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Em 2023 estavam em actividade 4.482 estabelecimentos do sector da construção (+270, face a 2022), dos quais 1.193, na qualidade de empreiteiros principais ou de sub-empreiteiros do primeiro nível, realizaram obras de construção com licenças e 3.289 realizaram obras simples de renovação. O pessoal ao serviço do sector totalizou 48.361 pessoas, mais 1.806, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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1. Acções operacionais
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Os Serviços de Saúde informam que, a partir de 16 de Outubro, vão enviar uma mensagem, através da "Conta Única de Macau", aos infractores da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo) e da Lei n.º 6/2023 (Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores), a relembrar o pagamento das respectivas multas, o mais cedo possível.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 15 de Outubro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma G1A do Colégio Diocesano de São José (II), localizado na Rua da Prata, tendo sido infectados cinco (5) alunos, sendo dois (2) do sexo masculino e três (3) do sexo feminino.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), para optimizar de forma contínua os serviços estatísticos e aumentar a qualidade dos serviços através da criação de meios electrónicos, adiciona à plataforma de acesso aos serviços públicos da RAEM “Conta Única de Macau” o serviço “Dados estatísticos do Governo”, a partir de hoje (dia 16 de Outubro), proporcionando aos cidadãos mais um meio conveniente para acederem aos dados estatísticos oficiais.
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Nove projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 30 de Outubro de 2024, o público poderá apresentar as suas opiniões através deemail, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
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O Governo prossegue com os trabalhos relativos à atribuição de quotas regulares para a circulação de veículos particulares de Macau entre Hong Kong e Macau através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, distribuindo-as sucessivamente à ordem da lista de ordenação por sorteio publicada no início do corrente ano. Inicia-se hoje, dia 16 de Outubro, uma nova fase de atribuição que inclui quotas suplentes, abrangendo 810 quotas destinadas a entidades particulares e 170 a entidades comerciais.
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A Direcção dos Serviços Correccionais dará início à relocalização do Estabelecimento Prisional de Coloane na manhã do dia 19 de Outubro, prevendo-se que seja concluída no próprio dia. Para garantir uma transferência bem-sucedida e por razões de segurança, será implementada uma série de medidas de controlo de trânsito nas respectivas áreas, nomeadamente, trânsito de sentido único, mudança de trajecto dos autocarros públicos, encerramento temporário de alguns parques de estacionamento, etc.. Durante este período, o Corpo de Polícia de Segurança Pública destacará agentes para manter a ordem no local. O público que circular na supracitada área deve seguir as instruções dos agentes e passar de forma ordenada, estando atento às últimas informações de trânsito emitidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Lamentamos os inconvenientes que possam afectar os moradores e usuários das vias durante o processo de transferência.
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Nos termos do artigo 66.º do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, aprovado pela Ordem Executiva n.º 43 / 2021, a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) implementou, no dia 19 de Outubro de 2024 (durante todo o dia), na Ilha de Coloane, a proibição de voo de drones. A fim de garantir que as actividades do governo na ilha decorram sem sobressaltos e em segurança. Os infractores podem ser punidos com multa de 2.000 a 20.000 patacas pela AACM.
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O prazo de apresentação de candidaturas ao concurso de avaliação de competências integradas, referente a habilitações académicas de licenciatura, decorre entre 17 e 28 de Outubro, por um período de oito dias úteis.
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