10 de February de 2022
A adesão ao tratamento da prova de vida por meios electrónicos tem vindo a aumentar e o pagamento do imposto de circulação através da vinculação dos veículos à “Conta única de acesso comum” revela-se fácil e conveniente
Até ao dia 9 de Fevereiro, registou-se um total de 139.306 pessoas que
concluíram o tratamento da prova de vida do ano de 2022, 115.956 das quais,
representando 83,2% do total, efectuaram-no por meios electrónicos
(nomeadamente, através da “Conta única de acesso comum” ou quiosques de
auto-atendimento). Totalizaram 59.203 as pessoas que optaram pelo
tratamento /online/ através da conta única, representativo de 51% dos
casos de tratamento por meios electrónicos, significando um aumento de quase
50% face às 39.561 pessoas registadas no período homólogo do ano passado,
o que é significativo de que os cidadãos estão cada vez mais habituados a
usar os serviços electrónicos criados em prol da população e
disponibilizados através da conta única.
Em sintonia com as medidas de normalização de prevenção da epidemia, as
autoridades têm incentivado os cidadãos a recorrerem à conta única para a
realização da prova de vida, como forma de contribuir para a redução das
aglomerações de pessoas e de permitir aos beneficiários que se encontram
no exterior um meio conveniente para o tratamento da prova de vida, evitando
deslocações ou inconveniências associadas ao envio de documentos por via
postal. Até ao momento, mais de 8.000 beneficiários que residem fora de
Macau efectuaram a prova de vida através da conta única, representando 70%
dos beneficiários no exterior que já a realizaram.
Além disso, com a entrada em vigor da Lei n.º 19/2021 (Alteração à Lei
n.º 16/96/M, de 12 de Agosto — Imposto de circulação), a partir de 1 de
Janeiro de 2022, é cancelado oficialmente o dístico do imposto de
circulação, não necessitando, os proprietários, de levantar, nem de
afixar o respectivo dístico. Para facilitar o pagamento do imposto de
circulação do ano de 2022, os cidadãos, para além de poderem efectuar o
pagamento através das formas existentes entre 1 de Janeiro e 31 de Março de
2022, podem agora efectuar o pagamento através da função “Meus
Veículos” e “Serviço de pagamento do imposto de circulação”
disponível na conta única. As autoridades têm vindo a promover a
vinculação de veículos na função “Meus Veículos” da conta
individual dos proprietários de veículos, de forma a poderem assim pagar
directamente o imposto de circulação através da conta única, sem
necessidade de introduzir mais informações e com uma operação fácil e
conveniente. Por outro lado, os cidadãos podem ainda pagar o imposto de
circulação de veículos registados em nome de outrem através da conta
única. Ao mesmo tempo, os proprietários de veículos podem consultar, a
qualquer momento, informações actualizadas sobre o registo de pagamento do
imposto de circulação e a data de inspecção periódica de veículos.
Até à data, 9 de Fevereiro, registou-se um total de 57.058 veículos que se
vincularam através da conta única e 33.681 veículos que concluíram o
pagamento do imposto de circulação através da conta única, representando
53,2% do número de veículos que já pagaram o imposto de circulação.
Actualmente, já se encontra registados mais de 300 mil titulares da conta
única. Através da coordenação e colaboração com diversos serviços
públicos, o SAFP irá continuar a lançar mais serviços electrónicos
estreitamente relacionados com a vida da população. Para informações
sobre a conta única, pode consultar o Portal do Governo da RAEM
(https://www.gov.mo/pt/ [1]). Para quaisquer esclarecimentos adicionais, é
favor telefonar para a linha aberta do Centro de Informações ao Público
(8866 8866).
[1] https://www.gov.mo/pt/