Em resposta à crescente procura dos serviços electrónicos por parte da sociedade e, em particular, às necessidades dos serviços públicos durante a epidemia, desde o lançamento da sua versão 2.0, uma versão integralmente optimizada, da aplicação para telemóvel e da página electrónica, no dia 11 de Abril do ano passado, a “Conta Única de Macau” vem persistindo nos princípios “orientada para o utilizador, para permitir uma experiência optimizada e oferecer serviços convenientes à população”, no sentido de disponibilizar mais serviços electrónicos de acesso fácil e rápido ao público em geral.
Até à data de hoje, dia 5 de Janeiro, mais de 435 mil pessoas já abriram a “Conta Única de Macau”, que oferece 180 funções e serviços electrónicos de diversas áreas como acção social, emprego, transporte, cuidados de saúde, educação, cultura e recreação, empreendedorismo e negócio, registo e notariado, assuntos judiciais e pagamento de despesas domésticas, etc.
Um leque diversificado de serviços electrónicos facilita a vida da população
Recentemente, a “Conta Única de Macau” passa a disponibilizar, sucessivamente, mais novas funções e serviços de acesso fácil e rápido, inclusivamente, serviços prestados por empresas privadas. Quanto aos serviços de pagamento de despesas domésticas, para além de contas de água, electricidade e gás natural, encontram-se disponíveis, actualmente, os serviços de pagamento de telecomunicações à CTM e à China Telecom (Macau). Basta efectuarem a vinculação das suas contas de pagamento na funcionalidade “Pagamentos de despesas domésticas” da “Conta Única de Macau”, os cidadãos passam a poder consultar o histórico das suas facturas e proceder ao pagamento quando necessitarem.
Relativamente à inscrição em actividades e marcação de instalações e espaços, o Instituto Cultural (IC) e o Instituto do Desporto (ID) proporcionam, na “Conta Única de Macau”, a inscrição de diversas actividades artístico-culturais e desportivas, e a marcação prévia online para o aluguer de instalações desportivas em nome individual, etc. Através da “Conta Única de Macau”, os utentes qualificados podem fazer a inscrição e participar em mais de cem actividades organizadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), ID, IC, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Fundação Macau e Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), entre outros serviços públicos, para além de apresentar pedido de cedência das instalações de diversos serviços públicos como do IAM, SAFP e ID, etc. Os utentes podem, ainda, consultar a sua inscrição ou marcação quando necessitarem, com toda a conveniência.
Os proprietários de veículos, por seu turno, podem efectuar, convenientemente, o pagamento do imposto de circulação, após a vinculação de seus veículos na funcionalidade “Meus Veículos” da “Conta Única de Macau”. A carta de condução e a permissão especial de condução válidas podem ser, também, adicionadas à “Conta Única de Macau”, podendo, a carta de condução e o documento comprovativo do seguro de responsabilidade civil (apólice de seguro do veículo), ser exibidos por meios electrónicos. Além disso, os proprietários de veículos que tenham aberto a “Conta Única de Macau” podem, através da página electrónica ou aplicação para telemóvel da “Conta Única de Macau”, tratar do cancelamento da matrícula do seu veículo vinculado em “Meus Veículos”, desde que o veículo esteja em estado “activo” e que o documento de identificação registado na “Conta Única de Macau” seja igual ao constante no registo do veículo. Para além dos serviços relacionados com veículos, a “Conta Única de Macau” proporciona, também, serviços referentes a carta de condução, designadamente, a renovação da carta de condução de Macau e a apresentação do requerimento da licença internacional de condução. Anualmente, mais 23 mil condutores necessitam de renovar a sua carta de condução.
A fim de facilitar o requerimento, levantamento e a renovação da licença de cão, bem como a administração da vacina anti-rábica, a partir de 2023, os donos de animais de estimação podem passar a tratar das formalidades referentes a licença de cão via online, através da “Conta Única de Macau”. Este serviço electrónico irá facilitar a apresentação de mais de 10 mil pedidos.
A partir do dia de hoje (dia 5 de Janeiro) até ao dia 16 de Janeiro, decorre o período de registo da Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez do ano lectivo 2023/2024. Os progenitores das crianças nascidas em 2018 a 2020 que ingressem, pela primeira vez, no ensino infantil, em Macau, podem abrir “Conta Única de Macau” para as mesmas, e efectuar o mencionado registo na “Conta Única de Macau”. Tratada esta formalidade, os progenitores podem confirmar a inscrição na escola pretendida na “Conta Única de Macau” entre 11 e 13 de Abril de 2023, e obter o respectivo código QR para tratar das formalidades de matrícula na escola.
O Governo da RAEM irá promover, de forma programada, a digitalização de mais serviços estritamente ligados ao dia a dia da população. Para mais informações sobre a “Conta Única de Macau”, visite o seu sítioelectrónico temático ( https://www.gov.mo/app/pt ), ou para qualquer esclarecimento, ligue para a linha aberta do Centro de Informações ao Público, n.º 8866 8866.
