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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 19 de Junho, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovirus nas turmasF e J da Creche S. João da Obra das Mães, localizada na Avenida de Horta e Costa,tendo sido infectadas seis (6) crianças, sendo três (3) do sexo masculino e três (3) do sexo feminino.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 19 de Junho para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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A fim de apoiar os residentes na integração no mercado de trabalho o mais breve possível, bem como aliviar a pressão dos sectores quanto às necessidades de recursos humanos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em cooperação com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), realiza três sessões de emparelhamento em finais de Junho, proporcionando um total de 345 vagas de emprego. As inscrições estarão abertas a partir das 09h00 do dia 21 de Junho até ao meio-dia do dia 26 de Junho.
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Para promover continuadamente o desenvolvimento da governação electrónica e aumentar o nível de facilitação dos serviços da propriedade industrial, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) lançará, em 24 de Junho de 2024, o serviço electrónico de pedido de registo de “Nome e Insígnia de Estabelecimento” e o respectivo título electrónico de registo. Os requerentes podem fazer o login na página da DSEDT (www.dsedt.gov.mo) através da Conta Única de Macau (abreviadamente designada por Conta Única) para concluir todo o processo de pedido online, incluindo a apresentação do pedido, carregamento de documentos e pagamento. Após deferido o pedido, o requerente pode usar a função “Minha certidão e licença” disponibilizada na Conta Única para visualizar, descarregar e imprimir o respectivo título electrónico de registo.
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Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Maio de 2024
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O Secretariado Permanente do Fórum de Macau realizou, no âmbito do 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas, o 10.º Fórum de Cooperação em Infraestruturas entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Sessão de Intercâmbio Comercial sobre a Cooperação em Infraestruturas entre Shandong, Macau e os Países de Língua Portuguesa, sob o tema “Desenvolvimento Verde da Cooperação de Infraestruturas entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O evento realizou-se no dia 19 de Junho, no Centro de Convenções e Exposições do Hotel Venetian Macao. O Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ji Xian Zheng, o Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Dr. Carlos Alberto Gregório dos Santos, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, Dr. Gastão Francisco de Sousa, o Presidente da Associação dos Construtores Civis Internacionais da China, Dr. Fang Qiuchen, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Vincent U, a Embaixadora de Moçambique na República Popular da China, na qualidade de Decana dos Embaixadores dos PLP, Dra. Maria Gustava e o Vice-Director do Departamento do Comércio da Província de Shandong, Dr. Zhang Qingwei, proferiram os seus discursos respectivamente. O evento contou com a presença de mais de 120 participantes, incluindo enviados dos Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau, representantes de instituições financeiras, consultorias e empresas do Interior da China, dos Países de Língua Portuguesa e de Macau.
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Em 2011, a Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada (adiante designada por “ré”) celebrou com A um contrato-promessa de compra e venda de uma fracção autónoma do Pearl Horizon, pelo preço de HKD5.668.000,00 (equivalente a MOP5.838.040,00). Na verdade, a ré fez um desconto de 20% a A, através de rebate em bens, isto é, o valor que A efectivamente pagou foi apenas de HKD4.534.400,00. Em 2015, A e o seu marido celebraram com B um contrato de cessão da posição contratual, pelo preço de HKD7.670.000,00, comprometendo-se a ceder a sua posição contratual de promitente-comprador a B, tendo a ré dado o seu consentimento ao contrato. B pediu empréstimo ao Banco C e pagou sucessivamente a A a totalidade do preço, bem como pagou os juros do empréstimo no valor de HKD242.018,06 entre 2015 e 2018. Uma vez que o Governo da RAEM declarou a caducidade da concessão do terreno do “Pearl Horizon” em 2016, a ré jamais conseguiu construir o edifício, pelo que, em 2018, a ré veio a pagar ao Banco C a quantia de HKD3.466.997,00, a fim de reembolsar o remanescente do empréstimo bancário contraído por B. Em 2021, B intentou uma acção declarativa em processo ordinário no Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base, pedindo a declaração da resolução do contrato-promessa de compra e venda e a condenação da ré a pagar-lhe a quantia de MOP8.105.072,16, equivalente ao dobro da quantia recebida a título de sinal após deduzidas as quantias pagas pela ré ao Banco C; se se entendesse que não existia sinal, pedia, subsidiariamente, que a ré fosse condenada a pagar-lhe a quantia de MOP5.838.040,00, a título de preço, acrescida de juros dos empréstimos bancários e juros de mora pagos por B; ou se se entendesse que o incumprimento do contrato não era imputável à ré, pedia então a condenação desta a pagar-lhe a quantia de MOP5.838.040,00, equivalente ao preço recebido após deduzidas as quantias pagas pela ré ao Banco C, acrescidas de juros de mora.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira (dia 18 de Junho), de um (1) caso importado de febre de dengue.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na manhã do dia 18 de Junho docorrente ano, um simulacro de incêndio e evacuação no Depósito de Combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água(DSAMA) e a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada, com vista a intensificar as medidas de contingência e o mecanismo de comunicação e coordenação com as entidades em caso de emergência.
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O concerto “Há 70 Anos Atrás – Rachmaninoff”, apresentado pelo Instituto Cultural, pela Sociedade Orquestra de Macau, Limitada e pelo Programa de Artes Performativas da Sands China, será realizado no dia 6 de Julho (Sábado), pelas 20:00 horas, no The Venetian Theatre. Em colaboração com a jovem pianista francesa Lise de la Salle, e sob a direcção do Director Musical e Maestro Principal da Orquestra de Macau, Lio Kuokman, a Orquestra de Macau irá interpretar obras dos compositores russos Sergei Rachmaninoff e Nikolay Rimsky-Korsakov. Os bilhetes estão à venda na Bilheteira Online de Macau.
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