Até ao dia 9 de Fevereiro, registou-se um total de 139.306 pessoas que concluíram o tratamento da prova de vida do ano de 2022, 115.956 das quais, representando 83,2% do total, efectuaram-no por meios electrónicos (nomeadamente, através da “Conta única de acesso comum” ou quiosques de auto-atendimento). Totalizaram 59.203 as pessoas que optaram pelo tratamento online através da conta única, representativo de 51% dos casos de tratamento por meios electrónicos, significando um aumento de quase 50% face às 39.561 pessoas registadas no período homólogo do ano passado, o que é significativo de que os cidadãos estão cada vez mais habituados a usar os serviços electrónicos criados em prol da população e disponibilizados através da conta única.
Em sintonia com as medidas de normalização de prevenção da epidemia, as autoridades têm incentivado os cidadãos a recorrerem à conta única para a realização da prova de vida, como forma de contribuir para a redução das aglomerações de pessoas e de permitir aos beneficiários que se encontram no exterior um meio conveniente para o tratamento da prova de vida, evitando deslocações ou inconveniências associadas ao envio de documentos por via postal. Até ao momento, mais de 8.000 beneficiários que residem fora de Macau efectuaram a prova de vida através da conta única, representando 70% dos beneficiários no exterior que já a realizaram.
Além disso, com a entrada em vigor da Lei n.º 19/2021 (Alteração à Lei n.º 16/96/M, de 12 de Agosto — Imposto de circulação), a partir de 1 de Janeiro de 2022, é cancelado oficialmente o dístico do imposto de circulação, não necessitando, os proprietários, de levantar, nem de afixar o respectivo dístico. Para facilitar o pagamento do imposto de circulação do ano de 2022, os cidadãos, para além de poderem efectuar o pagamento através das formas existentes entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2022, podem agora efectuar o pagamento através da função “Meus Veículos” e “Serviço de pagamento do imposto de circulação” disponível na conta única. As autoridades têm vindo a promover a vinculação de veículos na função “Meus Veículos” da conta individual dos proprietários de veículos, de forma a poderem assim pagar directamente o imposto de circulação através da conta única, sem necessidade de introduzir mais informações e com uma operação fácil e conveniente. Por outro lado, os cidadãos podem ainda pagar o imposto de circulação de veículos registados em nome de outrem através da conta única. Ao mesmo tempo, os proprietários de veículos podem consultar, a qualquer momento, informações actualizadas sobre o registo de pagamento do imposto de circulação e a data de inspecção periódica de veículos.
Até à data, 9 de Fevereiro, registou-se um total de 57.058 veículos que se vincularam através da conta única e 33.681 veículos que concluíram o pagamento do imposto de circulação através da conta única, representando 53,2% do número de veículos que já pagaram o imposto de circulação.
Actualmente, já se encontra registados mais de 300 mil titulares da conta única. Através da coordenação e colaboração com diversos serviços públicos, o SAFP irá continuar a lançar mais serviços electrónicos estreitamente relacionados com a vida da população. Para informações sobre a conta única, pode consultar o Portal do Governo da RAEM (https://www.gov.mo/pt/). Para quaisquer esclarecimentos adicionais, é favor telefonar para a linha aberta do Centro de Informações ao Público (8866 8866).
