outubro de 2003. As reservas cambiais oficiais permaneceram em MOP41,379 biliões (USD5,163 biliões), cerca de 15,8 vezes em relação na circulação monetária, sendo equivalente a 13,7 meses de 2003 do total da importação de mercadorias e serviços. Nos activos sobre o exterior na posse das outras instituições monetárias (OIM’s) assinalou-se em Outubro uma subida mensal de 0,7% e as responsabilidades sobre o exterior uma descida de 0,4%. Por sua vez as disponibilidades líquidas sobre o exterior tiveram um crescimento em Outubro, cerca de MOP76,119 biliões (+1,0%). Empréstimos e Adiantamentos
O crédito concedido ao sector privado registou um crescimento de 1,6%, comparativamente ao mês anterior, ascendendo a MOP35,458 biliões. Quanto aos depósitos do sector público continuaram a crescer em Outubro, atingindo MOP20,488 biliões, levando a que o crédito líquido ao sector público (crédito do sector público – depósitos do sector público) registasse um decréscimo de 3,5% e que o total do crédito interno relativamente ao mês anterior diminuísse 0,8%, atingindo MOP15,189 biliões. Na análise da moedas do crédito por moedas, em MOP registou um decréscimo de 0,1%, e o crédito em HKD e Outras moedas (com a excepção do HKD) registaram um acréscimo de 2,6% e 5,1%, respectivamente. O rácio crédito/depósitos (crédito ao sector privado/depósitos de residentes) diminuiu 0,04 pp em relação ao mês anterior, atingindo 30,9%. Incluindo o rácio crédito/depósitos de não residentes diminuísse 0,17pp, foi 55,3%. Índice da Taxa de Câmbio Efectiva
A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas sua quotas relativas do comércio, foi de 96,21 em Outubro, e que comparando com Setembro de 2004 e Outubro do ano anterior, revela uma diminuição de 0,43pp e 2,18pp. Para mais informações, contactar:
Gabinete de Estudos e Estatísticas
Tel. 3952532 Fax: 353042
2004/Dezembro/28 [Convida-se a consulta ao http://www.amcm.gov.mo/publication/Ppublication.htm, sobre os relatórios de estudos e publicações mais recentes.] Anexo


Resultados do Inquérito ao Emprego Referentes ao Período de Setembro a Novembro de 2004

Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos apurou as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Setembro e Novembro de 2004, desceu progressivamente para 4,2%, esta taxa atingiu, pela primeira vez desde o 2º trimestre de 1998, o nível mais baixo. A taxa de desemprego desceu 0,3 pontos percentuais relativamente ao período de Agosto a Outubro de 2004 e decresceu 1,7 pontos percentuais em comparação com o período homólogo de 2003. A taxa de subemprego foi de 1,6%, apresentando uma subida de 0,1 pontos percentuais em relação ao período de Agosto a Outubro de 2004, e um decréscimo de 0,5 pontos percentuais no período homólogo de 2003. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de cerca de 1 400, isto é, 14,4% do total da população desempregada, representando uma subida de 0,3 pontos percentuais em relação ao período de Agosto a Outubro de 2004. Relativamente ao período de Agosto a Outubro de 2004, mantém-se a tendência de melhoria da situação de desemprego nos ramos das Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços e dos Hotéis, restaurantes e similares. Por seu turno, verificou-se uma melhoria do desemprego nos ramos dos Transportes, armazenagem e comunicações e da Construção, enquanto que, os restantes ramos de actividade mantêm uma situação semelhante à do período anterior. No período de referência, estimou-se que a população activa era de 235,0 milhares de pessoas, das quais 225,0 milhares estavam empregadas e 9,9 milhares encontravam-se desempregadas. A taxa de actividade foi de 62,6%, igual à do período de Agosto a Outubro de 2004, apresentando uma subida de 1,8 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2003.



Divulgação em breve do documento de consulta sobre a “Lei do erro médico” – em fase inicial

O documento de consulta sobre a “Lei do erro médico” - fase inicial, elaborado pelos Serviços de Saúde do Governo da RAEM, irá ser divulgado no próximo dia 12 de Janeiro de 2005. Os interessados poderão efectuar o download no web-site dos Serviços de Saúde, podendo ainda dispôr do documento através do seu levantamento no átrio principal do Centro Hospitalar Conde de São Januário ou Centros de Saúde dos Serviços de Saúde e nas Bibliotecas Públicas. As opiniões dos diferentes sectores de actividade, profissionais e do público são bem vindas, possibilitando que o projecto da Lei do erro médico, após consulta e revisão, se adapte às realidades da sociedade local. Nos últimos anos, com o desenvolvimento económico da sociedade, o conceito de valorização e de saúde tem vindo a modificar-se, o conceito de garantia dos direitos tem-se tornado gradualmente mais amplo, registando-se um aumento súbito em diferentes países do mundo de disputas médicas e de recursos contenciosos, que se transformaram em pontos focais para o sector médico, jurídico e, genéricamente, para a sociedade. Até agora, Macau não dispôs de um diploma sobre o erro médico, ocasionando que dificilmente os interesses dos utentes da assistência médica pudessem ser garantidos e que, a determinação da responsabilidade e a questão de indemnização envolvente na Lei do erro médico, constituissem grandes problemas e preocupações para as entidades médicas e profissionais de saúde. Pouco depois da entrega de soberania de Macau para a República Popular da China, foram contratados, em 2000, especialistas do sector de saúde provenientes dos Estados Unidos da América, da RML & Associates, que efecturam uma avaliação quanto ao sistema de saúde de Macau e elaboraram o relatório – “Novo Milénio- Novo Macau – Estudo e Avaliação do Sistema de Saúde de Macau”, apresentando de forma detalhada as opiniões analisadas e recomendações para a reforma. Com vista a recolher as opiniões do público, com o despacho da Sua Excelência o Chefe do Executivo, de 21 de Dezembro de 2001, criou-se o Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau; após decisão dos membros, criaram-se três Equipas de Trabalho, nomeadamente a Equipa de Trabalho Responsável pela Consulta Jurídica, a Equipa de Trabalho Responsável pelas Organizações de Saúde não Governamentais e a Equipa Responsável pela Apreciação do Regime Financeiro das Actividades de Saúde Pública, desenvolvendo os trabalhos quanto à elaboração do projecto da Lei do erro médico e os respectivos diplomas. No período compreendido entre 08 de Maio de 2002 e 29 de Julho de 2004, a Equipa de Trabalho Responsável pela Consulta Jurídica do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde do Governo da RAEM organizou sucessivamente 16 reuniões. Posteriormente, em conformidade com o despacho do Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Socais e Cultura, criaram em Agosto de 2004, a Equipa de Trabalho Jurídica da Lei do erro médico, a qual se responsabilizou pela elaboração do projecto do documento de consulta sobre a Lei do erro médico e concluiu, na última semana do mês de Dezembro, o projecto do documento de consulta. O teor do documento de consulta sobre a Lei do erro médico - fase inicial inclui, as formas, quanto à diligência de erro médico, dos diversos países do mundo e das regiões vizinhas, o panorama actual quanto à diligência do erro médico no âmbito legal e a versão do projecto da Lei do erro médico. O período da fase inicial de consulta sobre a Lei do erro médico vai de 12 de Janeiro de 2005 a 12 de Março de 2005. Caso o público queira apresentar as suas opiniões poderá fazê-lo pelos seguintes meios: 1﹑Apresentação e envio das opiniões: Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde, sito na sala no.107 do primeiro piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde;
2﹑Fax: 3906033 Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde;
3﹑e-mail:ccrsm@ssm.gov.mo Web-site dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. Telefone:3906027 3906029


Governo da Tailândia toma medidas urgentes para ajudar os turistas

The Thai Government, Ministry of Tourism and Tourism Authority of Thailand (TAT) jointly announced today the following emergency measures to urgently assist tourists: 1. The government will provide “Help Counter” at 3 airports in Southern Thailand including Krabi, Ranong and Phuket and members of Association of Thai Travel Agents (ATTA) can inform these Help Counters to transfer tourists from these 3 airports to Bangkok Airport at no cost. The contact numbers are as follows: Call Center 1155, Krabi Airport 0-1825-5815 Mr. Sa-ad; Phuket Airport 0-6947-6129 Ms. Nantasiri; Phuket Airport 0-9177-0862 Ms. Kanokporn. 2. A ‘Help Counter’ will also be established at Bangkok Airport, located at VIP Room 3 on the 2nd floor, Domestic Terminal, with contact number at 0-2535-7670-3, or hotline 1672 press 0 (Crisis Management Counter). Staffs of TAT, ATTA and Tourist Police will assist and provide transfer from Bangkok Airport to hotels in Bangkok or other places. The Thai Government has provided 200 rooms at Thammasart University, Rangsit. 3. Tourists who have booked tours or packages through ATTA members will be handled by ATTA, which individual tourists will be handled by ‘Help Counter’. 4. The Thai Government will help with the cost of air tickets, hotel accommodation, meals and medical services through ATTA. 5. ATTA’s Call Center at Bangkok Airport
Mr. Surapong 0-2504-3866, 0-1811-5521
Mr. Thawatchai 0-2504-3866, 0-6375-2292
Mr. Panuwat 0-2504-3866, 0-6549-6419 6. ATTA’s Call Center at Bangkok downtown office
Mr. Somwong 0-2632-7892, 0-1611-2528
Mr. Thanit 0-2632-7003, 0-1801-1257
Ms. Sirinporn 0-2237-6046-8, 0-9388-1320
e-mail: info@atta.or.th Fax: 0-2237-6045
(source: Association of Thai Travel Agents (ATTA))
AirAsia has also announced that their passengers, who are affected by the tidal waves incidents, can call: Bangkok: (66)2-515-9999, Phuket: (66)76-351-428 for inquiries of the ticket arrangement.
(source: Representation office of MGTO in Thailand)


DST na Tailândia apoia residentes de Macau

A Direcção dos Serviços de Turismo acompanha com a maior atenção a situação no Sueste Asiático depois do maremoto provocado pelo tremor de terra ocorrido na Indonésia e, muito especialmente, a segurança dos residentes da RAEM em viagem nas zonas afectadas. Por sua iniciativa, a DST entrou em contacto com as 115 agências de viagem de Macau, das quais 14 informaram que foram 92 os residentes locais que nelas compraram os seus “pacotes” ou os seus bilhetes de avião para a Tailândia (Banguecoque e Puket) e 4 para a Indonésia; 18 agências prometeram fornecer os seus dados muito em breve; as restantes 83 esclareceram que não tinham organizado quaisquer excursões ou vendido bilhetes para essas zonas. Neste momento, a DST procura informações sobre os turístas de Macau que trataram pessoalmente das suas viagens. A DST desencadeou ontem, imediatamente, as acções que considerou oportunas, tendo designado dois funcionários para se deslocarem a Banguecoque para conhecerem melhor a situação real e darem apoio aos residentes de Macau em dificuldades. Entretanto, mantem-se em permanente contacto com as diversas agências de viagem e procura, de todas as formas, informações sobre o desenvolvimento da situação. Esses funcionários, juntamente com representantes do Escritório da DST na Tailândia, vão ajudar a procurar e contactar os residentes de Macau que estiveram nas zonas afectadas, e darão o seu apoio ao fornecimento de documento de viagem e bilhetes de avião para o seu regresso a Macau. Como as ligações entre Phuket e o exterior são ainda difíceis, a Pacific Asia Travel Association (PATA), com sede em Banguecoque, já enviou pessoal a Phuket, para melhor conhecer a situação dos residentes de Macau que se encontram naquela Ilha, (incluindo grupos turísticos e turistas individuais), assim como contactarem os representantes da DST em Banguecoque para lhes prestarem todo o apoio possível. Para mais informações, ou pedidos de apoio, os residentes de Macau podem ligar para o telefone no. 315-566. Os residentes agora no exterior têm a possibilidade de contactar com os nossos representantes na Tailândia pelos telefones números (66-2) 255-5989 ou (66) 9685-8194. Além disso, o Governo da Tailândia já instalou para o efeito a seguinte linha aberta: Banguecoque (66-2) 253-7418 e Phuket (66-76) 391-596. A DST continuará a acompanhar com a maior atenção o desenvolvimento da situação.



Francis Tam: Governo muito atento Quanto à Questão de Jogador Viciado

O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam disse, hoje (23 de Dezembro), que o governo da RAEM está muito atento à questão do jogador viciado, os serviços públicos competentes têm estudado esta questão a fundo e vão apresentar, posteriormente, medidas que visam apoiar os jogadores viciados. Francis Tam assistiu, esta tarde à cerimónia de reabertura de um casino, após a conclusão das obras de expansão. Disse acreditar que a entrada em funcionamento de mais casinos de grande dimensão, será favorável para elevar o nível do sector de jogo e beneficiar o desenvolvimento global do sector. Ao ser questionado se existem preocupações sobre a eventual concorrência desleal entre os casinos, Francis Tam apontou que cada casino tem diferentes formas de orientar a exploração e instalações, mas que o governo acolhe bem o desenvolvimento conjunto do sector de jogo. Espera que os casinos possam desenvolver as suas próprias vantagens e alcançar o objectivo do desenvolvimento conjunto.


Emissão “10º Aniversário da Fundação da Air macau” e Cerimónia de Lançamento

No próximo dia 28 de Dezembro de 2004 será posta à venda na Estação Central, no período compreendido entre das 9H00 às 17H30, na Estação da Rua do Campo das 9H00 às 19H00, na Estação do Terminal Marítimo e na Estação do Aeroporto das 10H00 às 19H00, os produtos da emissão “10º Aniversário da Fundação da Air Macau” Comunica-se que a Direcção dos Serviços de Correios e a Companhia Air Macau vão fazer, conjuntamente, ao dia 28 de Dezembro de 2004, pelas 14H45, no Gabinete Central da Companhia Air Macau que está situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n° 398, 21° andar, Macau, a cerimónia de lançamento da emissão filatélica comemorativa alusiva ao “10º Aniversário da Fundação da Air Macau”. Tivemos muita honra e o prazer de convidar o Exmo Sr. Eng° Ao Man Long, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para estar presente na cerimónia como hóspede distinto. A vossa presença seria desejada e desde já os nossos agradecimentos pelo apoio