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Breve apresentação sobre a “Plataforma para Empresas e Associações”

Tendo como objectivo “Facilitar as empresas e beneficiar as associações”, o Governo da RAEM lança uma nova plataforma electrónica de serviços públicos destinados às empresas e associações, denominada “Plataforma para Empresas e Associações”. Por meio de um sítio uniformizado na internet e uma aplicação móvel, a plataforma integra a complexividade de diversos serviços do domínio comercial, na qual disponibiliza os serviços electrónicos necessários ao estabelecimento, ao funcionamento e até à expansão das empresas e das associações.

Agregação de dados

  • Integram-se os dados estatísticos dos diversos serviços públicos, incluindo os dados relativos a investimento e comércio, população e emprego, situação geral dos sectores e imóveis
  • Os utilizadores podem escolher as subscrições que pretendam, as quais proporcionam actualizações dinâmicas, facilitando o acesso às informações em tempo real
  • Disponibilizam-se informações relativas aos concursos públicos de diversos serviços, bem como a consulta das políticas do Governo da RAEM, não necessitando os utilizadores de consultar as páginas electrónicas dos diversos serviços públicos

Serviços vocacionados para empresas

  • Tratamento online de todas os serviços relacionados com empresas
  • Consulta online, em qualquer momento, do andamento do requerimento apresentado e obtenção do resultado por meio electrónico, oferecendo uma nova experiência na utilização dos serviços públicos
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Espaço exclusivo para associações
  • Reúne vários serviços, como a apresentação do pedido de certificado de associação e do pedido de apoio financeiro, bem como a consulta de informação, entre outros
  • Proporciona facilidades às associações na consulta e no tratamento de assuntos administrativos relacionados com o seu funcionamento
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Renovação de licenças
  • Vinculação de várias licenças/títulos, mediante um só clique, para poderem ser consultados os seus dados a qualquer momento
  • Disponibilização do serviço de aviso, destinado a lembrar os utilizadores da renovação atempada das suas licenças/títulos
  • Renovação de licenças e do pagamento de taxas efectuados directamente num único pedido online, sem necessidade de os apresentar separadamente
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Serviço “One-Stop”
  • Integra os diversos procedimentos de diferentes serviços públicos, permitindo a apresentação de um único pedido online
  • Cria uma plataforma electrónica própria para o serviço de “licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única”, concretizando a plena digitalização dos pedidos
  • Reduz o tempo necessário para apreciação e aprovação e clarifica os critérios de apreciação, aprovação e de vistoria, bem como os seus prazos
  • Permite a consulta online do andamento do processo de apreciação e aprovação, bem como a marcação de vários serviços de apoio e de serviços destinados à realização de testes
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Serviço “Um Assunto”
  • Agrupa os diversos serviços do mesmo cenário num único pedido, dispensando a apresentação repetitiva da declaração
  • Permite efectuar a “Declaração de início ou cessação do emprego do trabalhador” via online
  • Permite a interconexão de dados, bastando efectuar uma única declaração, a qual será enviada, em simultâneo, ao FSS e à DSF para fins procedimentais
  • Faculta uma gestão sistemática dos dados dos trabalhadores, simplificando os procedimentos e reduzindo tempo e esforços
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24 de October de 2024
Tratamento fronteiriço dos assuntos à distância no Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas dos Assuntos Governamentais de Macau em Hengqin
O Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas dos Assuntos Governamentais de Macau no Novo Bairro de Macau de Hengqin, para além de estar equipado com quiosques de auto-atendimento e quiosques de auto-levantamento de documentos, cacifos inteligentes “Recolha fácil” e quiosques de multi-aplicações de diversos organismos públicos, dispõe do serviço de atendimento à distância, o que possibilita aos residentes que se encontram em Hengqin comunicar, por videoconferência, com o pessoal de atendimento dos serviços públicos de Macau, para tratar, à distância, de todas as formalidades governamentais. Nos últimos anos, o Governo da RAEM lançou, sucessivamente, três plataformas de serviços electrónicos, nomeadamente “Conta única de Macau”, “Plataforma para Empresas e Associações” e “Assuntos Governamentais”, para que os residentes, as empresas, as associações e os trabalhadores dos serviços públicos não fiquem sujeitos a restrições geográficas, e possam proceder ao tratamento /online/ dos assuntos governamentais de Macau a qualquer momento e em qualquer lugar. Actualmente mais de 618 mil pessoas aderiram já à “Conta única de Macau”, a qual proporciona, por sua vez, mais de 430 modalidades de serviços electrónicos e funções, enquanto a“Plataforma para Empresas e Associações” proporciona mais de 90 modalidades de serviços, tendo-se registado mais de 15 mil entidades que abriram contas, das quais mais de 11 mil são empresas. Por outro lado, considerando que alguns serviços, devido às suas características especiais, têm de ser tratados /offline/, o Governo da RAEM veio agora instalar o“serviço de atendimento à distância” no Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas dos Assuntos Governamentais de Macau no Novo Bairro de Macau de Hengqin, para que os residentes de Macau, mesmo que se encontrem em Hengqin, possam, durante o horário de expediente, contactar com o pessoal dos serviços competentes através de videoconferência, para pedir informações ou tratar de determinados serviços. O “serviço de atendimento à distância” possui uma série de funções, como a identificação, digitalização de documentos, transmissão de dados e assinatura electrónica, podendo ainda o pessoal de atendimento dos serviços públicos prestar o serviço /online/ de guia individual, possibilitando assim manter-se não só a interacção do serviço tradicional de balcão, como também facilitar a vida aos residentes, dispensando-os de regressar a Macau para tratar das formalidades. Nesta fase, o “serviço de atendimento à distância” é aplicável aos serviços de consulta e requerimento mais frequentemente solicitados à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), pelo que o Governo da RAEM continuará a alargar o respectivo âmbito de aplicação, incluindo-o, de forma ordenada, nos diversos serviços prestados por diferentes organismos públicos. Os residentes que precisem de utilizar o “serviço de atendimento à distância” podem escolher o horário de atendimento através da “Marcação prévia para atendimento ao balcão” na “Conta única de Macau” ou através da “Marcação prévia de empresas e associações” na “Plataforma para Empresas e Associações” Além disso, para facilitar o levantamento dos documentos em papel, emitidos pelos serviços públicos de Macau, pelos residentes de Macau que se encontram em Hengqin, o Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas dos Assuntos Governamentais de Macau no Novo Bairro de Macau dispõe também de cacifos inteligentes “Recolha fácil”. Ao tratar de assuntos governamentais de Macau, os residentes podem escolher um cacifo inteligente desse Centro para levantar documentos, o que aumenta a conveniência do tratamento de assuntos transfronteiriços. Actualmente, o serviço “Recolha fácil” aplica-se a todos os certificados no âmbito de dados de identificação da DSI, às certidões de registo requeridas no balcão de atendimento da DSAJ e às certidões de registo de automóvel e de registo civil requeridas /online/ através da Conta Única de Macau, aos vários tipos de alvará, licença, autorização administrativa e serviço de registo de estabelecimentos de géneros alimentícios do IAM, bem como ao serviço de tradução nas línguas chinesa e portuguesa do SAFP, abrangendo os serviços prestados /online/ e /offline/ destinados aos cidadãos, empresas comerciais e associações. Para mais informações sobre o“serviço de atendimento à distância” e os cacifos inteligentes “Recolha fácil”, pode ser consultada a página electrónica temática do Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo (www.dsi.gov.mo/eservice/ [1]). [1] http://www.dsi.gov.mo/eservice/
20 de June de 2024
Cacifo inteligente“Recolha fácil”entra em funcionamento e facilita o levantamento de documentos aos cidadãos 24 horas por dia
De modo a facilitar ainda mais a vida aos cidadãos, às empresas comerciais e às associações no tratamento de serviços do Governo, com a introdução de uma nova experiência de serviços de auto-atendimento da governação electrónica, o Governo da RAEM disponibiliza, a partir de hoje (20 de Junho), Cacifos inteligentes “Recolha fácil”, nos seis centros de serviços de auto-atendimento de 24 horas do Governo. O público pode efectuar o auto-levantamento de documentos de determinados serviços públicos, após o requerimento, nos cacifos mais próximos, dispensando, deste modo, a sua deslocação, durante o horário de expediente, aos balcões dos serviços públicos para o levantamento de documentos. *Localização da** “Recolha fácil” abrange Macau, Taipa e Coloane* Com o desenvolvimento da governação electrónica, muitos serviços podem ser tratados /online/, contudo ainda se verifica uma certa necessidade, por parte dos cidadãos, de documentos certificativos emitidos por entidades públicas, nestes termos, é lançado agora o serviço de cacifo “Recolha fácil”, no sentido de proporcionar mais conveniência ao público no levantamento de documentos. A primeira fase do serviço “Recolha fácil” irá aplicar-se a todos os certificados no âmbito da Direcção dos Serviços de Identificação, as certidões de registo requeridas aos balcões da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, os serviços de registo de diversos alvarás e licenças, de autorizações administrativas e de estabelecimentos de géneros alimentícios do Instituto para os Assuntos Municipais, bem como, o serviço de tradução de designações de sociedades da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, abrangendo os serviços /online/ e /offline/ prestados aos cidadãos, às empresas comerciais e às associações. Os Cacifos inteligentes “Recolha fácil” encontram-se nos seis centros de serviços de auto-atendimento de 24 horas do Governo, localizados, respectivamente, na Praia Grande, na Areia Preta, no Centro da Taipa, no Edifício do Lago da Taipa e em Seac Pai Van. *Levantamento de documentos com a simples leitura do código na “Conta Única” e na “Plataforma para Empresas e Associações”* Os cidadãos, ao solicitarem serviços via /online/ ou /offline/, podem, de acordo com as suas necessidades, optar por levantar os documentos aos balcões dos serviços públicos ou nos Cacifos inteligentes. Para os cidadãos que optarem pelo auto-levantamento, os funcionários colocarão os respectivos documentos, após o seu tratamento, nos indicados Cacifos inteligentes “Recolha fácil” e os cidadãos serão notificados por SMS e via “Conta Única” ou “Plataforma para Empresas e Associações”. Os cidadãos podem, assim, conforme a sua conveniência, levantar os seus documentos, antes do prazo, nos indicados Cacifos inteligentes “Recolha fácil” colocados nos centros de serviços de auto-atendimento de 24 horas do Governo, através do código de levantamento na “Conta Única” ou na “Plataforma para Empresas e Associações”. Os procedimentos para o levantamento são fáceis, apenas é necessário efectuar a leitura do código e a respectiva confirmação. Ao mesmo tempo, em articulação com o lançamento da funcionalidade “Recolha fácil”, é adicionado, nas aplicações de telemóvel da “Conta Única” e da “Plataforma para Empresas e Associações”, o serviço de Cacifo inteligente “Recolha fácil”. Caso os cidadãos necessitem da funcionalidade “levantamento” de documentos, queiram actualizar a versão mais recente das respectivas aplicações de telemóveis. O lançamento da funcionalidade “Recolha fácil” permite trazer ao público novas experiências no levantamento de documentos do Governo, 24 horas por dia, quebrando as anteriores restrições que exigiam, no passado, a deslocação e a espera nos balcões dos serviços públicos durante o horário de atendimento. No futuro, o Governo da RAEM continuará a alargar o âmbito de aplicação da funcionalidade “Recolha fácil”, adicionando, de forma ordenada, mais itens de pedidos de diversos serviços públicos, promovendo a concretização do “Tratamento eficiente e levantamento de documentos a todo o tempo”. Relativamente às informações pormenorizadas sobre a funcionalidade “Recolha fácil” e a lista de serviços prestados, queira consultar a página temática do Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo (www.dsi.gov.mo/eservice/index_p.html [1]). [1] http://www.dsi.gov.mo/eservice/index_p.html
20 de June de 2024
Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo têm novos equipamentos para proporcionarem uma nova e conveniente experiência da governação electrónica
Em articulação com a criação de um sistema de prestação de serviços públicos eficiente, especializado e conveniente à população, o Governo da RAEM encontra-se a alargar as modalidades de tratamento dos assuntos, adoptando uma nova mentalidade baseada em serviços de auto-atendimento que permitem uma fusão de procedimentos de serviços /online/ e /offline/, de modo a satisfazer as necessidades diversificadas dos cidadãos, das empresas comerciais e das associações. Presentemente, encontram-se, em diversas zonas de Macau, sete Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo. Estes centros estão equipados com quiosques de auto-atendimento e quiosques de auto-levantamento de documentos de identificação, prestando serviços multi-funcionais de âmbitos diferentes; desde a entrada em funcionamento em Dezembro do ano passado, contabilizaram-se mais de 140 mil utilizações. De modo a optimizar os respectivos serviços, a partir de hoje (20 de Junho), estão disponíveis, nos referidos centros, os Cacifos inteligentes “Recolha fácil”, novos quiosques de auto-atendimento da Direcção dos Serviços de Identificação e, também, máquinas de venda de publicações do Governo da Imprensa Oficial, trazendo ao público uma nova experiência de auto-atendimento da governação electrónica. *Cacifo inteligente “Recolha fácil” acessível 24 horas permite aos cidadãos o auto-levantamento de documentos em qualquer momento* O Cacifo inteligente “Recolha fácil” prestam serviço ininterrupto de 24 horas por dia, possibilitando à população o auto-levantamento de documentos de determinados serviços públicos após o requerimento, em seis Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo, deixando de estarem sujeitos às horas de expediente da Administração Pública. Os referidos centros situam-se na Praia Grande, na Areia Preta, no Fai Chi Kei, no Centro da Taipa, no Edifício do Lago e em Seac Pai Van. A primeira fase do lançamento dos serviços de auto-levantamento de documentos “Recolha Fácil” aplica-se a todos os certificados requeridos no âmbito da Direcção dos Serviços de Identificação, às certidões de registo requeridas nos balcões da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos registos de diversos alvarás e licenças, de autorizações administrativas e de estabelecimentos de géneros alimentícios do Instituto para os Assuntos Municipais, bem como, às traduções de designações de sociedades feitas pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, abrangendo, os serviços /online/ e /offline/ prestados aos cidadãos, às empresas comerciais e às associações. O Governo da RAEM irá continuar a alargar o âmbito de aplicação da “Recolha Fácil”, integrando, de forma ordenada, mais serviços prestados por diversos serviços públicos. *Optimização dos quiosques de auto-atendimento da Direcção dos Serviços de Identificação* Os quiosques de multi-aplicações da DSI, desde a entrada em funcionamento em 2013 até à presente data, registaram mais de 5,19 milhões de utilizações. Com o intuito de incrementar a experiência dos utilizadores, aquela Direcção de Serviços lança novos quiosques de auto-atendimento em sete Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo, com diversas actualizações no /software/ e no /hardware/, podendo, deste modo, suportar mais serviços públicos e satisfazer suas diferentes exigências técnicas, permitindo, inclusivamente, a adição de leitor de código QR para a leitura de “Identidade Electrónica”, “Minhas Fotografias” e outras certidões electrónicas disponíveis na Conta Única de Macau. Comparativamente com os quiosques anteriores, foram instalados, nestes quiosques, ecrãs de visualização maiores e actualizadas as lentes de câmara e o leitor de impressões digitais, para se melhorar a técnica de reconhecimento facial e permitir a identificação de uma forma mais precisa e célere. A interface de programação e os procedimentos de operação foram simplificados gradualmente e foi, especialmente, criado um facilitador modo de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. Tendo em conta a atribuição da comparticipação pecuniária em Julho, os cidadãos poderão passar a consultar o estado do envio postal dos cheques mediante os quiosques de auto-atendimento ou a Conta Única de Macau. Ainda com o objectivo de melhorar as experiências dos utilizadores, o registo prévio para a utilização do serviço de canal-e de Hong Kong passará a ser efectuado nos quiosques de auto-atendimento dos 7 Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo. Neste momento, através da cooperação interdepartamental contínua, estão instalados 70 novos quiosques de auto-atendimento multifuncional em mais de 40 locais de Macau, para prestação de serviços relativos à identificação, assistência social, informações fiscais, serviços municipais, recenseamento eleitoral, transporte e migração, num total de sete categorias de serviços, envolvendo 40 serviços de auto-atendimento disponibilizados por 11 serviços públicos. *Progressiva utilização do serviço de venda automática de publicações e impressos* Para facilitar, aos cidadãos e às empresas, a aquisição de publicações dos Serviços Públicos (tais como livros e impressos), a Imprensa Oficial instalou máquinas de venda de publicações do Governo em 5 Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo, situados na Praia Grande, na Areia Preta, no Fai Chi Kei, no Edifício do Lago e em Seac Pai Van. O modelo destas máquinas é o mais moderno, dispõe de um ecrã de maior dimensão que permite exibir mais informações sobre os produtos e ao mesmo tempo adopta uma concepção completamente inovadora favorável à protecção dos produtos gráficos e à evitação das danificações causadas por raios solares. Para a aquisição de livros, os cidadãos podem digitalizar o código QR com o telemóvel para consultarem o catálogo, bem como aceder à página electrónica do “Serviço Livrarias /on-line/” da Imprensa Oficial (https://publication.io.gov.mo [1]), consultando, a qualquer momento, a localização das máquinas de venda automática nas diversas zonas e o modelo dos produtos à venda. A utilização do serviço de venda automática de publicações e impressos tem vindo a evidenciar um aumento gradual, no qual a venda de publicações ocupou uma proporção de 13% em 2023 e já 26% nos primeiros cinco meses de 2024, tendo a venda dos impressos registada igualmente um aumento. O Governo da RAEM continuará a criar e optimizar os serviços de auto-atendimento, adoptando uma estratégia baseada no princípio de “capacitação em dados e inovação de serviços”, no sentido de prestar, aos cidadãos, serviços convenientes que abranjam diversas áreas e em qualquer momento. Para mais informações sobre os referidos serviços e os Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo, os cidadãos podem consultar a página electrónica temática (www.dsi.gov.mo/eservice/index_p.html [2]) [1] https://publication.io.gov.mo/ [2] http://www.dsi.gov.mo/eservice/index_p.html
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