18 de July de 2024
O “Código QR para Passagens Fronteiriças entre Hong Kong e Macau” entrará em vigor a partir de amanhã, facilitando as deslocações transfronteiriças dos residentes entre as duas Regiões
Em articulação com o 14.º Plano Quinquenal Nacional e com a
implementação aprofundada das Linhas Gerais do Planeamento para o
Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Governo da
Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem participado activamente
na construção da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau,
aumentando, de forma contínua, a conveniência da passagem fronteiriça nos
diversos postos fronteiriços. A partir de amanhã (dia 19), os Governos da
RAEM e da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) vão lançar,
em conjunto, as medidas de facilitação de passagem fronteiriça, podendo os
residentes, que reúnem os requisitos, destas duas Regiões passar a
fronteira através do respectivo “Código QR para Passagens Fronteiriças
entre Hong Kong e Macau”, sem necessidade de exibir o seu bilhete de
identidade físico, isso facilitará muito mais as deslocações
transfronteiriças dos residentes entre os dois territórios.
Hoje (dia 18), a conferência de imprensa sobre as Medidas de Facilitação
da passagem fronteiriça entre Hong Kong e Macau, realizada pelos Governos
das duas Regiões, teve lugar no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da
Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Na cerimónia de lançamento, estiveram
presentes como convidados de honra, o Director dos Serviços de Imigração
de Hong Kong, Kwok Joon-fung, o Director dos Serviços de Identificação
(DSI) de Macau, Chao Wai Ieng, a Directora dos Serviços de Administração e
Função Pública (SAFP) de Macau, Ng Wai Han, o Comandante, substituto, do
Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, Vong Vai Hong, o
Subdirector dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Tai Chi-yuen, bem
como, o Director-adjunto dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Or
Chung-yuk.
O Director dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Kwok Joon-fung, referiu
no seu discurso que o intercâmbio de pessoas entre Hong Kong e Macau é
muito frequente, pelo que, até à presente data, já se conta
aproximadamente com 2,5 milhões de residentes de Hong Kong que reúnem os
requisitos para se registarem e utilizarem o serviço de passagem automática
de Macau. O novo “Código QR para Passagens Fronteiriças entre Hong Kong e
Macau” trará uma melhor experiência de deslocação aos residentes de
Hong Kong e Macau que utilizem o serviço de passagem automática, aumentando
a sua felicidade, assim como, a qualidade do serviço de migração entre as
duas Regiões, no sentido de articular com a grande estratégia nacional de
desenvolvimento da Grande Baía.
O Director da DSI, Chao Wai Ieng, referiu no seu discurso que esta medida do
“Código QR para Passagens Fronteiriças” facultará serviços
alfandegários mais convenientes para o intercâmbio de pessoas, as trocas
económicas e comerciais entre as duas Regiões e o desenvolvimento das
indústrias de “1+4”, tais como o sector cultural, turístico e de
convenções e exposições de Macau, construindo assim uma zona com
qualidade de vida na Grande Baía, com condições favoráveis de vida, de
trabalho e de turismo. No futuro, a RAEM e a RAEHK vão continuar a estudar e
a aperfeiçoar esta medida, esforçando-se, em conjunto, para aumentar a
conveniência de vida dos residentes e melhorar o bem-estar da população
dos dois territórios.
Na sessão de apresentação, a Directora do SAFP de Macau, Ng Wai Han, e o
Subdirector dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Tai Chi-yuen,
mostraram, respectivamente, o método de criação do “Código para
Passagens Fronteiriças”, os seus requisitos aplicáveis, a forma de
utilização, entre outros. Posteriormente, o Director-adjunto, Or Chung-yuk,
fez uma demonstração /in loco /para mostrar como um residente permanente
de Hong Kong pode utilizar o “Código para Passagens Fronteiriças” para
entrar em Macau, através do canal de passagem automática.
Medida “Código QR para Passagens Fronteiriças entre Hong Kong e Macau”
O Governo da RAEM lançou, em 2023, a “identidade electrónica” na Conta
Única de Macau, disponibilizando assim uma nova forma de confirmação da
identidade. Até ao momento, mais de 350 mil pessoas já vincularam à Conta
Única a sua “identidade electrónica”, tendo sido utilizada por cerca de
11 milhões de pessoas nos postos fronteiriços.
Com base nos códigos QR para atravessar a fronteira que eram utilizados por
Hong Kong e Macau, os Governos dos dois territórios lançaram a nova medida
para facilitar a passagem fronteiriça, em conformidade com o princípio de
igualdade e de benefício mútuo. Os residentes de Hong Kong e Macau que já
se registaram para utilizarem os canais de passagem automática para entrarem
nestas duas Regiões, podem agora também atravessar a fronteira com o
“Código para Passagens Fronteiriças entre Hong Kong e Macau” mediante
estes canais de passagem automática, não necessitando de exibir o seu
bilhete de identidade físico.
A partir da meia-noite de amanhã (dia 19), os cerca de 300 mil residentes de
Macau que já se registaram para usar o canal-e de Hong Kong, após a
actualização da versão da aplicação para telemóvel da Conta Única,
podem ter um novo modelo no seu código QR da “Minha Passagem
Fronteiriça”, com o aditamento do “Código QR da Passagem Fronteiriça
entre Hong Kong e Macau”, bastando-lhes abrir a “Minha Passagem
Fronteiriça” para gerar o “Código para Passagens Fronteiriças”. Este
Código aplica-se a todos os canais de passagem automática dos postos de
controlo fronteiriço de Hong Kong.
Os titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau, que
tenham completado 11 anos de idade, e já se registaram para a passagem no
canal-e/ /de Hong Kong e, com a identidade electrónica vinculada à Conta
Única, podem abri-la para gerar este “Código da Passagem Fronteiriça”,
ao entrarem ou saírem de Hong Kong através do canal-e. Caso a
identificação electrónica de um menor esteja vinculada à Conta Única do
seu pai/mãe ou tutor, esses só precisam de deslizar para a esquerda ou para
a direita da interface do código QR da “Minha Passagem Fronteiriça”,
podendo assim facilmente mudar para o outro código QR ao passarem pela
fronteira.
Com o progresso contínuo da construção da governação electrónica de
Hong Kong e Macau, foram já criadas as condições favoráveis para
aprofundar a cooperação dos serviços governamentais entre as duas
Regiões. No futuro, os Governos de Macau e Hong Kong vão, com base na boa
comunicação que já existe, continuar a aperfeiçoar os mecanismos de
cooperação em várias áreas, no sentido de promover a construção mais
aprofundada da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, impulsionando
uma melhor integração da RAEHK e da RAEM no desenvolvimento nacional. Para
mais informações sobre estas medidas de facilitação de entrada e saída
de Hong Kong e Macau, queiram consultar a respectiva página electrónica
(www.dsi.gov.mo/e-Channel/ [1]). Se necessitarem de esclarecimentos
adicionais, podem ligar para a linha aberta da DSI (2837 0777 ou 2837 0888).
[1] http://www.dsi.gov.mo/e-Channel/
