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Na sequência do incêndio deflagrado no 7o. andar C do Edf. “Wa Iong”, em 12 de Outubro, foi criado um grupo de trabalho de três membros, para investigar de forma generalizada o caso, revendo e propondo medidas de aperfeiçoamento dos procedimentos do âmbito operacional. Assim, foram convidados o pessoal da operação, especialistas na manutenção e reparação das viaturas de emergência e as demais individualidades envolvidas, para prestar declarações na audiência, ao mesmo tempo que foi solicitado às respectivas unidades para apresentação de relatórios e desenvolvidas investigações no local da ocorrência. BREVE RELATO DO INCIDENTE Na madrugada de 12 de Outubro de 2004, foi recebida a comunicação de um caso de agressão com arma branca, cujo endereço não estava correctamente expresso, dando origem a repetições de saídas por três vezes. Só, pelas 04:58, foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros que o local da ocorrência estava situado na Avenida Infante D. Henrique, nº 29, Edf. “Wa Iong”, 7º andar. Tendo em conta que houve feridos, a Corporação enviou imediatamente viaturas de combate a incêndios ao local, as quais, chegaram ao local em 05:04, altura em que foram descobertas vítimas feitas reféns por um indivíduo armado de arma branca, o qual ameaçou explodir as botijas de gás existentes no local, a fim de impedir os agentes policiais e os bombeiros a entrarem à moradia, pelo que, só podiam resolver a situação através de negociações com o sequestrador. Pelas 05:15, foi detectado pelos bombeiros indícios de fogo posto no interior da moradia. Dado à emergência da situação, os mesmos decidiram arrombar as portas, embora o suspeito esteja a atirar a faca e outros objectos à porta de madeira. Neste momento, estavam a ser evacuados os moradares do edifício e iniciadas as operações de combate a incêndio. Embora seja confrontado com o problema de falta de abastecimento de água, verificado no sistema de segurança de incêndios do local, os bombeiros entraram com sucesso na moradia, salvando quatro vítimas. Por outro lado, pelas 05:26, prosseguiram o salvamento, fazendo subir a escada de uma viatura de emergência, destacada à Avenida Infante D. Henrique, a qual, inoperou-se por qualquer motivo. Face à situação o comando activou imediatamente o mecanismo de reforço, fazendo deslocar-se outra viatura ao local, a qual, chegou pelas 05:35, na qual por sua vez, foi encontrado, ao iniciar a operação de combate a incêndios, com a luz de manobra de segurança acesa, sinal para a necessidade de reajustamento dos procedimentos de manobra. Em virtude de que na altura as vítimas da moradia foram já salvas e os outros dois detidos desceram sozinhos da janela, atingindo seguramente o pódio do edifício, os operadores das auto-escadas aderiram imediatamente às operações de combate ao incêndio do edifício, visto que na altura já deixou de haver necessidade de fazerem subir as escadas. ANÁLISE DO INCIDENTE Após a recolha das mais diversificadas informações, o grupo de trabalho desenvolveu uma análise aprofundada e generalizada sobre o incidente, através da qual, tentava verificar se existe insuficiências no comando, nos procedimentos operacionais de combate a incêndios, na gestão dos trabalhos de manutenção, de reparação e de testagem de viaturas de emergência e na capacidade de manobra pelos respectivos operadores. Além disso, depois do incêndio, foi efectuada imediatamente uma testagem a todas as viaturas de emergência da Corporação e, em 27 de Outubro, uma verificação detalhada por um engenheiro proveniente do fabricante alemão, o qual, detectou uma avaria no “relay” do auto-escada inoperacionado no incêndio do Edf. “Wa Iong”. Segundo o mesmo, uma avaria deste tipo não é fácil ser descoberta, em comparação com o as de natureza mecânica. Contudo, no momento não foi averiguado o motivo do aparecimento do sinal de manobra de segurança na outra viatura enviada para a operação, mesmo no segundo teste de 23 de Novembro. Com o parecer do especialista alemão e os factos recolhidos numa simulação com equipamentos reais no local de incêndio, realizado em 28 de Outubro, os membros do trabalho concluiram que existe necessidades de estudo e de revisão e margens para aperfeiçoamento na comunicação entre o comandante da operação e os elementos operacionais e na resposta aos casos especiais, designadamente os incidentes de carácter criminoso. Na sequência do caso do Edf. “Wa Iong”, o Corpo de Bombeiros não só reveram todas as suas viaturas de emergência, mas também enviou pessoal a Hong Kong para inteirar-se sobre a situação de manutenção e de reparação dos mesmos instrumentos operacionais, em vigor nos serviços congéneres. Foram ainda verificadas insuficiências nos trabalhos de manutenção e de reparação da Corporação. O grupo de trabalho efectuou uma revisão aprofundada aos procedimentos de comando operacional, à formação de pessoal e à gestão de recursos materiais, a fim de apresentar posteriormente uma proposta de melhoramento dos equipamentos e da capacidade dos elementos operacionais da linha da frente, evitando assim a repetição de casos semelhantes, o que, contribui para a salvaguarda da segurança da vida e dos bens da população. PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO Face ao exposto, o grupo de trabalho apresentou as seguintes medidas de melhoramento: 1) No aspecto de manutenção e reparação das viaturas de emergência: a) Sejam revistos periodicamente os respectivos procedimentos, desenvolvendo prontos e efectivos melhoramentos, em caso necessário, e definindo mecanismos de aperfeiçoamento para a testagem, a manutenção e a reparação; b) Seja estudada a viabilidade da simplificação das respectivas formalidades administrativas e dos procedimentos de manutenção e reparação das viaturas; c) Sejam aperfeiçoadas as cláusulas dos contratos de manutenção celebrados com os fabricantes, a fim de elevar a eficácia dos respectivos trabalhos de testagem; d) Sejam intensificados o controlo dos trabalhos de manutenção e reparação. 2) No aspecto da formação de pessoal: a) Sejam elevadas as capacidades de resposta e a gestão de crises do pessoal operacional aos casos de especial complexidade, designadamente, os incidentes de carácter criminoso, incluindo o homicídio, fogo posto, etc., definindo directivas de trabalho; b) Sejam melhorados os regimes de formação permanente e de provas práticas dos operadores das viaturas de emergência, quer ligeiras, quer pesadas (auto-escadas, plataformas hidráulicas, etc.); c) Seja intensificada a formação dos pessoais operacionais, melhor aproveitando os recintos existentes para exercícios com fogos reais, a fim de elevar as capacidades profissionais dos elementos de combate a incêndio e de comando dos oficiais superiores, ultrapassando as eventuais influências negativas originadas pelo decréscimo do número de incêndios. 3) No aspecto dos equipamentos: a) Sejam analisadas e estudadas a constituição das equipas dos meios operacionais, ponderando a viabilidade da aquisição de auto-bomba-tanque de plataforma hidráulica; b) Seja estudada a possibilidade de aquisição de auto-escadas mais avançadas e de maior altura, tendo em vista os factores subjectivos, nomeadamente a capacidade de suporte da superfície dos pavimentos das estradas e a existência de muitas ruelas no Território; c) Sejam melhor aproveitadas as viaturas de reserva, utilizando-as para formação de pessoal e substituição dos meios avariados. 4) No aspecto de prevensão contra incêndios a) Seja apresentada ao grupo de trabalho da revisão do Regulamento de Segurança Contra Incêndios, proposta de aperfeiçoamento das medidas de vistoria, de manutenção dos sistemas de segurança contra incêndios e das respectivas tarefas de inspecção, a fim de evitar casos de falta de manutenção do sistema de extinção de incêndios verificada no Edf. “Wa Iong”; b) Sejam intensificadas as actividades de sensibilização sobre a importância da prevenção contra incêndios, junto das companhias de gestão de propriedade, e as responsabilidades que estas assumem neste âmbito. 5) Foi proposta ainda a criação de três grupos permanentes que operem independentemente, para responsabilizar pela supervisão dos assuntos relacionados respectivamente pelos incidentes iminentes de caractér criminoso, mecanismo de manutenção e reparação das viaturas, viabilidade de substituição das auto-escadas com viaturas mais modernas, a fim de aperfeiçoar as operações de salvamento e resposta aos incidentes iminentes.
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O Índice de Preços no Consumidor (Geral) registou, em Novembro de 2004, um aumento de 0,18%, em relação a Outubro de 2004, atingindo o nível de 95,43, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de preços ocorreram nas secções Vestuário e calçado (+2,23%), Tabaco e bebidas alcoólicas (+0,25%) e Produtos alimentares e bebidas (+0,14%), em consequência dos acréscimos nos preços do vestuário para homem e senhora, cerveja e refeições fora de casa. Em contrapartida, a secção Outros bens e serviços (-0,28%) foi a única que registou decréscimo nos preços, resultante da descida dos preços em excursões organizadas pelas agências de viagens para o exterior. Quando comparado com o mês homólogo do ano de 2003, o índice apresentou uma subida significativa de 2,48%. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 0,63%. De Janeiro a Novembro do corrente ano, o IPC(Geral) registou uma subida de 0,81%, tomando como termo de comparação o mesmo período de 2003. No que respeita ao IPC(A) e ao IPC(B), as variações foram de +0,09% e +0,21%, respectivamente, quando comparados com os de Outubro. O IPC(A) reflecte a evolução dos preços de consumo para 54% das famílias residentes cuja despesa média mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas, e, o IPC(B) representa o mesmo indicador para 26% das famílias residentes cuja despesa varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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A fim de acompanhar a criação e entrada em funcionamento dos juízos especializados, incluindo o Juízo de Pequenas Causas Cíveis, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância realizaram três sessões de esclarecimentos em 14, 15 e 16 de Dezembro, destinadas, respectivamente, aos advogados, às associações e à população da RAEM. Mais de 400 advogados, dirigentes de associações e cidadãos participaram, com entusiasmo, nas sessões de esclarecimentos.
A reacção às acções de divulgação foi muito boa, as três sessões de esclarecimentos, em especial, foram muito bem acolhidas, o que demonstra o interesse da comunidade na criação do Juízo de Pequenas Causas Cíveis. Na opinião das entidades organizadoras, o êxito destas sessões de esclarecimentos resulta da participação dos cidadãos e do apoio e coordenação das associações, nomeadamente da Associação dos Advogados, da Associação Industrial de Macau, da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, da Associação dos Fretadores de Macau, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, da Associação Geral dos Operários de Macau, da Associação dos Mediadores do Fomento Predial de Macau, da Associação dos Proprietários de Restaurantes de Macau, da Associação dos Mediadores de Seguros de Macau, Associação de Agências de Navegação e Congéneres de Macau, Associação das Agências de Turismo de Macau, da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, da Associação dos Jovens Empresários de Macau, Associação de Administração de Proprietários de Macau, especialmente da Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau que, a convite, funcionou como entidade colaboradora em duas sessões de esclarecimentos e nomeou dois representantes para apresentar as competências do Juízo de Pequenas Causas Cíveis e os procedimentos a adoptar junto das pequenas causas cíveis, do ponto de vista do autor e do réu, através de exemplos simples, tais como as formas de iniciar uma acção, uma contestação e uma reconvenção. Além disso, esclareceram devidamente as questões levantadas pelos participantes.
Uma vez que o prazo para o Jogo sobre o Juízo de Pequenas Causas Cíveis termina no próximo dia 7 de Janeiro, as entidades organizadoras apelam aos cidadãos que receberam o panfleto com o jogo e que estiverem interessados a habilitar-se aos prémios aliciantes, que leiam com atenção o conteúdo do panfleto, preencham o impresso com as respostas e os dados individuais e o introduzam na caixa de recolha de impressos colocado na entrada principal do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo.
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Recentemente, o CCAC recebeu uma notícia em que havia inspectores do Governo a solicitarem dinheiro a jogadores dum casino recém-aberto, mediante interferência sob diversos pretextos. Após as diligências necessárias, foram recolhidas provas da existência de tal facto ilícito. Ontem (dia 15), pelas 22h00, dois inspectores da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos afectos ao Casino Waldo da Galaxy Resort & Casino, suspeitos de terem abusado das suas funções, foram detidos por investigadores do CCAC, em flagrante delito, logo após terem solicitado e recebido fichas de jogo de um apostador desse casino. Na sequência da revista aos dois inspectores, foram descobertas fichas de jogo num total de 13 mil dólares de Hong Kong e notas no valor aproximado de 20 mil patacas. Durante a investigação, houve a confissão do recebimento de fichas de jogo, parte das quais foram obtidas anteriormente em circustâncias semelhantes. O caso foi encaminhado, hoje (Dia 16), para o Ministério Público. Segundo o regime jurídico da função pública, os funcionários públicos, incluindo os inspectores de jogos, mesmo que destacados para os casinos, estão proibidos de jogar no casino. Por outro lado, aos inspectores de jogos também não é permitida a troca de fichas por dinheiro.
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Em Novembro, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 1.454.638, traduzindo um aumento de 25,4%, quando comparado com o número do mês homólogo de 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. Assim, registaram-se subidas no número de visitantes originários da China Continental (+29,3%), de Hong Kong (+13,2%) e de Taiwan, China (+24,9%). Os primeiros três mercados representaram 58,7%, 26,6% e 8,4% do total de visitantes, respectivamente. O número de excursionistas que chegaram em Novembro a Macau foi de 734.099 (50,5% do total de visitantes). Nos primeiros onze meses de 2004, entraram no Território 15.154.154 visitantes, correspondendo a um aumento de 42,1% em relação ao período homólogo de 2003. O número de visitantes da China Continental foi de 8.690.511 (57,4% do total), traduzindo um acréscimo significativo de 71,7% relativamente ao mesmo período do ano anterior. No que se refere aos visitantes de outros mercados, destacam-se Hong Kong (30,3%) e Taiwan, China (7,7%). O número total de excursionistas cifrou-se em 7.588.986 (50,1% do total de visitantes). O número total de visitantes chegados por via marítima nos primeiros onze meses foi de 5.736.717, ou seja, +23,0% em relação ao período homólogo de 2003. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior de Macau 5.612.276 visitantes, e este número corresponde a um aumento de 22,5% relativamente aos primeiros onze meses de 2003. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong, com 59,7% do total. O número de visitantes entrados pelo Porto Interior foi de 124.441, ou seja, +54,4% comparativamente ao idêntico período de 2003. Os visitantes da China Continental (73,8% do total) foram os que mais utilizaram esta via de entrada. Por via terrestre, o número de visitantes chegados a Macau nos primeiros onze meses do corrente ano foi de 8.641.218, o que reflecte um aumento significativo de 59,8% relativamente ao mesmo período de 2003. Pelas Portas do Cerco entraram em Macau 8.013.266 visitantes, no período acima referido. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (79,5%), Hong Kong (14,2%) e Taiwan, China (4,1%). O número de visitantes que entraram pelo posto fronteiriço do CoTai foi de 627.952. Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu 776.219, ou seja, +30,6% em relação ao número do período homólogo de 2003. Através do Aeroporto Internacional de Macau o número de visitantes totalizou 760.064, correspondendo a um aumento de 30,6%. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, China, com 73,5%, e a China Continental, com 17,8% do total.
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