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Para celebrar o 5.o aniversário da transferência da Administração de Macau para a China e do estabelecimento do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Instituto Cultural do Governo da RAEM, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e o Museu Nacional da China organizaram a exposição Deng Xiao Ping, um Vulto do Século XX . A exposição estará patente no 3.° piso do Museu de Macau e vai constar de objectos históricos e fotografias que recordam os acontecimentos vividos por Deng Xiaoping. Admirado e recordado pelo seu papel na revolução chinesa, Deng Xiaoping está associado à construção de um socialismo de carácter chinês, ao estabelecimento das zonas económicas especiais e à implementação de uma política de abertura. Com ele, melhoraram as condições de vida do povo chinês, foram reforçados o poder do país e a sua posição internacional, promovidas a unificação e a revitalização de uma grande China e foi virada uma página pela paz mundial. A lendária vida revolucionária de Deng Xiaoping contribuiu para a formação da sua grandeza de espírito, incomparável coragem e espírito indomável e persistente. As suas doutrinas sobre a revolução e a construção do país demonstram plenamente uma atitude realista e pragmática. A análise da conjuntura internacional e a estratégia para o desenvolvimento político e económico chinês formuladas por Deng Xioaping demonstram manifestamente uma visão de grande alcance que sempre tomou em consideração a situação conjuntural. Exemplo disso, foi a introdução do conceito “um país, dois sistemas”, que possibilitou o regresso de Macau à China com estabilidade, prosperidade e desenvolvimento. A exposição consta de cinco partes dedicadas a diferentes aspectos da sua vida militar e política: Vida Militar, Experiências Árduas, Uma Grande Causa Despontou, O Afecto de Deng Xiaoping por Macau , Um Homem Magnânimo. A Exposição Deng Xiao Ping, um Vulto do Séc. XX retrata com vivacidade a vida, o pensamento e os feitos de Deng Xiaoping e é uma escola de patriotismo, de grande valor e significado histórico. Muitos dos valiosos objectos serão expostos pela primeira vez em Macau. O Governo Central proporcionou um grande apoio na concretização desta exposição, satisfazendo a expectativa calorosa de muitos cidadãos de Macau e demonstrando a preocupação e o afecto do Governo Central para com a Região Administrativa Especial de Macau. Com o propósito de estimular junto dos jovens o interesse pela história nacional, o Instituto Cultural vai organizar um Concurso de Caligrafia Chinesa baseado nas palavras proferidas por Deng Xiaoping. Este concurso, é destinado aos alunos das escolas primárias. A exposição Deng Xiao ping, um Vulto do Século XX estará patente ao público no 3.o piso do Museu de Macau, durante 3 meses, entre 3 de Dezembro de 2004 e 27 de Fevereiro de 2005. Cidadãos, associações e escolas todos serão bem-vindos! O Museu está aberto de terça-feira a domingo (encerra à segunda- feira) a partir das 10h até às 18h (o último bilhete será vendido às 17h30).
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone 357911 ou do website do Museu de Macau http://www.macaumuseum.gov.mo. Para mais informações sobre actividades culturais poderá consultar o website do Instituto Cultural http://www.icm.gov.mo.
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No fim do 3º trimestre de 2004, a estimativa da população de Macau era de 461 milhares, representando um aumento de cerca de 14 milhares de pessoas em comparação com a estimativa verificada no período homólogo de 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 3º trimestre de 2004, nasceram 914 nados-vivos, apresentando um aumento de 34,2% face ao trimestre anterior, dos quais 52% eram do sexo masculino. No mesmo período, foram registados 391 óbitos. As principais causas de óbito foram “Tumores malignos (neoplasmas)” e “Doenças do aparelho circulatório”. Quanto a fetos-mortos, registaram-se 3 casos neste trimestre. Relativamente a “Doenças de declaração obrigatória”, durante o 3º trimestre de 2004, foram comunicados aos Serviços de Saúde 472 casos, destes os predominantes foram a “Varicela”, a “T.B. pulmonar” e a “Intoxicação alimentar bacteriana”, com 240, 72 e 33 casos, respectivamente. O número de casamentos no trimestre de referência foi de 407, o que representa variações positivas de 3,0% e de 37,5% em relação aos 2º trimestre de 2004 e 3º trimestre de 2003, respectivamente. No que diz respeito ao movimento migratório, durante o 3º trimestre de 2004, observaram-se 2 421 imigrantes legais provenientes da China Continental, o que traduz aumento superior a 2 vezes face ao período homólogo de 2003, e 109 casos de repatriamento de imigrantes ilegais para a China Continental. No fim do 3º trimestre de 2004, existiam em Macau 37 309 indivíduos autorizados a permanecer no território, o que representa acréscimos de 2 590 e de 5 903 relativamente ao trimestre anterior e ao 3º trimestre de 2003, respectivamente. No final do 3º trimestre de 2004, existiam em Macau 26 534 trabalhadores não residentes, mais 1 573 do que no trimestre anterior e mais 3 313 que no 3º trimestre de 2003.
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A 10a Conferência Internacional de Asia Crime Prevention Foundation, organizada conjuntamente pelo Ministério Público da RAEM e ACPF, terá lugar nos dias entre 23 e 25 de Novembro em Macau. Tem como tema “Caminho para o futuro--- cooperação internacional no combate aos crimes”. A ACPF foi fundada em 1982 em Tokyo. É o único órgão não governamental de consultadoria de justiça penal das Nações Unidas. É também o único órgão internacional na Ásia da prevenção dos crimes e justiça penal. Tem como objectivo a promoção do desenvolvimento sustentável, paz e estabilidade da Ásia mediante uma divulgação das políticas efectivas da prevenção dos crimes e justiça criminal. Esta Fundação organiza uma conferência internacional bienalmente, tendo já organizado conferências em Tokyo, Seul, Manila, Nova Deli, Kuala Lumpur e Pequim, as quais foram muito bem acolhidas por parte das autoridades locais. A cerimónia de inauguração da conferência será realizada no quarto andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau no dia 23 de Novembro, pelas 09H30. Vai ser presidida pelo Chefe do Executivo. De seguida, realizar-se-á a primeira sessão plenária que tem como tema “Tomada de medidas eficazes de combate à criminalidade organizada transfronteiriça”. À tarde, será realizada a segunda sessão plenária no Hotel Mandarim Oriental com o tema “Cooperação internacional no combate ao terrorismo e outros crimes relacionados” e “Corrupção: Ameaças e tendências no Século XXI”. A Secretária para a Administração e Justiça e o Procurador oferecerão almoço e jantar para os convidados nesse dia. No segundo dia, começará com a reunião internacional de presidentes. Depois, os participantes discutirão os três temas: “Crimes económicos e financeiros: desafios para o desenvolvimento sustentável”, “Implementação dos critérios e regras das Nações Unidas sobre a prevenção dos crimes e justiça criminal”, “Fomento da cooperação jurídica e assistência judiciária”. No terceiro dia, a 7a sessão plenária tem como tema “Objectivos específicos a atingir na 11a Conferência das Nações Unidas sobre a prevenção dos crimes e justiça penal”. À tarde os participantes vão tirar conclusões sobre as sete sessões de discussão e em seguida, a cerimónia de encerramento. O Ministério Público espera através desta conferência internacional poder impulsionar a cooperação judiciária internacional e regional em matéria penal e combate conjunto às actividades criminais transfronteiriças, e outros crimes organizados como o terrorismo, corrupção, lavagem de dinheiro, falsificação de moedas e cartões de crédito, burla etc. O Ministério Público irá continuar a intensificar e promover mecanismo de cooperação regional e internacional, tendo em conta os princípios “Um País Dois Sistemas”, igualdade, reciprocidade e alta eficácia de modo a desenvolver cooperação e intercâmbio nas áreas jurídica, assistência judiciária e formação de pessoal.
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A Assembleia Legislativa começa, a partir da próxima quarta-feira (dia 24 de Novembro ), o debate das linhas de acção sectorais, com a presença dos respectivos secretários e directores. O debate, com início às 15:00 horas, pode ser acompanhado, através da transmissão directa da TDM (não integral) ou on-line, através dos portais da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/ ), do Governo(http://www.macau.gov.mo ) ou ainda, da Informac (http://www.informac.gov.mo/ ), segundo o seguinte calendário: 24 Novembro - Secretária para a Administração e Justiça; 26 Novembro - Secretário para a Economia e Finanças; 29 Novembro - Secretário para a Segurança; 01 Dezembro - Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura; 03 Dezembro - Secretário para os Transportes e Obras Públicas. O debate na generalidade do Orçamento de 2005 pela AL está marcado para 23 de Novembro.
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O Índice de Preços no Consumidor (Geral) registou, em Outubro de 2004, um aumento de 0,05%, em relação a Setembro de 2004, atingindo o nível de 95,26, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de preços registados ocorreram nas secções Vestuário e calçado (+2,43%) e Rendas e despesas de habitação (+0,76%), em consequência dos acréscimos nos preços do vestuário e calçado de Inverno, recentemente colocado à venda, do gás de petróleo liquefeito e no ajustamento de combustível de electricidade, por causa da subida de preço do petróleo internacional. Em contrapartida, nas secções Produtos alimentares e bebidas (-0,86%) e Transportes e comunicações (-0,23%) registaram-se decréscimos nos preços, resultantes da quebra dos preços em legumes frescos e bilhetes de avião. Quando comparado com o mês homólogo do ano de 2003, o índice apresentou uma subida significativa de 2,19%. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 0,32%. De Janeiro a Outubro do corrente ano, o IPC(Geral) registou uma subida de 0,65%, tomando como termo de comparação o mesmo período de 2003. No que respeita ao IPC(A) e ao IPC(B), as variações foram de -0,07% e +0,08%, respectivamente, quando comparados com os de Setembro do corrente ano. O IPC(A) reflecte a evolução dos preços de consumo para 54% das famílias residentes cuja despesa média mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas, e, o IPC(B) representa o mesmo indicador para 26% das famílias residentes cuja despesa varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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