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A equipa de trabalho do Governo da RAEM e as seis grandes empresas de turismo e lazer integradoestão a promover a revitalização das zonas históricas de Macau.Durante o Dia da Implantação da República Popular da China, serão realizadas actividades artísticas, encontrando-se vários espaços culturais abertos ao público nos respectivos horários de funcionamento, de modo a celebrar a ocasião com o público.
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De 1 a 31 de Outubro de 2024, estão a ser aceites os pedidos de reconhecimento da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Região Administrativa Especial de Macau). Com vista à apresentação do pedido, os interessados que reúnam condições podem, mediante a Conta Única de Macau, aceder à plataforma exclusiva para inscrição electrónica (https://webapp.dsaj.gov.mo/gb-mediator), ou descarregar o requerimento para pedido que deve ser apresentado, devidamente preenchido, juntamente com os documentos relevantes, para o correio electrónico (ddjrp@dsaj.gov.mo), ou ser apresentado presencialmente ou enviado por correio ao Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício CNAC, 21.º andar, Macau.
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A partir de 2000, a Federação Mundial do Coração (World Heart Federation) definiu o dia 29 de Setembro como o “Dia Mundial do Coração”,com o objectivo de chamar a atenção do público para as doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais, aumentar os conhecimentos e alerta sobre as respectivas doenças e proteger bem o coração. Entre 2024 e 2026, serão realizadas actividades sob o tema “Acção com o coração”, apoiando os indivíduos a cuidar do coração, fazendo com que o público se junte à protecção do coração.
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【DST】Destaques do evento “Celebração do 75.º Aniversário da Fundação da RPC e do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria - 32.° Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau”
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No final de Agosto de 2024 havia 251.378 veículos matriculados em Macau, mais 0,3%, face ao final do idêntico mês de 2023. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (117.888) subiu 2,4%. No mês de referência o número de veículos com matrículas novas foi de 1.192 (346 eram eléctricos), mais 12,2%, em termos anuais. Realça-se que o número de automóveis ligeiros se fixou em 694 (202 eram eléctricos) e o de motociclos foi de 409 (81 eram eléctricos), registando-se variações homólogas de +30,5% e -11,7%, respectivamente. Nos oito primeiros meses de 2024 o número de veículos com matrículas novas situou-se em 8.318 (2.509 eram eléctricos), mais 4,7%, face ao mesmo período de 2023. No mês em análise ocorreram 1.274 acidentes de viação, mais 11,9%, em termos anuais e verificaram-se 415 feridos. Nos oito primeiros meses de 2024 o número de acidentes de viação totalizou 10.345, causando 2 vítimas mortais e 3.627 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em articulação com os feriados do Dia Nacional, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais nos dias 1 e 2 de Outubro, período no qual os consumidores podem pedir informação ou apresentar reclamação através da plataforma “Consumidor Online” ou linha aberta do CC: +853 8988 9315 (com serviço de gravação telefónica de 24 horas). O CC irá dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário, de modo a assegurar os direitos e interesses do consumidor.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) realizará, entre 1 e 31 de Outubro de 2024, o Inquérito trimestral de avaliação do serviço de autocarros públicos do 3.º trimestre do ano de 2024, apela-se à participação de todos os passageiros no preenchimento do inquérito através das aplicações móveis “Localização dos autocarros” e “Macao Smart Go”, bem como da página electrónica da DSAT (www.dsat.gov.mo).
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A partir de finais de Maio, a Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais (DSAL) começou a lançar, sucessivamente, uma série de quatro fases de jogos com prémios com tema de saúde ocupacional, intitulado de “Conhecimentos sobre a vida saudável no local de trabalho”, cujo objectivo aumentar a sensibilidade da saúde ocupacional da população, tendo a 3.ª fase dos jogos concluída em 29 de Setembro. De 30 de Setembro a 10 de Novembro prossegue a 4.ª fase dos jogos, com tema “Conheça a relação entre o trabalho e a diabete”, apelando os cidadãos interessados a participarem no presente evento através da aplicação móvel desta Direcção de Serviços ou digitalizar o código QR.
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Tendo em conta que no dia 1 de Outubro de 2024 (terça-feira) se celebra a Implantação da República Popular da China, no dia 2 de Outubro (quarta-feira) assinala-se o dia seguinte à Implantação da República Popular da China, os serviços públicos estão encerrados. Contudo, de modo a assegurar a prestação de cuidados médicos, os Serviços de Saúde procederam à programação de serviços médicos durante este período, a saber:
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Com o intuito de apoiar o emprego aos indivíduos portadores de deficiência e salvaguardar os seus direitos e interesses salariais fundamentais, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau lançou, no dia 1 de Novembro de 2020, o Regulamento Administrativo intitulado “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência”. Nos termos daquele Regulamento, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro de cada ano, aceitam-se pedidos do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho do trimestre anterior, sendo que, os trabalhadores portadores de deficiência que reúnem os requisitos podem efectuar o pedido do aludido subsídio respeitante ao terceiro trimestre de 2024 junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a partir de 3 de Outubro até ao dia 31 de Outubro.
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